DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 Retificando a Portaria 13 do Diretor de Escola publicada no DOE na Edição de 04 de setembro de 2026.

Matemática e OE de Matemática” que foi realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da URE Norte 1, no dia 02/09/2026. Horário: das 13:00h às 17:00h;

Local: URE NORTE 1 -Rua Faustolo, 281, São Paulo, São Paulo, 05041-

000

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 1, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, convoca os Professores Orientadores de Convivência (POC) das unidades escolares da Unidade Regional de Ensino Norte 1 que contam com esse profissional, conforme relação abaixo, para participarem da Orientação Técnica “Tecendo Redes de Inclusão e Equidade: Conexões, Práticas e Registros na Escola”. Data: 11/09/2026 (sexta-feira)

Horário: das 8h às 13h

Local: Rua Faustolo, nº 281 – Água Branca, São Paulo/SP – CEP 05041-

Público-Alvo

Professor Orientador de Convivência (POC) das unidades escolares da Unidade Regional de Ensino Norte 1 contempladas com esse profissional. UNIDADES ESCOLARES EE AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO PROF. EE CANDIDO GONCALVES GOMIDE PROF. EE EDGARD PIMENTEL REZENDE PROFESSOR EE ELISIO TEIXEIRA LEITE III EE ERMANO MARCHETTI EE FLAMINIO FAVERO

EE FLORESTAN FERNANDES EE GAVIAO PEIXOTO BRIGADEIRO EE GENESIO DE ALMEIDA MOURA DOUTOR EE HELIOS HEBER LINO PROFESSOR EE HUMBERTO DE SOUZA MELLO GENERAL EE JAIR TOLEDO XAVIER EE JOAO SOLIMEO

EE JOAQUIM LUIZ DE BRITO PROFESSOR EE JOSE BARBOSA DE ALMEIDA PROFESSOR EE MARILENA PIUMBATO CHAPARRO PROFA. EE MIGUEL OLIVA FEITOSA PROFESSOR EE MILTON SANTOS EE OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO EE REPUBLICA DA COLOMBIA EE SEBASTIAO DE OLIVEIRA GUSMAO PROF. EE WALFREDO ARANTES CALDAS EE THAYANE LUZIMARA COSTA VALCACER Fernando Teruel Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino Unidade Regional de Ensino Norte 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO, os efeitos da Portaria publicada em 23/04/2026, na parte em que designou DANIELA CAETANO DE OLIVEIRA, RG. 29.XXX.819-6, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE FLORESTAN FERNANDES, Unidade Regional de Ensino Norte 1. O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 DESIGNA para a função de Diretor de Escola em substituição,

em conformidade com disposto na Resolução SEDUC nº 28, de 25-07-2023, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

EE FLORESTAN FERNANDES

DANIELA CAETANO DE OLIVEIRA, RG. 29.XXX.819-6, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE MIGUEL OLIVA FEITOSA - PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00681195/2026-54

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E. E. Professor Crispim de Oliveira

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo193, da Lei nº10.261/68 c/c oartigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Andrea Bonfim Santos Silva Amore –RG 17.789.588-3-Período de 07/08/2026 a 10/08/2026. SEI 015.00684573/2026-51

Concedendo, conforme parecer do ACL, Auxílio-doença nos termos do parágrafo 3ºdo artigo 60 da Lei nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

Neide Placa Barbosa da Silva – RG - RG 20.XXX.XX5-7/SP - Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD nº XXX – 08 (Oito) dias de AFASTAMENTO de 22/08/2026 até 29/08/2026. SEI 015.00684338/2026-80

E. E. Professor Crispim de Oliveira

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Andrea Bonfim Santos Silva Amore –RG 17.789.588-3-Período de 11/08/2026 a 12/08/2026 SEI 015.00684696/2026-92

E. E . PROFESSOR CRISPIM DE OLIVEIRA

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, aos interessados abaixo mencionados:

Nome do servidor GISELE CASSIA CAVALCANTI – RG 43XXXXX9-6 – PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - 07 DIAS DE AFASTAMENTO DE 31/08/2026 A 06/09/2026. SEI 015.00684396/2026-11

E. E. Professsora Eulice Silvio Mendonça da Silva

Convocação,

A Direção da E. E. Professsora Eulice Silvio Mendonça da Silva, situada à Unidade Escolar, situada na Av. Deputado Cantídio Sampaio, 5.647, com entrada na Rua: Joaquim Gonçalves Rocha, s/nº - São Paulo/SP, CONVOCA EDUARDO APARECIDO MISSIANO, RG: 40.xxx.xx7-0, DI: 1, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QM, a comparecer na Unidade Escolar no prazo de 3 (três) dias úteis contados da data da publicação para tratar de assuntos referentes à sua vida funcional. sei 015.00686881/2026-11

E. E. COHAB BRIGADEIRO EDUARDO GOMES

Nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 02 dias de Licença Saúde , no período de 03/09/2026 a 04/09/2026 a SILVIA REGINA RODRIGUES, RG 9.XXX.XXX-2, Agente de Organização Escolar, SQC- III- QAE desta Unidade Escolar. SEI 015.00686643/2026-14

E. E. GENERAL HUMBERTO DE SOUZA MELLO ATO DECISÓRIO Nº 1899/2026

Juciane da Silva Barros, RG: 37.XXX.XXX-9, Professor de Educação Básica II, Efetiva, na E.E. Gal. Humberto de Souza Mello, acumula exercendo , o Cargo de Assistente de Diretor de Escola na E.M.E.B.S. Profa. Vera Lucia Aparecida Ribeiro da Prefeitura do Municipio de São Paulo. Decisão: Acúmulo legal.

E. E. JACOB SALVADOR ZVEIBIL

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

ANDRE EDUARDO GOMES – RG:25XXXX66 – CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD Nº 371/2026 - 05 DIAS DE AFASTAMENTO DE 31/08/2026 A 04/09/2026

GUSTAVO SOUSA DA SILVA– RG:50XXXX70 – CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD Nº 414/2026 - 10 DIAS DE AFASTAMENTO DE 27/07/2026 A 05/08/2026

ELISANGELA ROSA DE OLIVEIRA DA HORA – RG:50XXXX70 – CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD Nº 374/2023 - 02 DIAS DE AFASTAMENTO DE 25/08/2026 A 26/08/2026

SEI 015.00687351/2026-91

"A vista do atestado médico apresentado com base no §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA AGUIAR PEIXOTO, RG: 17.XXX.XX1-5 LICENÇA DE 02/09 a 04/09/2026";

Onde se lê: MARIA AGUIAR PEIXOTO RG: 17.XXX.XX1-5 LEIA-SE: MARIA LUCIA TEMOTEO CARNEIRO GUEDES, RG: 30.XXX.XX7. SEI 015.00677668/2026-19

E. E. Joaquim Silvado

Concedendo, nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 04 (quatro) dias de Licença-Saúde, no período de 25/08/2026 a 28/08/2026 a Leticia Ferreira da Silva, RG. 43.XXX.XX5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, da E.E Joaquim Silvado, Dr. - Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00655633/2026-29

E. E. Professora Eliana Passuelo

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: Marcia Lima de Araujo – RG: 27.XXX.XX5 – Professor Ensino Fundamental e Médio – Contratado - 02 DIAS DE AFASTAMENTO de 03/09/2026 a 04/09/2026. SEI 015.00685533/2026-27

Concedendo, conforme parecer do ACL, Auxílio-doença nos termos do parágrafo 3ºdo artigo 60 da Lei nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

Leonardo Pereira de Freitas – RG - RG 33.XXX.XX0 - X/SP - Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD nº 437 – 02 (Dois) dias de AFASTAMENTO de 01/09/2026 até 02/09/2026. SEI 015.00255359/2026-91

E. E. PROFESSOR CARLOS BORBA

CONCEDENDO, Licença para tratamento de saúde, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10261/68, combinado com o Artigo 16 do Decreto 69234/2024, publicado em 16/12/2024 à:

Adriana Corsi - RG: 17.XXX.XX8-9, Professor Educação Básica I, 5 dias no período de 31/08/2026 a 04/09/2026. SEI 015.00685548/2026-95

E. E. PROF WALFREDO ARANTES CALDAS

Autorizando,

De acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, De 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº 29.180/88, auxilio doença ao (s) interessado (s) abaixo:

ALEX BRUNNO OSORIO GOMES DA SILVA, RG: 35.XXX.XX7 - 3, Professor De Ensino Fundamental e Médio, categoria O (contratado), na E.E. PROFESSOR WALFREDO ARANTES CALDAS, 02 (três) dias, de 27/08/2026 a 28/08/2026. SEI 015.00682209/2026-57

E. E. PROFESSOR WALFREDO ARANTES CALDAS Portaria do Diretor de Escola Autorizando,

De acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, De 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº 29.180/88, auxilio doença ao (s) interessado (s) abaixo:

KETHLEN OLIVEIRA DOS REIS, RG: 53.XXX.XX4 , Agente de Organização Escolar, categoria O (contratado), na EE PROF WALFREDO ARANTES CALDAS, 03 (três) dias, de 31/08/2026 a 02/09/2026. SEI 015.00682343/2026-58

E. E. PROFESSOR WALFREDO ARANTES CALDAS

Portaria do Diretor de Escola

Autorizando,

De acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, De 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº 29.180/88, auxilio doença ao (s) interessado (s) abaixo:

MATHEUS CARDOSO DA SILVA, RG: 39.XXX.XX1, Professor De Ensino Fundamental e Medio, categoria O (contratado), na EE PROF WALFREDO ARANTES CALDAS, 02 (três) dias, de 02/09/2026 a 03/09/2026. SEI 015.00682422/2026-69

E. E. PROFESSOR CANDIDO GONÇALVES GOMIDE PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Autorizando:

Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 à Charston Lima Keppke, RG: 18.XXX.XX2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 30 dias, referente ao período de 20/03/2020 a 18/03/2025. Certidão nº 302/2026 – SEI nº 01500604764/2026-48. SEI 015.00684771/2026-15

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

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