DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. O Diretor de Escola da EE Professor Ilson Gomes, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho O Diretor de Escola da EE Paulo Tapajós, Unidade Regional de Ensino destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho I – Presidente: Jefferson de Castro Marinho, CPF XXX.XXX.548-24, PEB II destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de - Titular de Cargo, Designado Diretor Escolar Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos II – Membro I: Sheyla Sayuri Takano Fernandes, CPF XXX.XXX.618-99, estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. PEB II - Titular de Cargo, Designada CGP Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial III - Membro II: Sarah Lívia Atílio Praxedes, CPF XXX.XXX.508-17, PEB II – I – Presidente: Flávio Soares Felicio Freire, CPF 303.XXX.XXX-01, PEB II – Titular de Cargo Titular de Cargo, Designado Diretor Escolar Artigo 3º - Compete à Comissão: II – Membro I: Patrícia Rangel de Moura Sindeaux, CPF 343.XXX.XXXI – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos 13, PEB II – Titular de Cargo Efetivo, Designada CGP avaliativos de 12 (doze) meses cada; III - Membro II: Fabiana de Fátima da Silva Tiburcio, CPF 339.XXX.XXXII– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela 36, PEB II – Titular de Cargo regulamentação da Secretaria da Educação; Artigo 3º - Compete à Comissão: III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos relatórios detalhados de desempenho; avaliativos de 12 (doze) meses cada; IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela avaliativos. regulamentação da Secretaria da Educação; Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento relatórios detalhados de desempenho; dos prazos estabelecidos. IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. avaliativos. Portaria do Diretor de Escola, de 8-9-2026. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo Portaria do Diretor de Escola EE Professor José Ayumar Gonçalves de das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento Miranda dos prazos estabelecidos. Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Portaria do Diretor de Escola, de 8-9-2026. As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas Portaria do Diretor de Escola EE Professor Sebastião de Castro nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. O Diretor de Escola da EE Professor José Ayumar Gonçalves de As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas Miranda, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, O Diretor de Escola da EE Professor Sebastião de Castro, Unidade expede a presente Portaria: Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos Portaria: estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de I – Presidente: Elisangela de Lima, CPF 146.XXX.XXX-82, PEB II - Titular Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos de Cargo, Designada Diretor Escolar estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. II – Membro I: Sandra Helena Nabarrette, CPF 419.XXX.XXX-98, PEB I - Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial Titular de Cargo, Designada Vice Diretor Escolar I – Presidente: Rita de Cassia Alves das Chagas, CPF 304.XXX.XXX-40, III - Membro II: Joiciane Maria Silva de Jesus, CPF 398.XXX.XXX-02, PEB II Diretor de Escola – Titular de Cargo – Categoria O II – Membro I: Patrícia Ribeiro Vilárino Flores, CPF 216.XXX.XXX-94, PEB Artigo 3º - Compete à Comissão: II - Titular de Cargo I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos III - Membro II: Claudia Regina Alves Afonso, CPF 248.XXX.XXX-77, PEB II avaliativos de 12 (doze) meses cada; – Titular de Cargo II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela Artigo 3º - Compete à Comissão: regulamentação da Secretaria da Educação; I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir avaliativos de 12 (doze) meses cada; relatórios detalhados de desempenho; II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos regulamentação da Secretaria da Educação; avaliativos. III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo relatórios detalhados de desempenho; das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos dos prazos estabelecidos. avaliativos. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo Portaria do Diretor de Escola, de 8-9-2026. das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento Portaria do Diretor de Escola EE Reverendo Professor Osmar Teixeira dos prazos estabelecidos. Serra Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Portaria do Diretor de Escola, de 8-9-2026. Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Portaria do Diretor de Escola EE Professora Sueli Oliveira Silva Martins As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas O Diretor de Escola da EE Reverendo Professor Osmar Teixeira Serra, nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a O Diretor de Escola da EE Professora Sueli Oliveira Silva Martins, Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas a presente Portaria: atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de a presente Portaria: Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos I – Presidente: Maria Lucia Freitas, CPF 148.XXX.XXX-48, PEB II - Titular estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. de Cargo, Designada Diretor Escolar Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial II – Membro I: Eli Cristina Botassim Coelho, CPF 343.XXX.XXX-00, PEB I - I – Presidente: Marcia Rocha da Silva, CPF 220.XXX.XXX-47, PEB II - Titular de Cargo, Designada CGP Titular de Cargo, Designado Diretor Escolar III - Membro II: Joiciane Maria Silva de Jesus, CPF 398.XXX.XXX-02, PEB II II – Membro I: Silvana Ambrosia Cordeiro, CPF 320.XXX.XXX-78, PEB II - – Categoria O Titular de Cargo, Designada CGP Artigo 3º - Compete à Comissão: III - Membro II: Ana Paula Chrispiniano Leite Duarte, CPF 283.XXX.XXXI – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos 70, PEB II – Titular de Cargo avaliativos de 12 (doze) meses cada; Artigo 3º - Compete à Comissão: II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos regulamentação da Secretaria da Educação; avaliativos de 12 (doze) meses cada; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela relatórios detalhados de desempenho; regulamentação da Secretaria da Educação; IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir avaliativos. relatórios detalhados de desempenho; Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento avaliativos. dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria do Diretor de Escola, de 8-9-2026. Portaria do Diretor de Escola EE Frei Thimoteo Van Den Broeck Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Frei Thimoteo Van Den Broeck, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial I – Presidente: Rodrigo Evaristo Sampaio, CPF 298.XXX.XXX-43, PEB II - Titular de Cargo, Designado Diretor Escolar

II – Membro I: Katia Cilene Medeiros Bacan Santos Silva, CPF XXX.XXX.398-58, PEB II - Titular de Cargo, Designada Vice Diretor III - Membro II: Jorge Donizeti da Costa, CPF 081.XXX.XXX-41, PEB II - Titular de Cargo, Designado Vice Diretor Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Portaria do Diretor de Escola, de 8-9-2026. Portaria do Diretor de Escola EE Professora Vania Aparecida Cassará Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Professora Vania Aparecida Cassará, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial

I – Presidente: Luciana Regina César, CPF 294.XXX.XXX-07, PEB II - Titular de Cargo, Designada Diretor Escolar II – Membro I: Patrícia Carla Suzano, CPF 226.XXX.XXX-16, PEB II - Titular de Cargo, Designada Vice Diretor III - Membro II: Thayza Patricio da Silva, CPF 222.XXX.XXX-12, PEB II – Titular de Cargo, Designada Vice Diretor Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria do Diretor de Escola, de 8-9-2026. Portaria do Diretor de Escola EE Professora Isabel Ferreira da Silva - Belinha Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Professora Isabel Ferreira da Silva - Belinha, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial I – Presidente: Fabio Paz Kujavo, CPF 281.XXX.XXX-61, PEB II - Titular de Cargo, Designado Diretor Escolar II – Membro I: Bruna Brehmer Bou Assi, CPF 333.XXX.XXX-18, PEB II - Titular de Cargo, Designada Vice Diretor III - Membro II: Marilene Gonzales de Oliveira, CPF 108.XXX.XXX-75, PEB II – Titular de Cargo, Designada CGP Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

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