DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008383-08.2026.8.26.0405, 2.ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ISMAEL DE OLIVEIRA

CPF: 05XXXXXX42

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 005243798/06

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Recálculo dos Quinquênios que deverá incidir sobre o Piso Salarial Docente"

1.º Quinquênio - Vigência 01/02/2012 - D.O.E. 15/10/2016 2. Quinquênio

• Vigência 25/08/2015 - D.O.E. 15/10/2016 3.º Quinquênio - Vigência 21/12/2022 - D.O.E. 16/07/2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 08:23:09

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1153131-42.2025.8.26.0053, 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: WILSON ROBERTO COSTA BODANI

CPF: 04XXXXXX61

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 004788035/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Determinado na sentença: " Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão do abono de permanência na base de cálculo 13º salário, 1/3 constitucional e verbas indenizadas (férias e licença prêmio)"

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 08:22:48

O(a) Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012261-10.2026.8.26.0053, 3.ª Vara do Juizado Especial da Fazend a013533290 Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RICARDO HENRIQUE SOARES

CPF: 04XXXXXX62

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 013533290/06

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: " Recálculo do Quinquênio sobre o Piso Salarial Docente. "

1.º Quinquênio - Vigência 07/06/2016 - D.O.E. 07/10/2016 2.º Quinquênio - Vigência 05/07/2021 - D.O.E. 16/07/2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 08:22:27

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1005684-27.2026.8.26.0405, 2.ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: PHILLIPP OLIVEIRA SANTOS

CPF: 36XXXXXX64

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 015046849/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: " Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos para o fim de: a) declarar indevida a contribuição previdenciária descontadas nos valores percebidos pela parte autora a título de Gratificação de Dedicação Plena-GDPI, a partir da data da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103/2019; b) condenar a ré à restituição dos valores indevidamente descontados, com os reflexos pecuniários legais pertinentes, respeitada a prescrição quinquenal até junho de 2022. Reconheço que o credito tem natureza alimentar.”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 08:23:30

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003916-66.2026.8.26.0405, 1.ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SIDINEY APARECIDA DRAGUELA ARCO

CPF: 08XXXXXX97 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 012001338/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Recálculo da Sexta Parte para incluir na base de cálculo o Piso Salarial Docente - Decretos nº 62.500/2017 com reflexo no 13º salário, apostilando-se a contar desta data "

Sexta Parte - Vigência - 16/08/2021 - D.O.E. 16/07/2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 08:22:07

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Despacho do Diretor de Escola

Expedindo, com base no artigo 64, inc. I do Decreto 17.329/81 c/c com o art. 8 do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 494/2026, em nome de MARIANA NEVES DOS SANTOS DA SILVA, RG 23.967.296, PEB II, SQC II - QM, classificado na E.E. PROFESSOR JOSUE BENEDICTO MENDES em Osasco, acumula com PEB II na E.E. FERNANDO BUONADUCE em OSASCO/SP.ACÚMULO LEGAL. SEI 015.00684638/2026-69.

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Convocando os Coordenadores de Gestão Pedagógica citados abaixo para Reunião de Trabalho Formativa - FELP (Fortalecimento Estratégico da Liderança Pedagógica), nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017. Dia: 11/09/2026. Horário: 13:00 às 17:00 horas. Local: Unidade Regional de Ensino de Osasco (Sala de Reunião 3) - Rua Geraldo Moran, 271 - Jd. Umuarama – Osasco - SP.

ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG 33611588; MARCIO ANTONIO SANCHEZ, RG 28005899; EDNA APARECIDA CABRAL FIMIANI, RG 16599078; EMERSON ARQUIMEDES DOS SANTOS, RG 20123906; LUCAS DECARO DOS SANTOS DA SILVA, RG 66909227; FERNANDO ANTUNES AFONSO, RG 47844011; ISAAC SANTOS LAURINDO MASCENA, RG 36755637; ANA PAULA BIRELLI KASTECKAS, RG 34784336; ELISANGELA MARIA OZORIO, RG 32883961; ROGERIO CIZAURRE GUIRAU, RG 33191902; REJANE LAINE BECK, RG 41245708; JESSIKA NICOLET TORRES BREMER TEIXEIRA, RG 43995999; ANA CELIA AZEVEDO MORAIS CARDOSO, RG 17464933; ANDREIA CAVALCANTE PINA DE LIMA, RG 32022210; ROSEMARY DUQUE DA SILVA, RG 16761153; GLACE AUGUSTA MOTTA SILVA, RG 14335567; RENATA CASTILHO DA SILVA, RG 34900105.

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Considerando de Efetivo Exercício o dia abaixo enumerado, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11/12/2017, os professores das unidades escolares indicadas abaixo para participarem da formação “Por Dentro do Currículo: Robótica”. realizada no dia 04 de setembro- das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, na Unidade Regional de Ensino de Osasco – Rua Geraldo Moran, 271.

Manhã, das 7h às 11h: Wanessa Roberta da Silva, RG nº 32398415-0; Claudimir Fernandes Sebastião, RG nº 237642797; Juliane de Oliveira Morais, RG nº 432425238; Karoline Picollo Mieres, RG nº 521128274; Thiago Soares Botelho, RG nº 39675515xsp; Maria Eliete Silva Pereira, RG nº 20434710-5; David Henrique Pantoni Luchiari, RG nº 26479157-5; Camila Aparecida Sousa Oliveira, RG nº 32.922.190-5; Glaucio Rafael Marques dos Santos, RG nº 294913105; Carolina Coloni Lopes, RG nº 259068330; Joyce Isaac de Almeida Brito, RG nº 442883766; Paulo Cesar Buzon, RG nº 402325448; Josué Pereira de Miranda, RG nº 192810765; Kelma Francisca Muniz, RG nº 307904301; Danilo Graciano de Oliveira, RG nº 03568037165; Gilberto Donizeti Souza, RG nº 87355053820; Diogo Gregório Rosado, RG nº 44.959.906-1; Luis Juliano Macedo Vieira, RG nº 32197818-3; Alexsandro Almeida Nunzs, RG nº 257084137; Benedita Rosana Garcia Sorate, RG nº 19927272-4; Fernando Flaviane Evangelista, RG nº 321245489; Carlos Alberto dos Santos Medeiros, RG nº 249498789; José Américo Vicari de Lima, RG nº 176587299; Rogério Cizaurre Guirau, RG nº 331919023; Ana Célia Rodrigues dos Santos Oliveira, RG nº 22.400.484-0; Alexsandro Almeida Nunes, RG nº 257084137; Seila Meire Ananias, RG nº 359643942; Débora Ferreira Costa, RG nº 451782136; Larissa Alves de Souza, RG nº 550160115.

Tarde, das 12h às 16h: Marcelo Braga, RG nº 196698078; Danilo Graciano de Oliveira, RG nº 0356803765; André Marcos Gomes Amaral, RG nº 36840450X; Guilherme Gonçalves Pires Ferreira, RG nº 440840594; Ligia Aparecida Duarte, RG nº 249280322; Dirceu Fernandes, RG nº 163471034;

Armando Massao Tagiku, RG nº 18632470-4; Joana Darc Gomes Monteiro, RG nº 36860044-0; Aderaldo Silvino Alves, RG nº 134364971; Mauro Chaves Neto, RG nº 297776010; Moises de Mattos Scripnic, RG nº 249953377; Natália de Oliveira Barros da Silva, RG nº 19678362805; Juliane de Oliveira Morais, RG nº 432425238

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Considerando de Efetivo Exercício o dia abaixo enumerado, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11/12/2017, os professores das unidades escolares indicadas abaixo para participarem da formação “Por Dentro do Currículo: Tecnologia e Programação”, realizadas nos dias 01, 02 e 03 de setembro- das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, na Unidade Regional de Ensino de Osasco – Rua Geraldo Moran, 271.

01/09/2026: Manhã, das 8h às 12h: Angela Magalhães Araújo, RG nº 420081203; Rafaela Ferreira Paracelos Silva, RG nº 377711287; Camila Aparecida Duarte Guereta, RG nº 406027857; Adeilton da Silva Santos, RG nº 331920724; Talita Sartauskis Domingues de Faria, RG nº 320674988; Gabriela Viveiro Guimarães, RG nº 227948294; Celso Campos Ferraro, RG nº 20857556x; Ana Paula Canieto Costa, RG nº 487098961; Marcelo Sampaio de Almeida Prado, RG nº 152943638; William Henrique Carvalho Bueno, RG nº 284433214; Sandra Regina Giarrante de Lima, RG nº 227232689; Heitor Moreira Franco, RG nº 19994582-2; Kátia Regina Silva Bonilha Garcia, RG nº 274200053; Carla Raquel de Oliveira Conceição, RG nº 246116900; Alana Aparecida Estevam, RG nº 490744126; Wellinton Silva dos Reis, RG nº 69725702; Kelly das Dores Sousa, RG nº 419308428.

Tarde, das 13h às 17h: Emanuel de Souza Patrício, RG nº 55675850x; Lenilda Inácio de Almeida Vieira, RG nº 58.080.363-6; Omar Demetrios de Oliveira, RG nº 17382043; Leonardo Garcia de Almeida, RG nº 492990785; Gildeni Neves Barbosa, RG nº 432088829; Vivian Conceição dos Santos, RG nº 436559547; Talita Damiane Leal Bento, RG nº 386930855; José Américo Vicari de Lima, RG nº 176587299; Elielci Cristina de Brito, RG nº 23798340; Domenica Camargo Santana, RG nº 430015872; Andreia Aparecida Gomes da Silva Kimura, RG nº 184400156; Amanda Rodrigues Novaes dos Santos, RG nº 42160262-4; Sulivam Xavier da Cruz, RG nº 67069060-0; Ivone Brito de Oliveira, RG nº 35030452x; Paula da Silva Fidelix, RG nº 554148389; Reinaldo Felipe dos Santos, RG nº 42176014x; Caio de Souza, RG nº 500035945; Sergio Seixas de Barros, RG nº 223257394; Juan José Jimenez Garcia, RG nº 620011129; Camila de Freitas Silva Sidinei, RG nº 45706951x.

02/09/2026:Manhã, das 8h às 12h: Pedro Gustavo Stefani Garcia, RG nº 392414545; Carolina Lima dos Santos, RG nº 59054701x; Matheus Gravato da Silva, RG nº 527873056; Natalia Alvarenga Gomes, RG nº 389039354; Diuliana Priscila de Alcântara Melo, RG nº 415276810; Isac Alves Santana, RG nº 36.508.340-9; Edvaldo Richieri Nuvolari, RG nº 20193991-5; Jefferson Willian de Oliveira Souza, RG nº 439228128; Ana Paula Maria Cerqueira, RG nº 441828681; Renato Pereira da Cruz, RG nº 222522495; Zilma Eleodora Costa Santos Franco, RG nº 167606327; Solange Gomes Watanabe, RG nº 146.019.498-58; Rodrigo de Vasconcelos Alves, RG nº 481433041.

Tarde, das 13h às 17h: Shirleide Cerqueira dos Santos, RG nº 392976341; Giovanna dos Santos Soares, RG nº 37258452-4; Débora Ferreira Costa, RG nº 451782136; Debriana Guedes Silva, RG nº 3561135; Ana Carolina da Silva Oliveira, RG nº62016220x sp; Alan Modesto Dias, RG nº 297201694; Claudia Joaquina da Silva Sousa, RG nº 33852325X; Karine Lima Marques, RG nº 490839654; Gabriela Fernanda Canova da Silva, RG nº 43.614.453-1; Silvana Godoi Garcez, RG nº 227237110; Jakson Aparecido Cordeiro, RG nº 340695869; Camila Candelo Cahuasqui, RG nº 424946294; Victor Lucas Ramos Granado, RG nº 379680130; Denise Maria dos Santos Aversa, RG nº 455082637; Matheus Tavora Klopper, RG nº 545421470; Paulo Henrique de Lima Gomes, RG nº 448900269; Rodrigo Mariano dos Santos, RG nº 438034764; Thaís Lima da Silva, RG nº 48.665.028-5; Ligia Aparecida Duarte, RG nº 249280322; Santhiago Amélio Maribondo, RG nº 459515925; Áquila Caster Rocha Moreira, RG nº 557806604; Jefferson Silva de Sousa, RG nº 494778574.

03/09/2026: Manhã, das 8h às 12h: Marcos Vinicius Batista Zardo, RG nº 671365010; Noemi Martin Cláudio Provvidenti, RG nº 26406929-8; Lucas Maria da Costa, RG nº 300581415; Henrique Cardoso Campos, RG nº 298853759; Regilaine Souza da Silva, RG nº 345702232; Geovane Ferreira Silva, RG nº 60122046; Viviane Santos Faustino Dalsi, RG nº 42181746X; Hamde Rodrigues El Hage, RG nº 392565481; Cristiane Cruz Teodoro, RG nº 450985660; Dirceu Fernandes, RG nº 163471034; Vagner Roberto Gentil, RG nº 15588272.

Tarde, das 13h às 17h: Maiara Keli Oliveira da Silva, RG nº 634196480; Giovana Elen Barroso de Melo, RG nº 386587322; Adson Marques da Silva, RG nº 5455174; Rafael Menezes Silva, RG nº 554153750; Larissa Caroline Pereira dos Santos, RG nº 471327335; Érika dos Santos Conceição, RG nº 424077000; Laureana de Souza Modesto, RG nº 282798754; Juliana Albuquerque Dionízio, RG nº 433884885; Jaqueline Pereira Soares, RG nº 537624594; Eloiane Miranda Brito, RG nº 109217ap; Rosângela Rodrigues da Silva, RG nº 181758076; Luiza Gabrielle dos Santos, RG nº 529571213; Andréa Campos de Oliveira, RG nº 223547025; Maria de Lourdes do Monte, RG nº 249775463; Sylmara Costa Vialli Paschoal, RG nº 27035319; Cristiane Olimpia de Oliveira da Silva, RG nº 27613452-0; Rodrigo Andrade da Fonseca, RG nº 48796421-0; Rafael Nunes Figueiredo, RG nº 497413772; Marcela Yanka Almeida Lourente, RG nº 542380468; Vinicius Rodrigues Ribeiro, RG nº 33904998-4; Isabela Correia de Barros, RG nº 394064410; Aline Ariane Oliveira de Almeida Ramos, RG nº 417193944; Pedro Henrique da Silva Sinfrônio, RG nº 27839593-4; Andrea Aparecida Potenza Campos, RG nº 191533543; Ulisses Lourenço de Siqueira, RG nº 273158697; Ester Alves Correia, RG nº 161357908; Wellington Rogério Faria, RG nº 211503344; Guilherme Thi Brandt Mazzini, RG nº 293743113.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO OSASCO

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Blocos abrangidos nos termos da LC. 857/99 dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e DNG de 22-11-2011 aos funcionários abaixo relacionados 90 dias de licença prêmio a que faz jus ao período aquisitivo: SIMONE FARIA DE OLIVEIRA, RG. 21.824.968-8, PEB-II-SQC-II-QM, período de 03/05/2019 a 30/04/2024. Certidão nº 184/2026. SPDOC1122180/2019. Saldo 90 dias.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.09.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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