DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

CONCEDENDO,

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

02 (dois) dias, a partir de 11/08/2026, a PAULO SERGIO PEDRO, RG 16.193.453, CAT. A – PEB II – SQC II – QM. SEI 015.00677015/2026-30.

05 (cinco) dias, a partir de 27/08/2026, a CARLOS ALBERTO PETRY, RG

8.942.148, CAT. A – PEB II – SQC II – QM. SEI 015.00669949/2026-06.

03 (três) dias, a partir de 07/09/2026, a KATIA CRISTINA FRAGOSO, RG 20.341.286, DI 1, CAT. F – PEB II – SQF I – QM. SEI 015.00687126/2026-54.

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 2211-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

02 (dois) dias, a partir de 01/09/2026, a ELIANE ANTONIA RODRIGUES DE CAMARGO, RG 22.855.977, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00683816/2026-34.

A Direção da E.E. Diretor Ricardo Genésio da Silva convoca, pela segunda vez, o servidor AUDEMIR SILVA PIRES FILHO, CPF nº 614.230.273-88, RG nº 48.272.892-0-13, a comparecer com urgência à Unidade Escolar, localizada na Av. Piedade Coiado Garcia Arcos, s/nº, Jardim Cipava II, Osasco/SP, CEP 06160-165, para tratar de assunto administrativo de seu interesse.

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Portaria do Diretor de Escola

Autorizando licença nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68

a: ADRIANA ALBERNAZ PINHEIRO, RG: 20.195.152-6, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Diretor Ricardo Genesio da Silva, em Osasco, 30 dias referente ao período de 03/01/2017 a 01/01/2022. Certidão nº 083/2023. PULP SEI n° 015.00186488/2023-80. Retificação do DOE de 08/09/2026

Na parte que publicou a Licença Prêmio em nome de Angelica da Silva Negry RG: 32.973.119-1. Onde se lê: 15 dias

Leia-se: 30 dias

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

Unidade Regional de Ensino de Santo André EE Prof. José Carlos Antunes

Convocação,

O Diretor de Escola da EE Prof. José Carlos Antunes, convoca VARCENA NICODEMOS DA SILVA SOUZA, RG 24911064 - 7 - PEB II - SQC-II-QM, titular de cargo na disciplina de LINGUA PORTUGUESA, a comparecer na sede desta Unidade Escolar a Av. Dom Pedro I, nº 3420, Vila Luzita, Santo André - SP, no prazo de 3 (três) dias úteis para tratar de assunto referente a acerto da vida funcional.

Cessando,

a partir de 24-08-2026, os efeitos da Portaria de 07-04-2026, publicada em de 08-04-2026, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função a Elisangela Rocha Ferro de Lima, RG 29.323.764-5, DI-1, PEB-II, SQFI-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de ViceDiretor Escolar, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof. Gabriel Gonçalves, em Santo André, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Designando,

com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer as funções de Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

a partir de 24-08-2026 a 07-09-2026

EE Prof. Gabriel Gonçalves

Elisangela Rocha Ferro de Lima, RG 29.323.764-5, DI-1, PEB-II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Gabriel Gonçalves, em Santo André, Unidade Regional de Ensino de Santo André.

Designando,

para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, e alterada pela Lei Complementar nº 1396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado:

Elisangela Rocha Ferro de Lima, RG 29.323.764-5, DI-1, PEB-II, SQF-I-QM, da EE Prof. Gabriel Gonçalves, a partir de 08-09-2026, na EE Prof. Gabriel Gonçalves, em Santo André, da Unidade Regional de Ensino de Santo André – SEI 015.00674700/2024-42.

A partir de 04-09-2026, os efeitos da Portaria de 23-01-2025, publicada em 24-01-2025, na parte em que designou Ivete Miranda, RG 13.782.017-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM classificado(a) e com exercício na EE Luiz Martins, para função de docente na EE Luiz Martins, da Unidade Regional de Ensino de Santo André, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE – SEI 015.00704360/2024-91.

Cessando,

a partir de 21-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em 21-01-2026, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Vanessa Ferreira de Oliveira, RG 34.056.916-5, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice-Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Dr. Carlos Garcia, em Santo André, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Designando,

com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

a partir de 21-08-2026 a 04-09-2026

EE Dr. Carlos Garcia

Vanessa Ferreira de Oliveira, RG 34.056.916-5, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Carlos Garcia, em Santo André, Unidade Regional de Ensino de Santo André, Jornada Integral de Trabalho. Designando,

para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, e alterada pela Lei Complementar nº 1396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado:

Vanessa Ferreira de Oliveira, RG 34.056.916-5, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. Carlos Garcia, a partir de 05-09-2026, na EE Dr. Carlos Garcia, da Unidade Regional de Ensino de Santo André – SEI 015.00298365/2024-71.

Designando,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo para o exercício da atividade docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, para atuar na Escola de Período Integral, o docente abaixo identificado: A partir de 08-09-2026

EE Dr. Felício Laurito

Daniely Castelo Algranti, RG 35.942.833-2, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE Dr. Felício Laurito na Unidade Regional de Ensino de Santo, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI- 015.00686349/2026-02.

Considerando, nos termos da Resolução SE nº 170 de 22-12-2025, efetivo exercício, o período do dia mencionado em que os servidores abaixo relacionados da URE – Unidade Regional de Ensino de Santo André compareceram para a “II Formação Por Dentro do Currículo Anos Iniciais”, para o Ensino Fundamental de Anos Iniciais, conforme:

Data: 04-09-2026

Horário: 13h às 17h

Local: Rua das Figueiras, 1245 - Bairro Jardim – Santo André – SP. Servidores:

Vanesca Coppini dos Santos, RG 26.731.107-2; Dulcineia da Conceição dos Santos, RG 17.935.810-8; Cláudia da Rocha Cristale, RG 30.071.823-8; Daiane Garcia Rodrigues, RG 43.032.035-8; Cristiane Costarelli de Sales, RG 18.210.532; Cleusa Anastácia dos Santos Oliveira, RG 40.529.228-4; Maria Rita Fusaro Serra, RG 19.640.875-1; Maria Eunice Vieira dos Santos, RG 13.016.872; Hellen Cristina dos Santos Fávaro, RG 26.210336-9; Sonia Ferreira da Silva Sousa, RG 30.742.668-3; Bruna Maria Pereira Sabião, RG 40.606.399-0; Márcia Regina Lourenço Rodolfo, RG 32.330.654-8; Vanderleia Aguiar, RG 16.229.763-4; Rosana Garcia Meneguello Pivetta, RG 19.422.184-2; Hélia Regina Carriel da Silva, RG 28.272.633-0; Márcia Aparecida Montagnoli Chinellato, RG 14.616.559-7; Rita de Cássia Irigogin Rauseo, RG 16.552.425-X; Daiane Fialho de Lima, RG 44.835.940-6; Ana Rita de Barros Fernet, RG 17.475.816-9; Katia Cilene Mendes, RG 19.642.109-3; Elisabete Fernandes Lima, RG 19.507.269-8; Eliana Marceli Sorrens, RG 22.702.553-2; Ana Paula Duarte Vieira, RG 28.566.920-5; Marleide da Silva Lemos Vieira, RG 42.262.339-8; Eliana Oliva Ferreira Garcia Machado, RG 18.218.422-5; Maria das Graças Gondim Leal, RG 16.552.336-0;; Aline Ferreira Lopes Martins, RG 40.243.311-7; Gabrielle Luan Garcia da Silva, RG 30.932.311-3; Margarete Aparecida Falararo, RG 16.446.431-1; Nilva Viturino da Silva, RG 38.397.109-3; Simone Cristina Barros, RG 43.815.887-8; Valéria de Lima Cardoso Gonçalves, RG 20.922.324-8; Georgia Fantini Ramos, RG 25.321927-9; Lilian Rose Panfilo, RG 32.071.523-1

CONVOCANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem da Fase URE da Etapa I da Categoria Sub-12, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a serem realizadas de 09-09-2026 a 04-12-2026 conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170/2025, DE 22-12-2025, para a 2ª Formação “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas”, 01(um) Professor de Ciências Humanas das escolas de Anos Finais/Ensino Médio no dia e horários abaixo relacionados:

Data: 27-08-2026

Horário: 8h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua Das Figueiras,1245 – Bairro Jardim - Santo André – SP. Docentes de Ciências Humanas - Grupo 1:

Escolas;E.E. 8 de abril, EE. Amaral Wagner, EE. Dr. Américo Brasiliense, EE. Antônio Adib Chammas, EE. Prof. Antônio Francisco Pavanello,EE. Padre Aristides Greve, EE. Profª Carlina Caçapava de Mello, EE. Pref. Engº Celso Augusto Daniel, EE. Profª Clothilde Martins Zaneiome da Escola, E.E.Profª Clothilde Peluso, EE. Prof. Edevaldo Perassi. EE. Fioravante Zampol, EE. Profª Francisca Helena Furia II, EE. Dr. Generoso Alves de Siqueira, EE. Profª Inácia Teruko Inagaki, EE. Profª Inah de Mello, EE. Profª Ivone Palma Todorov Ruggieri, EE. João Baptista Marigo Martins, EE. Senador João Galeão Carvalhal, EE. Papa João Paulo I, EE. Prof. José Augusto de Azevedo Antunes, EE. Prof. José Brancaglione, EE. Prof. José Calvitti Filho, EE. Prof. José Carlos Antunes, EE. Prof. José Henrique de Paula e Silva, EE. Senador Lacerda Franco, EE. Dr. Luiz Lobo Neto, EE. Profª Maria de Lourdes Guimarães,EE. Profª Miquelina Pedroso Magnani, EE. Prof. Nelson Pizzotti Mendes, EE. Profª Odnei Maria Martins Santurbano, EE. Profª Ondina Rivera Miranda Cintra, EE. Prof. Oscavo de Paula e Silva, EE. Parque Marajoara II, EE. Paulo Emílio Salles Gomes, EE. Prof. Pércio Puccini, EE. Prof. Rubens Moreira da Rocha, EE. Visconde de Taunay, EE. Prof. Waldomiro Guimarães, EE. Profª Wanda Bento Gonçalves. Data: 27-08-2026 Horário: 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André

Rua Das Figueiras,1245 – Bairro Jardim - Santo André – SP. Docentes de Ciências Humanas - Grupo 2:

Escolas: EE. 8 de Abril, EE. Amaral Wagner, EE. Dr. Américo Brasiliense, EE. Antônio Adib Chammas, EE. Prof. Antônio Francisco Pavanello, EE. Padre Aristides Greve, EE. Profª Carlina Caçapava de Mello, EE. Pref. Engº Celso Augusto Daniel, E.E. Profª Clothilde Martins Zaneiome da Escola, E.E.Profª Clothilde Peluso, EE. Prof. Edevaldo Perassi, EE. Fioravante Zampol, EE. Profª Francisca Helena Furia II, EE. Dr. Generoso Alves de Siqueira, EE. Profª Inácia Teruko Inagaki, EE. Profª Inah de Mello, EE. Profª Ivone Palma Todorov Ruggieri EE. João Baptista Marigo Martins EE. Senador João Galeão Carvalhal, EE. Papa João Paulo I, EE. Prof. José Augusto de Azevedo Antunes, EE. Prof. José Brancaglione, EE. Prof. José Calvitti Filho, EE. Prof. José Carlos Antunes, EE. Prof. José Henrique de Paula e Silva, EE. Senador Lacerda Franco, EE. Dr. Luiz Lobo Neto, EE. Profª Maria de Lourdes Guimarães, EE. Profª Miquelina Pedroso Magnani, EE. Prof. Nelson Pizzotti Mendes, EE. Profª Odnei Maria Martins Santurbano, EE. Profª Ondina Rivera Miranda Cintra, EE. Prof. Oscavo de Paula e Silva, EE. Parque Marajoara II, EE. Paulo Emílio Salles Gomes, EE. Prof. Pércio Puccini, EE. Prof. Rubens Moreira da Rocha, EE. Visconde de Taunay, EE. Prof. Waldomiro Guimarães, EE. Profª Wanda Bento Gonçalves.

para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015:

Andreia Gomes de Oliveira dos Santos, RG 30.618.301, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Inah de Mello, 2 dias a partir de 02-09-2026; Jairo da Silva Soares, RG 39.522.585, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dr. Generoso Alves de Siqueira, 7 dias a partir de 03-09-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam as servidoras abaixo relacionadas afastadas:

Valdirene Lima de Almeida, RG 23.609.600-X, DI-2, PEB I, Categoria F- OFA, da EE Prof. José Brancaglione, 2 dias a partir de 01-09-2026; Vania Loureiro Soares, RG 24.926.513-8, PEB II, Categoria F-OFA, da EE Sérgio Milliet da Costa e Silva, 2 dias a partir de 02-09-2026.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Dilene Canhete Oliveira Vasconcelos, RG 21.979.644-0, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Paulo Emilio Salles Gomes, Faixa 1, Nível III, 15 dias, Certidão nº 238/2026, período de 02-02-2018 a 31-01-2023. PULP SEI 015.00552746/2026-73.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

DESIGNANDO

O Coordenador Geral de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, designa para compor a Comissão de Atribuição de Aulas, nos termos do Nos termos do § 1º do artigo 1º da Resolução SEDUC nº 132/2025

Debora de Oliveira Stabile, RG. 20.191.675, Supervisor Educacional Rosana Lopes Garcia Nobre, RG. 23.065.973, Supervisor Educacional Renata Fenelon Albanese, RG. 21.137.514, Supervisor Educacional Sandra Leopoldina Chemello, RG. 19.447.197, Supervisor Educacional Maria Lucia de Novaes, RG. 20.092.036.4, Chefe de Serviço - Sepes Esta portaria prevalece sobre a anterior publicada em 20/10/2025.

SERVIÇO DE PESSOAS

Cessando,

Secretaria de Estado da Educação

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 8-09-2026

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