DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

RODRIGO MACEDO ALMEIDA, RG.: 33***314-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Professor João Luiz de Oliveira, em Embu das Artes, para ocupar a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, junto a EE Professora Silvia Aparecida dos Santos, em Taboão da Serra.

A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 19/02/2026, na parte em que designou JOSE CARLOS DA SILVA FILHO, RG.: 45***700-3, Professor de Ensino, SQC-II-QM, para atuar como COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na junto a EE Reverendo Almir Pereira Bahia, em Taboão da Serra.

A partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 24/03/2025, na parte em que designou OSVALDO APARECIDO MARIANO, RG 20276 - 9 – DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para atuar como DOCENTE, na EE Professor Ede Wilson Gonzaga, em Embu das Artes. A partir de 10/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 11/04/2025 na parte em que designou RODRIGO MACEDO ALMEIDA, RG 33314-8 – DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na EE Professora Silvia Aparecida dos Santos, em Taboão da Serra.

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório n° 798/2026 - JOSIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 47.XXX.665 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI -2. Classificada na EE PAULO CHAGAS NOGUEIRA ENG., acumula com Professor de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM. Categoria “O”, na EE NEUSA DEMÉTRIO – PROFA., ambas desta Unidade Regional de Ensino. Acumulação legal.

CONCEDENDO,

com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº

3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

4 (quatro) dias de Licença-Saúde, no período de 01/09/2026 a 04/09/2026, BRITONY LOPES DOS SANTOS, RG.: 52***829-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Aparecida F. D. Carvalho Prof., em Embu das Artes.

6 (seis) dias de Licença-Saúde, no período de 30/08/2026 a 04/09/2026, ROSEMEIRE DE SA ROSA, CPF.: 42***480-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Almir Pereira Bahia REV., em Taboão da Serra.

7 (sete) dias de Licença-Saúde, no período de 31/08/2026 a 06/09/2026, SUELI DO NASCIMENTO SILVA, RG.: 42***480-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Edgard Francisco , em Taboão da Serra.

3(três) dias de Licença-Saúde, no período de 25/08/2026 a 27/08/2026, CAROLINA BRITO DOS SANTOS, RG.: 42***480-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Edgard Francisco ,em Taboão da Serra.

3 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 19/08/2026 a 21/08/2026, JÉSSICA JANAÍNA DO NASCIMENTO ROSAS, RG.: 40***930-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Jardim Magali, em Embu das Artes.

2 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 03/09/2026 a 04/09/2026, BIANCA CARNEIRO SOUZA LIMA, RG.: 53***768-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Solano Trindade, em Embu das Artes.

3 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, MAYARA GALDINO LOBO, RG.: 41***115-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Henrique Teixeira Lott Mal., em Embu das Artes.

2 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, MILENA MARTINS SILVA, RG.: 50***015-3, Agente deOrganizaçãoEscolar, Categoria "O", lotado na EE Almir Pereira Bahia Rev., em Embu das Artes.

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: EE EDE WILSON GONZAGA PROF.

02 (dois) dias, a partir de 08/09/2026, a CRISTINA MARIA SAMPAIO, RG.:

• 25***236-6, categoria “A”, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR. EE NEUSA DEMETRIO PROFA.

• 03 (três) dias, a partir de 02/09/2026, a JOAO MARCOS CARRERA

• GONCALVES, RG.: 41***094-3, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

EE MIRNA ELISA BONAZZI PROFª

02 (dois) dias, a partir de 02/09/2026, a DEISE DE MORAES CALADO, RG.: 28***883-5, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27 de outubro de 2023, publicada no DOE: 30/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROBERTO BERNARDES DA SILVA, RG. 11.XXX.439, onde constou: período de 27/12/2017 a 27/05/2020 -01/01/2022 à 30/07/2024., leia-se: período de 27/12/2017 a 25/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

a Portaria Dirigente Regional de Ensino, de 02 de julho de 2024, publicada no DOE 03/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDILSON SILVA DA PAZ, RG 27.XXX.870 onde constou: período de 06/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/09/2022, leia-se: período de 06/02/2016 a 03/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO,

A publicação que cessou a designação Coordenador de Gestão Pedagógica a servidora REGIANE SILVA FERREIRA, RG.: 43.XXX.415-7, publicado em 03/09/2026, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal ONDE SE LÊ: A partir de 19/03/2026, LEIA-SE: A partir de 01/09/2026.

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

• VALTER LUCIO DE BARROS, DI 1, CIN: 073.546.558-48, Certidão nº: 20438493/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº170 de 22 de Dezembro de 2025 para a Formação Presencial: Ciências da Natureza - Por dentro do Currículo.

Ação Vinculada 1848/2026 Datas: 10/09/2026, 24/09/2026 e 01/10/2026 Horário: 8h às 17h

Local: CIEBP – Centro de Inovação da Educação Básica Paulista, situado na Rua Nove de Julho, 730 – Centro, Adamantina – SP, CEP 17800057.

Público-alvo: Todos os Docentes de Ciências da Natureza, no dia determinado para sua Unidade Escolar, como consta na tabela enviada previamente as Unidades Escolares, PECs e Supervisores de Ensino envolvidos na ação.

Materiais a providenciar: Cada professor deverá levar laptop, guias do currículo priorizado salvo no laptop e Taxonomia de Bloom impressa ou salvo.

A partir de 08/09/2026 os efeitos da portaria de 03, publicada em 04/09/2026 na parte em que designou GIACOMO ROMANINI, RG. 46.XXX.XXX-5, DI-1, PEFMSQC-II-QM, para exercer a função de Atividades Docentes, na EE. Prof°. Fleurides Cavallini Menechino, em Adamantina, URE-ADAMANTINA , ficando cessada nesta mesma data a RDE.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado, a partir da data mencionada, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

EE. Joao Bernardi, em Monte Castelo

• ERIKA LOPES CANOBRE, RG 34.XXX.XXX-4, PEFM, CTD-O, DI-1, classificada na EE. Joao Bernardi, em Monte Castelo, URE-ADAMANTINA, fazendo jus à jornada de 40(quarenta) horas de trabalho docente.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em

Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor:

-ROSELI APARECIDA DELMORE DE ALMEIDA CLEMENCIO, RG. 22.504.255-1, PEB-II, DI. 1, SQC-II-QM-SE, classificado na EE Dom Lúcio Antunes, em Panorama, referente a certidão nº 133/20901/2025, período de: 09/04/2019 à 06/04/2024.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor:

-MARA TELMA PAIVA, CIN. 005.XXX.XXX60, PEB-II, DI. 1, SQF-I-QM-SE, classificado na EE Hans Wirth, em Salmourão, referente a certidão nº 026/20901/2026, período de: 23/07/2020 à 21/07/2025.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor:

-ELISABETE MITIKO KAWASHI ACQUATI, RG. 30.696.109-X, PEB-II, DI. 1, SQC-II-QM-SE, classificado na EE Eng° Isac Pereira Garcez, em Dracena, referente a certidão nº 020/20901/2026, período de: 05/11/2019 à 02/11/2024.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas n° 115 de 02, publicada no DOE de 03/06/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDIVALDO WILSON DE LIMA, RG 28.937.571-X, Certidão nº 024/20901/2026, onde constou: período de 07/04/2004 a 16/12/2004 e de 30/08/2016 a 15/05/2021, leia-se: período de 30/08/2016 a 28/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

• ELIANA APARECIDA MONARIN BORINI, RG 22.766.137 - 0, Professor Educação Básica-II, SQC-II-QM, classificada na EE. Dom Bosco, em Osvaldo Cruz, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão nº 60/2018, período de 13/10/1998 a 04/11/1998; de 11/05 A 29/06/2000; 17/08 A 09/09/2000; 15/09 A 13/10/2006; 19/10 A 17/11/2006; 19/09 А 08/12/2007; 07/04 A 31/12/2008; 01/01 A 15/02/2009 e de 19/03/2014 A 11/09/2017. PAL-SEI015.00553215/2024-36.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

• MARCIA CRISTINA REDIGOLO DOS SANTOS, RG 17.076.520 - 9, Professor Educação Básica-II, SQC-II-QM, classificada na EE. Profº. Elmoza Antonio Joao, em Mariapolis, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão nº 097/2017, período de 19/06/2012 a 17/06/2017. PAL-SEI-015.00034540/202402.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Americana, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000398779.2026.8.26.0019, Vara do Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIMARA DE LIMA VOLPE

CPF: 13XXXXXX12 Matrícula: 011472339/01

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011472339/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Determinar que a parte ré proceda à revisão da base de cálculo da sexta-parte percebida pela parte autora para a inclusão da verba relativa ao "piso salarial docente"

Data do ajuizamento da ação: 29/07/2025

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 04/09/2026 - 16:21:38

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS
ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

A Direção da Escola Estadual EE MONSENHOR MAGI, localizada no município de Americana, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – URE AMERICANA, torna público o Processo Seletivo Simplificado - PSS para seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições estabelecidas neste edital.

O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, integrante do Quadro de Apoio Escolar - QAE com vínculo ativo junto a esta Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme Resolução SE nº 52/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 142/2025.

A seleção ocorrerá com base na efetivação da inscrição realizada no Banco de Talentos - BT, conforme Edital publicado em Diário Oficial do Estado de 14/01/2026.

A seleção será realizada mediante análise documental e entrevista, considerando perfil profissional, formação compatível com atuação, comunicação e postura profissional, e disponibilidade para o exercício das atribuições.

A Escola Estadual EE MONSENHOR MAGI, disponibiliza por meio deste edital, 01 vaga para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

O candidato deverá atender os seguintes requisitos:

�. Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025 que habilite o profissional a atuar no acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar, desde que a conclusão ocorra no prazo máximo de três meses a contar da data de publicação do Edital de 14/01/2026,

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.09.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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