DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

• �. Possuir vínculo ativo junto a esta SEDUC, na condição de AOE

Efetivo, Estável ou Contratado por Tempo Determinado.

Não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas atribuições do AOE.

A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de forma presencial, vedado o regime de teletrabalho.

O candidato exercerá, quando selecionado, as atribuições previstas na Resolução SE nº 52/2011 e na Resolução SEDUC nº 142/2025, referentes ao acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

O candidato que constar no contingente divulgado pela URE dos inscritos no BT, deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no período de 09 de setembro a 11 de setembro de 2026 através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSetWDr23rhdKf2GIRAirof6XNX9 jeLD_M3Zh1d9Ruw0NHBQ/viewform?usp=publish-editor

Na entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital. VII – DOS DOCUMENTOS Para entrevista, o candidato deverá apresentar:

• �. Declaração em papel timbrado, assinada e carimbada pelo Diretor Escolar ou Diretor de Escola, contendo todas as informações referentes ao seu vínculo funcional; e

• �. Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis para a Educação Especial.

A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados no BT para realização da entrevista presencial no dia 15/09/2026, conduzida pelo Diretor Escolar.

O processo seletivo será composto por análise documental e entrevista, considerando:

• a) perfil profissional;

b) formação compatível;

• c) comunicação e postura;

• d) disponibilidade para o exercício das atribuições.

A participação no processo não implica obrigatoriedade de aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera expectativa de direito.

O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor Escolar. Os demais permanecerão em cadastro reserva até o término da validade deste edital.

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, pelos canais oficiais da URE e/ou da unidade escolar, a divulgação dos editais, das etapas do processo seletivo e de todas as publicações relacionadas aos processos dos quais venha a participar.

O AOE Contratado por Tempo Determinado selecionado para atuação na Educação Especial não terá seu contrato prorrogado em razão desta atuação.

Caso a unidade escolar de seleção seja distinta da unidade de exercício e/ou de classificação do candidato, caberá ao Diretor Escolar ou Diretor de Escola, em conjunto com a URE, realizar os procedimentos administrativos pertinentes para movimentação do candidato selecionado. Americana, 08 de setembro de 2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CARLOS EDUARDO CORREA VIEIRA, RG/CIN: 46907536 - 3, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na EE SILVANIA AP. SANTOS PROFA. Certidão nº 207/2026, período de 29/10/2019 a 08/03/2020, 31/08/2021 a 22/08/2022 e de 23/08/2022 a 19/04/2026. SEI 015.00687185/2026-22.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 08/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIMONE MEIRE ROSSINI DA COSTA AQUINO, RG 26377719 – 4,

• onde constou: período de 25/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a

• 26/11/2025,

Retificando a Portaria, publicada no DOE de 22/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANGELITA FABIANA VAZ DA SILVA GABATEL, RG: 32.794.305-1, DI 1, onde constou: período de 22/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/04/2023,

leia-se: período de 22/09/2016 a 20/09/2021, em virtude da LC
226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a
autorização de pecúnia, publicada no DOE de 22/09/2023.

Retificando a Portaria, publicada no DOE de 11/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARLENE HARTUNG ABRANTES, RG 30314363-0

• onde constou: período de 06/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a

• 07/12/2024,

leia-se: período de 06/05/2018 a 04/05/2023, em virtude da LC
226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a
autorização de pecúnia publicada no DOE de 04/11/2025.

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE, DESIGNAÇÃO E CESSAÇÃO, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Designando nos termos artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022 e Resolução SEDUC Nº 28/2023, o servidor abaixo identificado para exercer as funções de Diretor de Escola na EE Profº Octávio Soares De Arruda, a partir de 04/09/2026, Marcia Helena Paulino Sacramento ,RG 25.895.929-0 , DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Jose Gabriel De Oliveira , Unidade Regional de Ensino- Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00684238/2026-53

CESSANDO a partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2026, na parte em que designou para o a função de Docente em Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE Coronel Luiz Alves – Maria Marta Caetano da Silva RG: 17.292.010-3 Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, ficando cessada na mesma data a GDE. SEI 015.00685518/202689 CESSANDO: a partir de 03/09/2026, os efeitos da Portaria de 23/02/2026 publicada no DOE de 26/02/2026, na parte que designou Bianca Tamires Molina Cabello Galvão, CIN:408.434.438-98, DI-1, Agente de Organização Escolar classificada na E.E. Dr. Joaquim Rodrigues Azenha, em exercício na E.E. Profª Risoleta Lopes Aranha em Americana, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar. SEI 015.00675633/2026-45

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência Decreto 52.833/2008, designa para o exercer as funções de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com a Resolução SEDUC 93 de 08 de dezembro de 2020, fazendo jus à concessão do Adicional de Complexidade de Gestão, disposto no artigo 2º da Resolução Seduc 45 de 06/06/2022, conforme segue: BIANCA TAMIRES MOLINA CABELLO GALVAO, CIN: 40843443898, DI 1, Agente de Organização Escolar, SCQ- III-QAE, classificada na E.E. Dr. Joaquim Rodrigues Azenha em Nova Odessa, para a partir de 03/09/2026, exercer função de GOE na Unidade Escolar E.E. Geraldo de Oliveira, em Nova Odessa, pertencente a Unidade Regional de Ensino de Americana. Processo Sei 015.00687820/2026-71

Considerando efetivo exercício por 08 (oito) horas, nos termos da Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-022026, os professores que participaram da Formação Por Dentro do Currículo - Tecnologia, realizada na FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane, conforme segue:

Data: 31/08/2026.

Adilson Bricio de Jesus Andreotti, RG 54942023-0; Anderson Alexandre Robles, RG 25814756-0; Beatriz Batista de Marque, RG 52195166-0; Camila Trindade Navarro Bonaccini, RG 59491706-0; Carolina Bracaioli Pio, RG 24766170-0; Eduarda Moreira, RG 36553023-0; Eliezer Antonio Abilla, RG 25711507-0; Elizandra Zanini Pablos, RG 21292960-0; Karina Galdino Carneiro Politori, RG 30175169-0; Leonan Gustavo Genghini da Cruz, RG 56372545-0; Luis Henrique Rodrigues, RG 47932390-0; Marcelo Andrietta, RG 18671130-0; Marcos Guilherme Martins de Oliveira, RG 52872414-0; Nivaldo de Campos, RG 20116928-0; Ramon Gottardo Buin, RG 46636781-0; Vinicius Guimaraes Marques, RG 40380669-0; Wagner Francisco Nazatto, RG 14030813-0.

Darlene Cristina Zanardi Figueira, RG 33684498-0; Eduardo Gonçalves Lopes, RG 26478260-0; Elizeu da Cunha, RG 37178625-0; Everton Diego de Souza, RG 42885459-0; Gabriel Inacio de Paula, RG 44352336-0; Gabriela Gomes Duque, RG 38065390-0; Gabrielle Aparecida Moraes de Goes, RG 39140094-0; Helen Moia de Souza, RG 41121217-0; Juliana Maximo da Cruz, RG 47095303-0; Magali Cristina Candido Petrorenzo, RG 19948679-0; Marli Aparecida de Faria Sacardi, RG 10367563-0; Paulo Fernando Carlstrom, RG 40667043-0; Rafael Martignago, RG 44339670-0; Rozeli da Silva Francisco, RG 27627632-0.

Aeliton Fernando de Souza, RG 45732360-7; Adilson Bricio de Jesus Andreotti, RG 54942023-X; Alberto Ozaki Lourenção, RG 29044204874; Alberto Ozaki Lourenção, RG 32718487-5; Ana Carolina Vazarin Curti de Oliveira, RG 40558501-9; Ana Paula de Oliveira Lopes, RG 1081937755; Aracelle Parra Contro Moz, RG 41125915-5; Andréa Borges, RG 32701431840; Bruno Duarte Amorim, RG 45261716-9; Cleber Aguiar Costa, RG 323936969; Cleber Pereira Faria, RG 33410716-7; Daniele de Sousa Cordeiro, RG 58546918-0; Danilo Amaral Alves, RG 52982498; Devanir José da Silva, RG 258375346; Eliane Soler Parra Ferreira, RG 34289531-X; Emanuele Caroline Azeni, RG 497653631; Felipe Sangalli, RG 490572637; Franciane Peramos de Almeida Lima, RG 34995848-8; Franciele Nogueira Merli, RG 431630689; Francisco Batista, RG MG16181898; Giovana Pancera Laurindo, RG 509531295; Guilherme Henrique Martins Azevedo, RG 45991196-X; Jefferson Vieira da Rocha, RG 474256753; João Igor Mazoni Rodrigues, RG 48987638-9; José Carlos Castro Rodrigues, RG 18092152-6; Josiane Moreira de Santana, RG 405896232; Kamimski Zoz Daju Dias, RG 575512891; Luciana Tonus de Oliveira, RG 241681315; Lucas Bryan Lima Benevides, RG 531792596; Margarida Moreira Bertelli, RG 17761940800; Marivaldo Aparecido Perdigão, RG 174065498; Marivaldo Aparecido Perdigão, RG 174065498; Noemi Mendes Nacarato, RG 241684791; Raul Carvalho Daibello, RG 41209314-5; Suelen dos Santos Cordeiro, RG 31414584806; Sueli Alves, RG 445801414; Vanessa Paulo de Moura, RG 55335878-9; Weliton Osmare, RG 457303426. Data: 03/09/2026.

Adrian Pereira Chute, RG 55604531-0; Adriana Pressutto Fogo Franco, RG 34126301-0; Alexandre Gomes Neto, RG 43084640-0; Antonio Marcos Moreira, RG 22783792-0; Antonio Marcos Pereira da Silva, RG 16778264-0; Ariane Cristina Martin, RG 44834392-0; Beatriz Aparecida Avelino Pereira, RG 41698112-0; Bernardo Petrorossi de Figueiredo, RG 46632733-0; Camila Rodrigues Soares, RG 47361050-0; Camila Trindade Navarro Bonaccini, RG 59491706-0; Daniele Piovesan, RG 52111974-0; Diego Antonio da Silva, RG 48828989-0; Edna Santos do Nascimento, RG 25262432-0; Eliane Soler Parra Ferreira, RG 34289531-0; Fabio Antonio Baldim, RG 21703213-0; Flavio Cesar Bellatto, RG 33436104-0; Gilda Lucia Rodrigues Nascimento, RG 94002558686-0; Isabella Furquim Barbosa, RG 58469609-0; Jaime Fernandes Camacho, RG 17668241-0; Jessica Barbosa, RG 48196296-0; Jonas Henrique Teixeira de Sousa, RG 47919762-0; Keila Suiene Ferreira da Silva, RG 63087759-0; Leticia de Sousa Cordeiro, RG 58546977-0; Lidia Maria Rodrigues Mamani, RG 46447902-0; Lucas Henrique Pigatto, RG 58732231-0; Sergio Domingos Cara Monte de Souza, RG 22869129-0; Sidnei Fernando de

Matos, RG 30894677802-0; Thainara Karini Gonçalves, RG 54134107-0; Thiago Teixeira, RG 44802189-0; William de Lima Arruda, RG 40061046-0; Zeila Fernanda Alves de Andrade, RG 26837375806-0.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 8
de setembro de 2026.
EFETIVO EXERCÍCIO DE 08/09/2026

Considerando efetivo exercício por oito (08) horas, Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, o registro de participação do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), pertencente aos Professores Regentes das Escolas Estaduais de Anos Iniciais da Unidade Regional de Ensino de Americana, na Orientação Técnica, “2º Encontro Formativo Programa Alfabetiza Juntos SP 2026”, na FAM – Faculdade de Americana , Avenida Joaquim Boer, 675, Jardim Luciene, Americana/SP, nos dias listado abaixo:

Dia 22/05/2026: Edneia Cássia de Carvalho RG 23.496.419-4

Considerando efetivo exercício por 8 (oito) horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, os Professores de Educação Física, abaixo relacionados que participaram do Jogo de Tabuleiro Dama de Mesa dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, (JEESP) categorias SUB 12. No endereço: Complexo Esportivo Mirzinho Daniel, R. Bororós, 262 - Jardim Mariana, Santa Bárbara d'Oeste - SP, 13457-028 em 04 de setembro de 2026, conforme segue:

Nathália Damiana de Freitas Paulelo, RG 351247208; Vitor Ramos Corvo, RG 555969332; Halana Fernandes, RG 533117124; Rodrigo dos Santos, RG 384011445; Jacqueline Santana Silva, RG 362326617.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
CLASSIFICAÇÃO FINAL VAGA A.O.E. EDUCAÇÃO ESPECIAL – EE GERALDO
DE OLIVEIRA
Portaria do Diretor de Escola, de 08/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE Prof.ª Sebastiana Paié Rodella – Americana
Portaria do Diretor de Escola, de 08/09/2026

Concedido, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 dias de Auxílio-Doença a partir de 01/09/2026, CID Z 76.2 à YASMIN KAYLAINE BARBOSA LOBO, RG.: 64.507.681-8, Agente de Organização Escolar – Categoria “O”

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: REGINA FACIROLI OLIVEIRA, RG:28.204.382-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, DI-1, com sede de exercício na E.E. Geraldo de Oliveira, em Nova Odessa, 05 (cinco) dias, 10/08/2026 a 14/08/2026 (CID N93).

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: RICARDO HENRIQUE DE MORAIS, RG:41.123.2198, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, DI-1, com sede de exercício na E.E. Geraldo de Oliveira, em Nova Odessa, 02 (dois) dias, 27/08/2026 a 28/08/2026 (CID T14+M79).

Concedendo, 180 dias de Licença Gestante, a partir de 06/09/2026, nos termos do artigo 198, §2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. SENA 12/84, a BRUNA MALTA POLEGATO, RG 41.133.891-2, PEB I, Faixa 1, Nível lV, SQC-I-QM.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 001, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

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