DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei Federal nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio-doença do servidor abaixo relacionado:

TATIANE EVA DIAS DA ROSA, RG. 42.434.966-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Nascimento Sátiro da Silva em IPORANGA, URE. Apiaí – 08 dias de auxílio-doença no período de 26/08/2026 a 02/09/2026. Retificando o D.O de 04/09/2026 em nome de:

FABIANA DE LIMA SARTI MIRANDA, RG. 41.274.397-8, onde consta-se 04 dias de auxílio-doença no período de 01/09/2026 a 04/09/2026, passa a

FABIANA DE LIMA SARTI MIRANDA, RG. 41.274.397-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Rosaria Januzzi Prof.ª em APIAÍ, URE. Apiaí – 05 dias de auxílio-doença no período de

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

DECLARANDO que,

ROBERTA CRIS CINTRA MENEZES, RG 25.105.254-0, DIRETORA DE ESCOLA, SQC-III-QM, da EE Prof. Abranche José, em virtude de DIVÓRCIO passou a assinar: ROBERTA CRIS CINTRA.

DECLARANDO que,

ROBERTA CRIS CINTRA MENEZES, DIRETORA DE ESCOLA, SQC-III-QM, da EE Prof. Abranche José, teve a seguinte alteração: Registro Geral Anterior 25.105.254-0 / UF SP, Registro Geral Apostilado 270.258.808-50 UF/SP, motivo alteração do RG para CIN.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Araçatuba, no uso da competência, expede a presente PORTARIA para EXONERAR, a pedido e a partir de 04/09/2026, com fundamento no artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC.180/78, RENAN DE OLIVEIRA MARTINS, RG 43404719 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM ~~,~~ classificado na EE JOAO BATISTA BOTELHO, em Santo Antônio do Aracanguá, para qual fora nomeado por Decreto 39.902/95, publicado em 16/12/2016.

nos termos do artigo 47, da Lei Complementar nº 1.374/2022, a servidora abaixo identificada para, a partir da data especificada, na unidade escolar a seguir mencionada exercer a função de DOCENTE, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, nos termos do artigo 61 da LC 1374/2022:

MARLENE PEREIRA CUSTODIO, RG 25716089 - 9, DI-1, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATADA, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, o gozo imediato da Licença-Prêmio a interessada a seguir:

Debora Garcia Villas Boas Munhoz, RG 21.916.649-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE.Manoel Bento da Cruz, 15(quinze) dias, período de 01/11/2004 a 30/10/2009, Certidão 0188/2012, Processo : 313/0034/2012.

Nos termos 209 e 214 da Lei 10.261/68, e DNG de 22, publicado a 23/11/2011, o gozo imediato da Licença-Prêmio, a interessada a seguir :

Elaine Lourenço de Oliveira, RG 18.890.358-6, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE.Cel.Francisco Prudente Correa, 30(trinta) dias, período de 02/12/2013 a 30/11/2018, Certidão 39/2019, Processo: SEE/843170/2019.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

IVONE APARECIDA PAULINO, RG 33342236 – 3, DI 2 , PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM da EE MANOEL BENTO CRUZ, 02 dias a partir de 17/08/2026.

MARIA VERONICA DOS SANTOS MENDES, RG 20244123 - 4, DI 1 , PROFESSORA EDUCACAO BASICA II, SQC-I-QM da EE MANOEL BENTO CRUZ, 02 dias a partir de 02/07/2026.

MARIA VERONICA DOS SANTOS MENDES, RG 20244123 - 4, DI 1 , PROFESSORA EDUCACAO BASICA II, SQC-I-QM da EE MANOEL BENTO CRUZ, 02 dias a partir de 23/07/2026.

Nos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, com nova redação dada pela LC n° 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Averbando,

Certidão 245/2026, Fabiana da Cruz e Souza, RG 29.939.871-7, EE.Prof.José Augusto Lopes Borges, período de 13/08/2021 a 11/08/2026, saldo de 90 dias, Processo : 534/0068/2010.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Unidade Regional de Ensino de Araraquara Despacho de Diretor de Escola, de 04/09/2026

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

EE PROFª ERGÍLIA MICELLI, em ARARAQUARA Nº 454/2026 – LEIA MARIA DE FREITAS, RG 20.100.791-5, Professor Educação Básica I, Aposentado na Prefeitura Municipal de Araraquara, acumula com Professor Educação Básica II, OFA, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Nº 455/2026 – OSWALDO SANTOLIN JUNIOR, RG 33.464.332-6, PEB II – Projeto de Convivência, Regime CLT, da Prefeitura do Município de TrabijúSP, acumula com Professor Ensino Fundamental e Médio, Cat. O, nesta Unidade Escolar e na EE Marcelino Braga da cidade de Boa Esperança do Sul. Acumulação Legal.

Unidade Regional de Ensino de Araraquara

Despacho de Diretor de Escola, de 08/09/2026

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

E.E. PROFA. ALZIRA DIAS DE TOLEDO PIZA, em AMÉRICO BRASILIENSE Nº 456/2026 – GISELE DE ROSA MORENO, RG 29.401.487-1, Professor I, Efetivo, na EMEF Profa. Gilda Rocha de Mello e Souza, Prefeitura Municipal de Araraquara, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Educação Especial, efetivo, na EE Profa. Alzira Dias de Toledo Piza, em Américo Brasiliense. Decisão: Acumulação Legal.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• ELISANGELA SERRANO, RG 28.065.622-1, Professor Educação Básica II, DI-1, classificada(o) e em exercício na EE DORIVAL DE CARVALHO, em Matão/SP. Certidão nº 332/2026 relativa ao período de 11/01/2020 a 08/01/2025. PULP Nº 647789/2019.

• MEIRE CRISTINA BASSI, RG 17.828.226-1, Diretor de Escola, DI-1, classificada(o) e em exercício na EE PROF. MIRYAN LEOPOLDINA CARAMURU C. MONTEIRO, em Araraquara/SP. Certidão nº 333/2026 relativa ao período de 17/04/2021 a 15/04/2026. PULP Nº 1288158/2018.

• ANA MARIA FUKUNAGA DA SILVA RG 23.339.869-7, Professor de Educação Básica I, DI-1, classificada(o) e em exercício na EE JANDYRA NERY GATTI PROFA., em Araraquara/SP. Certidão nº 334/2026 relativa ao período de 18/04/2021 a 16/04/2026. PULP 015.00141165/2024-48.

08/09/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 16/04/2024, publicada

no DOE 17/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de ANA MARIA FUKUNAGA DA SILVA RG 23.339.869-7, DI-1 a Certidão 046/2024, correspondente ao período de 23/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/01/2022, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 19/04/2016 a 17/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, e fica automaticamente corrigido os 30 dias de gozo – DOE 24/04/2024 concedidos por esta Certidão. PULP SEI

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 08/04/2024, publicada no DOE 09/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de ANDREIA SILMARA RIBEIRO MONTEIRO MATAVELLI RG 27.700.488-3, DI-1 a Certidão 033/2024, correspondente ao período de 07/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/10/2023, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 07/03/2017 a 05/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, concedidos por esta Certidão. PULP

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 01/03/2024, publicada no DOE 04/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de ANGELA PAULA CAMPERONI LUCIANO RG 27.092.905-8, DI-1 a Certidão 020/2024, correspondente ao período de 10/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/12/2023, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 10/05/2017 a 08/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2025 concedidos por esta Certidão. PULP

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 28/06/2024, publicada no DOE 01/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de DENISE JULIANA GREGÓRIO POLITO RG 40.765.979-1, DI1 a Certidão 094/2024, correspondente ao período de 20/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/05/2024, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 20/10/2017 a 18/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2025 concedidos por esta Certidão. PULP

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 04/07/2025, publicada no DOE 07/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de LOURDES APARECIDA BREVIGLIERO FERREIRA RG 10.432.102-7, DI-1 a Certidão 038/2025, correspondente ao período de 30/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/01/2025, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 30/06/2018 a 28/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, concedidos por esta Certidão. PULP

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 11/04/2025, publicada no DOE 14/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de MIRELE MARIA MARQUES DOS SANTOS RG 43.929.850-7 , DI-1 a Certidão 033/2025, correspondente ao período de 26/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/01/2025, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 26/06/2018 a 24/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2026 concedidos por esta Certidão. PULP

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - ARARAQUARA

Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 08-09-2026 Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação Presencial "Por Dentro do Currículo – Linguagens – EDUCAÇÃO FÍSICA”, realizada no dia 14/05/2026, das 8h às 17h, na EE Dorival de Carvalho, Rua João Bordignon, 249, Jardim Cambuy, Matão, SP, conforme segue:

Ana Flora Medeiros de Paula 48XXX3608 Ana Maria Serafim 223183131 Audrey de Souza Graceto 55XXX9020 Camila de Fátima Rosa Lopes 41XXX8512 Daiana Isis dos Santos 40XXX5874 Donizete Aparecida Santos Jesus 22XXX8394 Edvaldo Souza de Oliveira 25XXX0017 Ellen Danieli Camargo 40XXX6424 Guilherme Augusto Souza Martha 56XXX3917 Irze Minante 34XXX3535 Jorge Longuine Palhares 43XXX1323 Lucia Helena Passone Aroni 13XXX0341 Marcia Cristiane Capparelli 18XXX948 Maria Cristina Moura Leite 13XXX6612 Marisa Damaris Roncoletta Vicentino 20XXX7045 Marlene Calegari 27XXX1127 Mary Ane Sartori Lopes 41XXX6689 Natasha Sandrini 41XXX7574 Paulo Renato Marques 8XXX957X Ramira Maria Aureliana de Faria 18XXX966X Reginaldo Takashi Yoshizaki 21XXX0072 Shirley Reis Perissinoto 23XXX7562 Surhaya Elias 10XXX5623 Tiago Grifoni 27XXX7197 Tiago Neves Nuccitelli 40XXX9094 Vanessa Marquezini Bomfim Gabriel 23XXX0309 Viviane Miguel Pedro Antonio 29XXX4889

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - ARARAQUARA

Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 08-09-2026 Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação Presencial "Por Dentro do Currículo – Linguagens – EDUCAÇÃO FÍSICA”, realizada no dia 13/05/2026, das 8h às 17h, na EE Prof.ª Miryan Leopoldina Caramuru de Castro Monteiro, Rua Dinamérico Duarte de Oliveira, 180, Jardim dos Oitis, Araraquara, SP, conforme segue:

Adriana da Costa Affonso Oliveira 14XXX1478 Alexandra Paula Cordeiro dos Santos Menezes 22XXX3452 Amanda Maria Napoleão 42XXX1834 Anderson Antonio Vieira Motta 42XXX555X André Luis Custodio Talora 20XXX3925 Bianca Coronel Martins 42XXX7111 Carmen Alexandre Macena 26XXX696X Cristiane Paglione Corrêa 25XXX713X Daniel Dias da Silva 34XXX0275 Eduardo Rodrigues 29XXX6825 Élgia Cristina Zavatti Caparelli 18XXX0122 Emily Felício da Silva 48XXX6502 Erika de Souza Zanata Silva 27XXX1348 Fábio Carvalho Rodrigues 27XXX4563 Gisele de Carvalho da Costa Alexandrino 325XXX51828 Henrique de Souza 28XXX7639 Inezita Braghini 19XXX718 Jean Carlo Braga 40XXX8910 José Henrique Mazon 20XXX4754 Luciana Magri 40XXX2798 Luiz Gabriel Lenzi 40XXX5925 Luiz Gustavo da Silva Timoteo 41XXX7812 Luiz Quirino da Costa 24XXX5918 Marcelo Carlos Gonçalves da Silva 21XXX655X Maria Rita Ferreira Correa 020XXX03890 Marisa Satiko Runisi Mendonça 12XXX4745 Maria Olivia Janotti 16XXX3930 Matheus Henrique da Silva 43XXX878X Milva Helena Turquetti 19XXX1184 Nivaldo Mendes Valente 40XXX1388 Perla Cristina Frangioti Machado 40XXX1601 Raquel da Freiria Roquetti dos Santos 32XXX7988 Roberto Alexandre de Oliveira 28XXX3794 Rosemeire Ignácio 16XXX324 Simone Aparecida Pecini 9XXX8000 Sheila Melo da Silva 26XXX6192 Solange Aparecida Vieira 9XXX2032 Tabata Freitas Manzoli 43XXX2604 Talita Held 40XXX1181 Tatiana Ciarcia Lopes 40XXX1591 Thais Cristiani Mancini Da Silva 28XXX7007 Veronica Sanchez Mendonça 47XXX6097 Victor Figueiredo Valentino 54XXX7731 Viviane Perpetua Pereira Santos 29XXX2094 Wilson Rosendo Tellaroli 17XXX905

Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 08-09-2026, Convocando, nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, as Articuladoras Regionais Rita Maria Sita Reis, RG 23.XXX.980-0 e Isabela Forlini Paiola, RG 46.XXX.558-6, para participarem da formação do Módulo 6/2026 - Programa Alfabetiza Juntos SP, conforme Decreto 68.335/2024, combinado com o Decreto 11.556/2023, que acontecerá conforme segue: Dias: 09 e 10/09/2026 Horário: das 8h às 17h

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.09.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).