DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Retificando a Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional

Local: UNIP - Avenida Alberto Benassi, 200 - Parque Laranjeiras,

Araraquara

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - ARARAQUARA

Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 08-09-2026, Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os PROATECs do CIEBP de Araraquara abaixo relacionados, compareceram à Formação Presencial: "Robótica”, realizada na Unidade Regional de Ensino – Região de Taquaritinga, localizada na Avenida Heitor Alves Gomes, nº 230, Jardim Beatriz, Taquaritinga – SP, CEP 15900-000, no dia 31 de agosto de 2026, das 9h às 17h, conforme segue: Aline Cristina Rodrigues Pedroza, RG nº 45.XXX.919-3, e Thiago José Davoglio Rodrigues, RG nº 47.XXX.279-9.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - ARARAQUARA Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 08-09-2026, Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os PROATECs do CIEBP de Araraquara abaixo relacionados, compareceram à Formação Presencial: “Por dentro do currículo: Tecnologia e Inovação”, realizada na Unidade Regional de Ensino – Região de Taquaritinga, localizada na Avenida Heitor Alves Gomes, nº 230, Jardim Beatriz, Taquaritinga – SP, CEP 15900-000, no dia 03 de setembro de 2026, das 9h às 15h, conforme segue: Débora Elida Chaves Silva, RG. 36.XXX.970-0, e Thiago José Davoglio Rodrigues, RG nº 47.XXX.279-9.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - ARARAQUARA

Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 08-09-2026, Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os PROATECs do CIEBP de Araraquara abaixo relacionados, compareceram à Formação Presencial: “Por dentro do currículo: Programação”, realizada na Unidade Regional de Ensino – Região de Taquaritinga, localizada na Avenida Heitor Alves Gomes, nº 230, Jardim Beatriz, Taquaritinga – SP, CEP 15900-000, no dia 04 de setembro de 2026, das 9h às 17h, conforme segue: Débora Elida Chaves Silva, RG. 36.XXX.970-0, e Thiago José Davoglio Rodrigues, RG nº 47.XXX.279-9.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 08-09-2026 Tornando como efetivo exercício, nos termos artigo 9º e Artigo 13º, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais, relacionados a seguir, compareceram ao Encontro: "Reunião de N2 – Grêmio Estudantil", no SESC – Araraquara – Rua Castro Alves, 1315 - Quitandinha, Araraquara - SP CEP: 14800-140 No dia 02/09/2026 das 07h00 às 13h00, conforme segue:

Bianca Belon Januario 41XXX3760; Mariana B.M. de Souza 35XXX3552; Lucas; Henrique dos Santos 46XXX7193; Lenice Maria de Brito Gonçalves 23XXX8003; Patrícia Cocuzzo 32XXX6925; Felipe Matheus Grecco Dourado 45XXX0438; Lilian Rodrigues Rezende 48XXX5321; Aparecida P. Zenaro 19XXX5424; Mayra Ap. M. Botechia 30XXX3768; João Paulo Staconi 33XXX3864; Michele Mucio Campani 44XXX8390; Roberta P. Cattelani Lopes 32XXX9481; Maria Custódio Belo 22XXX744; Geraldo Luiz Brito Barroso 12XXX0237; Andréia Frajácomo Silva 30XXX8998; Marinalva Batista da Silva Santos 23XXX3839; Ana Carolina Buzzo Marcondelli 43XXX769X; Marilena C. Ruiz 23XXX8494; Anderson da Silva Pereira 25XXX9367; Thais Leite Moreira dos Santos 28XXX7007; Rosimeire Ap. Rogatti Portero 14XXX2715; Adriana Sousa Vidal de Paiva 21XXX2300; Fernanda Gomes 36XXX6713; Sonia Ap. Borges de Souza 32XXX1466; Sarima da Costa Borsari 36XXX7376; Marta Manzini Carneiro 21XXX5338; Larissa M. Tomaselli 27XXX665X; Jerusa Andrea Faria de Oliveira 24XXX2517; Renata Marchi Garcia 40XXX2469; Lindamar Barbosa S. Silva 28XXX9958; Fernanda de O. Aquino 45XXX8360; Angélica Libia da C.T. de Angelo 13XXX1948; Ana C. Belém da F. dos Santos 24XXX9809; Eliana Cristina Mem 27XXX5221; Disleine Denise Pereira Nêris 21XXX2852; Monica C. Portero de Lima 40XXX2316; Flávia Maria R. Caliman 34XXX418X; Ana Camila Bergamasco 34XXX7142; Murilo R. Pires 24XXX9441; Elisangela Serrano 28XXX6221; Thelma R.N. Fernandes 24XXX5720; Bruna Cavicchio Batista 43XXX4998; João Paulo de Paula Luqui 32XXX264X; José Santana de Almeida 20XXX3440; Cristiano A. Santos 27XXX0658; Josiane Ap. C. Figueira 20XXX579; Alef Henrique Sedeno 40XXX9987; Elaine Cristina Santos da Silva 29XXX6751; Marta Helena Manzi Gutierrez 18XXX5484; Maria de Lourdes Alves 19XXX4011; Fabíola R. da S. Stamboroski 32XXX0695; Fernanda M.L. Dias 32XXX2644; Fernanda Roberta Davoglio 25XXX3192; Grazielli Ap. Rossato 30XXX6737; Vanessa Isabela Calabrez 42XXX157X; Glauce Augusta Pacheco da Costa Restagno 32XXX9939; Eraldo José Corrêa 19XXX4787; Edijane Karina Camilo da Silva 44XXX1631; Zulmira Fávero de S. Serrano 17XXX8984.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, de 08-092026, convocando, nos termos dos artigos 9º e 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os(as) Diretores de Escolas/Diretores Escolares e os professores do PAEET das escolas com Ensino Profissional Técnico para participarem do “I Encontro da Educação Profissional – UREARA”, que será realizado conforme as informações a seguir: Data: 17/09/2026 (Quinta-feira); Horário: das 08h às 14h. Local: Anfiteatro da UNIP Endereço: Av. Alberto Benassi, 200 - Parque Laranjeiras, Araraquara

Portaria do Diretor de Escola de 08/09/2026 LS sem perícia-Decreto nº 69.234/2024 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 191/193-I, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados.

SABRINA RIMOLDI GUELLIS, RG 28XXX987 - 4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Bento de Abreu, em Araraquara, por 02 dias a partir de 08/09/2026 – SEI – 015.00686870/2026-31.

FERNANDA MACHADO, RG 35XXX363 - 9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Antonio Lourenço Corrêa, em Araraquara, por 05 dias a partir de 31/08/2026 – SEI – 015.00684429/2026-15.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

14 (catorze) dias, nos dias 01/09/2026 a 14/09/2026, a MARLI CRISTINA QUINTANA PINTO, RG. 32.816.293 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-1, QM, Categoria O, L1, classificado(a) na EE PROF. HENRIQUE MORATO, UA: 43556, em Matão/SP.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

3 (três) dias, nos dias 02/09/2026 a 04/09/2026, a ANA CLEA PEREIRA DA SILVA, RG. 28.830.301 - 5, Agente de Organização Escolar, SQF-1, QAE, Categoria O, L1, classificado(a) na EE ANTONIO LOURENCO CORREA, UA: 43378, em Araraquara/SP.

2 (dois) dias, nos dias 13/08/2026 a 14/08/2026, a CLEBER APARECIDO BUENO, RG. 32.817.857 - 3, Agente de Organização Escolar, SQF-1, QAE, Categoria O, L1, classificado(a) na EE COMENDADOR PEDRO MORGANTI, UA: 4341, em Rincão/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

Retificando a Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional

Onde se lê: Juliana Colonheze Fontes Munhoz - RG 40571371 3 Leia-se:Juliana Colonheze Fontes Munhoz - RG 40571373 3

Convocando, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, os professores abaixo relacionados, responsáveis pelo componente Robótica nas unidades escolares da Unidade Regional de Assis, para participação da Formação “Robótica Educacional: Aprender se Divertindo na Prática Docente”, conforme segue:

Horário: 08h30 às 17h00.

Local: Espaço Maker – EE Dr. Clybas Pinto Ferraz TURMA 1 – Dia 14/09 Aline Behlau Basilio – CPF 33245373805 Ana Cristina D Auréllio Bueno – CPF 23349466800 Anderson Torres – CPF 31559779810

Angelo Henrique Biazi – CPF 32538149800 Bruna Maria Elias Pereira – CPF 3689786681408/09/2026 Bruna Ribeiro Goncalves – CPF 37147753828 Caren Chrystiane Moraes Rosa – CPF 49359660841 Carolaine Maria dos Santos – CPF 46972555850 Daniel Manfio de Almeida – CPF 29926281826 Elcio Inacio Junior – CPF 07898425804 Fernanda Andreotti – CPF 15880806847 Gean Lucas Alves Leme – CPF 34600180895 Jaqueline Izabel Alves Bocardo – CPF 36984046807 Jayne da Silva Campos – CPF 41786725843 Joice Keli Pereira Rosa Canteiro – CPF 36958636848 Jose Francisco Borges – CPF 26867682820 Jose Marcelo Pelloso Molina – CPF 05400505988 Luis Alberto Beloto – CPF 30272949892 Mauro Virgilio Alves – CPF 15815117870 Weberty Domingos Silva – CPF 05692404923

Zilda de Oliveira Peixoto Crispim – CPF 03322657817 TURMA 2 – Dia 18/09 Ana Maria Mossini Alcides – CPF 29622907873 Andre Luis Diniz Goncalves – CPF 34081814899 Ari Jose Brito Junior – CPF 3941158180 Beatriz Cristina Gorla Marques – CPF 06370056944 Ednilson dos Reis Alcides – CPF 27789637827 Eloisa Michele Ramao Vilela – CPF 33824747863 Gisele Fabiane da Silva – CPF 28601308880 Glauco Antonio Prezoto – CPF 06084046916 Jose Eduardo Bechelli Lima – CPF 25113956813 Lais Fernanda Marques – CPF 37096492852 Leticia Frutuosa Mariano – CPF 32543159878 Lucineia Vidal de Negreiros Silva – CPF 16458146884 Marcos Meireles Correia – CPF 44137148813 Maria Eloisa Carreiro – CPF 15878469855 Melissa Henke dos Santos – CPF 78736935972 Rafael Vomstein – CPF 46078812874 Rebecca Maíra de Souza Barros – CPF 40646449800 Thais de Oliveira Fernandes Leite – CPF 22859682805 Thiago Braga Ferreira – CPF 21862209898 Vanessa Caron de Avellar Garcia – CPF 22073713874

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - Nº 629 DE 08/09/2026

Onde se lê: Juliana Colonheze Fontes Munhoz – RG 40571371 3

Leia-se: Juliana Colonheze Fontes Munhoz – RG 40571373 3

SERVIÇO DE PESSOAS

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado.

EE PROFA LOURDES PEREIRA

HEVANDRA VALERIA DORNELAS REIS, RG: 22032850-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI: 1, Certidão nº 138/2026, período: 15/08/2021 a 13/08/2026. SEI: 015.00406870/2025-87.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Declarando, nos termos do Decreto 52.833, de 24-03-2008, que o número de Registro Geral (RG) de:

DAMARIS BUENO DA SILVA SANTOS, foi alterado de 18.958.778 - 7 para 077.504.338-99, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional).

Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-0791, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13- 11-2015, ao interessado abaixo relacionado:

ADRIANA CRISTINA CALDONAZZIO ROCHA, RG 9.759.684 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Coronel João Cruz”, em Avaré, 01 dia de Auxílio-Doença, (08/09/2026);

GIOVANA CAMARGO DE SOUZA, RG 45.940.723 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Dona Maria Izabel Cruz Pimentel, em Avaré, 02 dias de Auxílio-Doença, (03/09/2026 a

Convoca servidores para Formação Presencial dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO o Prof. Rodrigo Soares de Sá, R.G.: 41.794.535-8, Supervisor Educacional, e a Profa. Molini da Cunha Teixeira, R.G.: 34.233.678-2, Professor Especialista em Currículo, para participar da formação do Programa Alfabetiza Juntos em nome da Unidade Regional de Ensino de Avaré, como segue: Data: 09/09/2026 e 10/09/2026

Horário: 8h30 às 16h30

Local: UNIP – Universidade Paulista - Campus Bauru Endereço: Rua Luís Levorato, 140 – Chácaras Bauruenses, Bauru – SP, CEP 17048-290.

As Despesas de diárias/transporte serão de responsabilidade da Unidade Regional de Ensino de Avaré.

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicados de acordo com a Resolução SEDUC 170, de 22-12-2025.

Publique-se.

Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. STHEFANIE KALIL KAIRALLAH Dirigente Regional de Ensino em Exercício

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Atribuição de Classes e Aulas

no âmbito da Unidade Regional de Ensino de Avaré

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré no uso das suas competências legais, com fundamento no Art. 1º da Resolução SEDUC 132/2025, е

• considerando a necessidade de assegurar legalidade, legitimidade e transparência ao processo de Atribuição de Classes e Aulas, na rede estadual de ensino;

• considerando a necessidade de garantir um atendimento de eficiência e eficácia, no processo anual de atribuição de aulas na Unidade Regional de Ensino de Avaré;

• considerando a necessidade de prestar suporte às unidades escolares, coordenando, acompanhando e supervisionando todas as fases do processo.

Artigo 1º - Alterar a Comissão para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 da Unidade Regional de Ensino de Avaré;

Artigo 2º - A comissão de Classes e Aulas da Unidade Regional de Ensino de Avaré passará a ser constituída pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

Sueli Conceição Lara da Rocha, Supervisor Educacional; Claudio Pereira dos Santos, Supervisor Educacional; Lucimeire Gomes Mendonça, Supervisor de Ensino; Tiago Jeremias Moreira, Diretor de Escola; José Geraldo Lourenço Junior, Diretor de Escola; Irwing Eduard Lopes Peyerl, Chefe de Serviço de Pessoas; Marcilvana Nunes Correa Okuma, Chefe de Seção de Frequência e Pagamento.

Artigo 3º - A comissão constituída será igualmente responsável pela execução das atribuições, em todas as fases e etapas do processo anual de atribuição de classes e aulas desta Unidade Regional de Ensino de

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