DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Avaré, bem como as alocações nas escolas de Tempo Integral.

Artigo 4° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se.

Sede da Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências

correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da formação: “Por dentro do currículo de Linguagens ”, como

segue:

Data: 11/09/2026 (sexta-feira). Horário: 8h às 12h

Local: PEI João Michelin

Endereço: R. Manoel Joaquim Garcia - Centro, Itaí - SP, 18730-055 Público-alvo: professores de Inglês da cidade de Taquarituba e Itaí Data: 11/09/2026 (sexta-feira)

Horário: 13h às 17h

Local: PEI João Michelin

Endereço: R. Manoel Joaquim Garcia - Centro, Itaí - SP, 18730-055 Público-alvo: professores de Educação Física e Arte da cidade de Itaí Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da "Formação Presencial: Robótica - Por Dentro do Currículo - Polo Avaré 1", como segue:

Público-alvo: um professor de Robótica das seguintes Unidades Escolares:

Dona Maria Izabel Cruz Pimentel Doutor Paulo Araújo Novaes Padre Emílio Immoos Professor Celso Ferreira da Silva

Data: 02/10/2026

Horário: 7h00 às 11h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Avaré

Endereço: Avenida Misael Euphrásio Leal, 857 – Vila Ayres – Avaré/SP

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se. Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da "Formação Presencial: Robótica - Por Dentro do Currículo - Polo Itaí", como segue:

Público-alvo: professores de Robótica da E.E. Prof.ª Sandra Aparecida de Araújo

Data: 10/09/2026

Horário: 12h00 às 16h00

Local: E.E. Prof.ª Sandra Aparecida de Araújo

Endereço: Rodrigo D. Valin, nº 485 – Jd. Brasil, CEP 18730-000, Itaí - SP Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da "Formação Presencial: Robótica - Por Dentro do Currículo - Polo Taquarituba", como segue:

Público-alvo: professores de Robótica das seguintes Unidades Escolares:

E.E. José Penna

E.E. Prof. Guido Dias de Almeida

E.E. Dr. José Pires de Carvalho

Data: 09/09/2026 Horário: 12h00 às 16h00

Local: E.E. José Penna

Endereço: Rua 24 de Dezembro, nº 559 – Jardim Bela Vista, CEP 18740000, Taquarituba - SP

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025.

Publique-se. Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Considerando como de Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o período em que os servidores abaixo relacionados, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE Avaré, foram convocados para participar da "Formação Presencial: Tecnologia e Programação - Por Dentro do Currículo - Polo Taquarituba":

Público-alvo: professores de Tecnologia e/ou Programação das seguintes Unidades Escolares: EE José Penna, EE Guido Dias de Almeida, EE Dr. José Pires de Carvalho, EE Prof. Dimas Mozart e Silva e EE Prof. José Aparecido Castelucci.

Data: 02/09/2026

Horário: 8h40 às 12h40

Local: EE José Penna

Endereço: Rua 24 de Dezembro, 559, Centro – Taquarituba - SP Aline Cristina da Silva - RG 43.256.199-7

Carlos Vinicius Garcia Gil - RG 54.820.097

Evair Brandão da Silva - RG 40.231.081-0 Mário Celso de Miranda - RG 27.158.603-5 Rodolfo Alcântara - RG 50.421.691-0 Sara Maria Arantes Pontes - RG 33.563.938-2 Valdirene Miranda de Moura - RG 30.057.351-0 Vanessa Luiza Dognani - RG 44.122.230-4

Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

CONCEDENDO CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO aos funcionários abaixo identificados, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE “Pedro Bento Alves” - Arandu

José Claudio Panchoni, RG 17.791.687-4, DI: 1, Professor Educação Básica II – SQC II- QM- Faixa/Nível 04/VI - Processo:015.00634554/2026-84 - Certidão de nº 79/2026 - Período de: 12/03/2020 a 10/03/2025. Saldo 90 dias.

EE Dr. Avelino Aparecido Ribeiro - Iaras

Odete de Almeida Barros Hamaya, CIN 795.193.938-20, DI: I, Diretor de Escola, – SQC-II- QM – Faixa 04/Nível V - Processo: 015.00870322/2025-15, Certidão de nº 51/2026 - Período de: 24/03/2021 a 22/03/2026. Saldo 90 dias.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, aos servidores:

Elda Cassia Agnelo Moreira, CIN 28510754896, Oficial Administrativo, QSE-SQC-III – DI: 1, classificada na Unidade Regional de Ensino de Avaré, em Avaré , certidão: 14/2026 - Período de: 02/05/2021 a 30/04/2026.

Mario de Lara, RG 17.381.755-5, Professor Educação Básica II, SQF-I- QM – DI: 1, classificado na EE “Coronel João Cruz”, em Avaré – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 65/2026 - Período de: 07/04/2017 a 05/04/2022.

Diane Leite de Oliveira Soares, RG 40.962.199-7, Professor Educação Básica II, SQC-II- QM – DI: 2, classificada na EE “Coronel João Cruz”, em Avaré– Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 64/2025 - Período de: 29/03/2019 a 26/03/2024.

Ana Carolina Ferreira, RG 46.367.378-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III- QAE – DI: 1, classificada na EE “Coronel João Cruz”, em Avaré – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 12/2026 - Período de: 13/07/2019 a 10/07/2024.

Ana Lúcia Gabriel da Silva, RG 25.429.830-8, Professor Educação Básica II, SQC-II- QM – DI: 1, classificada na EE “Dimas Mozart e Silva”, em Taquarituba – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 63/2026 - Período de: 18/06/2020 a 16/06/2025. Alyne Aparecida Ribeiro Leite, RG 43.205.831-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III- QAE – DI: 1, classificada na EE “Matilde Vieira”, em Avaré – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 69/2026 - Período de: 13/11/2020 a 11/11/2025.

Elis Regina Almeida de Oliveira, RG 16.565.606-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III- QAE – DI: 2, classificada na EE “Matilde Vieira”, em Avaré – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 70/2026 - Período de: 24/05/2021 a 22/05/2026.

Helga de Campos Silva, RG 33.273.592-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III- QAE – DI: 1, classificada na EE “Dr. Paulo Araújo Novaes”, em Avaré – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 73/2026 - Período de: 24/10/2019 a 21/10/2024. Rosemeire Luciana Arantes, RG 28.360.429-3, Professor Educação Básica II, SQC-III-QM, classificada na EE “Prof. José Aparecido Castelucci”, em Taquarituba- Unidade Regional de Ensino de Avaré , certidão: 79/2019 - Período de: 04/11/2014 a 02/11/2019. Rubens Kaynã Christovam Fuentes, RG 36.883.013-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III- QAE – DI: 1, classificado na EE “Dona Maria Izabel Cruz Pimentel”, em Avaré – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 74/2026 - Período de: 11/07/2019 a 08/07/2024.

José Osvaldo de Almeida Júnior, RG 40.992.872-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II- QM – DI: 2, classificado na EE “Sandra Aparecida de Araújo”, em Itaí – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 02/2026 - Período de: 11/03/2019 a 08/03/2024.

Flavia Barreto de Oliveira, RG 22.004.944-0, Professor Educação Básica II, SQC-II- QM – DI: 2, classificada na EE “Prof. Celso Ferreira da Silva”, em Avaré – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 78/2026 - Período de: 13/06/2018 a 11/06/2023.

Carla Liliane Maia, RG 43.380.495-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II- QM – DI: 3, classificada na EE “José Penna”, em Taquarituba – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 76/2026 - Período de: referente aos períodos de Portaria Especial de Admissão nº 93/20302/2008 - Período de 23/04/2008 a 25/08/2008 = 38 dias (PEB I);

Portaria de Admissão nº 143/2008 – Período de 26/08/2008 a 03/01/2009 (PEB I) = 131dias, Portaria Especial de Admissão nº 58/20302/2009 – Período de 19/03/2009 a 30/12/2011 = 303 dias (PEB I), Contrato por Tempo Determinado 142/2012 – Período de 21/03/2012 a 19/12/2013 = 465 dias (PEB II), Contrato por Tempo Determinado 141/2014– Período de 12/02/2014 a 07/06/2017 = 888 dias (PEB II); (Período Interpolado - 1825 dias).

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 07/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Odete de Almeida Barros Hamaya, CIN 795.193.938-20, onde constou: período de 25/03/2016 a 27/10/2022, leia-se: período de 25/03/2016 a 23/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências

correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da formação: “Por dentro do currículo de Matemática”, como segue:

Data: 10/09/2026 (quinta-feira). Horário: 12h00 às 16h00. Local: E.E. José Penna

Endereço: Rua 24 de Dezembro, nº 559 – Jardim Bela Vista, CEP 18740000 – Taquarituba/SP. Público-alvo: Professores de Matemática e de Orientação de Estudos de Matemática, tal como se segue abaixo:

INARA SOLDERA ROMANO DA SILVA GABRIEL – RG: 34862545 GERMANA DOGNANI PEREIRA PERAMO – RG: 32670371 MAURA GOMES DE CAMARGO – RG: 26446433

MAYARA REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA AMARAL – RG: 48863693 JAQUELINE SCHIMIDT DE FREITAS SOARES – RG: 34408951 MICHELE DE FATIMA GARCIA DE OLIVEIRA – RG: 44123093 CARLA LILIANE MAIA – RG: 43380495 CLAUDENICE MARIA CORREA – RG: 32670332

VIVIANE MACHADO DE FREITAS VAZ - RG: 43256028 NOEMI CRISTINA FERNANDES DE CASTILHO – RG: 42275075 SUELEN CATTIELI VIEIRA GOMES DE ALMEIDA -RG: 41657454

ALINE CRISTINA DA SILVA – RG: 43256199

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da formação: “Por dentro do currículo de Matemática”, como segue: Data: 11/09/2026 (sexta-feira). Horário: 12h00 às 16h00.

Local: Unidade Regional de Ensino de Avaré – Sala: Videoconferência Endereço: Avenida Misael Euphrásio Leal, 857 – Vila Ayres – Avaré/SP Público-alvo: Professores de Matemática e de Orientação de Estudos de Matemática, tal como se segue abaixo:

ARIANE GUASSU PITARELLI DE CAMPOS – RG: 41104052 BRUNO DE FREITAS FERNANDES – RG: 44583193 JULIANO PHILLIPE LEONEL – RG: 54055828 MARCIA HELENA LOPES BUENO – RG: 44050221 AIDAN GABRIEL NUNES FERNANDES SOARES – RG: 37371382 CAROLINE RAFAELA RODRIGUES – RG: 40183669 DANIELA DUCATO DE LIMA – RG: 25902266 JOÃO VITOR PANCIONI ROLIM PEREIRA – RG: 55109665 JULIANA BATISTA CRUZ DE CAMARGO – RG: 25011492893 LUIZ GUILHERME DE ALMEIDA PELIÇON – RG: 44583417 MAIK RODRIGUES PIMENTEL – RG: 33216196 PEDRO HENRIQUE LAPERUTA – RG: 12887604 LEONARDO TARTAGLIA FILHO – RG: 27535918

PATRICK JORDAN LIMA BLAIR – RG: 44911231 CÁSSIO DANIEL VALENGA SILVÉRIO - RG: 7615326

MICHELLE CRISTINE BUENO CARDOSO - RG: 41794114 LUIZ HENRIQUE MARIOTO – RG: 27535544 PAMELA LIMA – RG: 48315210

PAULA BATISTA DE LIMA – RG: 53241039

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

CESSANDO, com fundamento a alínea f’ do Inciso II, do Artigo 12, da Resolução SEDUC 01/2026, a partir de 08-09-2026, os efeitos da Portaria de 16-07-2026, publicada em 17-07-2026, na parte que designou como Professor Especialista em Currículo-PEC, junto a Equipe de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino de Avaré, GERALDO ROSOLEN JUNIOR, RG 40.329.425-3, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-2, classificado junto a EE Cel. João Cruz, em Avaré.

Designando, no período de 08-09-2026 a 06-12-2026, nos termos do artigo 22 da L.C. 444/85, Decreto 53.037/2008, alterado pelo Artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02/06/2022, Artigo 79 da LC 1.374, de 30/03/2022 e § 1º, do Artigo 4º da Resolução Seduc-28, de 25-07-2023:

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