DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

GERALDO ROSOLEN JUNIOR, RG 40.329.425-3, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Cel. João Cruz, em Avaré, para exercer o cargo de Supervisor de Ensino em substituição a Adriana Maria de Mendonça, RG 20.039.688-2, Supervisor de Ensino, nesta Unidade Regional de Ensino. Motivo do impedimento: Licença Prêmio.

Cessando, a partir de 01-09-2026, por mudança de função no PEI, os efeitos da Portaria de 25-02-2026 publicada em 26-02-2026, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a SERGIO ADRIANO RODRIGUES, RG 23.095.256-2, DI-2, PEFM, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof. Guido Dias de Almeida, em Taquarituba.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-6-22, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado

Sérgio Adriano Rodrigues, RG 23.095.256-2, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE João Michelin, em Itaí, Unidade Regional de Ensino de Avaré, fazendo jus à Jornada Ampliada de Trabalho.

Cessando, a partir de 04-09-2026, em virtude de aposentadoria, os efeitos da Portaria de 03/02/2020, publicada em 04/02/2020, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a RAQUELI GABRIEL DE CAMPOS GARCIA, CIN: 24640073828, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE JOSÉ PENNA, em Taquarituba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

RETIFICADORA APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 25 (RETIFICAÇÃO DA APOSTILA PUBLICADA EM:04/05/2026)

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Barretos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100454067.2025.8.26.0400, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DENILZA BENEDITA GONCALVES

CPF: 18XXXXXX10

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Ensino Fundamental e Médio RS/PV: 17611568/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Reconhecido o direito da parte autora à inclusão do PISO SALARIAL DOCENTE na base de cálculo da GDPI, condenando-se a FESP ao pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal. Improcedentes os demais pedidos

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 04/09/2026 - 17:28:21

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 18/02/2023, na parte em que designou para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagogica, junto a EE Zezinho Portugal, em Guaira.

PRISCILA CRISTINA MORAIS DA SILVA, RG 41.105.325,Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Zezinho Portugal, em Guaira, a partir de 31/08/2026.

Considerando como efetivo exercicio, o dia em que os servidores abaixo identificados participaram da Formação Presencial Por Dentro do Currículo - Língua Portuguesa

Local: Unidade Regional de Ensino de Barretos Avenida Coronel Silvestre de Lima, 475, Barretos, São Paulo, 14783-282 Data:02/09/2026 Horário: 08h30 às 17h30.

ADELAIDE ALVES DE FREITAS DA SILVA 10.200.722 ADRIANA APARECIDA BATAUS RUIZ 26.284.100-9 ADRIANA APARECIDA CHAVES DASSIE 25.529.819-5 ADRIANA PATRICIA GUELLI FERRARI 28.891.212-3 ADRIANO PREVELATTO 35.054.213 ALCIONE MARTINS DE SOUZA OLIVEIRA 39.779.370-0 ALESSANDRA APARECIDA FERREIRA 29.306.088-5 ALESSANDRA CRISTTINA TEIXEIRA REZENDE 45.402.246-3 ALINE CARLA DA SILVA 33.044.791-9 AMANDA SANCHES ANTONIO 48.798.956-9 ANA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA 17.106.444-6 ANA MARIA ALMEIDA FALLEIROS TERÇARIOL 26.728.022 ANA PAULA CRUZ 259.928.958-09 ANDER PAULO RIZZON 45.076.858-2 ANDRÉA NOGUEIRA 18.195.880-6 ANDRESSA RUIZ SPEGIORIN 29.803.527-3 ANGELICA VASCONCELOS ORLOVICKS DA SILVEIRA 40.767.371-4 BEATRIZ RODRIGUES GOMES 44.834.958-9

BIANCA STEFANI FURTADO DE SIQUEIRA 37.770.923-2 CARINA ROSICLER VALERIO LOURENÇO 29.096.800-8 CASSILDA SOARES BORBOSA CICALÉ 18.196.316-4 CLAUDIA CRISTINA DA SILVA RICO 26.514.593-4 CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA 21.369.498 - 0 CRISTIANE ELIAS 22.929.612-9 CRISTINA GUEDES DE OLIVEIRA 33.896.246 DARLEY DONIZETTI DA SILVA 9.038.490-8 DENISE APARECIDA BONFIM 32.897.351 FABIANA QUEIROZ FARIA 48.141.216-5 FERNANDA DA SILVA CRUZ 43.206.084-4 FERNANDA MONTEIRO DA ROCHA 18.550.850-9 GENILSA JOAQUIM SANTOS MORELI 63.810.021-1 LAZARA ELIDIA DOS SANTOS 28504799 LEONARDO MOURA DA SILVA NERIS 47911210 LILIANE SOUZA DE LIMA 42.469.363-X PEDRO AFONSO DE ALMEIDA DOS SANTOS 57192756 RENATA APARECIDA ZANON 16.376.637-X

Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12 publicado DOE. 13/11/2015, LC. 1093/09 e Decreto n° 54.682/09, AUXÍLIODOENÇA, 02 dias, de 02/09/2026 a 03/09/2026 a:

ÉRICА CRISTINA DA CRUZ, DI-1, RG. 29.306.045-9/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE - Categoria "O" da E.E. Valois Scortecci, em Barretos.

A vista do atestado medico médico apresentado e nos termos do §1º do art. 193 da lei 10.261/68, c/c art. 16 do Decreto 69.234/24, fica o servidor afastado: SILVANA CAMPANHOLO GROSSI, RG 20.199.584, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Enoch Garcia Leal, em Guaira, 02 dias, periodo de 03 a 04/09/2026.

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12 publicado no DOE de 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, AUXÍLIO DOENÇA, 02 (dois) dias, período de 03/09/2026 a 04/09/2026 à: LILIANE SOUZA DE LIMA, RG 42.469.363-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O" – Contrato CTD, da EE Bairro Luiz Spina, em Barretos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

Torna sem Efeito Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de 31-8-2026 - Designação de Atividade Docente - PEI , publicado 2-9-2026, que designou para a para exercer as funções de Atividade Docente no Programa Ensino Integral (PEI) a servidora a partir de 19-8-2026, a docente FERNANDA ALINE DOS SANTOS DA SILVA, RG 48842591, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, O-CONTRATO, na UA 46450 - E.E. PROFA. ANTONIETA G.MALATRASI em Lençóis Paulista/UREBauru, por publicação indevida. SEI 015.00624049/2026-21

CONVOCANDO, com fundamentos na Resolução SEDUC nº 170/2025, as Articuladoras Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), Ausilene Alves Leal – RG 16.265.551- 4 e Aletéia Cristina Bergamin - RG: 22.646.184 -1, para a Formação do Programa Alfabetiza Juntos SP – 2026 (Módulo 6), a ser realizada nos dias 09 e 10/09/2026, das 8h30 às 16h30, na Universidade Estadual Paulista (UNIP), Rua, Luís Levorato, 140 – Chácaras Bauruenses, Bauru-SP.

CESSANDO, com fundamento na competência conferida, nos termos do inciso V do artigo 20 do da Resolução SEDUC nº163, de 9-12-2025, a partir de 19-8-2026,, os efeitos da Portaria de 18-8-2026, publicada em 248-2026, na parte em que designou a servidora FERNANDA ALINE DOS SANTOS DA SILVA, RG 48842591, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, O-Contrato para exercer funções de Atividade Docente na U. A. 46450 – E. E. ANTONIETA G. MALATRASI PROFA. em LENÇÓIS PAULISTAURE/Bauru, conforme SEI 015.00624049/2026-21

CONVOCANDO, com fundamentos na Resolução SEDUC nº 170/2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-32013, 1(um) professor de Educação Física por unidade escolar regularmente inscritos, para participarem do Congresso Técnico da Categoria Sub 12 da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a ser realizado no dia 24 de setembro de 2026, das 9 às 16 horas, na Unidade Regional de Ensino de Bauru (Unidade Regional de Ensino de Bauru - Sala Jacarandá (Endereço: Rua Campos Salles, 9-43 - Vila Falcão, Bauru - SP, 17050-000).

CONVOCANDO, com fundamentos na Resolução SEDUC nº 170/2025, 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica por unidade escolar que atue no Ensino Médio, para participar da formação "Formação Presencial para Coordenadores de Gestão Pedagógica e Geral (CGP e CGPG) – Ensino Médio" a ser realizada no dia 11 de setembro de 2026, das 08h30 às 15h30 horas, na Unidade Regional de Ensino de Bauru (Unidade Regional de Ensino de Bauru - Sala Jacarandá (Endereço: Rua Campos Salles, 9-43 - Vila Falcão, Bauru - SP, 17050-000).

SERVIÇO DE PESSOAS

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: Cristiane Aparecida Marques de Sousa, RG:27.056.838-4, CPF:253.322.238-03, PEB II,SQC-II-QM, Certidão de Tempo de Contribuição n° 20437667/2026. SEI:015.00678613/2026-26.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: Márcia Maria Tibúrcio dos Santos Halczuk, RG:22.673.074-8, CPF:157.963.598-94, PEB II, SQC-II-QM, Certidão de Tempo de Contribuição n° 20438971/2026. SEI:015.00680482/2026-47.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 31/08/2022, publicada no DOE 01/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 31/20601/2022 em nome de EMERSON DE ARAÚJO, RG 24489953-8, onde constou: período de 08/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/04/2022, leia-se: período de 08/09/2015 a 05/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 22/10/2024 e retificada a autorização de pecúnia, cadastrada em 02/03/2023. SEI: 01500162860/2024-43.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, ao servidor José Antonio Fernandes, RG: 10.125.759-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE na Dr. Francisco de Paula Abreu Sodré, em Ubirajara, Certidão nº 283/2023, período 03/11/2016 a 01/11/2021. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00376079/2023-73.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, ao servidor Marcello Damante Pasqual, RG 18.035.273-8/SP, PEB II, SQC-IIQM, Classificado na EE Prof.º “Farid Fayad” em Agudos e Designado Coordenador de Gestão Pedagógica no CEEJA “Presidente Tancredo Neves” em Bauru, Certidão 062/2026, período 10/08/2020 a 08/08/2025 . Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00220728/2025-44.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a José Roberto Antunes, RG: 15248925 - 3, contratado na EE Prof. Antonio Guedes de Azevedo, em Bauru, 15 dias de Auxílio-Doença no período de 03/09/2026 a 17/09/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor Vilza Sanches Dias, RG: 10.179.885, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada e em exercício na E.E. Joaquim Rodrigues Madureira, em Bauru, 02 (dois) dias de 03/09/2026 a 04/09/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora LUCILEY DE SOUSA HILÁRIO, RG 21.534.608, PEB II, SQF-I-QM, na EE Profª Célia Primo Calil, em Lucianópolis/SP, Certidão 194/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 01500421490/2026-53.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº 64.187/2019 combinado com o Decreto nº 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora SIMONE RIQUIELME GARCIA RODRIGUES, RG 25.772.970-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Prof.ª Raymi Oliveira Baptista Pereira, em Bauru, Certidão 173/2017, períodos de 25/05/2010 à 24/05/2011 e 06/01/2012 à 04/01/2016.

Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00612286/2025-69.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidor(a) DANILA GIULIANA GARBINI DE MORAES RONCADA, RG: 32.217.354, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof.º Ayrton Busch, em Bauru, afastada

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.09.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).