DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

junto ao convenio Estado x Município na cidade de Jaú, Certidão 214/20601/2018, período 15/06/2013 a 13/06/2018. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00529106/2024-06.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 30 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidor(a) PLANCÁCIO PAULO DO CARMO, RG: 145.838.168-47, PEB II, SQCII-QM, na EE Prof.º Ayrton Busch, em Bauru, Certidão 0094/2008, período 28/11/2002 a 26/11/2007. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00228742/2025-96.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a ANA PAULA SCHAEDLER, RG 8.453.298, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE Jardim Tangarás em Bauru, 02 dias de Auxílio-Doença, no período de 03/09/2026 a 04/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a AMANDA CAMILA MANTUAN MUSSIO, RG: 58.789.132-4, Agente de Organização Escolar, contratada na EE Prof. Manoel Gonçalves, em Agudos/SP, 01 dia de Auxílio-Doença no dia 24/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a KARINA DE FÁTIMA AQUINO RESENDE, RG: 41.653.191 - X, Agente de Organização Escolar, contratado (a) na EE VIRGILIO CAPOANI, em Lençóis Paulista, 01 dia de Auxílio-Doença no período de 13/08/2026 a 13/08/2026.

O diretor da EE Dr. Luiz Zuiani, Unidade Regional de Ensino de Bauru, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: Jussara Di Lolli Rodrigues, CIN: 15817188880, Professor Educação Básica II designada Diretor de Escola;

II – Membro 1: Gislene Sena de Moraes, RG.: 30.523.784, Professor Educação Básica II designada Vice-Diretor de Escola;

III – Membro 2: Thais Saes Giuliani Ribeiro, RG: 43.569.383, Professor de Educação Básica II designada Coordenador de Gestão Pedagógica. Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário (SEI: 015.00684326/2026-55).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012 alterada pela LC 1218/2013, aos servidores abaixo relacionado:

SILVIA CRISTINA SANCHES ALCANTARA, RG. 22.XXX.XXX-5, DI-1, SECRETARIO DE ESCOLA- SQC-III-QAE, da EE. PROF. STELIO MACHADO LOUREIRO, em Birigui. Certidão nº 065/2026, período de 14/09/2019 a 11/09/2024.

DULCINEIA MARIN VIANI, RG. 15.XXX.XXX - 4, DI - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM, da EE. PROF. STELIO MACHADO LOUREIRO, em Birigui. Certidão nº 064/2026, período de 02/02/2020 a 30/01/2025.

ANA REGINA DEZAN, RG. 21.XXX.XXX - 4, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF I - QM, da EE. DR. CARLOS ROSA, em Birigui. Certidão nº 118/2026, período de 30/07/2019 a 27/07/2024. CARLA BERTECHINI FARIA, RG. 43.XXX.XXX-4, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC II - QM, da EE. PROF.ª. IZABEL DE ALMEIDA MARIN, em Birigui. Certidão nº 124/2026, período de 29/09/2020 a 27/09/2025.

CLAUDIANA MARTINS GASTALDI, RG. 24.863.769-1, DI-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM, da EE. PROF.ª. IZABEL DE ALMEIDA MARIN, em Birigui. Certidão nº 066/2026, período de 26/04/2019 a 23/04/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome MARILZA TOMAZELLA CHAGURY PALADINI, CIN: 14562***882, DI: 3, cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE EGILDO PASCHOALUCCI VER. Certidão nº 159/2026, período de 11/02/2017 a 09/02/2022. (SEI: 015.00587852/2026-78)

O Diretor da EE Dr. Armando de Salles Oliveira em Botucatu, com base

no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:

ADMITINDO na função de Professor de Educação Básica I - Eventual, nos termos Artigo 1º, I, da Lei 500/74, o seguinte servidor:

ATO DECISÓRIO Nº 344/2026

• MARCOS ROBERTO BERTOZO, CIN: 07795272835, a partir de 05/05/1987, conforme Portaria de Especial de Admissão nº 182/1987, na EE Prof. José Pedretti Netto, em Botucatu – SP, Unidade Regional de Ensino de Botucatu. Publicação feita para fins de regularização de situação funcional.

DENISE MARIA CAMPOS, RG 35.139.557-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Cat. O, na E.E. Dr. Armando de Salles Oliveira, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, acumula com o Cargo de Professor Categoria S (eventual) na E.E. Prof. Pedro Torres, em Botucatu. DECISÃO: Acumulação legal. (SEI 015.00653064/2026-87).

ADMITINDO na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ACT, nos termos do Inciso I, do Artigo 1º, da Lei 500/74, §§ 1º e 2º do Artigo 17, da L.C. 444/85, o seguinte servidor:

• MARCOS ROBERTO BERTOZO, CIN: 07795272835, a partir de 18/03/1988, conforme Portaria de Admissão nº: 255/1988, na EE Prof. Maria Benedita de Almeida Baida, em São Manuel, Unidade Regional de Ensino de Botucatu. Publicação feita para fins de regularização de situação funcional.

O Diretor da EE Dr. Armando de Salles Oliveira em Botucatu, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:

ATO DECISÓRIO Nº 345/2026

DENISE MARIA CAMPOS, RG 35.139.557-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Cat. O, na E.E. Dr. Armando de Salles Oliveira, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, acumula com o Cargo de Professor Categoria S (eventual) na E.E. Prof. Pedro Torres, em Botucatu. DECISÃO: Acumulação legal. (SEI 015.00673429/2026-90). Ato decisório referente ao ano de 2025, para fins de regularização de vida funcional.

ADMITINDO na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - ACT, nos termos do Inciso I do Artigo 1º da Lei 500/74, §§ 1º e 2º do Artigo 17 da L.C. 444/85, o seguinte servidor:

• MARCOS ROBERTO BERTOZO, CIN: 07795272835, a partir de 25/02/1991, conforme Portaria de Admissão nº: 60/1991, na EE Prof. Sophia Gabriel de Oliveira, Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu. Publicação feita para fins de regularização de situação funcional.

O Diretor da EE Dr. Armando de Salles Oliveira em Botucatu, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:

EE Prof. Raymundo Cintra, em Botucatu

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 DE 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e DECRETO 54682/09, a interessada abaixo:

ATO DECISÓRIO Nº 346/2026

DENISE MARIA CAMPOS, RG 35.139.557-X, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Cat. O, na E.E. Cardoso de Almeida, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, acumula com o Cargo de Professor Categoria S (eventual) na E.E. Prof. Pedro Torres, em Botucatu. DECISÃO: Acumulação legal. (SEI 015.00675245/2026-64). Ato decisório referente ao ano de 2017, para fins de regularização de vida funcional.

LUZIA GOMES DA SILVA, RG 68. ***.245-6, CTD - AOE, Agente de Organização Escolar, 02 (dois) dias de licença-saúde, no período de 01/09/2026 a 02/09/2026.

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAf-1, de 21, publicado no D.O.E. de 29/11/2008 Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo relacionado:

O Diretor da EE Dr. Armando de Salles Oliveira em Botucatu, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:

SHEILA ALMEIDA MIGUEL, RG 23***195 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na E.E. Prof. João Queiroz Marques, em Botucatu, 02 (dois) dias de Licença Saúde, no período de 27/08/2026 a 28/08/2026 .

ATO DECISÓRIO Nº 347/2026

DENISE MARIA CAMPOS, RG 35.139.557-X, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Cat. O, na E.E. Manoel Patrício do Nascimento, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, acumula com o Cargo de Professor Categoria S (eventual) na E.E. Prof. Pedro Torres, em Botucatu. DECISÃO: Acumulação legal. (SEI 015.00675297/2026-31). Ato decisório referente ao ano de 2013, para fins de regularização de vida funcional.

E.E. Prof. João Queiroz Marques, em Botucatu

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAf-1, de 21, publicado no D.O.E. de 29/11/2008 Decreto 54.682/09, a interessada abaixo relacionada:

THALITA MARTINS DE ALMEIDA, R.G. 58***802 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na E.E. Prof. João Queiroz Marques, em Botucatu, 03 (três) dia de Licença Saúde, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026 .

O Diretor da EE Dr. Armando de Salles Oliveira em Botucatu, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:

ATO DECISÓRIO Nº 348/2026

DENISE MARIA CAMPOS, RG 35.139.557-X, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Cat. O, na E.E. Prof. Pedro Torres, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, acumula com o Cargo de Professor Categoria S (eventual) na E.E. Prof. Pedro Torres, em Botucatu. DECISÃO: Acumulação legal. (SEI 015.00675292/2026-16). Ato decisório referente ao ano de 2014, para fins de regularização de vida funcional.

EE “Prof. Euclides de Carvalho Campos”, em Botucatu

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:

PAOLA MARIA RAMOS DEZEN, RG: 256***508-50, DI: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - QM, Categoria O, 10 dias de Licença Saúde no período de 02/09/2026 a 11/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

O Diretor da EE Dr. Armando de Salles Oliveira em Botucatu, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO: ATO DECISÓRIO Nº 341/2026

Interessado: PATRICIA MARQUES DOS SANTOS, RG 21841501 - 1 Processo 015.00679004/2026-94

DENISE MARIA CAMPOS, RG 35.139.557-X, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Cat. O, na E.E. Prof. Pedro Torres, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, acumula com o Cargo de Professor Categoria S (eventual) na E.E. Prof. Pedro Torres, em Botucatu. DECISÃO: Acumulação legal. (SEI 015.00675285/2026-14).

Assunto: Extinção Contratual

Tendo em vista a análise do processo supracitado e de acordo com a legislação vigente, Decido pela extinção do Contrato por Tempo Determinado n° 274/2025, em nome de PATRICIA MARQUES DOS SANTOS, RG 21841501 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE Clélia de Barros Leite da Silva Professora, com fundamento no inciso IV, art. 8° da LC 1093/09, a partir de 09/09/2026.

Ato decisório referente ao ano de 2015, para fins de regularização de vida funcional.

O Diretor da EE Dr. Armando de Salles Oliveira em Botucatu, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:

ATO DECISÓRIO Nº 342 /2026

DENISE MARIA CAMPOS, RG 35.139.557-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Cat. O, na E.E. Dr. Armando de Salles Oliveira, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, acumula com o Cargo de Professor Categoria S (eventual) na E.E. Prof. Pedro Torres, em Botucatu. DECISÃO: Acumulação legal. (SEI 015.00673684/2026-32). Ato decisório referente ao ano de 2024, para fins de regularização de vida funcional.

Admitida com fundamento nos termos inciso do art. 1º da Lei 500/74 e § 1º §2º do art. 17 da LC 444/85, conforme Portaria de Admissão nº 463/92- 2ª via, Elisângela Aparecida de Moraes, RG 21.230.999-7, a partir de 25/05/1992 (para fins de acerto de vida funcional).

Cessando a designação dos servidores abaixo para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral:

O Diretor da EE Dr. Armando de Salles Oliveira em Botucatu, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO: ATO DECISÓRIO Nº 343/2026

• a partir de 17/08/2026: FABIANA LEME KLINK, RG 29718227 - 4, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQC-II-QM classificado e em exercício na EE Luiz Roberto P Alegretti Prof, conforme publicação no DOE de 07/02/2020;

DENISE MARIA CAMPOS, RG 35.139.557-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Cat. O, na E.E. Dr. Armando de Salles Oliveira, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, acumula com o Cargo de Professor Categoria S (eventual) na E.E. Prof. Pedro Torres, em Botucatu. DECISÃO: Acumulação legal. (SEI 015.00674036/2026-01). Ato decisório referente ao ano de 2023, para fins de regularização de vida funcional.

• a partir de 19/08/2026: ARISMAR RAMOS CARDOSO OLIVEIRA, RG 19616624 - X, DI 1, Professor de Educação Básica II do SQC-II-QM classificado e em exercício na EE Fabio Hacl Pinola Prof, conforme publicação no DOE de 06/03/2026;

• a partir de 31/08/2026: WELLINGTON MILANI DA ROCHA, RG 41191516 - 2, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM classificado e em exercício na EE Francisco De Aguiar Pecanha, conforme publicação no DOE de 08/05/2025;

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