DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

• a partir de 02/09/2026: ANDRÉ PATRICK ELVINO RODRIGUES, RG 44922097 - 7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM classificado e em exercício na EE Francisco Damante Prof, conforme publicação no DOE de 07/05/2026.

Designando os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Vice-Diretor Escolar no Programa Ensino Integral, submetidos ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE:

• a partir de 17/08/2026, na EE Luiz Roberto P Alegretti Prof: FABIANA LEME KLINK, RG 29718227 - 4, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQC-II-QM, fazendo jus à jornada Ampliada de Trabalho Docente.

Designando os servidores abaixo relacionados para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral, submetidos ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE:

• a partir de 17/08/2026, na EE Luiz Roberto P Alegretti Prof: ALCEBIADES FERREIRA NOBRE FILHO, RG 26843927 - 8, DI 1, Professor de Educação Básica II do SQC-II-QM, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Os Diretores das unidades abaixo relacionadas, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

• Ato Decisório nº 11/2026 – Erlan Donizetti dos Santos, RG. 10.843.3535, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, DI 1, Aposentado, e Professor de Educação Básica II, DI 2, designado Coordenador de Gestão Pedagógica, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Notificado: NATASHA ALBINO JEZIERSKI, RG 49563397 - 5

Trata esta notificação sobre procedimento de Extinção Contratual instaurado em face de NATASHA ALBINO JEZIERSKI, RG, 49563397 - 5 , classificado e em exercício na EE PROFESSORA CIRCE TEIXEIRA MUSA E SILVA.

A presente extinção contratual decorre do descumprimento de obrigação legal e contratual por parte da docente, que se encontra em interrupção de exercício desde fevereiro de 2026.

Considerando sua situação funcional, a docente foi devidamente orientada e notificada quanto à necessidade de realizar a Manifestação de Interesse para Atribuição de Aulas na Secretaria Escolar Digital – SED, bem como quanto à apresentação de sua disponibilidade para atuação como docente eventual, conforme estabelecido na legislação e nas orientações da Secretaria da Educação.

Conforme disposto no § 10 do artigo 4º da Resolução SEDUC nº 2, de 18 de janeiro de 2024, o docente contratado para atuação eventual, com atribuição inferior a 20 (vinte) aulas ou que se encontre em interrupção de exercício, que não manifestar interesse na SED pelo período de 1 (um) mês, poderá ter seu contrato extinto, nos termos da legislação pertinente. Ademais, o inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, estabelece que o contrato poderá ser extinto antes do término de sua vigência por descumprimento de obrigação legal ou contratual por parte do contratado.

Dessa forma, considerando a permanência da docente em interrupção de exercício desde fevereiro de 2026 e o não cumprimento da obrigação de realizar a Manifestação de Interesse na SED, nos termos da legislação vigente, resta caracterizado o descumprimento de obrigação legal e contratual, ensejando a extinção antecipada do contrato, conforme previsão legal

Os fatos apresentados, a princípio, ferem o disposto no §6º do Artigo 45 da Resolução Seduc nº 95/2024, estando o servidor sujeito à extinção do contrato por descumprimento de obrigação legal ou contratual, nos termos do inciso IV do art. 8º da LC 1093/09.

Isto posto, garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório, fica o interessado NOTIFICADO, para que apresente sua defesa por escrito, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de seu recebimento, devendo esta ser apresentada à própria unidade escolar. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 8 DE SETEMBR DE 2026 Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: - MICHELE ANDRESSA DE OLIVEIRA MORAES, RG 40604007, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - SQC-II-QM, 15 dias, correspondente ao período aquisitivo de 18/10/2012 a 31/01/2013, 19/02/2013 a 18/12/2013, 28/01/2014 a 01/02/2015, 23/02/2015 a 31/01/2017 e 26/04/2018 a 28/03/2019 da Certidão de nº 185/20403/2026 - PULP nº 015.00537249/2026-45. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: - EDUARDO ALEXANDRE BIANCHI, RG 25511357880, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, 15 dias, correspondente ao período aquisitivo de 11/11/2015 à 08/11/2020 da Certidão de nº 41/20403/2022 - PULP nº 015.00544255/2026-59.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

PORTARIA DO DIRIGENTE DA REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, DE 08 DE SETEMBRO 2026

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, 1 (um) professor de Língua Portuguesa dos Anos Finais ou do Ensino Médio das unidades escolares abaixo, para a Formação Presencial – “Trilha Formativa Curricular de Língua Portuguesa – Anos Finais e Ensino Médio - em parceria com a UNICAMP” – 1° encontro. Data: 08 /09/2026 Horário: das 8h às 17h

Adalberto Nascimento EE; Adalberto Prado e Silva EE; Adriana Cardoso EE; Alberto Medaljon EE; Ana Rita Godinho Pousa EE; Aníbal De Freitas EE; Anna Calvo De Godoy EE; Antônio Vilela Jr. EE; Ataliba Nogueira Barão EE; Benedito Sampaio Prof. EE; Bernardo Caro EE; Carlos Francisco De Paula EE; Carlos Gomes EE; Carlos Lencastre Prof. EE; Castinauta B. M. Albuquerque EE; Cecília Pereira Prof. EE; Celso Henrique Tozzi Prof. EE; CEEJA Paulo Decourt; CEEJA Jeanette de A.G.A. Martins; Coriolano Monteiro EE; Culto à Ciência EE; Djalma Octaviano Prof. EE; Dora Maria M. de C. Kanso EE; Eunice Virgínia R. Navero EE; Felipe Cantúsio EE; Francisco Alvares EE; Francisco Barreto Leme EE; Francisco Glicério EE; Geraldo De Rezende EE; Guido Segalho EE; Gustavo Marcondes EE; Hercy Moraes EE; Hildebrando Siqueira EE; Hilton Federici EE; João Lourenço EE; João Nery D. EE; Joaquim Ferreira Lima EE; Jose Maria Matosinho EE; Jose Vilagelin Neto EE; Julia Calhau Rodrigues EE; Luis Gonzaga de Moura EE; Luiz Gonzaga Horta Lisboa EE; Mário Natividade Dr. EE; Moacyr Santos Campos EE; Orosimbo Maia EE; Sebastiao Ramos Nogueira EE; Telêmaco Paioli Melges EE; Thomas Alves Dr. EE; Trinta e um de Março EE; Uacury Ribeiro de A. Bastos EE; Vitor Meirelles EE.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 03 de setembro de 2026, o período de 4 horas, das 8h às 12h, como Efetivo Exercício para as Professoras de Educação Básica I, da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionadas, por terem participado da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Guia do Currículo Priorizado – Ensino Fundamental Anos Iniciais:

Ana Cláudia Bonassa Pereira, RG. 63.598.369-2; Andréa Fabiano, RG. 21.493.356-8; Andreia Tramonte Cappellano, RG. 43.575.367-8; Cassia Aparecida Ferreira, RG. MG10016816; Cristiane Alencar Pereira Soares, RG. 26.267.162-1; Daiane Cristina Meira Silva, RG. 40.884.028-6; Denise Aparecida Penz, RG. 19.314.340-9; Emilia Catarine Teixeira, RG. 29.811.111-1; Fernanda Critine de Carvalho Oliveira Silva, RG. 48.696.843-1; Flavia Campos Costa, RG. 229.704.758-08; Gabriela Mazzarella Treviszani, RG. 30.139.349-7; Gênessy Marciliano Dias, RG. 15.988.895-5; Gisselda Juçara Alves, RG. 18.330.584-X; Jacqueline Veiga, RG. 26.353.443-1; Jane Aparecida Telles Caires, RG. 34.603.314-7; Keila Hermínia Campos Silveira Piccin, RG. 17.565.136-X; Klecione Aparecida Carvalho Costa, RG. 27.206.258-3; Liliane Goretti, Leite, RG. 24.998.240-7; Maria Regina Fileti, RG. 21.902.432-7; Maria Rosa Dias, RG. 17.942.337-X; Marinilda Pashoína Pinto Bisaia, RG. 18.830.3339; Mayara Silva Passos, RG. 58.239.029-1; Nicéa Peçanha Tamassia, RG. 7.462.588-3; Ornela Cristina Cortz Ballesteros Leite, RG. 35.117.746-2; Rute Guilherme Simão Gervoni, RG. 37.672.376-2; Silmara Roamano Draetta, RG. 18.170.187; Simone Marques da Silva, RG. 24.940.784-X;Tamires dos Santos, RG. 5.445.547-X; Veridiana Kathlen Godoy Duarte Parra, RG. 50.154.169-X; Viviane Batista Reolon Milani, RG. 22.482.243-3.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 03 de setembro de 2026, o período de 4 horas, das 8h às 12h, como Efetivo Exercício para os Coordenadores de Gestão Pedagógica, da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionadas, por terem participado da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Guia do Currículo Priorizado – Ensino Fundamental Anos Iniciais:

Claudia Regina Santos, RG. 23.768.628-4; Daniela Cristina Ribeiro, RG. 29.974.893-5; Iricene Regini Ferreira da Silva Cardoso, RG. 21.655.471-8; Patrícia André Scarpato, RG. 28.429.034-8.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 03 de setembro de 2026, o período de 4 horas, das 13h às 17h, como Efetivo Exercício para as Professoras de Educação Básica I, da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionadas, por terem participado da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Guia do Currículo Priorizado – Ensino Fundamental Anos Iniciais:

Alessandra Alves Batista, RG. 33.066.120-6; Ana Caroline Pires Gama Alves, RG. 38.780.587-4; Ana Maria Bastista Moreira, RG. 380.205.258-74; Ana Paula Anastacio de Oliveira, RG. 35.196.971-8; Aureci Luna Rodrigues Silva, RG. 18.272.690-3; Cláudia Ferreira Trinca, RG. 24.194.464-8; Danieli Meireles Soares, RG. 49.536.845-3; Eliane Cristina Rodrigues dos Santos Paulozzi, RG. 20.924.766; Gabriela Veronica Moura Franco Perenha, RG. 47.454.127-7; Jaqueline Aparecida Ferreira Lene, RG. 40.746.719-1; Karen Louzada, RG. 28.552.694-7; Karen Raquel Tanikawa Paradizo Pavan, RG. 28.042.34-6; Kamilla Miranda Pietrolongo, RG. 44.901.948-2; Larissa Teixeira dos Santos Baiochi, RG. 36.921.407-9; Leonira dos Santos Paiva, RG. 20.548.436-0; Lilian Fernanda Pereira da Silva, RG. 32.692.287-8; Lucimar Une Angelucci, RG. 22.068.245-8; Maria José Silva de Loiola Chagas, RG. 22.550.405-4;Maria Marta Pinke Luiz Queiroz, RG. 16.807.937-9; Maria Vívia Monteiros, RG. 55.817.627-6; Margarete Andréia Lopes de Jesus, RG. 29.774.280-2; Mayara Guidorizzi Alcantara, RG. 43.145.835-2; Rafaela de Souza Alves, RG. 64.954.646-5; Silvana Franco de Oliveira, RG. 29.735.217-9; Silvana Santos Silva, RG. 29.812.961-9; Suéllen Cristina Alvarenga Barbutti, RG. 40.675.254-0; Solange Sales da Silva Domingues da Cruz, RG. 33.144.734-4; Tânia Vieira Pinson da Silva, RG. 35.037.495-8; Tatiana Aline Ribeiro, RG. 34.120.385-3; Vilma Neves dos Santos, RG. 24.606.849-8. Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 03 de setembro de 2026, o período de 4 horas, das 13h às 17h, como Efetivo Exercício para os Coordenadores de Gestão Pedagógica, da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionadas, por terem participado da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Guia do Currículo Priorizado – Ensino Fundamental Anos Iniciais: Andréia Cristina Marquete, RG. 24.302.332; Camilla Robaldelli Brunialte, RG. 32.694.975-6; Érika Regina Sigalia Victorino, RG. 22.55 Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 04 de setembro de 2026, o período de 4 horas, das 8h às 12h, como Efetivo Exercício para as Professoras de Educação Básica I, da Unidade

Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionadas, por terem participado da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Guia do Currículo Priorizado – Ensino Fundamental Anos Iniciais:

Ana Elza Camargo dos R. Barros, RG. 9.594.726-7; Ane Cristine de Souza Campos, Rg. 22.156.513-9; Alexandra da Silva, RG. 39.294.485-6; Ariane Priscila Rodrigues de Souza, RG. 34.919.722-2; Cibele de Oliveria de Macedo, RG. 33.801.608-3; Creusa de Oliveira Stapf, RG. 090.570.008-22; Danilo Gama Alves, Rg. 43.664.502-6; Elenice Nechio, RG. 14.285.595; Elisângela da Silva Fransisqueti, RG. 30.399.104-5; Elisângela Regina Cândido Ezequiel, RG. 25.650.376-X; Hellen Aparecida Ferreira de Oliveria, RG. 25.394.877-0; Juciléia Aparecida Lopes Silva, RG. 40.006.605-1;Karina Bissoli Coelho, RG. 37.178.391-4; Lesandra Eloi Ferreira Silva, RG. 44.790.991-5; Luciane Mara M. Vasques, RG. 17.568.899-0; Maria Angélica Costa dos Santos, RG. 16.574.1582; Mariana Barbosa Gabriel, RG. 30.656.754-4; Maria Lúcia de Souza, RG. 13.060.369-7; Nilva Aparecida dos Santos, RG. 25.909.015-3; Paula Medeia Gomes, RG. 20.233.437-5; Renata Cavalieri Passini, RG. 59.966.085-5; Roberta dos Santos Ferreira, RG. 29.363.482-2; Rosane da Silva L. Rodrigues, RG. 49.816.133-X; Vera lúcua de Azevedo Souza, RG. 34.678.742-7; Silvia Mara de Azevedo, RG. 21.552.696-X; Sílvia Mayumi Hara, RG. 21.870.160-3; Taygner Brenda P. Santos, RG. 57.175.905-1;Vitor da Costa Vaz, RG. 40.872.333-6; Walquíria Maria dos Santos, RG. 33.687.870-9; Valdelice de Jesus Fernandes, RG. 20.622.965-3.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 04 de setembro de 2026, o período de 4 horas, das 8h às 12h, como Efetivo Exercício para os Coordenadores de Gestão Pedagógica, da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionadas, por terem participado da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Guia do Currículo Priorizado – Ensino Fundamental Anos Iniciais:

Camila Pereira de Oliveira, RG. 26.503.755-4; Cintia Regina de Camargo Basseto, RG. 24.291.928-5; Diomara Nery Donadon, RG. 26.695.296-3; Élina Marques Marqueli, RG. 25.326.354-2; Fernanda Bueno Silva Campos, RG. 35.460.065-5; Leonilda Resler, RG. MG10.658.160; Rita Helena Godoi dos Santos, RG. 20.622.921.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, DE 08/09/2026

A partir de 08/09/2026, os efeitos da portaria publicada em 26/06/2025, na parte em que designou para o posto de DIRETOR ESCOLAR a Professora de Educação Básica II, ADRIANA MATTOSO, SQC-II-QM, RG 18. XXX. X68, junto à EE PROFº DRº CARLOS ARAUJO PIMENTEL.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, DE 08/09/2026

A partir de 05/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 08/09/2025, na parte em que designou BARBARA BENTO CIRULLI, RG 43.248.685-9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Dom João Nery em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

CESSANDO, A partir de 03/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2023, na parte em que designou ANDREIA ALVES FERREIRA, RG 23.XXX.XXX-9, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE CULTO À CIÊNCIA, em CAMPINAS, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

A partir de 04/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 11/03/2026, na parte em que designou FERNANDA GODOY DE MARCO, RG: 28.XXX.XX0-8, DI 1, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROF. VITÓRIO JOSÉ ANTONIO ZAMARION em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. DESIGNANDO, com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Vice-Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Exclusiva, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral: A partir de 03/09/2026 EE. CULTO À CIÊNCIA, em Campinas ANDREIA ALVES FERREIRA, RG 23.XXX.XXX-9, DI 1 Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. CULTO À CIÊNCIA, em Campinas, Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

nos termos do item 3 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, em conformidade com o artigo 7º da Resolução SE 10, de 22/01/2020, o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, o exercício das funções do posto de trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, em Regime de Dedicação Exclusiva, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral: A partir de 09/09/2026 VANESSA SOARES, RG 33.646.573-7, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Professora Cecilia Pereira, em CAMPINAS, Unidade Regional de Ensino de CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

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