DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

• 7.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação

• das normas estabelecidas neste Edital.

• 7.2. O não comparecimento a quaisquer das etapas do processo

• seletivo implicará a eliminação do candidato.

• 7.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as

• publicações, comunicações e convocações referentes ao presente processo seletivo.

• 7.4. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo dirigente da

• URE, observada a legislação vigente.

• 7.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Campinas, 09 de setembro de 2026

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do 08-09-2026 – URE Campinas Leste

Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei n.º 10.261/1968, o gozo imediato de licença-prêmio aos interessados abaixo:

Lisandra Simões Dallocchio RG/DI 30.XXX.XX8-7/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, EE CARLOS A.PIMENTEL PROF.DR, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 09/09/2015 a 23/09/2026 – Certidão 122/20417/2026.

LOURDES APARECIDA MULATO DA SILVA, RG/DI 6.XXX.XX5 - 1/1, AUXILIAR SERV.GERAIS, SQF-I-QM, EE ARY MONTEIRO GALVAO PROF., Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 09/09/2026 a 23/09/2026 – Certidão 107/2013.

MARIA CECILIA FERREIRA LOTERIO, RG/DI 20.XXX.XX8/2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE C.B.MELLO ALBUQUERQUE PROFA Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 09/09/2026 a 23/09/2026 – Certidão 440/2017.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

A Dirigente Regional de Ensino, no uso das suas atribuições legais e nos termos do artigo 12, da Resolução SE 70, de 22/12/2025, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados, para participarem da Orientação Técnica "6º Encontro Formativo – Programa Alfabetiza Juntos SP", conforme segue:

Dias: 09 e 10 de setembro de 2026 Horário: 09h

Endereço: Rua Prudente de Moraes, 530 , Vargem Grande do Sul Regina Célia Sato Loss, RG 17.653.779-X Shalimar Silvia dos Santos Maximo, RG 24.420.440-8 Wilza Carla Salles Chaves, RG 24.766.717-1

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 08/09/2026.

Designando, no uso da competência conferida pelo Decreto n° 39.902/95, nos termos dos parágrafos 1° e 3° do Inciso II do artigo 64 da LC n° 444/85, combinado com a Res. SEDUC 27, de 31-07-2023, para integrar a Assistência da Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a 40 horas semanais, incluídas a Jornada de Trabalho e Carga Suplementar, os servidores abaixo identificados:

MARIANA DE ARRUDA SANTOS, R.G. 41.548.882-5 - A partir de: 08/09/2026.

Retificando a Portaria DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOE 24/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALEXANDRA ANGARTEN – RG 22677246/1, onde constou: período de 06/01/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 10/08/2023, leia-se: período de 06/01/2017 à 04/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 09/09/2026.

Retificando a Portaria DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOE 08/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SUZY ELAINE BARBOSA DA SILVA PINHO – RG 21287208, onde constou: período de 11/02/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 à 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 09/09/2026.

Retificando a Portaria DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOE 18/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de AMANDA REGINA VIANA – RG 47678257/1, onde constou: período de 28/02/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 01/10/2024, leia-se: período de 28/02/2018 à 26/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 09/09/2026.

Retificando a Portaria DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no DOE 03/09/2025,na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LENI APARECIDA DO NASCIMENTO – RG 1646889, onde constou: período de 20/01/2019 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 23/08/2025, leia-se: período de 20/01/2019 à 18/01/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 09/09/2026.

Portaria da DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 08/09/2026 -
AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213
da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária
abaixo relacionada a seguir:

EE THEREZINA F. PARES PROFA ALEXANDRA ANGARTEN – RG 22677246 – DIRETOR DE ESCOLA – SQC-IIQM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 08/01/2012 A 05/01/2017, CONFORME CERTIDÃO 06/2017 E PULP 725/0043/2007.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 08/09/2026 -
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em
Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n°
58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 dos servidores:

SIMONE CRISTINA MECATTI, R.G. 22479796, SUPERVISOR DE ENSINO, CLASSIFICADO NA UN. REG.DE ENS. CAMPINAS OESTE, CERTIDÃO Nº 105/2026, PERÍODO DE 07/12/2020 à 05/12/2025. D.O 21/05/2026. SIMONE LIMA DA SILVA, R.G. 19705574, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CLASSIFICADO NA EE ELCIO ANTONIO SELMI PROF., CERTIDÃO Nº 225/2026, PERÍODO DE 27/12/2020 à 25/12/2025. D.O 31/08/2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, com fundamento na Indicação CEE nº 08/86, nos itens 3.1.1, 3.1.3, 4.1 e 5.2, e na Deliberação CEE nº 18/86, que dispõem sobre a Regularização de Vida Escolar, e à vista do PROCESSO SEI – 015.00480223/2026-18, declara regularizada a vida escolar da aluna MARCELINA SILVA DE LIMA, RG/CIN nº 095.609.908-45, referente ao curso de Educação de Jovens e Adultos – atendimento individualizado e presença flexível, em nível de Ensino Médio, tendo em vista a ocorrência de falha administrativa.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 08/09/2026 Admitindo, para a função de Professora de Educação Básica II, Kátia Regina Ricciotti, RG. 13.351.651-9, Portaria de Admissão S/N, a partir de 04/04/1989. Para fins de regularização de vida funcional.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 08/09/2026

Retificando publicação do D.O.E de 08/09/2026 – Seção Atos de Pessoal, em nome de Mariana de Arruda Santos – R.G. 41.548.882-5– DI-2, Cessando as Funções as funções relacionadas às Atividades Docentes, na Unidade Escolar E.E. Profº Cyro de Barros Rezende. Onde se lê: A partir de 04/09/2026, leia-se: A partir de 08/09/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas 08/09/2026

DECLARANDO, de acordo com decreto nº 39.902/99, que a partir de 03/08/2026, tornou-se vago o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio/CAT-O, da EE Eduardo Barnabé – Deputado, em virtude do falecimento de ADÃO APARECIDO EMÍDIO, RG. 8981012.

DIRETORIA DE ENSINO UN. REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos Averbando, nos
termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada
pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SUZY ELAINE BARBOSA DA SILVA PINHO, RG 21287208, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificado na EE SALVADOR BOVE PROF. e em exercício na EE SALVADOR BOVE PROF. PULP nº 806/0043/2011. Certidão nº 236/20404/2026 – Período de 09/02/2021 a 07/02/2026.

ELIANE JUSTINO FERNANDES, RG 21339509, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificado na EE JOAO GUMERCINDO GUIMARAES PROF. e em exercício na EE JOAO GUMERCINDO GUIMARAES PROF. PULP nº 494/0043/2004. Certidão nº 237/20404/2026 – Período de 06/06/2021 a 04/06/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 08/09/2026 - O(s) Diretor(es) da(s) Unidade(s) Escolar(es) abaixo relacionadas, com base no art.º 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art.º 8, do Decreto 41.915/97, expede(m) o(s) seguinte(s) Ato(s) Decisório(s):

EE Newton Oppermann Dr.

Ato Decisório nº 686/2026 – ELIZABETH APARECIDA FERREIRA, RG:MG11299134, PEB II na Prefeitura Municipal de Vinhedo e PEB II/Efetivo, nesta unidade escolar, em Campinas. Acumulação Legal EE Parque Oziel

Ato Decisório nº 687/2026 – CLAERVEANIA MARTINS DE TOLEDO, RG:40342831, Professor de Ensino Fundamental e Médio/Efetivo (designado Assistente Técnico) na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE e Professor de Ensino Fundamental e Médio/CAT-O, nesta unidade escolar, em Campinas. Acumulação Legal

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/09/2026, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

EE Hugo Penteado Teixeira

FELIPE ROBERTO BIONDO – RG 52178519, PEFM, 1 dia, a partir de 24/08/2026

EE Jardim Marisa

MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA MAIA – RG 48473558, PEFM, 3 dias, a partir de 03/09/2026 EE Maria do Carmo Ricci Von Zuben Prof.ª

BEN HUR RODRIGO AMARO – RG 46872881, PEFM, 13 dias, a partir de 01/09/2026

EE São Judas Tadeu

ALINE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA – RG 47980517, PEFM, 2 dias, a partir de 31/08/2026

ELISANGELA CERQUEIRA DOS SANTOS SOUSA – RG 32734664, PEFM, 3 dias, a partir de 02/09/2026

EE Residencial São José

FRANCISCO GOMES FERNANDES – RG 27433250, PEFM, 2 dias, a partir de 03/09/2026 PAMELA KAMILA DA SILVA GOMES – RG 67967317, PEFM, 2 dias, a partir de 17/08/2026 PAMELA KAMILA DA SILVA GOMES – RG 67967317, PEFM, 5 dias, a partir de 23/08/2026 FRANCISCO GOMES FERNANDES – RG 27433250, PEFM, 4 dias, a partir de 11/08/2026

EE Eliseu Narciso - Reverendo

LUCIANA CONCEIÇÃO COSTA – RG 23128788, PEFM, 2 dias, a partir de 02/09/2026

EE Maria Julieta de Godoi Cartezani Prof.ª

GISELLE FERNANDA BERNARDI QUERIDO – RG/CIN 29908514881, PEFM, 3 dias, a partir de 03/08/2026

EE Maria Julieta de Godoi Cartezani - Prof.ª

BRUNA DO PRADO OZORIO – RG 49527103, PEFM, 2 dias, a partir de 06/08/2026

EE Antônio Carlos Pacheco e Silva

ILMA MARIA NUNES – RG 17894790, AOE, 3 dias, a partir de 03/09/2026 EE Glória Aparecida Rosa Viana Prof.ª

JACIANE RODRIGUES BARBOSA – RG 47933325, PEFM, 2 dias, a partir de 02/06/2026

EE Antônio Alves Aranha Prof.

EDUARDO RODRIGO JOSE MIRAVETE VIANNA – RG 26358359, PEFM, 7 dias, a partir de 01/09/2026

Portaria do Diretor de Escola, de 08/09/2026.

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78 – III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04, D.O. de 05-07-1983, art. 78-IV, Lei 10.261 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

ELISANGELA NOGUEIRA DE QUEIROZ LOPES - RG: 40830449, PEFM, na EE Luis Tadeu Facion Prof., 2 dias de Licença Nojo de 19/08/2026 a 20/08/2026, conforme atestado de óbito.

WILLIAM LIMA QUINTILIANO - RG: 29797231, Professor de Ensino Fundamental e Médio/Efetivo, na EE Orlando Signorelli, 2 dias de Licença Nojo de 09/08/2026 a 10/08/2026, conforme atestado de óbito.

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 08/09/2026 - AUTORIZANDO, gozo
de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC
1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a
seguir:

EE SALVADOR BOVE PROF.

SUZY ELAINE BARBOSA DA SILVA PINHO – RG 21287208 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC-II-QM, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 11/02/2016 à 08/02/2021, CONFORME CERTIDÃO 121/2022 E PULP 806/0043/2011.

EE ALVARO COTOMACCI PROF.

AMANDA REGINA VIANA – RG 47678257 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/03/2013 à 27/02/2018, CONFORME CERTIDÃO 58/2018 E PULP 015.00691025/2024-16. EE MARIA CARMO R.VON ZUBEN PFA

MARIA LIVIA PIORINO VIEIRA DE CARVALHO – RG: 18225176 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 03/10/2010 A 03/10/2015, CONFORME CERTIDÃO 83/2016 E PULP: 1187/0043/2013.

EE ROSENTINA FARIA SYLLOS PROF

LENI APARECIDA DO NASCIMENTO– RG 16468897 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO INTERPOLADO, 20/01/2019 A 18/01/2024, CONFORME CERTIDÃO 237/2025 E PULP SEE/746377/2019

EE LUIZ GONZAGA COSTA PROF.

ZULINAR VIEIRA FONSECA – RG: 38631102 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 16/03/2018 A 14/03/2023, CONFORME CERTIDÃO 207/2026 E PULP: 0083/0043/2018.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 08/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

ELISANGELA CERQUEIRA DOS SANTOS SOUSA - RG 32734664, PEFM/Efetivo, na EE Manoel Alexandre Marcondes Machado - Dr., no período de 02/09/2026 a 04/09/2026

VITOR HENRIQUE THOME - RG 46850111, PEFM, na EE Maria do Carmo Ricci Von Zuben - Prof.ª, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026

SILAS DA SILVA MACHADO - RG 21517772, PEB II/Efetivo (designado Coordenador de Gestão Pedagógica), na EE Paula Frassinetti Bezerra Dantas Prof.ª, no período de 31/08/2026 a 01/09/2026

LUIZ CANDIDO DE OLIVEIRA - RG 22508387, PEB II/Efetivo, na EE Jardim Icaraí, no período de 01/09/2026 a 02/09/2026

KELLY CRISTINA CANDIDO PANINI - RG 36326778, PEB II/Efetivo, na EE Álvaro Cotomacci Prof., no período de 01/09/2026 a 02/09/2026

JACQUELINE PAULA SOUZA COUTINHO – RG/CIN 31586564854, Agente de Organização Escolar/Efetivo, na EE Luis Tadeu Facion Prof., no período de 26/08/2026 a 28/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO, SEPES Nº. 570 DE 08/09/2026, RETIFICAÇÃO DE D.O.E. Retificando

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