DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

D.O. de 04/09/2026, que publicou Certidão de licença Prêmio em nome de: Eliana de Carvalho Xavier, RG. 39.368.996-7, onde se lê: período de 30/06/2022 a 28/06/2026, leia-se: período de 01/04/2021 a 31/03/2022 e 30/06/2022 a 28/06/2026.

D.O. de 10/08/2026, que publicou Certidão de licença Prêmio em nome de: KARINA FORMIS, RG. 49.955.481-4, onde se lê: classificado na E. E. Padre José Manoel Carretta, leia-se: classificado na EE Padre José Bonifácio Carretta. D.O. de 10/08/2026, que publicou Certidão de licença Prêmio em nome de: LILIAN BELFANTE TEATO, RG. 40.628.105-1, RG. 49.955.481-4, onde se lê: classificado na E. E. Padre José Manoel Carretta, leia-se: classificado na EE Padre José Bonifácio Carretta.

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA, a pedido, a sede de exercício do docente readaptado, abaixo relacionado, conforme segue:

A partir de 01/09/2026: Tâmara Patrícia Brugnerotto, RG. 25.320.159-7, PEB II, SQF-I-QM, classificado na E.E. Prof.ª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, em Indaiatuba, para a E.E. General Mascarenhas de Moraes, em Elias Fausto, ambas URE Capivari.

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA, a pedido, a sede de exercício do docente readaptado, abaixo relacionado, conforme segue:

A partir de 13/05/2026: Katia Regina da Silva, RG. 24.293.650-7, PEB II, SQF-I-QM, classificada na E.E. Prof. Antonio de Pádua Prado, em Indaiatuba, para a E.E. Luiz Gonzaga, em Indaiatuba, ambas URE Capivari.

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

Na E.E. Prof.ª Maria Apparecida Pinto da Cunha – em Indaiatuba.

A partir de 02/09/2026, Karen Patrícia Ogata, RG.17.749.892-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na mesma Unidade Escolar, fazendo jus à jornada completa e 75 horas mensais de carga suplementar.

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a: RAFAELA ALEXANDRA DE SOUZA, RG.43.922.881-5, SQC-II-QM-SE Diretor de Escola classificada na EE Prof. Hélio Cerqueira Leite, em Indaiatuba, URE de Capivari, 15 dias referente ao período de 10/02/2018 a 08/02/2023 da Certidão nº 102/2024 – PULP nº SEI 015.00646413/2024-42.

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a: MIGUEL ANGÊLO RODRIGUES DE JESUS, RG. 17.498.734, SQC-II-QM-SE Supervisor de Ensino, classificado na Unidade Regional de Ensino, em Capivari, URE de Capivari, 15 dias referente ao período de 11/04/2010 a 09/04/2015 da Certidão nº 92/2015 – PULP/ SEE nº 164/0044/2006.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino de Capivari, com fundamento no Decreto 47.685 de 28/02/2003 e Resolução SE 23 de 18/04/2013 publicado do DOE de 20/04/2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado a Senhor Dionatan Gomes Rocha, RG 6.141.271, Soldado da Policia Militar do Estado de São Paulo, servidor estadual, a ocupar as dependências da zeladoria da E.E. Professora Maria de Lourdes Stipp Steffen, em Indaiatuba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o SEI 015.00686267/2026-50 e observadas as disposições da Resolução SE 23/2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da Zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Coordenador Regional de Ensino de Capivari. Artigo 3º - A presente autorização conta com validade por 2 (dois) anos, com vigência até 08/09/2028.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Coordenador Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Capivari, convoca os professores de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos e Redação e Leitura, para a Orientação Técnica – Língua Portuguesa - Por Dentro do Currículo. Conforme datas, horários e locais abaixo descritos:

Dia: 11/09/2026.

Horário: das 09h às 18h. Local: UNIMAX - Sala 76 - (Centro Universitário Max Planck) Av.: Eurico Primo Venturine, 379 – Jardim Pedroso, em Indaiatuba/SP Nayara de Paula Lima

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: FABIO GALFKE BARBERO, CIN 253.XXX.XXX.07, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, na EE. Avelino Ferreira, em Caraguatatuba, 03(três) dias, período de 08/09/2026 a 10/09/2026.

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino nº 542 de 28/08/2026, publicado no dia 31 de agosto de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal. Onde lê-se: Manina Cerqueira Dia 01/09/2026 Leia-se: Manina Cerqueira Dia 11/09/2026 Onde lê-se: Elaine Cristina Guidolim Rossi Dia 01/09/2026 Leia-se: Elaine Cristina Guidolim Rossi Dia 11/09/2026 Onde lê-se: Selma Jaqueline Borim Lima Dia 03/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA CASSIA DE CARVALHO SANTOS, RG. 24.862.074- 5, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Profa. Maria Ester das Neves Dutra Damásio, em Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 03/09/2026 a 04/09/2026.

CONCEDENDO Com fundamento no artigo 7º, Inciso XIX, Capítulo II, § 1° do artigo 10 das D.D.T.T., CF. 1988 e § 3° do artigo 124 da CE/89, acrescentado pela LC. 1054/2008, alterada pela Lei 18.473 de 03/06/2026, 20 (vinte) dias de licença - paternidade a partir de 31/08/2026 à IAGO DOS REIS PALACIO, RG 58.145.297-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Profa. Maria Jose da Penha Frúgolli, em São Sebastião, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba.

Leia-se: Selma Jaqueline Borim Lima Dia 11/09/2026 Onde lê-se: Leci Maria Urbano Dia 02/09/2026 Leia-se: Leci Maria Urbano Dia 08/09/2026 Onde lê-se: Ana Clara Franco Dos Santos Dia 03/09/2026 Leia-se: Ana Clara Franco Dos Santos Dia 08/09/2026

Licença Prêmio nos termos dos art.º 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato:

Elizabete Cristina de Brito Fernandes, RG 27.401.414-2, PEB II-SQC-IIQM, F. 2/N. IV, DI-1 da EE Capitão Deolindo de Oliveira Santos, em Ubatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 30 dias referentes ao período de 17/02/2003 a 16/02/2008, Certidão 484/2014, Pulp 612/0015/2007.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

RETIFICANDO DOE: DE 07-07-2026

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002536-68.2026.8.26.0132, Vara do Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

CESSANDO a designação em nome de GABRIELLE LAISSA CADETE DA SILVA, RG 55.560.513-9, onde se lê: a partir de 21/05/2026; leia -se: a partir de 22/05/2026.

Nome: ALINE FERNANDA LOPES DE SOUZA BOSQUE

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a Agente de Organização Escolar, Marisa Alves da Cruz, RG: 27.116.755-5, para Orientação Técnica Presencial relacionada a atividades administrativas de Assessoria de Gabinete, conforme segue:

CPF: 27XXXXXX50

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012873512/02

DIREITO RECONHECIDO

Tema: ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA ASSESSORIA DE GABINETE Data: 14 a 16/09/2026 Horário: 08:00 às 17:00 hs

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: b) condenar a ré a incluir a "Bonificação por Resultados – BR" e o Abono FUNDEB (até 12/04/2022) na base de cálculo do 13º salário e do terço constitucional de férias, em favor da parte autora, apostilando-se o direito;

Local: Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos Endereço: Rua Porto Príncipe, 100 – Vila Rubi, São José dos Campos -

SP ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 11:52:00

CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1007452-74.2026.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

DENISE DOS SANTOS, RG 34.648.351-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 2, da EE Profa. Maria Ester das Neves Dutra Damásio, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 10(dez) dias de auxílio-doença, período de 0309-2026 a 12-09-2026.

Nome: IRANI ALVES DE SOUSA VIEIRA

CPF: 12XXXXXX08

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013086054/03

DIREITO RECONHECIDO

CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) Condenar a parte ré a cumprir obrigação de fazer consistente na inclusão do Abono Complementar/Piso Salarial Docente na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio), seguida de reflexos.

FELIPE KLINGER PEREIRA REIS, RG 43.571.161-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 2, na EE Colônia dos Pescadores, em Caraguatatuba, 14 (quatorze) dias, período de 02/09/2026 a 15/09/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 11:52:47

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

LUIZ CARLOS MENDES, RG 60.415.594-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 2, da EE Avelino Ferreira, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 07 (sete) dias de auxílio-doença, período de 04-09-2026 a 10-09-2026.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: Claudenir Martins Ramos, CIN 025.XXX.XX8-66.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Autorizo a extração de cópias reprográficas, conforme requerido pelo interessado abaixo, desde que obedecidas às cautelas de praxe e mediante o recolhimento de taxa de serviços diversos, de acordo com o comunicado CAT-23 de 26/12/2013 e Resolução SF 24, de 26/03/2014: SINVAL DE OLIVEIRA, RG/CIN 973.*.8-04 (Processo SEI nº 015.00685668/2026-92).

RICARDO SANTI JUNIOR, RG 27.559.411-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, na EE Avelino Ferreira, em Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 03/09/2026 a 04/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 08-09-2026

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