DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Autorizo a extração de cópias reprográficas, conforme requerido pelo interessado abaixo, desde que obedecidas às cautelas de praxe e mediante o recolhimento de taxa de serviços diversos, de acordo com o comunicado CAT-23 de 26/12/2013 e Resolução SF 24, de 26/03/2014: ELISABETE DE SOUZA - RG/CIN 109.*.8-73 (Processo SEI nº 015.00685758/2026-83).

Professor II – Eventual, a partir de 08/02/1993.

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, e em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Resolução SEDUC nº 132/2025, designa para compor a Comissão de Atribuição de Aulas para o ano de 2026, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercem, para prestar suporte às unidades escolares, coordenar, acompanhar e supervisionar todas as fases do processo, bem como deliberar sobre casos omissos, com o apoio da Diretoria de Pessoas – DIPES, da Subsecretaria de Gestão Corporativa – SUCOR, os servidores abaixo indicados:

Eliane Mendes Martins Prado, RG 24XXXXXX-6, Supervisor de Ensino Rosangela Caparroz Garcia, RG 7XXXXX9-6, Supervisor de Ensino Angela Pereira de Lima Bonfim, RG 27XXXXX2-7, Supervisor de Ensino Natália Monteiro Del Vecchio, RG 43XXXXXX-6, Chefe de de Serviço de Pessoas - SEPES Laine Granella Garcia, RG 46XXXXXX-7, Chefe de Seção de Administração de Pessoal - SEAPE

DESIGNANDO, a partir de 08/09/2026, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, de acordo com o artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Armelindo Ferrari, em Fernandópolis, MARIANA FRESNEDA DE ANDRADE, RG. 39.XXX.XX0-8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho (SEI nº 015.00686082/2026-45).

Cessando, a partir de 08/09/2026, em razão do interesse da Administração Escolar, nos termos do inciso VII do artigo 20 da Resolução nº 163, de 9 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2026, que designou VLAMIR DE CARVALHO GARCIA, RG 17.XXX.X75, DI 1, Professor Educação Básica II, Efetivo, para o exercício da Atividade Docente, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Lesbino de Souza Alkimin, em Populina-SP, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE (SEI nº 015.00667471/2026-71).

Cessando, a partir de 05/09/2026, em razão da reassunção da integrante do Quadro do Magistério substituída, devido ao término da substituição de licença gestante, os efeitos da Portaria publicada em 03/06/2026, que designou JACIRA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG/CIN 219.XXX.XX8-52, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, para o exercício da Atividade Docente, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Armelindo Ferrari, em Fernandópolis, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE (SEI nº 015.00685339/2026-41).

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para a Formação Presencial: “Por Dentro do Currículo - Língua Portuguesa”.

Data: 09/09/2026 (quarta-feira)

Horário: Das 08h00 às 17h00

Local: Salão de Reuniões da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, Rua Amapá nº 933, Jardim América, Fernandópolis/SP. Público-alvo: Professores de Língua Portuguesa, das escolas que se seguem:

ANGELA DE ARAUJO CUNEGUNDES 2. EE. ANTONIO TANURI PROFESSOR TAINARA CRISTINA SILVA ROSA 3. EE. ARMELINDO FERRARI MEIRIELE RIBEIRO DE MELO

CLAUDENIR MARTINS RAMOS

EDER CUNHA FERNANDES 12. EE. JOAQUIM ANTONIO PEREIRA LEIA PATRICIA CAMARGOS RAQUEL CARMELITA DE MAGALHAES 13. EE. JOSÉ BELÚCIO EDIENE COSTA SOARES 14. EE. JOSÉ BRANDINI FATIMA APARECIDA DA COSTA MARCONI 15. EE. LESBINO DE SOUZA ALKIMIN GILMARA CRISTINA ALVES DE SOUZA 16. EE. LIBERO DE ALMEIDA SILVARES WELERSON JUNIO OLIVEIRA DE JESUS 17. EE. MANOEL DOS SANTOS GEOVANA FROSSARD DE MELO MARILSA AUGUSTA DA SILVA

SANDRA GARCIA DOS REIS

VANDA LUCIA MIOTTO XIMENES

MATILDE PEREZ VERNILLO EDNA DA SILVA PEREIRA

MARGARETE FERREIRA LOPES WAGNER BUENO PEREIRA 24. EE. SÍLVIO MIOTTO ELIZANDRA PEREIRA 25. EE. TONICO BARÃO ARIANE CARRILHO ZANELLI

Professor II – Eventual, a partir de 10/02/1992.

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

• Antônio Amaro Gobbo, RG 14.170.118-3, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Sílvio Miotto, em Estrela d`Oeste/SP, referente a Certidão nº 056/2026, do período de 12/12/2017 a 10/12/2022, que foi publicado no DOE de 29/06/2026 – PULP SEI 015.00501725/2026-90.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em

Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

• Danúbia Adriana Catozi, RG 47.317.815-1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Sílvio Miotto, em Estrela d`Oeste/SP, referente a Certidão nº 052/2024, do período de 29/09/2017 a 27/09/2022, que foi publicado no DOE de 04/09/2026 – PULP SEI 015.00329637/2024-92.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença prêmio ao interessado abaixo: - 15 dias a Vilma Paiole Bueno, CIN 109.XXX.XX8-06, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 6, Nível VI, classificada na EE Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis/SP, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, referente ao período de 26/04/2008 a 24/04/2013. Certidão Nº 040/2013. PULP SEI Nº 015.00302646/2023-55.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

Retificando o DOE de 22/07/2026, em nome da EE DAVID CARNEIRO EWBANK., onde se lê: “Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE nº 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de 03/09/2008, as seguintes Comissões de Avaliação Especial de Desempenho das Unidades Escolares abaixo relacionadas, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Franca.” Leia-se: “Instituindo, com fundamento na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, no Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, especialmente em seu artigo 22, e na Resolução SEDUC nº 115, de 5 de dezembro de 2024, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – Estágio Probatório da EE David Carneiro Ewbank.”

Retificando a Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 04/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANA FERREIRA DA SILVA OLLER, RG 19.XXXX-6, onde constou: período de 29/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/08/2022, leia-se: período de 29/12/2015 a 26/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 05/09/2023.

Retificando o DOE de 24/07/2026, onde se lê: “Instituindo de acordo com o disposto no artigo 3º da Resolução SE nº 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de 03/09/2008, a alteração da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da E.E. DR. ORLIK LUZ. Leia-se: “Instituindo, com fundamento na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, no Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, especialmente em seu artigo 22, e na Resolução SEDUC nº 115, de 5 de dezembro de 2024, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – Estágio Probatório da EE Dr. Orlik Luz.”

Retificando a Portaria DE 04/11/2022, publicada no DOE 04/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SUELLEN DANIELE PIMENTA STEFANI, RG 46.XXXXX-X, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/02/2022, leia-se: período de 31/05/2015 a 28/05/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a licença em pecúnia publicada no DOE de 20/09/2023.

Retificando o DOE de 22/07/2026, em nome da EE DANTE GUEDINE FILHO., Onde se lê: “Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Resolução SE nº 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de 03/09/2008.”Leia-se: A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Franca, institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para os Docentes Ingressantes do quadro de magistério, em conformidade com o Decreto 69.046/2024, Lei Complementar 1.374/2022 e Resolução SEDUC 115/2024., da EE DANTE GUEDINE FILHO.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Franca, notifica para fins de regularização a servidora, ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINS, RG: 27001130 - 4, com fundamento no artigo 08º da Lei 1.093/2009, para comparecimento na EE BENEDITO E.M.VIEIRA PROF., para tratar de assuntos relacionados a sua situação funcional, entre os dias 09/09; 10/09; 11/09.

Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Franca, institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para os Docentes Ingressantes do quadro de magistério, em conformidade com o Decreto 69.046/2024, Lei Complementar 1.374/2022 e Resolução SEDUC 115/2024, da Unidade Escolar E.E. PROFA. SUZANA RIBEIRO SANDOVAL.

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

1- Presidente: JANE JACQUELINE GARCIA CAETANO, RG: 26.XXXX-0 - DIRETORA DE ESCOLA

2- Membro: GABRIELA DA SILVA RAMOS, RG: 46.XXXX-X, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA II 3- Membro: JANAINA DUARTE DE OLIVEIRA, RG: 30.XXXX-4, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA I

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE SUELY MACHADO DA SILVA

CLEONICE PEREIRA DA ROCHA RIBEIRO 6. EE. DONATO MARCELO BALBO NATÃ RAPHAEL VILELA MIRANDA

JONI DA SILVA GUAPO

VINICIUS ANSELMO CASSIANO PRADELA JORDAN FARIA DE REZENDE 10. EE. JERONYMO TRAZZI LUIS FERNANDO MARIN

Retificando o DOE de 27/07/2026, em nome da EE JORGE FALEIROS, onde se lê: Instituindo Comissão Avaliadora de Desempenho do Estágio Probatório. Leia-se: A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Franca, institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para os Docentes Ingressantes do quadro de magistério, em conformidade com o Decreto 69.046/2024, Lei Complementar 1.374/2022 e Resolução SEDUC 115/2024. da EE JORGE FALEIROS.

MARCO ANTONIO DE SOUZA MENEZES, RG: 17.XXX.XXX - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 1/III, DI-2- Certidão 290/2026 – período de 22/05/2014 A 20/05/2019. 90 (Noventa) dias. SEI015.00686329/2026-23.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EE JOSE RICARDO PUCCI PROF.

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