DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

EE Profº Joao Baptista A Vasconcellos, Gil Celio Roberto Da Silva, 312.001.948-88;

EE Oscar Kurtz Camargo, Ana Luiza Da Cruz Almeida, 390.740.178-60; EE Oscar Kurtz Camargo, Michele Proença Dos Santos, 436.680.558-82; EE Dr. Raul Venturelli, Andressa Roberta De Almeida Ferreira, 350.939.068-75;

EE Dr. Raul Venturelli, Alexandre De Almeida, 083.452.218-74; EE Dr. Raul Venturelli, Maria Goretti Ferreira Souto, 172.571.438-89; EE Dr. Raul Venturelli, Rogeria Carolina Trettel, 331.981.818-01;

EE Dr. Raul Venturelli, Reinaldo Da Silveira Garcia, 332.984.938-05. As unidades escolares deverão dar ciência aos profissionais convocados e adotar as

providências necessárias para assegurar a participação na formação. Para realização das atividades práticas da formação trazer notebook e o respectivo carregador.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 64.187/2019, CONVOCA os(as) professores(as) relacionados(as) nominalmente na tabela abaixo, pertencentes às unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itapeva, para participarem da formação Por dentro do Currículo “Ciências da Natureza”, conforme as informações a seguir:

• Data: 15/09/2026

Horário: 8h30 às 17h

Local: Escola Dr Raul Venturelli

Endereço: R. Yoiti Ikeda, 170 - Centro, Capão Bonito - SP, PROFESSORES CONVOCADOS

• Unidade escolar - Nome completo do(a) professor(a) – CPF EE Padre Arlindo Vieira , Daniel De Menezes Rocha Junior, 329.238.048-

• 05; EE Padre Arlindo Vieira , Marcio Batista Da Silveira, 091.094.038-09; EE Bairro Boa Vista Intervales, Nilma Aparecida De Carvalho Ferreira,

• 118.253.178-44;

• EE Bairro Boa Vista Intervales, Daine Mendes De Oliveira Filho,

• 255.402.658-07; EE Bairro Ferreira Dos Matos, Jose Carlos De Oliveira, 160.181.288-45; EE Bairro Ferreira Dos Matos, Wanderson Mendes De Lara, 358.326.338-

• 30;

• EE Bairro Turvo Dos Almeidas, Igor Augusto Ferraz Pinto, 458.695.928-

• 28;

• EE Bairro Turvo Dos Almeidas, Silvia Cristina De Lima Nishi,

• 310.036.848-74;

• EE Profª Francelina Franco, Paulo Ferreira De Almeida, 403.933.478-77; EE Profª Francelina Franco, Josinei Tristao Da Silva, 141.779.088-19;

• EE Profª Francelina Franco, Richard De Almeida Chrischner Figueiredo,

• 490.246.918-93;

• EE Profº Joao Baptista A Vasconcellos, Camila Romualdo Da Cruz,

• 389.622.448-45;

• EE Profº Joao Baptista A Vasconcellos, Aline Cristina De Carvalho,

• 342.221.438-04;

EE Profº Joao Baptista A Vasconcellos, Silvio Branco Silva, 285.734.608-

• 57; EE Oscar Kurtz Camargo, Rosemary Soares Da Silva, 250.136.438-48; EE Oscar Kurtz Camargo, Marcio Aparecido Da Rosa, 285.020.638-55; EE Dr. Raul Venturelli, Andressa Rafaelle Rodrigues, 331.582.298-03; EE Dr. Raul Venturelli, Marcio Da Costa Barbosa, 292.207.168-52;

• EE Dr. Raul Venturelli, Denilson Aparecido Machado Cavalcante,

• 344.273.068-61;

• EE Dr. Raul Venturelli, Rosangela De Oliveira Cruz Barbosa, 176.416.888-

1. As unidades escolares deverão dar ciência aos profissionais

convocados e adotar as providências necessárias para assegurar a participação na formação. Para realização das atividades práticas da formação trazer notebook e

o respectivo carregador.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

DECLARANDO, que em virtude de emissão de nova Cédula Nacional de Identidade - CIN, a servidora VALDINEI TIAGO FERREIRA, RG 43.020.196-5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-I-QM, EE Prof. Lazaro Soares, Riversul, passa a ter o número de Registro Geral (RG) alterado para CIN 368..-40, emitida em 16/12/2025.

DECLARANDO, que em virtude de emissão de nova Cédula Nacional de Identidade - CIN, a servidora WILLIAM LAZARO FONSECA, RG 21.195.987-X, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, EE Prof. Lazaro Soares, Riversul, passa a ter o número de Registro Geral (RG) alterado para CIN 153..-76, emitida em 20/08/2026.

DECLARANDO, que em virtude de emissão de nova Cédula Nacional de Identidade - CIN, a servidora JOSEMARA DE FATIMA VIEIRA, RG 40.857.438-0, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC -Ill -QAE, EE Prof. Lazaro Soares, Riversul, passa a ter o número de Registro Geral (RG) alterado para CIN 313..-66, emitida em 29/08/2026.

DECLARANDO, que em virtude de emissão de nova Cédula Nacional de Identidade - CIN, a servidora JANDERSON AZEVEDO FURTADO, RG. 39.472.638-8, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, EE Profª Sandra Regina Pires, Barão de Antonina, passa a ter o número de Registro Geral (RG) alterado para CIN 449..-03, emitida em 30/07/2026.

APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

DECLARANDO, que em virtude de emissão de nova Cédula Nacional de Identidade - CIN, o servidor SALVADOR ISRAEL DE OLIVEIRA BRIZOLA, RG. 17.284.691-2, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof.ª Sandra Regina Pires, em Barão de Antonina, passa a ter o número de Registro Geral (RG) alterado para CIN 090..-43, emitida em 16/07/2026.

O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000535-74.2025.8.26.0279, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SILVANA CONTIERI MACHADO DE GENARO

CPF: 08XXXXXX05

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 009224233/03 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, a partir da Emenda Constitucional 103/2019 até a extinção da GDPI, pela Lei Complementar Estadual nº 1.374/22, que reestruturou o funcionalismo da classe da educação, extinguiu a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI e instituiu a Gratificação de Dedicação Exclusiva GDE.

No período de 02/03/2022 a 31/05/2022

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 15:42:26

O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1072861-02.2023.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARINA LUCIANA ARANTES

CPF: 19XXXXXX54

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 013067163/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: O Recálculo do quinquênio, para incluir o PISO SAL.DOCENTE-DECRETO 62500/2017.

A partir de 01/09/2021

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 15:43:11

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE ALBERTO PEREIRA PROF.:

ARLETE MACHADO NOGUEIRA GIL, RG/CIN 25700198 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, PULP/SEI nº 015.00686232/2026-11, Certidão 107/2026, no período de 03/01/2017 a 01/01/2022, saldo de 90 dias.

EE OCTAVIO ALMEIDA BUENO PROF.:

FABIO APARECIDO JORGE, RG/CIN 29377147 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, PULP/SEI nº 015.00686162/2026-09, Certidão 108/2026, no período de 26/09/2017 a 24/09/2022, saldo de 90 dias.

AUTORIZANDO, o gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, L.C. 1048/2008 a:

MARCOS GILBERTO SCHIMIDT, RG 18109538 - 5, AOE, SQC-III-QAE, em exercício na EE EPITACIO PESSOA, 15 dias referentes ao período de 08/01/2015 a 06/01/2020, Certidão nº 02/2020 – PULP 015.00104495/202371.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu retifica o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na Edição de 27 de agosto de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à Formação Presencial “Por Dentro do Currículo” – Educação Física, conforme segue:

Data: 04/09/2026 – EE Rogério Lázaro Toccheton Onde se lê: ELISETE ZERBINI- CPF nº 021xxxxxx10,

Leia-se: LETICIA LEAO RODRIGUES TANAKA- CPF nº 328xxxxxx06; Tornando sem efeito a convocação dos servidores: LUIS MANOEL GRANDO TRUGILO- CPF nº 110xxxxxx21 LUÍS AUGUSTO TIRABASSI- CPF nº 377xxxxxx48

Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas - SEPES, de 08/09/2026

Para acerto de vida funcional

Concedendo um Quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o Artigo 129 Da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89 para

SONIA MARTA DANTAS DOS SANTOS, RG 17XXX411, DI 2, PEB II, SQC – lI – QM, quinq=03, vig= 27/03/2019 em virtude da invalidação. SEI 01500540367/2026-31

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 8-9-2026 Concedendo com base na alínea “f”, do inciso XI, do art. 72, do Decreto Estadual nº 17.329/1981, e com fulcro no art. 71-A da Lei Federal 8.213/1991, Lei Complementar Estadual nº 1093/2009 e Decreto Estadual nº 54.682/2009, 120 dias de auxílio-maternidade, a partir de: 01/09/2026 à TATIANE APARECIDA DINIZ, RG 33093669 4, PROF.EFEM, SQF-I-QM, DI 1, classificada na EE OTILIA DE PAULA LEITE PROFA, em SALTO. Processo original nº 015.00686506/2026-71 – incidental nº 015.00674776/2026-30.

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 08-09-2026 Cessando,

com fundamento na Res SEDUC 163/2025, art. 20, VI, a partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 16/06/2026, na parte em que designou WILLIAM MARTINS, 45.235.795, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE LUCIDIO MOTTA NAVARRO, em CABREÚVA, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. SEI 015.00683383/2026-17

Designando,

em substituição, com fundamento nas Res. SEDUC nº 28/2023 e nº 41/2023, Decreto Estadual nº 66808/2022, art. 22 da LCE nº 444/1985, art. 36 da LCE nº 836/1997 e art. 79 da LCE nº 1374/2022 (alt. pela LCE nº 1396/2023) para exercer as funções de DIRETOR ESCOLAR, CLÉLIA REGINA BARBIERI, RG 20.581.930, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na EE PROF.º PERY GUARANY BLACKMAN, em ITU, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026. SEI 015.00682311/2026-52 nos termos do artigo 11 da Resolução SEDUC 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, a partir de 04/09/2026, na EE PROF.º JOÃO ANTONIO MOTTA NAVARRO, em ITU - ANA CLAUDIA ROCHA GUIMARÃES, RG 34.242.659, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente. SEI 015.00682677/2026-21

Portaria do Dirigente Coordenador de Unidade Regional de Ensino, de 08-9-2026. Exonerando, a pedido, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78: A partir de 07-08-2026, MARA RUBIA FERREIRA EVANGELISTA BARBETA, RG 41119647 9, do cargo de PEB II, SQC-II-QM, DI 2, da EE LEONOR FERNANDES SILVA PROF, em SALTO, para o qual foi nomeado por Decreto publicado em 03-06-2014, por motivos particulares. SEI 01500685599/202617.

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu, no uso de suas atribuições legais, convoca, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para a Formação Por dentro do Currículo – Programação e Robótica – Tecnologia e Inovação, os professores dos componentes de Programação e de Robótica das unidades escolares jurisdicionadas pela Unidade Regional de Ensino de Itu, conforme segue: Data: 14/09/2026 Horário: 8h às 17h

Público-alvo: Professor(a) de Programação e Robótica Local: Núcleo Pedagógico da Unidade Regional de Ensino de Itu – Rua Mário Lúcio Corrêa, s/nº, Jardim Faculdade, Itu Professor(a) CPF Unidade Escolar ALINE FERNANDA ISIDORO; .487.138-*; EE. ANTHENOR FRUET PROF ANA MEL BRUNHARO THOMÉ; .795.378-; EE. MARIA APARECIDA FERNANDES LEITE DAIANE ELEN CAVALLARI; .147.298-; EE. ANTHENOR FRUET PROF DIEGO ARAÚJO DA COSTA; .091.668-*; EE. ROSA MARIA MADEIRA MARQUES FREIRE PROFA EDNA MARCELINA DA SILVA SCOPEL; .506.308-; EE. ANTHENOR FRUET PROF EVELISE BUENO DE OLIVEIRA; .588.548-; EE. LEONOR FERNANDES DA SILVA PROFA FABIANE ARAÚJO FERNANDES; .965.958-*; EE. MARIA DE LOURDES MORAES COSTELA PROFA FERNANDO JORGE PEREIRA; .436.388-; EE. MARIA APARECIDA FERNANDES LEITE PROFA INGRID THAINÁ BRUNO TEIXEIRA; .754.928-; EE. PERY GUARANY BLACKMAN PROF JOÃO PEDRO BRACALE DE JESUS; .536.428-*; EE. REGENTE FEIJÓ JULIO TANZI; .411.198-; EE. ANTHENOR FRUET PROF KETILEN CYNTIA DA SILVA NASCIMENTO; .400.398-; EE. HELÁDIO CORRÊA LAURINI MONSENHOR MARINA SANTOS DE OLIVEIRA; .944.995-*; EE. EUGÊNIA FERRAREZI NUNES PAMELA CARINA CRISOSTOMO; .982.588-; EE. TANCREDO DO AMARAL TATIANE FREITAS DOS SANTOS; .537.038-; EE. JOÃO ANTÔNIO MOTTA NAVARRO PROFESSOR VALDENIA MARIA ALEXANDRE; *.546.573-; EE. EUGÊNIO EUCLYDES PEREIRA DA MOTTA CORONEL

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.09.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).