DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Declarando que o RG. 60.139.123-8 em nome de GABRIEL DE LIMA BARROS, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, fica alterado para o número da Carteira de Identidade Nacional 518.XXX.XXX98.

Convocando, nos termos dos artigos 11, 13 e 14 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 09 de fevereiro de 2026, o público-alvo abaixo especificado para participação da ORIENTAÇÃO TÉCNICA - Rotinas de Trabalho. Data: 09/09/2026

Horário: das 8h30 às 16h30

Retificando a Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 12 de junho de 2026, publicada em 15 de junho de 2026:

Onde se lê: "GRACIA MARIA SANT ANNA BUZON, RG: 27963344 - 0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado(a) e em exercício na EE Gustavo Fernando Kuhlmann, Bebedouro: Certidão: 040/2026, período de 06/03/2019 a 07/10/2025..."

Leia-se: "GRACIA MARIA SANT ANNA BUZON, RG: 27963344 - 0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado(a) e em exercício na EE Gustavo Fernando Kuhlmann, Bebedouro: Certidão: 040/2026, período de 07/03/2020 a 05/03/2025..."

AUTORIZANDO,

A conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 alterada pela LC 1.218/2013 e Decreto 58.542/2012, ao servidor:

ALESSANDRO ROGERIO DIAS PEREIRA ANTUNES, RG: 25387864 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE João Domingos Madeira Prof., Bebedouro: Certidão nº 073/2025, período de 31/01/2017 a 29/01/2022. SEI 015.00849781/2025-21.

nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68 e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, Licença Saúde a EUCILENE APARECIDA GOMES CUSTODIO LEITE, CIN. 049.XXX.XXX-74, Professor de Educação Básica II, Efetiva, DI. 2, classificada na E. E. Constante Ometto e em exercício na E. E. Abílio Alves Marques, 02 (dois) dias, no período de 04 a 05/09/2026. NI. 775946. SEI 015.00683840/226-73.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 08-09-2026

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC n° 170, de 22 de dezembro de 2025, para participar da Formação: “Por Dentro do Currículo – Linguagens” os profissionais das escolas nos dias e horários abaixo indicados:

Local: CEEJA PROF HERNANI NOBRE – BEBEDOURO/SP Horário: das 8h às 12h

Público-Alvo: TODOS os professores com aulas atribuídas no componente curricular de Educação Física das escolas EE JOSÉ FRANCISCO PASCHOAL, EE DR PARAÍSO CAVALCANTI, EE ABILIO ALVES MARQUES, EE OSWALDO SCHIAVON; EE ABÍLIO MANOEL; EE JOÃO DOMINGOS MADEIRA; EE JARDIM SOUZA LIMA, EE GUSTAVO FERNANDO KUHLMANN, EE PROF ORLANDO FRANÇA DE CARVALHO.

Local: CEEJA PROF HERNANI NOBRE – BEBEDOURO/SP Horário: das 7h30 às 13h30

Público-Alvo: TODOS os professores com aulas atribuídas no componente curricular de Educação Física das escolas EE PROFª NENA GIANNASI BUCK, EE BAIRRO CRUZEIRO; EE ELÍSIO DE CASTRO, EE ANSELMO BISPO.

Local: CEEJA PROF HERNANI NOBRE – BEBEDOURO/SP Horário: das 8h às 12h

Público-Alvo: TODOS os professores com aulas atribuídas no componente curricular de ARTE das escolas EE JOSÉ FRANCISCO PASCHOAL, EE DR PARAÍSO CAVALCANTI, EE ABILIO ALVES MARQUES, EE OSWALDO SCHIAVON; EE ABÍLIO MANOEL; EE JOÃO DOMINGOS MADEIRA; EE JARDIM SOUZA LIMA, EE GUSTAVO FERNANDO KUHLMANN, EE PROF ORLANDO FRANÇA DE CARVALHO.

Local: CEEJA PROF HERNANI NOBRE – BEBEDOURO/SP Horário: das 7h30 às 13h30

Público-Alvo: TODOS os professores com aulas atribuídas no componente curricular de ARTE das escolas EE PROFª NENA GIANNASI BUCK, EE BAIRRO CRUZEIRO; EE ELÍSIO DE CASTRO, EE CEL BENEDITO ORTIZ, EE ANSELMO BISPO.

Local: Anexo da URE – Jaboticabal – E.E. Dr. Joaquim Batista Horário: das 8h às 12h

Público-Alvo: TODOS os professores com aulas atribuídas no componente curricular de Educação Física das escolas EE PROF. LUIZ LATORRACA, EE DR. JOAQUIM BATISTA, EE PROF. ANTONIO JOSÉ PEDROSO, EE AURÉLIO ARROBAS MARTIS, EE PROFª ROSA MARI DE SOUZA SIMIELLI, EE PROFª DONA AURORA FERRAZ VIANNA DOS SANTOS.

Local: Anexo da URE – Jaboticabal – E.E. Dr. Joaquim Batista

Horário: das 7h30 às 13h30

Público-Alvo: TODOS os professores com aulas atribuídas no componente curricular de educação física das escolas das escolas EE JORNALISTA GAVINO VIRDES, EE PROFª NELLY BAHDUR CANO, EE DR. LUIZ ZACHARIAS DE LIMA, EE CONSTANTE OMETTO, EE JOSÉ PACÍFICO, EE PROFª JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES, EE JEREMIAS DE PAULA EDUARDO.

Local Anexo da URE – Jaboticabal – E.E. Dr. Joaquim Batista

Horário: das 8h às 12h

Público-Alvo: TODOS os professores com aulas atribuídas no componente curricular de ARTE das escolas EE PROF. LUIZ LATORRACA, EE DR. JOAQUIM BATISTA, EE PROF. ANTONIO JOSÉ PEDROSO, EE AURÉLIO ARROBAS MARTIS, EE PROFª ROSA MARI DE SOUZA SIMIELLI, EE PROFª DONA AURORA FERRAZ VIANNA DOS SANTOS.

Local Anexo da URE – Jaboticabal – E.E. Dr. Joaquim Batista

Horário: das 7h30 às 13h30

Público-Alvo: TODOS os professores com aulas atribuídas no componente curricular de ARTE das escolas das escolas EE JORNALISTA GAVINO VIRDES, EE PROFª NELLY BAHDUR CANO, EE DR. LUIZ ZACHARIAS DE LIMA, EE CONSTANTE OMETTO, EE JOSÉ PACÍFICO, EE PROFª JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES, EE JEREMIAS DE PAULA EDUARDO, EE CEL BENEDITO ORTIZ.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 08/09/2026

TORNANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, o dia em que os funcionários abaixo relacionados participaram da Formação: “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos”

Data: 04/09/2026

Horário: das 8h às 17h

Local: CEEJA Prof. Hernani Nobre – Bebedouro SP

Nome, RG: JAQUELINE DE SOUZA COTRIM MORAES, RG 49.011.256-02; THALES MARCOLINO MARTINS, RG 40.185.683-5; DANIELLE AMBRÓSIO CARRIOS, RG 218.279.558-80; PAULA CRISTINA MELLO DA COSTA, RG 33.416.941.8; FERNANDA APARECIDA CABRAL, RG 21.375.472-1; MARIA GISELDA FONTANEZI MORGADO, RG 21.375.607; ANIELI DE OLIVEIRA, RG 30.751.738-X; LUIZ GUSTAVO OZÓRIO LOPES, RG 44.563.206; KATIUSCIA PIOVEZANO MACHADO, RG 37.875.724-6; KELI KARIN CAMARGO VENDRUSCULO, RG 29.802.814-1; MÁRCIA APARECIDA LEONESI RODRIGUES, RG 17.616.171-5; VIVIANE MENDES RACHELLA, RG 43.680.390-2; MÁRCIA NOVO LETTI, RG 41.868.978-40; SARAH GIMENEZ BERTONI, RG 29.979.002-2; ANDRESA ERIKA BETIN MANTELI MANTOVANI, RG 26.886.512; LETICIA DAS GRAÇAS GARCIA SCIARRA, RG 59.613.449-6; VERA LÚCIA RODRIGUES DE LIMA, RG 25.226.025-9; RENATA BOMBONATO VITORASSO, RG 28.950.086-2.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de

08-09-2026

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC n° 170, de 22 de dezembro de 2025, para participar da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza” os profissionais das escolas nos dias e horários abaixo indicados:

Local: CEEJA PROFESSOR HERNANI NOBRE, R. Lucas Evangelista, 1670 - Centro, Bebedouro - SP

Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas atribuídas em componentes curriculares da área de Ciências da Natureza (Ciências, Biologia, Física e Química) das escolas: E.E. BAIRRO CRUZEIRO, E.E. PROF.ª NENA GIANNASI BUCK, E.E. CEL. BENEDITO ORTIZ, E.E. ANSELMO BISPO DOS SANTOS, E.E. DR. ELISIO DE CASTRO.

Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas atribuídas em componentes curriculares da área de Ciências da Natureza (Ciências, Biologia, Física e Química) das escolas: E.E. ABÍLIO ALVES MARQUES, E.E. ABÍLIO MANOEL, E.E. GUSTAVO FERNANDO KUHLMANN, E.E. JARDIM SOUZA LIMA, E.E. PROF. JOÃO DOMINGOS MADEIRA, E.E. JOSÉ FRANCISCO PASCHOAL, E.E. DR. PARAÍSO CAVALCANTI, E.E. PROF. ORLANDO FRANÇA DE CARVALHO, E.E. OSWALDO SCHIAVON.

Local: Anexo da URE Jaboticabal – E.E. Dr. Joaquim Batista, R. Prof. Carlos Nobre Rosa, 100 - Jardim Bela Vista, Jaboticabal/SP

Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas atribuídas em componentes curriculares da área de Ciências da Natureza (Ciências, Biologia, Física e Química) das escolas: E.E. JORNALISTA GAVINO VIRDES, E.E. PROF.ª NELLY BAHDUR CANO, E.E. DR. LUIZ ZACHARIAS DE LIMA, E.E. CONSTANTE OMETTO, E.E. JOSÉ PACÍFICO, E.E. PROF.ª JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES, E.E. JEREMIAS DE PAULA EDUARDO.

Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas atribuídas em componentes curriculares da área de Ciências da Natureza (Ciências, Biologia, Física e Química) das escolas: E.E. PROF. LUIZ LATORRACA, E.E. DR. JOAQUIM BATISTA, E.E. PROF. ANTONIO JOSÉ PEDROSO, E.E. AURÉLIO ARROBAS MARTINS, E.E. PROF.ª ROSA MARI DE SOUZA SIMIELLI, E.E. PROF.ª DONA AURORA FERRAZ VIANNA DOS SANTOS.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Retificação da Portaria do Diretor Escolar de 31/08/2026, publicada em 01/09/2026

Onde se lê: “MARIA TEREZA TURCO DA SILVA, RG: 20298764 - 4, Secretario de Escola, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Joaquim Batista Dr., Jaboticabal: Certidão Nº 180/2014 ...”

Leia-se: "MARIA TEREZA TURCO DA SILVA, RG: 20298764 - 4, Secretario de Escola, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Joaquim Batista Dr., Jaboticabal: 15 dias, Certidão Nº 180/2014 ...”

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Região de Jacareí, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que JOSE MICHELE APARECIDA DA SILVA CAMARGO, R.G. 27.933.969 - 0, PEB II, SQC-II-QM, face a condição de Readaptado, a partir de 26/08/2026 fica sujeito à Jornada Integral de Trabalho Docente, nos termos do item 6º do artigo 5 da Resolução SE 9, de 31-01-2018.

Declarando que a interessada abaixo identificada passa a assinar conforme alteração indicada:

INGRID VITORIA BORGES DE SANTANA, RG 52XXX317 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, O - CONTRATO CTD, classificada na EE MARIA SANTOS BAIRAO PROFA., em SANTA ISABEL, por motivo de CASAMENTO, passa a assinar INGRID VITORIA BORGES DE SANTANA MOTTA (SEI 015.00685806/2026-33).

AUTORIZANDO:

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado:ANDREA APARECIDA NEVES,RG. 29136029 – 4-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-SQC-II-QM, na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, 30 dias referente ao período de 18/12/19 a 15/12/24, Certidão 217/2026 – DER JAC/PULP – SEI 015.00678523/2026-35.

A partir de 4-9-26, com fundamento no Inciso I do Artigo 10, da Res.SEDUC-53, de 29/06/22, os efeitos da Portaria publicada em 24/02/2023, na parte em que designou para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE. Cel. Benedito Ramos Arantes, em Igaratá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, a docente ROBERTA KELLY DE FARIA SOUZA, RG. 29455606-0, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Cel. Benedito Ramos Arantes, em Igaratá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí.

A partir de 9-9-26, os efeitos da Portaria publicada em 02/06/2026, na parte em que designou CARINA FERNANDA VEIGA, RG. 48604821-4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, para o exercício da Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Prof. José Veiga, em Guararema, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Com fundamento no artigo 5º da Resolução Seduc-53, de 29-6-22 e em conformidade com o artigo 5º da LC nº 836, de 30-12-1997, alterada pela LC nº 1374, de 30-3-2022 e Resolução Seduc-162, de 09-12-2025, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, a docente a seguir identificado, a partir da data mencionada:

A partir de 1-9-26

EE. Profa. Laura Augusta de Carvalho Rosas, em Jacareí. NILCE HELENA DA MOTA, RG. 52894845-3, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Profa. Laura Augusta de Carvalho Rosas, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, em Jornada Integral de Trabalho Docente.

Com fundamento no Inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1374, de 30/03/22, alterada pela Lei Complementar 1396, de 22/12/2023 e Resolução SEDUC nº 163, de 09/12/2025, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, o docente a seguir identificado, a partir da data mencionada:

A partir de 4-9-26 EE. Cel. Benedito Ramos Arantes, em Igaratá.

ROBERTA KELLY DE FARIA SOUZA, RG. 29455606-0, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Cel. Benedito Ramos Arantes, em Igaratá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, em Jornada Reduzida de Trabalho Docente, fazendo jus a Carga Suplementar de 140 horas mensais de Trabalho Docente.

Com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc-37, de 1-6-22, para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os docentes a seguir identificados, a partir da data mencionada:

A partir de 8-9-26

EE. Dr. Francisco Gomes da Silva Prado, em Jacareí.

ROSEMEIRE APARECIDA MAXIMO DA SILVA, RG. 1885180-2, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, classificada na EE. Dr. Francisco Gomes da Silva Prado, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, fazendo jus a Carga Horaria de 200 horas mensais de Trabalho Docente.

AUTORIZANDO:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.09.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).