DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| JUNIOR, RG 16..-9, AGENTE POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL, do SQC-III- 144/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº OLIVEIRA SILVA, RG 21.139.976-0, AGENTE POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL, do |
171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 Artigo 1º - Esta portaria dispõe sobre a concessão de aposentadorias. |
|---|---|---|
| QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 1229/2026, fazendo jus aos proventos integrais. |
SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 10906/1993, fazendo jus aos proventos integrais. |
§ 1º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária do DER - Departamento de Estradas de Rodagem: |
| III - SIGEPREV nº 7908 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 3º, 5º, item 3 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, |
XVIII - SIGEPREV nº 5690 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo |
I - SIGEPREV nº 7989 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, |
| CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433890) a Sra. ANGELA MARIA GONCALVES SANTOS RG 26**-3 ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE 1ª |
de Contribuição. nº 20434000/2026) o Sr. JOSE CARLOS DE ANDRADE, RG 19**-7 AGENTE POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL d SQC-III-QSSP |
CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434173 / 2026) o Sr. ADEMIR FRANCO DE CAMARGO RG 16** OFICIAL OPERACIONAL d SQC |
| , .., CLASSE, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo DGP nº 01151/2006, fazendo jus aos proventos integrais. IV - SIGEPREV nº 6634 / 2026 |
.., , o , constante do Processo Único de Contagem de Tempo DGP 12160/1999, fazendo jus aos proventos integrais. XIX - SIGEPREV nº 7792 / 2026 |
, .., , o III QDER, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 139.00011064/2026-81, fazendo jus aos proventos proporcionais. II - SIGEPREV nº 6179 / 2026 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, |
| 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de | 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 | III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, |
| Contribuição. nº 20434311/2026) o Sr. ANTONIO APARECIDO GONCALVES |
(Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433903/2026) o Sr. JOSE | CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435947 / 2026) o Sr. |
| TOBIAS, RG 6..-2, INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE, do SQC-III- QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 08092/197 CT, |
CARLOS MARQUES PINHEIRO DUARTE, RG 9..-X, INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE CLASSE ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, constante do Processo |
ANTONIO CARLOS VIEIRA, CPF *.689.638-, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC III QDER, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
| fazendo jus aos proventos integrais. V - SIGEPREV nº 6934 / 2026 |
Único de Contagem de Tempo DGP nº 003457/1991, fazendo jus aos proventos integrais. |
13900096472/2025-14, fazendo jus aos proventos proporcionais. III - SIGEPREV nº 7471 / 2026 |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12 II III §§ 1º 2º 5º item 1 e 6º da LCE n 1354/20 c/c art 201 § 9º CF/88 |
XX - SIGEPREV nº 7734 / 2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 4º-B da CF/88 cc CE/89 cc Art |
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n 1354/20 cc Art 3º I II III arágrafo único da EC n 47/05 c/c art |
| , , , , , , . ., . , , (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20423422/2026) o Sr. ANTONIO CARLOS DE PAIVA JUNIOR RG 35..-7 ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE 1ª |
. , , , . . . 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434708) o Sr. JOSE FERNANDES |
. . . . , , , , p . , . 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427777 / 2026) o Sr. JOLCIMAR PAULA DOS SANTOS RG 16..-6 OFICIAL OPERACIONAL |
| , , CLASSE, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de |
RODRIGUES, RG 11..-3, ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE, do SQC-III- |
, , , do SQC-III-QDER, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
Tempo PUCT - 011396/2002, fazendo jus aos proventos integrais. VI - SIGEPREV nº 5626 / 2026 |
QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 7601/2026, fazendo jus aos proventos integrais. |
139.00059255/2026-24, fazendo jus aos proventos integrais. IV - SIGEPREV nº 4839 / 2026 |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
XXI - SIGEPREV nº 6998 / 2026 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, |
| 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434481/2026) o Sr. ANTONIO ** |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo |
III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433723 / 2026) o Sr. LUIZ ** |
| SEVERINO DA SILVA FILHO, RG 18..-X, AGENTE POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL d SQC-III-QSSP tt d P Úi d Ct d |
de Contribuição. nº 20425820/2026) o Sr. JOSE HILDO VIEIRA DA SILVA, RG 20** INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE d SQC-III-QSSP |
PINTO DE ARAUJO, RG 9..-5, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III- QDER tt d P Úi d Ct d T |
| , o , consane o rocesso nco e onagem e Tempo DGP-013431/1994-PUCT, fazendo jus aos proventos integrais. VII - SIGEPREV nº 5836 / 2026 |
.., , o , constante do Processo Único de Contagem de Tempo DGP-06887/01 - PUCT fazendo jus aos proventos integrais |
, consane o rocesso nco e onagem e empo 139.00039138/2026-44, fazendo jus aos proventos proporcionais. § 2º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria Por |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
, . XXII - SIGEPREV nº 5567 / 2026 |
Incapacidade Permanente da Secretaria da Administração Penitenciária: |
12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da |
I - SIGEPREV nº 7727 / 2026 |
| (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20397831/2026) a Sra. CEZIRA MARIA MARTINS, RG 17..-1, PERITO CRIMINAL CLASSE ESPECIAL, do |
LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431236) a Sra. LUZIA GRACAS SOUZA |
Conforme Laudo Médico nº 515/2026, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da |
| SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo DGP |
JARDIM, RG 17..-2, AUXILIAR PAPILOSCOPISTA POLCIAL CLASSE |
LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434877) o Sr. |
| 1982/1994, fazendo jus aos proventos integrais. VIII - SIGEPREV nº 4945 / 2026 |
ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo DGP 1544/1990 - PUCT, fazendo jus aos proventos integrais. |
CELSO TAKATOSHI MORIMOTO, RG 9..-X, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12 II III §§ 1º 2º 5º it 1 6º d LCE 1354/20 / t 201 § 9º CF/88 |
XXIII - SIGEPREV nº 7995 / 2026 N t d At 40 §§1º III 3º d CF/88 CE/89 At 26 d |
006.00311362/2026-10, fazendo jus aos proventos proporcionais. § 3º - N tt it d tdi ltái d |
| , , , , , , em e a n. ., cc ar. , , (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20414602/2026) o Sr. CHRISTIAN ZORDAN RG 22**-1 INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE do SQC- |
os ermos o r. , , e a c.c. c.c. r. a LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435562 / 2026) a Sra MARIA JOSE SANTOS |
o ocane aos requermenos e aposenaora vounra a Secretaria da Administração Penitenciária: I - SIGEPREV nº 6844 / 2026 |
| , .., III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo DGP |
. . DE ALBUQUERQUE, RG 21..-5, ESCRIVÃO DE POLICIA DE CLASSE |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
10911/95, fazendo jus aos proventos integrais. IX - SIGEPREV nº 7828 / 2026 |
ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 11162/1987-PUCT, fazendo jus aos proventos integrais. |
12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431722) o Sr. ALEXANDRE |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
XXIV - SIGEPREV nº 5714 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da |
ZANINI DE ARAUJO, RG 23..-8, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC - III - QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
| (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437324) o Sr. CRISTIANO ** |
LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05 (Validação |
006.00296004/2026-61, fazendo jus aos proventos integrais. |
| EDUARDO PENTEADO, RG 23..-0, ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 10876/2002 fd t iti |
de Tempo de Contribuição. nº 20437128/2026) o Sr. MILTON FERREIRA DA SILVA, RG 5..-9, INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE CLASSE ESPECIAL, do SQC-III-QSSP tt d P Úi d Ct d T |
II - SIGEPREV nº 7981 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE 1354/20 / t 201 § 9º CF/88 (Vlidã d T d |
| , azeno jus aos provenos negras. X - SIGEPREV nº 6029 / 2026 |
, consane o rocesso nco e onagem e empo 05361/1987 fazendo jus aos roventos integrais |
n. ., cc ar. , , aaço e empo e Contribuião nº 0020437231) o Sr ALMIR REIGADO COSTA DE OLIVEIRA RG |
Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 4º-B da CF/88 cc CE/89 cc Art |
, p . XXV - SIGEPREV nº 7129 / 2026 |
ç. . , 7**-1 OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP constante do |
| . , , , . . . 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429439/2026) o Sr. EDSON RUIZ, RG 5..-X, AGENTE |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
.., , , Processo Único de Contagem de Tempo 006.00326045/2026-90, fazendo jus aos proventos proporcionais. |
POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo DGP 00171/1992, fazendo jus aos proventos |
(Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430398/2026) a Sra. MONICA GARCIA DA CUNHA, RG 19..-9, PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE CLASSE |
III - SIGEPREV nº 7957 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
| integrais. XI - SIGEPREV nº 7136 / 2026 |
ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo DGP 04754/1989 - PUCT, fazendo jus aos proventos integrais. |
12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434750) o Sr. ANDERSON ** |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
XXVI - SIGEPREV nº 6331 / 2026 |
RICARDO DE MELO GARCIA, RG 21..-4, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do Ú |
| 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Vlidã d T d Ctibiã º 20433365/2026) S EDSON |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12 II III §§ 1º 2º 5º it 1 6º d LCE 1354/20 (Vlidã d T |
SQC-III-QSAP, constante do Processo nico de Contagem de Tempo 00600340354/2026-72 fd t iti |
| aaço e empo e onruço. n o r. TADEU FERREIRA DA SILVA, RG 19.., ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE do SQC-III-QSSP constante do Processo Único de Contagem de |
, , , , , , em e a n. . aaço e empo de Contribuição. nº 20429752) o Sr. ROGERIO SANTANNA MONZILLO, RG 18**-7 ESCRIVÃO DE POLICIA DE CLASSE ESPECIAL do SQC-III-QSSP |
., azeno jus aos provenos negras. IV - SIGEPREV nº 7946 / 2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 4º-B da CF/88 cc CE/89 cc Art |
| , , Tempo PUCT - 12524/1998, fazendo jus aos proventos integrais. |
.., , , constante do Processo Único de Contagem de Tempo PUCT n° 13.291/1993, |
. , , , . . . 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo |
XII - SIGEPREV nº 7816 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da |
fazendo jus aos proventos integrais. XXVII - SIGEPREV nº 7659 / 2026 |
de Contribuição. nº 20437440) o Sr. ANDRE LUIZ DOS SANTOS, RG 24..-3, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, constante do |
| LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
Processo Único de Contagem de Tempo 006.00373310/2026-29, fazendo jus |
| 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436774) o Sr. |
12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo |
aos proventos integrais. |
| ELIAS MONTEIRO, RG 9.., AGENTE POLICIAL DE 1ª CLASSE, do SQC-III- QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 7332/1997, |
de Contribuição. nº 20432398/2026) o Sr. SERGIO RICARDO DA SILVA, RG 18..-5, AGENTE POLICIAL DE 1º CLASSE, do SQC-III-QSSP, constante do Ú |
V - SIGEPREV nº 7978 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
| fazendo jus aos proventos integrais. XIII - SIGEPREV nº 7002 / 2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 4º-B da CF/88 cc CE/89 cc Art |
Processo nico de Contagem de Tempo DGP 5.595/1996 PUCT, fazendo jus aos proventos integrais. XXVIII - SIGEPREV nº 5847 / 2026 |
12, II, III, §§ 1º, 3º, 5º, item 3 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436994) o Sr. ANTONIO CARLOS CORAZZA REIS RG 9**-6 POLICIAL PENAL NIVEL VI do SQC-III- |
| . , , , . . . 12 II III §§ 1º 2º 5º item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20 c/c art. 201 § 9º CF/88 |
Nos termos do Art. 40 §§ 1º III 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
, .., , QSAP constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
| , , , , , , , , , (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20420562/2026) o Sr. EZEQUIEL BATISTA CAMARGO, RG 8..-4, AUXILIAR PAPILOSCOPISTA POLCIAL |
, , , 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433356) a Sra. SILVANA VANI, |
, 006.00368858/2026-57, fazendo jus aos proventos integrais. VI - SIGEPREV nº 7238 / 2026 |
CLASSE ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de |
RG 18..-4, ESCRIVÃO DE POLICIA DE CLASSE ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
| Contagem de Tempo 005613/96, fazendo jus aos proventos integrais. XIV - SIGEPREV nº 5628 / 2026 |
constante do Processo Único de Contagem de Tempo 12828/1991, fazendo jus aos proventos integrais. |
12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432744/2026) o Sr. CARLOS |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
XXIX - SIGEPREV nº 7528 / 2026 |
ROBERTO BERNAVA, RG 20..-5, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III- |
| 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Vlidã d T d Cibiã º /) S FERNANDO |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. I II III º º º i d LCE / (Vlidã d T d |
QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo / fd ii |
| aaço e empo e ontruço. n 204325052026 o r. TADEU DINIZ CENTURION, RG 16.., AGENTE POLICIAL DE 1º CLASSE, do SQC-III-QSSP constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
12, , , , §§ 1, 2 e 5, tem 1 a n. 1.35420 aaço e empo e Contribuição. nº 20437103) a Sra. SONIA MARIA COLUSSE, RG 23..-4, AUXILIAR PAPILOSCOPISTA POLCIAL CLASSE ESPECIAL do SQC-III-QSSP |
006.003130572026-54, azeno jus aos proventos ntegras. VII - SIGEPREV nº 7964 / 2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 4º-B da CF/88 cc CE/89 cc Art |
| , 8128/2000, fazendo jus aos proventos integrais. XV - SIGEPREV nº 6935 / 2026 |
, , constante do Processo Único de Contagem de Tempo DGP 002178/2003, fazendo jus aos proventos integrais. |
. , , , . . . 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434491) o Sr. DAYLI BIASI |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
XXX - SIGEPREV nº 7733 / 2026 |
CORREA, CPF *.006.378-, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, |
| 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 | Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. | constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00277364/2026- |
| (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432130) o Sr. FLAVIO LOPES, RG 15..-4, ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE CLASSE ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, |
12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437906) o Sr. VALTER PISANI, |
64, fazendo jus aos proventos integrais. VIII - SIGEPREV nº 6815 / 2026 |
| constante do Processo Único de Contagem de Tempo DGP. 3.968/1990- |
RG 17..-X, AGENTE POLICIAL DE 1º CLASSE, do SQC-III-QSSP, constante |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
| PUCT, fazendo jus aos proventos integrais. XVI - SIGEPREV nº 2257 / 2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 4º-B da CF/88 cc CE/89 cc Art |
do Processo Único de Contagem de Tempo DGP 16766/1997, fazendo jus aos proventos integrais. Artio 2º - Os efeitos desta ortaria entram em vior em 9/09/2026 |
12, I, II, III, §§ 1º, 3º e 5º, item 3 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432367) o Sr. DEVANDRO BARRANCO RG 21**-8 POLICIAL PENAL NIVEL VI do SQC-III-QSAP |
| . , , , . . . 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433649/2026) o Sr. IVONEI DOS |
g p g . CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo |
, .., , , constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00030058/2026- 66 fazendo jus aos proventos integrais. |
SANTOS BARROS, RG 20..-1, INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE CLASSE ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de |
PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 673, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026. |
, IX - SIGEPREV nº 7945 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
| Tempo 18300/1991, fazendo jus aos proventos integrais. XVII - SIGEPREV nº 6806 / 2026 |
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do |
12, I, II, III, §§ 1º, 3º e 5º, item 3 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433730) o Sr. EDSON ARAUJO |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria |
DOS SANTOS, CPF *.370.368-, POLICIAL PENAL NIVEL V, do SQC-III-QSAP, |
| 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432092/2026) o Sr. JAIR Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.09.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00026793/2026-55, RESOLVE: |
constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00243447/2026- 50, fazendo jus aos proventos integrais. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |