DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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145/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo X - SIGEPREV nº 7958 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 3º e 5º, item 3 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435539) a Sra. ELIANA REGINA PRUDENCIATTO, CPF *.521.728-, POLICIAL PENAL NIVEL V, do SQC-IIIQSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00351899/2026-12, fazendo jus aos proventos integrais.
Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 02400107295/2026-12, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 XVIII - SIGEPREV nº 7837 / 2026
ENFERMAGEM, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00143116/2025-11, fazendo jus aos proventos proporcionais. III - SIGEPREV nº 7108 / 2026
| (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435539) a Sra. ELIANA REGINA PRUDENCIATTO, CPF *.521.728-, POLICIAL PENAL NIVEL V, do SQC-III- |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § |
|---|---|
| QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00351899/2026-12, fazendo jus aos proventos integrais. XI - SIGEPREV º 6522 / 2026 |
9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430450/2026) a Sra. ANA PAULA DE SA PAIXAO SILVA, CPF *.123.837-, MEDICO II d SQF-II-QSS tt d P Úi d Ct d |
| n Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, "" |
, o , consane o rocesso nco e onagem e Tempo 02400093894/2026-33, fazendo jus aos proventos integrais. |
| III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea a, e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433342) a Sra. ELISABETE MOLLO RG 19** AUXILIAR DE ENFERMAGEM d SQC-III- |
IV - SIGEPREV nº 7717 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE 1354/20 (Vlidã d T d Ctibiã º 20435290/2026) |
| , .., , o QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00257301/2026-91, fazendo jus aos proventos integrais. XII - SIGEPREV nº 7735 / 2026 |
n. . aaço e empo e onruço. n a Sra. ANAHI JUSSARA BARBANT, RG 17..-5, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00107217/2026- 18 fazendo jus aos proventos proporcionais. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº |
, V - SIGEPREV nº 6863 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, |
20433904) o Sr. GABRIEL CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, RG 10..-7, |
III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, |
| AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00326707/2026-21, fazendo jus aos proventos |
CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431139 / 2026) a Sra. ANGELA MARIA DE SOUSA E SILVA, CPF *.009.243-, AUXILIAR |
| proporcionais. XIII - SIGEPREV nº 7962 / 2026 |
DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00007334/2026-74, fazendo jus aos proventos |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
integrais. |
| 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
VI - SIGEPREV nº 6188 / 2026 |
| (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437705) o Sr. GIVANILDO SEVERINO SANTOS DA SILVA, RG 23..-X, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº |
| SQC-III-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
20436771 / 2026) a Sra. ANGELINA DELMINA FERREIRA, RG MG-2.*.2, Ú |
| 006.00373206/2026-34, fazendo jus aos proventos integrais. XIV - SIGEPREV nº 7956 / 2026 |
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo nico de Contagem de Tempo CHM. 024.00074761/2026-68, fazendo jus aos |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12 I II III §§ 1º 2º e 5º item 1 da LCE n 1354/20 c/c art 201 § 9º CF/88 |
proventos proporcionais. VII - SIGEPREV nº 7539 / 2026 |
| , , , , , , . ., . , , (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436729) o Sr JAIR RODRIGUES |
Nos termos do Art 40 §§ 1º III e 3º da CF/88 cc CE/89 cc Art 11 I II |
| . . , RG 21..-8, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00366129/2026-66 fazendo jus |
. , , . . . , , , III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434851/2026) o Sr. ANISIO |
| , aos proventos integrais. XV - SIGEPREV nº 7954 / 2026 |
STORTI, RG 14..-X, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, do SQC- III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
024.00106229/2026-17, fazendo jus aos proventos integrais. |
| 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 | VIII - SIGEPREV nº 7063 / 2026 |
| (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435683) o Sr. JOSE OTAVIO | Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da |
| PEREIRA DOS SANTOS, RG 23..-6, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III- |
LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431852/2026) o |
| QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
Sr. ARNALDO SERGIO PATRICIO, RG 7..-4, MEDICO II, do SQC-III-QSS, |
| 006.00305777/2026-46, fazendo jus aos proventos integrais. |
constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00092631/2026- |
| XVI - SIGEPREV nº 7944 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
15, fazendo jus aos proventos proporcionais. IX - SIGEPREV nº 7710 / 2026 |
| 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437344) o Sr. MARCOS ANTONIO * |
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c |
| FURLAN, CPF .965.698-, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, d Úi d d |
art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. ** |
| constante o Processo nco e Contagem e Tempo 006.00372495/2026- 54 fd j t iti |
nº 20433513 / 2026) a Sra. BENEDITA GANSELLA DA ROCHA, RG 20..-0, AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS d SQF-II-QSS tt d P |
| , azeno us aos provenos negras. XVII - SIGEPREV nº 7963 / 2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 4º-B da CF/88 cc CE/89 cc Art |
Ç , o , consane o rocesso Único de Contagem de Tempo 024.00092813/2026-88, fazendo jus aos proventos integrais |
| . , , , . . . 12 II III §§ 1º 2º 5º item 1 e 6º da LCE n 1354/20 c/c art 201 § 9º CF/88 |
. X - SIGEPREV nº 7706 / 2026 |
| , , , , , , . ., . , , (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20438273) o Sr. PITER PINHEIRO NOGUEIRA, RG 22..-7, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de |
constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00383228/2026- |
Tempo de Contribuição. nº 20434044/2026) a Sra. CHENG SUH CHIOU, CPF |
11, fazendo jus aos proventos integrais. |
*.082.158-, MEDICO II, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de |
XVIII - SIGEPREV nº 7952 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
Contagem de Tempo 024.00106265/2026-81, fazendo jus aos proventos proporcionais. |
| 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 | XI - SIGEPREV nº 7522 / 2026 |
| (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434779) o Sr. RENATO | Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, |
| PARUSSOLO, RG 24..-9, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III-QSAP, |
III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, |
| constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00340789/2026- |
CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº |
| 17, fazendo jus aos proventos integrais. |
20433489/2026) a Sra. DELVA SOUZA, RG 22..-9, AUXILIAR DE |
| XIX - SIGEPREV nº 6816 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00072922/2026-89, fazendo jus aos proventos integrais. |
| 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425752) o Sr. SANDRO HENRIQUE SANCHES RG 23**-8 POLICIAL PENAL NIVEL VI d SQC-III- |
XII - SIGEPREV nº 7846 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III IV V §§ 2º ít 1 3º ít 1 d LCE 1354/20 / t 201 § 9º CF/88 |
| , .., , o QSAP constante do Processo Único de Contaem de Temo |
, , , , em e , em a n. ., cc ar. , , (Validaão de Temo de Contribuião nº 20436497/2026) a Sra DONATA |
| , g p 00600159415/2026-77 fazendo jus aos proventos integrais |
ç p ç. . VALERIA BUSNARDO SARAVALLI DESTRI RG 19**-2 AGENTE TECNICO DE |
| ., . XX - SIGEPREV nº 7979 / 2026 Nos termos do Art. 40 §§ 1º III 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
, .., ASSISTENCIA A SAUDE, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00112142/2026-89 fazendo jus aos proventos |
| , , , 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433252) o Sr. WILSON |
, integrais. XIII - SIGEPREV nº 7530 / 2026 |
BENEDITO DE MORAES, RG 21..-2, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III- |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, |
| QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00092107/2026-54, fazendo jus aos proventos integrais. XXI - SIGEPREV nº 7661 / 2026 |
III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434106/2026) o Sr. EDUARDO DE CARVALHO FERRAZ, CPF *.427.768-, MEDICO III, do SQF-II-QSS, |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00102568/2026- |
| 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434556) o Sr. WILSON DOS SANTOS FILHO, RG 22..-6, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, |
24, fazendo jus aos proventos proporcionais. XIV - SIGEPREV nº 7516 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, "" |
| constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00335528/2026- |
III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea a, e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 |
| 85, fazendo jus aos proventos integrais. XXII - SIGEPREV nº 7959 / 2026 N t d At 40 1º III 3º 4ºB d CF/88 CE/89 At |
(Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434061/2026) a Sra. ELISIA PEREIRA RAMOS, RG 10..-9, TECNICO DE RADIOLOGIA, do SQF-II-QSS, tt d P Úi d Ct d T CHM |
| os ermos o r. , §§ , , e - a c.c c.c r. 12 I II III §§ 1º 3º e 5º item 3 da LCE n 1354/20 c/c art 201 § 9º CF/88 |
consane o rocesso nco e onagem e empo 02400015280/2026-11 fazendo jus aos roventos interais |
| , , , , , , . ., . , , (Validaão de Temo de Contribuião nº 20437687) o Sr WILSON FOGACA |
., p g. XV - SIGEPREV nº 7892 / 2026 |
| ç p ç. . , RG 11**-4 POLICIAL PENAL NIVEL V do SQC-III-QSAP constante do |
Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º da CF/88 cc CE/89 cc Art 2º III da |
| .., , , Processo Único de Contagem de Tempo 00600376312/2026-70 fazendo jus |
. , , . . . , LCE n 1354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434855/2026) o |
| ., aos proventos integrais. § 4º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da |
. . . Sr. EUGENIO PAIVA COELHO, CPF *.945.898-, AUXILIAR DE LABORATORIO, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
Secretaria da Saúde: I - SIGEPREV nº 7987 / 2026 |
024.00109135/2026-08, fazendo jus aos proventos proporcionais. XVI - SIGEPREV nº 7753 / 2026 |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo |
| CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436983 / |
de Contribuição. nº 20434077/2026) a Sra. JACQUELINE CAMPOI CALVO |
| 2026) a Sra. ADRIANA DE SOUZA BARROS, RG 19..-4, AUXILIAR DE |
LOPES PINTO, RG 16..-6, MEDICO II, do SQC-III-QSS, constante do |
| ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem |
Processo Único de Contagem de Tempo 024.00102539/2026-62, fazendo jus |
| de Tempo 024.00113475/2026-25, fazendo jus aos proventos integrais. |
aos proventos integrais. |
| II - SIGEPREV nº 6875 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-C da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 5º i ii |
XVII - SIGEPREV nº 7712 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da "" |
| da LCE n. 1.354/2020 (Valdação de Tempo de Contrbução. nº 20431208 / 2026) o Sr. AGNALDO DO CARMO SABINO, RG 19..-X, AUXILIAR DE Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.09.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435295/2026) a Sra. JORGINA RODRIGUES, RG 10..-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III- |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435361/2026) o Sr. JOSE LUIZ ALVES, RG 13..-2, TECNICO DE LABORATORIO, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00141275/2024-09, fazendo jus aos proventos integrais.
XIX - SIGEPREV nº 6991 / 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431527 / 2026) a Sra. LINDINALVA TRINDADE, RG 19..-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 02400089203/2026-05, fazendo jus aos proventos integrais. XX - SIGEPREV nº 7367 / 2026
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428573/2026) a Sra. LUCIANA HALPERN LERNER, RG 30**52, MEDICO III, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00077977/2026-85, fazendo jus aos proventos integrais. XXI - SIGEPREV nº 7349 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428503/2026) a Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, RG 20..-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00093446/2026-30, fazendo jus aos proventos proporcionais. XXII - SIGEPREV nº 7953 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433205 / 2026) a Sra. MARIA EVANILDA DA SILVA, RG 20..-5, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00095147/202630, fazendo jus aos proventos integrais. XXIII - SIGEPREV nº 6309 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429770/2026) o Sr. MIGUEL JORGE DORADO ALBA, RG 37..-3, MEDICO II, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00125773/2024-04, fazendo jus aos proventos proporcionais. XXIV - SIGEPREV nº 7107 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 2043474/2026) a Sra. RITA DE CASSIA INACIO DE OLIVEIRA, RG 12..-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo CHM 024.00090893/2026-37, fazendo jus aos proventos integrais. XXV - SIGEPREV nº 6441 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430617 / 2026) a Sra. ROSEMEIRE PEREIRA DA SILVA, RG 20..**-X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00152346/2025-71, fazendo jus aos proventos integrais.
XXVI - SIGEPREV nº 7543 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434748/2026) a Sra. SELMA HIROKO TAKANO, CPF .789.418-*, CIRURGIAO DENTISTA, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00105148/202608, fazendo jus aos proventos integrais. XXVII - SIGEPREV nº 7950 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436472 / 2026) o Sr. SERGIO MAGRO, RG 9..-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF II QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00114214/2026-22, fazendo jus aos proventos proporcionais. XXVIII - SIGEPREV nº 7478 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435771/2026) o Sr. SERGIO MASSARU HORITA, RG 6..-7, MEDICO I, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 02.00103227/2025-95, fazendo jus aos proventos proporcionais. XXIX - SIGEPREV nº 7304 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431935/2026) a Sra. VALQUIRIA SILVA BIZERRA, CPF .692.858-, TECNICO DE RADIOLOGIA, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00101896/202611, fazendo jus aos proventos integrais. XXX - SIGEPREV nº 7292 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431558/2026) a Sra. VERA LUCIA PINHEIRO, CPF .152.224-, ENFERMEIRO, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00126620/2025-57, fazendo jus aos proventos integrais. XXXI - SIGEPREV nº 6996 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432145/2026) o Sr. WILSON LEMOS DE RESENDE FILHO, RG 10..-4, MEDICO III, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00054361/202636, fazendo jus aos proventos integrais. Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 9/09/2026. CARINA BIGLIA
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