DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diretora de Benefícios do Poder Executivo

"A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00026814/2026-32, RESOLVE:" Art. 1º - Esta portaria dispõe sobre o deferimento de pensão por morte. § 1 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores da Secretaria da Educação: I - SIGEPREV nº 20469/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ENEAS GARCIA FILHO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MERENICE COSTA GARCIA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 02/09/2026

II - SIGEPREV nº 20633/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) FRANCISCO JOSE PAULINO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) IZAURA DA SILVA PAULINO falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 03/09/2026 III - SIGEPREV nº 20846/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) JOSE IVAN DE SIQUEIRA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) TERESINHA FERRETTI DE SIQUEIRA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 08/09/2026 IV - SIGEPREV nº 20272/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) CONCEICAO A C BIAGGIONI na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ALVARO MANOEL BIAGGIONI falecido(a) Aposentado no cargo de DIRETOR DE ESCOLA, em 01/09/2026

V - SIGEPREV nº 20766/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) HELI EUSTAQUIO GONCALVES na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARLENE MARIA DE SOUZA GONCALVES falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 04/09/2026

VI - SIGEPREV nº 20472/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) AMADOR EUGENIO DA LUZ na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ERCILIA ZORZETO DA LUZ falecido(a) Aposentado no cargo de AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 02/09/2026 VII - SIGEPREV nº 20325/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ANISIO TROLEIS na qualidade de Cônjuge do exservidor(a) ALBA BOVOLATTO TROLEIS falecido(a) Aposentado no cargo de AUXILIAR SERV. GERAIS, em 01/09/2026

VIII - SIGEPREV nº 20566/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ROSECLER MARA LEMES ANTUNES VASCONCELLOS na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) JORGE ANTUNES VASCONCELLOS falecido(a) Aposentado no cargo de AUXILIAR SERV. GERAIS, em 03/09/2026 IX - SIGEPREV nº 20478/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) SUZILEI VIEIRA SANT ANNA na qualidade de Companheiro do ex-servidor(a) HAMILTON MARTINS FERNANDES falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 02/09/2026 X - SIGEPREV nº 20623/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MARIO SERGIO GARCIA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) REGINA CELIA RIGAMONTI GARCIA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II e PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 03/09/2026

XI - SIGEPREV nº 20482/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ARTUR FACCHINI NETO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) CONSTANTINA RIGATTO FACCHINI falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 02/09/2026 XII - SIGEPREV nº 20669/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ANTONIO JOSE CURTIU na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ELIANE APARECIDA MEDINA GIÃO CURTIU falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 03/09/2026 XIII - SIGEPREV nº 20594/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) BENJAMIN BORDIN na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA JOSE BURATTO BORDIN falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 03/09/2026 XIV - SIGEPREV nº 20569/202

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) IVANILDE BUOSI LIBERALI na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ALENCAR LIBERALI falecido(a) Aposentado no cargo de DIRETOR DE ESCOLA, em 03/09/2026 XV - SIGEPREV nº 20369/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) HAROLDO GUIMARAES na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA MARCONDES PINTO GUIMARAES falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 01/09/2026 XVI - SIGEPREV nº 20480/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ANTONIO PASCOAL na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA DE FATIMA PESSOA PASCOAL falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 02/09/2026 XVII - SIGEPREV nº 20620/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) UELITON RODRIGUES DE MORAIS na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) LUCIANE RIBEIRO MARTINS DE MORAIS falecido(a) Ativo no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 03/09/2026 XVIII - SIGEPREV nº 20292/2026

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 falecido(a) Aposentado no cargo de TECNICO DA FAZENDA ESTADUAL, em 03/09/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) GERALDO LAERTE DA SILVA NEVES na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) JULIETA SALGADO EGREJA NEVES falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 01/09/2026 XIX - SIGEPREV nº 20503/2026

§ 5 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores da Secretaria de Parcerias em Investimentos:

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) VICENTINA FATIMA DOS REIS na qualidade de Companheiro do ex-servidor(a) ROGER BEURKLIAN BARUFALDI falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 02/09/2026 XX - SIGEPREV nº 20489/2026

I - SIGEPREV nº 20452/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ANGELA RIBEIRO DAMACENO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ALTOMIRO SOUZA DAMACENO falecido(a) Aposentado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em 02/09/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) OSVALDO INOCENCIO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) AMELIA ALVES INOCENCIO falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 02/09/2026 XXI - SIGEPREV nº 20345/2026 com fundamento no Art. 14, inciso III, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) AGNES VALENTINA AUTRAN MARÇAL na qualidade de Filho do ex-servidor(a) ALEX LEMES MARCAL falecido(a) Ativo no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 01/09/2026 XXII - SIGEPREV nº 20262/2026

§ 6 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores da Secretaria: dA Saúde I - SIGEPREV nº 20714/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) VALDECIR MARQUES DA SILVA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ISALTINA LOURENCO SILVA falecido(a) Aposentado no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, em 04/09/2026 II - SIGEPREV nº 20612/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) Nestor Sant Anna Macedo na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA APARECIDA CORREA MACEDO falecido(a) Aposentado no cargo de AUXILIAR DE SAUDE I, em 03/09/2026 III - SIGEPREV nº 20494/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ANERI ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARCOS CESAR DE OLIVEIRA falecido(a) Ativo no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 01/09/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) PECIDIA PASSOS FIUZA PRUDENTE na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) SIMAO PRUDENTE falecido(a) Aposentado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em 02/09/2026

XXIII - SIGEPREV nº 20682/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) LAERCIO GALEAZZI na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) NERZY FLAITT GALEAZZI falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 03/09/2026 XXIV - SIGEPREV nº 20290/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MARINEIVA MARTA MARCONDES SOARES na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) JOSE CARLOS SOARES falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 01/09/2026 XXV - SIGEPREV nº 20436/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) EDWALDO MAGALHAES na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) SONIA MARIA PISTILLO MAGALHAES falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 02/09/2026

IV - SIGEPREV nº 20320/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) RITA MARIA LEPPER ATALIBA NOGUEIRA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) JOAO ATALIBA NOGUEIRA JUNIOR falecido(a) Aposentado no cargo de EXECUTIVO PUBLICO, em 01/09/2026 V - SIGEPREV nº 20299/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) NILZA CAMARA FERREIRA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) EURIPEDES BERNARDES FERREIRA falecido(a) Aposentado no cargo de ENGENHEIRO VI, em 01/09/2026 VI - SIGEPREV nº 20635/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ELIZANGELA NICACIO DE MELO DEVORAES na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ROGERIO GONCALVES DEVORAES falecido(a) Ativo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em 03/09/2026

XXVI - SIGEPREV nº 20587/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) KAREN RAHAL na qualidade de Cônjuge do exservidor(a) ANTONIO CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 03/09/2026 XXVII - SIGEPREV nº 20588/2026 com fundamento no Art. 14, inciso III, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) IVAN RAHAL DE OLIVEIRA na qualidade de Filho do ex-servidor(a) ) ANTONIO CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 03/09/2026 XXVIII - SIGEPREV nº 20571/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MARIA EMILIA MARQUES DOS SANTOS na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) GERALDO MAGELA DOS SANTOS falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 03/09/2026

VII - SIGEPREV nº 20563/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ANA MARIA LUNA SANTOS na qualidade de Companheiro do ex-servidor(a) EDSON CAMARGO DOS SANTOS falecido(a) Aposentado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em 03/09/2026

VIII - SIGEPREV nº 20677/2026 com fundamento no Em analise ao Sr. (a) JOSÉ CARLOS DE SOUZA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA BERNADETE CORDEIRO DE SOUZA falecido(a) Aposentado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 03/09/2026

§ 7 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores da Secretaria de Segurança Pública: I - SIGEPREV nº 20706/2026

XXIX - SIGEPREV nº20710/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) JOSEMIR GONCALVES MARINHO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARCIA REGINA DA SILVA MARINHO falecido(a) Ativo no cargo de AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, em 04/09/2026 XXX - SIGEPREV nº 20761/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) AMERICO NATAL ZANE na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARILDA APARECIDA DE CARVALHO ZANE falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 04/09/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ROSA CALDEIRA na qualidade de Cônjuge do exservidor(a) EUCLYDES CALDEIRA JUNIOR falecido(a) Aposentado no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE, em 04/09/2026

II - SIGEPREV nº 20608/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.¿ 1.354/2020, de 06 de mar¿o de 2020. ao Sr. (a) VALERIA SCHNEIDER CALDEIRA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) PAULO CESAR MUSCAS CALDEIRA falecido(a) Ativo no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE CLASSE ESPECIAL, em 03/09/2026

III - SIGEPREV nº 20583/2026

§ 2 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores da Secretaria da Administração Penitenciária: I - SIGEPREV nº 20557/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) TANIA BERGAMASCHI CHIAMENTE RODRIGUES na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS CHIAMENTE falecido(a) Aposentado no cargo de POLICIAL PENAL NÍVEL VII, em 03/09/2026 § 3 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores da Secretaria de Emprego e Relação de Trabalho: I - SIGEPREV nº 20255/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) JOSE EXPEDITO GURGEL na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ROSALIA GURGEL falecido(a) Aposentado no cargo de CHEFE I, § 4 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores da Secretaria da Fazenda e Planejamento : I - SIGEPREV nº 20507/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) VANDA OLIANI MELOTTO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIO ANTONIO MELOTTO falecido(a) Aposentado no cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, em 02/09/2026 II - SIGEPREV nº 20284/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) IRENE FRANCISCA DOS REIS CARVALHO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ARQUIMIMO BORGES DE CARVALHO falecido(a) Aposentado no cargo de TECNICO DA FAZENDA ESTADUAL, em 01/09/2026 III - SIGEPREV nº 20530/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) SOLANGE APARECIDA MINUNCIO DA SILVA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) DENERVAL DOS REIS DA SILVA falecido(a) Aposentado no cargo de AUXILIAR NECROPSIA DE CLASSE ESPECIAL, em 03/09/2026

IV - SIGEPREV nº 20574/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) SERGIO FERREIRA DE CAMPOS na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) SOLANGE ABRAO FERREIRA CAMPOS falecido(a) Aposentado no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE, em 03/09/2026

V - SIGEPREV nº 20735/2026

com fundamento no Art. 14, inciso III, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) GIOVANNI ENRICO MORELLI MORENA na qualidade de Filho do ex-servidor(a) JOAO CARLOS MORELLI MORENA falecido(a) Aposentado no cargo de DELEGADO POLICIA DE 1ª CLASSE, em 04/09/2026

VI - SIGEPREV nº 20708/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) DENIZE DO CARMO RUCHER CANDIDO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MILTON DE OLIVEIRA falecido(a) Aposentado no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE CLASSE ESPECIAL, em 04/09/2026

VII - SIGEPREV nº 20354/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MARIA DE LOURDES MACHADO AYRES CUNHA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARCELO AYRES CUNHA falecido(a) Aposentado no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE, em 01/09/2026 VIII - SIGEPREV nº 20378/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MARIA CELESTE MAIA MARQUES na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) GLAUCIO MARQUES DA SILVA falecido(a) Aposentado no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE, em 01/09/2026 IX - SIGEPREV nº 20279/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) YUMIKO TANAKA YODONO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) SHITIRO YODONO falecido(a) Aposentado no cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, em 03/09/2026 IV - SIGEPREV nº 20651/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) HORTENSE ALVES DA SILVA NASCIMENTO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ANTONIO HERCIO NASCIMENTO

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