DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

149/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Ressaltamos a importância do atendimento a convocação e do comparecimento do servidor na consulta de avaliação de saúde ocupacional.

Destacamos que o atendimento às convocações é dever dos servidores, conforme previsto na Portaria Normativa 512/2025, artigo 3º, na forma que segue:

Artigo 3º - São deveres dos empregados da Fundação CASA-SP, além daqueles previstos em lei e dos inerentes ao exercício de suas funções, os seguintes: (...)

XVI – Atender convocação presencial, solicitação/determinação da Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho - DMST, inclusive durante afastamento médico, salvo casos de impossibilidade de locomoção devidamente comprovada;

XVII - Tratar as pessoas com urbanidade, respeito, gentileza e prontidão, contribuindo para prevenir qualquer forma de assédio, preconceito e discriminação;

Consta também da Instrução DRH 003/2025, o seguinte:

Art. 11. (...)

§ 4º A vigência de atestados em tramitação ou a apresentação de novo atestado, não exime o servidor da obrigação de comparecer à consulta agendada.

Conforme art. 15 da Instrução DRH 003/2025, será instaurado processo administrativo, com bloqueio de salário, e a DRH encaminhará o caso à Corregedoria Geral para apuração de falta funcional, quando:

I - Não comparecimento do servidor à consulta de Avaliação de Saúde Ocupacional, na forma estabelecida no artigo 12 desta Instrução Normativa;

Nos termos do artigo 147 da Portaria Normativa 448/2024, bem como pela Instrução DRH 003/2025, em cumprimento ao Programa Cuidando de Quem Cuida e Projeto Saúde em Foco, convocamos o(a) servidor(a) AILTON DOS SANTOS RODRIGUES – RE 349770 para comparecer à CLÍNICA PREVINE ARAÇATUBA, Rua Rio de Janeiro, 760, Vila Mendonça, Araçatuba, SP, 16015-150, no dia 16/09/2026 às 09h00 para realização de consulta médica de avaliação de saúde ocupacional.

Solicitamos que o(a) servidor(a) compareça com os relatórios médicos e exames recentes, se houver, para embasar parecer médico. Ressaltamos a importância do atendimento a convocação e do comparecimento do servidor na consulta de avaliação de saúde ocupacional.

Destacamos que o atendimento às convocações é dever dos servidores, conforme previsto na Portaria Normativa 512/2025, artigo 3º, na forma que segue:

Artigo 3º - São deveres dos empregados da Fundação CASA-SP, além daqueles previstos em lei e dos inerentes ao exercício de suas funções, os seguintes: (...)

XVI – Atender convocação presencial, solicitação/determinação da Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho - DMST, inclusive durante afastamento médico, salvo casos de impossibilidade de locomoção devidamente comprovada;

XVII - Tratar as pessoas com urbanidade, respeito, gentileza e prontidão, contribuindo para prevenir qualquer forma de assédio, preconceito e discriminação;

Consta também da Instrução DRH 003/2025, o seguinte:

Art. 11. (...)

§ 4º A vigência de atestados em tramitação ou a apresentação de novo atestado, não exime o servidor da obrigação de comparecer à consulta agendada.

Conforme art. 15 da Instrução DRH 003/2025, será instaurado processo administrativo, com bloqueio de salário, e a DRH encaminhará o caso à Corregedoria Geral para apuração de falta funcional, quando:

I - Não comparecimento do servidor à consulta de Avaliação de Saúde Ocupacional, na forma estabelecida no artigo 12 desta Instrução Normativa;

Nos termos do artigo 147 da Portaria Normativa 448/2024, bem como pela Instrução DRH 003/2025, em cumprimento ao Programa Cuidando de Quem Cuida e Projeto Saúde em Foco, convocamos o(a) servidor(a) GERSON APARECIDO DE AZEVEDO – RE 442082 para comparecer à CLÍNICA PREVINE ARAÇATUBA, Rua Rio de Janeiro, 760, Vila Mendonça, Araçatuba, SP, 16015-150, no dia 17/09/2026 às 07h00 para realização de consulta médica de avaliação de saúde ocupacional.

Solicitamos que o(a) servidor(a) compareça com os relatórios médicos e exames recentes, se houver, para embasar parecer médico. Ressaltamos a importância do atendimento a convocação e do comparecimento do servidor na consulta de avaliação de saúde ocupacional.

Destacamos que o atendimento às convocações é dever dos servidores, conforme previsto na Portaria Normativa 512/2025, artigo 3º, na forma que segue:

Artigo 3º - São deveres dos empregados da Fundação CASA-SP, além daqueles previstos em lei e dos inerentes ao exercício de suas funções, os seguintes: (...)

XVI – Atender convocação presencial, solicitação/determinação da Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho - DMST, inclusive durante afastamento médico, salvo casos de impossibilidade de locomoção devidamente comprovada;

XVII - Tratar as pessoas com urbanidade, respeito, gentileza e prontidão, contribuindo para prevenir qualquer forma de assédio, preconceito e discriminação;

Conforme art. 15 da Instrução DRH 003/2025, será instaurado processo administrativo, com bloqueio de salário, e a DRH encaminhará o caso à Corregedoria Geral para apuração de falta funcional, quando:

I - Não comparecimento do servidor à consulta de Avaliação de Saúde Ocupacional, na forma estabelecida no artigo 12 desta Instrução Normativa;

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

GABINETE DA SECRETÁRIA

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências conferidas pelo artigo 14, § 2º, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, c.c. o artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, DESIGNA, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

Subsecretário de Gestão Corporativa

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98 Interessado: Coord. Geral Regional de Cubatão

Assunto: Escala de substituição automática cargos de comando DER Retifica-se a Escala de Substituição Automática do Serviço de Patrimônio, Tecnologia e Atividades Gerais - Coordenadoria Geral Regional de Cubatão - CGR.5, publicada no D.O.E. de 07/10/2025, para excluir a servidora Lilian de Mattos Santos, RG nº 25.XXX.XXX-4, da condição de 1º substituta, mantendo-se inalteradas as demais disposições anteriormente estabelecidas.

A presente retificação faz-se necessária para adequação administrativa.

Presidente

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98 Interessado: Coordenadoria Geral Regional de Cubatão Assunto: Escala de substituição automática cargos de comando DER

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelos artigos 3º e

artigo 33, inciso X, ambos do Decreto 69.322 de 22 de janeiro de 2025 e nos termos do disposto no artigo 9º da Lei 1.395/2023 e em conformidade com o artigo 14 do Decreto 68.742/2024, resolve APROVAR a escala de substituição automática do cargo em comissão da Coordenadoria Geral Regional de Cubatão, da seguinte forma:

ÓRGÃO: U.A 038.388 - Serviço de Finanças - SF.5 MATRÍCULA: 041.810

CARGO: 5810 - CCESP 1.07 - Chefe de Serviço TITULAR: Jacira da Conceição da Silva Lins – RG: 20.XXX.XXX-1 1º SUBSTITUTO: Lilian de Mattos Santos – RG: 25.XXX.XXX-4 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: CCESP 1.07 - Chefe de Serviço

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98 Interessado: Diretoria de Engenharia

Assunto: Escala de substituição automática cargos de comando DER O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelos artigos 3º e artigo 33, inciso X, ambos do Decreto 69.322 de 22 de janeiro de 2025 e nos

termos do disposto no artigo 9º da Lei 1.395/2023 e em conformidade com o artigo 14 do Decreto 68.742/2024, resolve APROVAR a escala de substituição automática do cargo em comissão da Diretoria de Engenharia, da seguinte forma:

CARGO DO 1º SUBSTITUTO: CCESP 1.14 - Coordenador Geral 2º SUBSTITUTO: Cleyton Perez de Sá – RG: 43.XXX.XXX-9 CARGO DO 2º SUBSTITUTO: CCESP 1.13 - Coordenador

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98 Interessado: Coord. Geral Regional de Campinas Assunto: Escala de substituição automática cargos de comando DER O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelos artigos 3º e artigo 33, inciso X, ambos do Decreto 69.322 de 22 de janeiro de 2025 e nos termos do disposto no artigo 9º da Lei 1.395/2023 e em conformidade com o artigo 14 do Decreto 68.742/2024, resolve aprovar a alteração da escala de substituição automática do cargo em comissão da Coordenadoria Geral Regional de Campinas do DER, da seguinte forma:

Coordenadoria Geral Regional de Campinas – CGR.1

ÓRGÃO: UA: 37.821 - Coordenadoria Administrativa - CA.1 MATRÍCULA: 019.504

CARGO: 05868 FCESP 1.13 - Coordenador TITULAR: Francisco de Assis Pavan – RG: 15.XXX.XXX-5 1º SUBSTITUTO: Márcio Augusto Dias – RG: 18.XXX.XXX-1 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Auxiliar de Serviços Gerais ÓRGÃO: UA: 37.945 - Coordenadoria Técnica - CT.1 MATRÍCULA: 020.757

CARGO: 05868 FCESP 1.13 - Coordenador TITULAR: Valdecir Vieira – RG: 14.XXX.XXX

1º SUBSTITUTO: Everson Guilherme Grigoleto – RG: 55.XXX.XXX-6 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: FCESP 1.13 - Coordenador

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98 Interessado: Coord. Geral Regional de Campinas

Assunto: Escala de substituição automática cargos de comando DER Retifica-se a Escala de Substituição Automática do Serviço de Patrimônio, Tecnologia e Atividades Gerais - Coordenadoria Geral Regional de Campinas - CGR.1, publicada no D.O.E. de 07/12/2025, para excluir o servidor Márcio Augusto Dias, RG nº 18.XXX.XXX-1, da condição de 1º substituto, mantendo-se inalteradas as demais disposições anteriormente estabelecidas. A presente retificação faz-se necessária para adequação administrativa. SERGIO HENRIQUE CODELLO NASCIMENTO Presidente

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARARAQUARA

Nº do Processo: 139.00090450/2026-21 Interessado: Luiz Antonio Nicolau

Assunto: Concessão de Adicional por Tempo de Serviço COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARARAQUARA

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL REGIONAL DE 03/09/2026 CONCEDE, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado, ao servidor LUIZ ANTONIO NICOLAU, RG. 9.XXX.XXX-6, cargo/função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 1 (um) Quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 8 (oito) quinquênios, a contar de 14/07/2026.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

À vista do atestado médico apresentado, fica afastado(a) o(a) servidor(a) DECIO ALVES DE LIMA, RG: 12.XXX.551-7, no cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Celetista, nos dias 27/08/2026 e 28/08/2026, nos termos do artigo 181, Inciso I, da Lei nº 10.261/68.

À vista do atestado médico apresentado, fica afastado(a) o(a) servidor(a) JOSE ARIMATEA FERNANDES , RG: 12.XXX.496-4 , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Cod.03924 Celetista, nos dias 26/08/2026 a 28/08/2026 , nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei nº 10.261/68.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE TAUBATÉ

A COORDENADORA GERAL REGIONAL DE TAUBATÉ. DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e artigo 54 a 56 da Lei 1.080/2008, concede ao servidor José Carlos de Oliveira RG.23.xxx.3xx, Auxiliar de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de licença prêmio em pecúnia, correspondente ao período constituído entre 01/07/2019 a 30/06/2024 conforme a Certidão 02/2026.

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

Consta também da Instrução DRH 003/2025, o seguinte:

Art. 11. (...)

§ 4º A vigência de atestados em tramitação ou a apresentação de novo atestado, não exime o servidor da obrigação de comparecer à consulta agendada.

Diretoria de Engenharia ÓRGÃO: U.A 037.571 - Diretoria de Engenharia MATRÍCULA: 040.229

CARGO: 05823- CCESP 1.15 - Diretor de Engenharia TITULAR: Thiago Moreira Ferreira – RG: 34.XXX.XXX-X 1º SUBSTITUTO: Íris Beatriz Silva Duarte – RG: 43.XXX.XXX-0

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.09.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).