DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Aurora Marques Cianciarullo, RG: 59**98, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença-prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023, publicada no DOE de 31/10/2023. Processo nº 024.00140849/2024-13. Mickie Takagi, RG: 14*2X, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença-prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 13/10/2014 a 11/10/2019, publicada no DOE de 26/11/2019. Processo nº 024.00163700/2024-11. Milene Silva Tino, RG: 1148, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença-prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 11/09/2009 a 09/09/2014, publicada no DOE de 21/10/2014. Processo nº 024.00163717/2024-60. Orlando Garcia Ribeiro Filho, RG: 56***17, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença-prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013, publicada no DOE de 24/10/2013. Processo nº 024.00164274/2024-24.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/1968, alterados pela Lei Complementar nº 1.048/2008, e à vista das informações constantes dos autos, autorizo FATIMA APARECIDA MARCELLINO a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, a partir de 09/09/2026, referentes ao período aquisitivo de 18/12/2014 a 16/12/2019, não restando mais dias do referido período para gozo oportuno. Coordenadoria de Gestão de Pessoas Secretaria de Parcerias em Investimentos

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

INTERESSADO: LAIS APARECIDO PAULINO, CLAUDIA CRISTINA MARASTONI PINHEIRO - ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO – SEI nº 024.00118969/2026-04. A vista dos elementos contidos nos autos e com esteio nas conclusões emitidas pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nos Pareceres CJ/SS nº 457/2026 e nº 489/2026, conheço dos Recursos Administrativos interpostos pelos servidores LAIS APARECIDO PAULINO, R.G. 14.852.241-5, Auxiliar de Serviços Gerais (Lei 500/74), e CLAUDIA CRISTINA MARASTONI PINHEIRO, R.G. 18.869.462-6, Oficial Operacional (Lei 500/74), ambos classificados, à época dos fatos, na Coordenadoria Geral de Administração, Nos termos do artigo 9º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 10.177/98, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Desta decisão ficam cientificados as i. defesas dos indiciados (Dr. Felipe Fernandes de Carvalho – OAB/DF 44.869; Dr. Gustavo Alves Magalhães Ribeiro – OAB/SP 390.228 e Dr. Renato Silva Bonfim – OAB/SP 120.137).

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

O Coordenador de Recursos Humanos RETIFICA, a portaria do coordenador de 07/07/2026, publicada em 08/07/2026, na parte que concedeu o Prêmio de Produtividade Médica, ao servidor da carreira de médico, obedecendo ao parágrafo 1º do artigo 14, da Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013 e da Resolução SS nº 50 de 22 de maio de 2013, republicada em 29 de junho de 2013. Fazendo jus ao percentual, na seguinte conformidade: Código UA - 86593; Unidade - Setor de Cadastro e Frequencia - U.G.A.II - H.Ipiranga da Coordenadoria de Servicos de Saude; Ademar Pessoa Ferreira Junior; RG. 3064220; RS/PV: 13484710/02, de 00% para 100%, a partir de 01/07/2026.

nos termos do artigo 3º do Decreto nº 43.046/98, à vista do convênio SUS/SP, com base no parágrafo 2º da cláusula oitava do convênio firmado com a Prefeitura Municipal de São Paulo, o afastamento do servidor David Vieira Monducci, RG. 4777039-1, Médico II, temporário, Referência M-II, do Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para SEM prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função-atividade, prestar serviços junto a referida Prefeitura, enquanto perdurar o convênio. (SEI: 024.00088972/2026-88)

PORTARIA DO COORDENADOR DE 08/09/2026 Designando: nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº 180/78, Maria Carolina Miquelin, RG. 25569974-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, efetivo, para em Jornada Básica de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Núcleo de Farmácia, da Gerência de Apoio Técnico, do(a) Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos", do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência do(a) exoneração de Andrea Antonio Lara, RG. 19337794-9 (D.O. 22/11/2022), onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00117482/2026-04)

Colocando à disposição: à vista do contrato de gestão firmado com a Organização Social de Saúde Casa de Saúde Santa Marcelina, nos termos do artigo 16, da Lei Complementar nº 846/1998, alterada pela Lei Complementar 1.397/2023, o servidor Rogerio Aparecido Ramalho, RG. 19501118-1, Técnico de Radiologia, efetivo, do Hospital Geral "Jesus Teixeira da Costa" em Guaianazes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto a referida Entidade, a partir de 20/05/2026 e enquanto perdurar o contrato de gestão, ficando automaticamente cessado o afastamento do servidor que por ventura incorrer e/ou vier a se enquadrar nas hipóteses previstas nas Resolução SS 26/2015, alterada pela Resolução SS 12/2016 e Resolução SS 7/2020, a partir das vigências das ocorrências. (SEI: 024.00107230/2025-88)

Designando: Ceila Maria Sant'ana Malaque, RG. 14633600-8, Médico II, temporário, RS: 9164510 (PV-02) para a partir de 11/08/2026, em Jornada Parcial de Trabalho, exercer a função de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, do(a) Equipe Médica da Unidade de Internação, do Serviço Médico Hospitalar, da Divisão Médica, do(a) Instituto de Infectologia "Emilio Ribas", do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando-lhe concedida gratificação “pro labore” calculada mediante a aplicação do coeficiente de 0,30 sobre o valor da Referência M-I, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº 1.193/2013 e identificados nos Decretos nº 58.940/2013 e 59.661/2013, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00109730/2026-35)

Exonerando:

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, PORTARIA DO COORDENADOR DE 08/09/2026 o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte conformidade: Cessando: Paula Yukiko Carvalho Uyezu, RG. 33680725–9, Diretor Técnico III, a pedido e a partir de 01/09/2026 a designação do(a) servidor(a) Referência 14, a pedido e a partir de 19/08/2026, do(a) Grupo de abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de Planejamento e Incorporação de Tecnologia e Insumos, do(a) Sede, da Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade: Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde. Luciana de Meira Bosqui Barroso, RG/CIN. 17582808835, Diretor (SEI: 024.00017493/2026-87) Técnico I, Referência 9, do(a) Núcleo de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Centro de Recursos Humanos, do(a) Instituto COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E "Adolfo Lutz" - IAL, do(a) Coordenadoria de Controle de Doenças. (SEI:024.00116539/2026-40) INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

PORTARIA DO COORDENADOR DE 08/09/2026 Cessando: GABINETE DO COORDENADOR a pedido e a partir de 01/09/2026 a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de INSTITUTO BUTANTAN Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade: Suellen Ramos Trentin Rodrigues, RG. 28332310-3, Diretor I, Referência 6, do(a) Núcleo de Expediente de Pessoal, do Centro de Recursos DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Humanos, do(a) Instituto "Adolfo Lutz" - IAL, do(a) Coordenadoria de Controle de Doenças. (SEI: 024.00116542/2026-63) Designando: DIRETORIA TÉCNICA II Suellen Ramos Trentin Rodrigues, RG. 28332310-3, Oficial de Saúde, efetivo, para a partir de 01/09/2026 em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I, Referência 9, da PORTARIA Nº 081, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Núcleo de Seleção e CONCEDENDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Centro de Recursos Humanos, da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, a servidora abaixo do(a) Instituto "Adolfo Lutz" - IAL, do(a) Coordenadoria de Controle de relacionada: Doenças, ficando-lhe concedida a gratificação “pro labore” em Susana de Souza Barreto, RG: 68**6X, Oficial de Apoio à Pesquisa conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº Científica e Tecnológica II, Nível II, Efetivo, do Instituto Butantan, da 10.168/68 e Resolução SS nº 99/2010, onerando a despesa a verba própria Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, do orçamento. (SEI:024.00116542/2026-63) 90 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/08/2021 a 10/08/2026. Certidão nº 0049/2026 - Processo nº 024.00175028/2024-06. AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, PORTARIA DO COORDENADOR Nº 90 DE 08/09/2026** com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos servidores Concedendo: abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta PROGRESSÃO, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.157, publicação: de 02 de dezembro de 2011, e, em consonância com a Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Controle de Doenças de 31-08-2026,

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

NÚCLEO DE CONSOLIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

“Fica(m) revogado(s) a partir de 15/06/2026, o(s) atos de abono de permanência abaixo relacionado(s), concedido(s) com base na liminar deferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2302728-33.2025.8.26.0000, em virtude da cassação da referida liminar nos termos do Acórdão que deu provimento ao Agravo Interno, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DFEN de 12/06/2026:

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI PROCESSO 024.00179553/2025-73 – interessado (a) – ELISABETE APARECIDA ALBERICO – Oficial Sociocultural RG/CPF.084.983.088-52, com vigência a partir de 06/02/2026, Publicado no D.O.E 06/02/2026. HOSPITAL GERAL DE TAÍPAS PROCESSO 024.00103781/2025-72 – interessado (a) – APARECIDA CASSIA BELLONI, Auxiliar de Serviços Gerais RG. 19.804.248-6, com vigência a partir de 11/02/2024, Publicado no D.O.E 04/05/2026.

PROCESSO 024.00061415/2026-10 – interessado (a) – ELIANA DE LOURDES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem RG/CPF. 082.549.048-04, com vigência a partir de 14/07/2025, Publicado no D.O.E 02/06/2026.

PROCESSO 024.00017069/2026-32 – interessado (a) – JANE MOREIRA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem RG. 18.636.098-8, com vigência a partir de 23/09/2024, Publicado no D.O.E 02/04/2026.

PROCESSO 024.00065976/2026-98 – interessado (a) – MARIA PEREIRA MACIEL SODRE, Auxiliar de Enfermagem RG. 14.510.222-1, com vigência a partir de 05/02/2024, Publicado no D.O.E 01/06/2026.

PROCESSO 024.00181718/2024-96 – interessado (a) – MARIA DE NASARE DOS SANTOS CARNEIRO, Auxiliar de Enfermagem RG/CPF. 315.497.803-87, com vigência a partir de 09/08/2024, Publicado no D.O.E 11/05/2026.

PROCESSO 024.00032792/2026-41 – interessado (a) – NEIDE MONICA DE ARAÚJO CAMARGO, Auxiliar de Enfermagem RG. 14.073.139-8, com vigência a partir de 28/04/2021, Publicado no D.O.E 02/04/2026.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS PORTARIA DO DIRETOR TECNICO II-SUBSTITUTO, DE 08/09/2026 AUTORIZANDO, Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Amanda Alves da Conceição, RG 35106343810, Diretor Técnico I, Comissão, Ref. 09, da EV-C, do Gabinete do Coordenador - CCD, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 3-10-2020 à 1-10-2025. Processo nº 024.00124795/2025-20.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

PORTARIA DO DIRETOR Nº 160, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Carmem Lucia Aparecida Machado - RG 10.553.300 de 03/09/2026 à 04/09/2026. Celia Vieira Damião Bianchini - RG 18.862.411-9 de 25/08/2026 à 26/08/2026.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

APOSTILANDO, nos termos da Instrução UCRH nº 04/2016, o adicional de Insalubridade no grau médio (20%) a partir de 1/9/2026 em nome de MARIA DE FATIMA CARIGNATO CENSI ESPINOZA, RG: 12.734.476-7, Enfermeiro, Efetivo, do Grupo de Vigilância Epidemiológica de Franco da Rocha, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, em virtude da Exoneração da Nomeação de Cargo em comissão.

CONCEDENDO:

Com fundamento legal no Comunicado UCRH/CAF-1 de 21-11-2008 e mediante atestado médico comprobatório, Maria Lia Silva Zerbini, RG: 30.093.303-4, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac". 01 (um) dia de Licença-Saúde, no período de 03/08/2026; 01 (um) dia de Licença-Saúde, no período de 21/08/2026. Com fundamento legal no Comunicado UCRH/CAF-1 de 21-11-2008 e mediante atestado médico comprobatório, 01 (um) dia de Licença-Saúde, no período de 11/08/2026, Isabel Cristina Vilela Soares Oshiro, RG:18.280.097, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac".

AUTORIZANDO

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