DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

151/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Claudia de Souza Tomasso, RG 11.719.534-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, GrauE, da EV-NU, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 15-1-2014 a 13-1-2019, publicada no DOE de 23-2-2019. Processo nº 001/0010/000.174/2015.

Eduardo Henrique de Mendonça, RG 15.514.188-0, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, GrauF, da EV-NI, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-12-2010 a 11-12-2015, publicada no DOE de 18-2-2016. Processo nº 001.0739.000065/2016.

Rosemeire de Cassia Ramos Polato, RG 23.283.391-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, GrauJ, da EV-NI, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XIX - Marília, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 31-72003 a 29-7-2008, publicada no DOE de 21-7-2012. Processo nº

Sandra Aparecida Tulio, RG 13.642.722-4, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 6, da EV-C, do Subgrupo de Vigilância Epidemiológica - SGVE-XVI -Avaré, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 29-9-2019 a 26-9-2024, publicada no DOE de 12-11-2024.em cumprimento à decisão judicial.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Portaria do Diretor de 04-09-2026
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o
servidor abaixo relacionado afastado:

CINTIA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNATO DE ALMEIDA - RG 32.644.710-6 a partir de 26/08/2026 (01 dia)

CARLA AIOLFI GUIMARAES PYCK - RG 43.510.525-5 a partir de 03/09/2026 à 05/09/2026

ROSANE FÁTIMA SANTOS FERRAZ LOURENCO, RG 12.104.679-5, Diretor Técnico de Saúde II, SQC-I, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXII - Presidente Venceslau, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 2 dias, a partir de 03-09-2026.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

AUTORIZANDO o afastamento de SERGIO LUIZ DOS SANTOS PRIOR, RG 12.863.749, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Hospital Guilherme Álvaro – Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “MASTER CLASS DE ATUALIZAÇÃO TERAPÊUTICA EM PSIQUIATRIA”, no período de 10 a 12/09/2026, em São Paulo - SP. SEI 024.00109261/2026-54. São Paulo, 04 de setembro de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de CAROLINA CHRISTIANINI MIZZACI GUILHEN, RG 32.887.104-7, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, designada Diretor Técnico de Saúde I, do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “30º CONGRESSO PARAIBANO DE CARDIOLOGIA”, no período de 10 a 13/09/2026, incluindo trânsito, em João Pessoa - PB. SEI 024.00105853/2026-05. São Paulo, 04 de setembro de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de SIMONE APARECIDA RODRIGUES, RG 23.467.025-3, Oficial Administrativo, CLT, Ref. 01, da EVNI, designada Diretor Técnico de Saúde I, do Complexo Hospitalar do Juquery, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “24º AUDHOSP - CONGRESSO NACIONAL DE AUDITORIA EM SAÚDE E QUALIDADE DA GESTÃO E DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR”, no período de 15 a 18/09/2026, em Águas de Lindóia - SP. SEI 024.00098196/2026-24.

São Paulo, 04 de setembro de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de DIMYTRI ALEXANDRE DE ALVIM SIQUEIRA, RG 9.028.730-1, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, designada Chefe de Saúde II, do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “CONGRESSO RIO VALVES 2026”, no período de 17 a 18/09/2026, no Rio de Janeiro - RJ. SEI 024.00111773/2026-81. São Paulo, 04 de setembro de 2026

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 para Maria Regina Almeida Santos Sanchez, RG 22.023.633-1, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EVNI, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 18-8-2026.

(024.00118134/2026-46) São Paulo, 04 de setembro de 2026

O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Carla Goncalves Schahin Saad, RG 26.341.633-1, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-4-2016 a 5-4-2021, publicada no DOE de 31-5-2022. Processo nº SEI 024.00132362/2023-86.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade: Do(a) Unidade de Gestão Assistencial III, para o(a) Hospital Regional Unidade de Gestão Assistencial III, para o(a) Hospital Regionalpara o(a) Hospital Regional Hospital Regional Sul: CARGO/FUNÇÃOOCUPANTE RG SQC/SQF ATIVIDADE Michele Silva 40527788SQC III Agente de Saúde Sousa X (Efetivo)

Do(a) Unidade de Gestão Assistencial III, para o(a) Hospital Regional Unidade de Gestão Assistencial III, para o(a) Hospital Regionalpara o(a) Hospital Regional Hospital Regional

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

(SEI: 024.00118032/2026-21) São Paulo, 01 de setembro de 2026

Autorizando: Adriana dos Santos Castro Fornazário, R.G. 21.763.813-2, Oficial Administrativo, Efetivo, a entrar em gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, e conforme a Lei nº 1.048, de 11/06/2008, referente ao período aquisitivo de 12/12/2013 a 10/12/2018, do qual usufruirá 15 (quinze) dias, no período de 05/10/2026 a 19/10/2026. Processo SEI nº 024.00102647/2024-73.

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

CESAR JORGE BARBOSA NETO, RG. 7.413.245 - 3, Lei 500/74, Auxiliar de Laboratório, da EVNE, do Centro de Saúde I Dr. Vitor Araujo Homem de Mello - Pinheiros, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão Carteira de Identidade Nacional, CIN passa a ter a seguinte numeração .475.-**.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

Ailton Alves da Silva, Técnico de Enfermagem, RG nº 56.878.674-9, por 02 (dois) dias, a partir de 24/08/2026;

DENISE DE OLIVEIRA CARNEIRO, RG. 16.481.730 - X, Efetivo, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), da EVNU, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão Carteira de Identidade Nacional, CIN passa a ter a seguinte numeração .108.-**.

Fabio Oliveira Leite, Auxiliar de Enfermagem, RG nº 24.127.672-X, por 05 (cinco) dias, a partir de 26/08/2026;

Flavia Machado Cella, Médico I, RG nº 12.271.000-9, por 02 (dois) dias, a partir de 31/08/2026;

Florisberto dos Santos Filho, Auxiliar de Serviços Gerais, RG nº 18.524.735-0, por 02 (dois) dias, a partir de 30/08/2026;

MARIA BRASILINA DE CAMPOS LIBERATORI, RG. 5.896.873 - 8, Lei 500/74, Médico III, da EVNU, do Centro de Saúde I Dr. Vitor Araujo Homem de Mello - Pinheiros, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão Carteira de Identidade Nacional, CIN passa a ter a seguinte numeração

Joseane Morais da Silva Souza, Técnico de Enfermagem, RG nº 21.216.313-9, por 02 (dois) dias, a partir de 27/08/2026;

Luiz Carlos de Mello, Auxiliar de Enfermagem, RG nº 20.164.201-3, por 01 (um) dia, em 27/08/2026;

Meire Aparecida Miranda André, Auxiliar de Saúde, RG nº 13.135.843-1, por 01 (um) dia, em 31/08/2026.

.501.-**.

MOISES DE JESUS COSTA LEITE, RG. 199.188, Lei 500/74, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Farmaceutico), da EVNU, do Centro de Saúde I Dr. Vitor Araujo Homem de Mello - Pinheiros, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão Carteira de Identidade Nacional, CIN passa a ter a seguinte numeração .891.-**.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

SILVANA CORDEIRO DE MELO, RG. 13.185.462 - 8, Efetivo, Enfermeiro, da EVNU, do Centro de Saúde I Dr. Vitor Araujo Homem de Mello - Pinheiros, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão Carteira de Identidade Nacional, CIN passa a ter a seguinte numeração .306.-**.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

VIVIAN GONZALEZ, RG. 19.526.587 - 7, Lei 500/74, Enfermeiro, da EVNU, do Centro de Saúde I Dr. Vitor Araujo Homem de Mello - Pinheiros, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão Carteira de Identidade Nacional, CIN passa a ter a seguinte numeração .589.-**.

SILVANA BARIONI GRACIOSO - RG 17.941.332-6 - 03 dias: de 06/09/2026 até 08/09/2026.

WENDEL BARBOSA DE OLIVEIRA, RG. 34.771.726-3, Efetivo, Oficial de Saúde, da EVNI, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão Carteira de Identidade Nacional, CIN passa a ter a seguinte numeração .198.-

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

ROSANA LAXA VILLELA - RG 23.110.588-5 - 04 dias: de 07/09/2026 até 10/09/2026.

**.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados: Cristiane Lima Roa, RG 20.973.270-2, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 4-8-2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS”, DE BOTUCATU

Portaria do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos HUmanos, de 8-9-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Liliana Aparecida Strefezza, RG 10.284.866-X, Cirurgião Dentista, CLT, Ref. 1, Grau J, da EVNU, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 40 anos de efetivo exercício o 08º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 5-8-2026.

Katia Regina Naim Saliba - RG 37.570.551-X de 18/08/2026 à 20/08/2026.

Lucia Mara Palomo, RG 9.390.856-8, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 14-8-2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “PROFESSOR CANTÍDIO DE
MOURA CAMPOS”, DE BOTUCATU
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, do CAIS Professor Cantídio,
de 08-09-2026
CONCEDENDO

Maria de Lourdes Francisco Navarro, RG 15.691.690-3, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau I, da EVNI, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 2-8-2026.

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

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