DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Fabiana Reis da Silva Ceranto, RG 41.453.405-0, para exercer no período de 30-1-2026 a 13-2-2026, o cargo de Diretor I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Núcleo de Apoio Administrativo, do Centro de Atenção Integral à Saúde Professor Cantídio de Moura Campos durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “PROFESSOR CANTÍDIO DE
MOURA CAMPOS”, DE BOTUCATU
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, do CAIS Professor Cantídio,
de 08-09-2026
CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

Fabiana Reis da Silva Ceranto, RG 41.453.405-0, para exercer no período de 8-9-2026 a 22-9-2026, o cargo de Diretor I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Núcleo de Apoio Administrativo, do Centro de Atenção Integral à Saúde Professor Cantídio de Moura Campos durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 3,54.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “PROFESSOR CANTÍDIO DE
MOURA CAMPOS”, DE BOTUCATU
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, do CAIS Professor Cantídio,
de 08-09-2026
CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

Karina Cristina Gomes Bento, RG 46.361.241-3, para exercer no período de 31-7-2026 a 14-8-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Núcleo de Atenção Integral a Saúde VI, da Gerência de Atenção à Saúde, do Centro de Atenção Integral à Saúde Professor Cantídio de Moura Campos durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 3,54.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “PROFESSOR CANTÍDIO DE
MOURA CAMPOS”, DE BOTUCATU
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, do CAIS Professor Cantídio,
de 08-09-2026
CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

Karina Cristina Gomes Bento, RG 46.361.241-3, para exercer no período de 17-8-2026 a 31-8-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Núcleo de Atenção Integral a Saúde VI, da Gerência de Atenção à Saúde, do Centro de Atenção Integral à Saúde Professor Cantídio de Moura Campos durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “PROFESSOR CANTÍDIO DE
MOURA CAMPOS”, DE BOTUCATU
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, do CAIS Professor Cantídio,
de 08-09-2026
CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

Vera Custodio Daltin, RG 21.811.753-X, para exercer no período de 14-82026 a 28-8-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Núcleo de Atenção Integral a Saúde III, da Gerência de Atenção à Saúde, do Centro de Atenção Integral à Saúde Professor Cantídio de Moura Campos durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100184641.2025.8.26.0040, do(a) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE AMÉRICO BRASILIENSE, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CLAUDIA MARIA DA SILVA

CPF: 115.334.468-81

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 012.511.183/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário, terço constitucional e da licença-prêmio indenizada, bem como ao pagamento das diferenças daí decorrentes, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 10:54:08

Portaria do Diretor Técnico de Saúde II, de 08-09-2026.

EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 08-09-2026, Sandra Gomes Galvão, RG 11481886, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI EM MOGI DAS CRUZES, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1132756-20.2025.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CARLOS APARECIDO FERNANDES PEREIRA CPF: 028.657.848-43 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 013.355.089/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão do Adicional de Desempenho Saúde (ADS) na base de cálculo do 13º salário, das férias e terço constitucional, bem como do adicional por tempo de serviço (quinquênio e sexta parte) recebidos, com o pagamento dos valores vencidos, respeitada a prescrição quinquenal e observando-se os descontos legais obrigatórios.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 16:03:50

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Denise de Assis Ribeiro, RG 13.085.874-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, do CER Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 3-6-2026.

Giovana Maria Lagni, RG 2.636.096-9, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do CER Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 8-8-2026. Juan Carlos Gonsalez Perez, RG 19.114.006-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 5, Grau G, da EV-NU, do CER Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 11-8-2026.

Maria de Fatima Carolino Sousa, RG 58.791.178-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 25-3-2026.

Priscila Giannini da Cunha, RG 23.296.977, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do CER Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 12-8-2026.

Rosangela Cantelli, RG 26.745.339-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, do CER Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 3-8-2026.

Rosangela Debora da Cunha, RG 5.285.603, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do CER Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 20-8-2026.

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

DISPENSANDO,

MARIA RITA RODRIGUES GALLO DE CAMARGO, RG. 16.879.359-3 da função Atividade de Médico, no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, da Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 14/08/2002, conforme Título de Dispensa. (publicado para fins de regularização de vida funcional).

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

CONCEDENDO: nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), (PV-05), a KARYN CHACON DE MELO FREIRE DE CASTRO, RG. 81132, Médico II, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de

21/03/1997 a 20/03/1998 e 08/04/1998 a 09/01/2000 e 10/01/2000 a 11/01/2001 e 12/01/2001 a 06/04/2002, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 930/2011. SEI:024.00104347/2023-48.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, (PV01), a KARYN CHACON DE MELO FREIRE DE CASTRO, RG. 81132, Médico II, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 21/11/2004 a 19/11/2009, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 003/2010. SEI:024.00109488/2023-57.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇAPRÊMIO(DNG), a KELLY CRISTINA DO NASCIMENTO SANTIAGO, RG. 24.213.4324, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 28/03/2004 a 26/03/2009, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 323/2013. SEI:024.00141889/2024-82.

500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG) (PV-05), referente ao período aquisitivo de 21/03/1997 a 20/03/1998 e 08/04/1998 a 09/01/2000 e 10/01/2000 a 11/01/2001 e 12/01/2001 a 06/04/2002, a partir de 11/09/2026. SEI:024.00104347/2023-48. - KARYN CHACON DE MELO FREIRE DE CASTRO, RG. 81132, Médico II, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio (PV-01), referente ao período aquisitivo de 21/11/2004 a 19/11/2009, a partir de 11/09/2026. SEI:024.00109488/202357.

de Enfermagem, Lei 500/74, 30 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 28/03/2004 a 26/03/2009, a partir de 12/09/2026. SEI:024.00141889/2024-82.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

Inclua-se na Portaria do Diretor I de 26-8-2026, publicado em 27-82026, o deferimento da Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/2008, para gozo dentro de 30(trinta) dias a contar da publicação deste Despacho, à:

Luzia Dias Ferreira, RG 14.666.016-X, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 29-11-2011 a 27-11-2016, publicada no DOE de 24-1-2017. Processo nº 001.0260.000007/2017.

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

Sheila da Glória, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 07300940811.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Evani Almeida da Silva - RG 37.897.168-2 de 04/09/2026 à 08/09/2026.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Ione Santiago de Faria, RG 5.163.705, PV.03, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-8-2021 a 25-8-2026. Certidão nº 0020/2026 - Processo nº 024.00032294/2024-37, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Ione Santiago de Faria, RG 5.163.705, PV.01, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 14-2-2013 a 12-2-2018, publicada no DOE de 1-3-2024. SEI 024.00025025/2024-14.

Ione Santiago de Faria, RG 5.163.705, PV.03, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 31-8-2001 a 29-8-2006, publicada no DOE de 1-2-2013. SEI 024.00032294/2024-37.

Jucelia dos Santos de Araujo, RG 25.079.542-5, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, do Hospital Geral de Taipas, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27-3-2013 a 25-3-2018, publicada no DOE de 5-7-2019. SEI 024.00123743/2024-55.

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE

SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

DISPENSANDO, nos termos do artigo 35º, Inciso I, da Lei 500/74-FCAO NAT.PERM., a pedido, em virtude de motivos particulares, a partir de 04/09/2026, VIVIAN MARIA ARO GARCIA DE OLIVEIRA, RG. 28.279.649-6, RS/PV 11.736.045/01, Oficial Administrativo – LC 1080/08, classificado no Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" de Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

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