DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

153/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

nos termos do Artigo 80 da LC 180/78, a interessada conforme segue: MARA LUCIA FILIANO GUSMÃO CONTRATRES, RG. 19.268.018-3, Encarregado I, Ref. 01, EVC, para no período de 17 a 31/08/2026, em jornada completa de trabalho, substituir a ROSA MARIA CAVALINI PEREIRA, RG. 16.610.188-6, Chefe II, Ref. 06, da EVC, SQC I, por motivo de férias, na Seção de Coleta e Classificação de Dados, do Serviço de Arquivo Médico, Coleta e Classificação de Dados, da Divisão de Apoio Clínico, do Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ANTONIO SEVERINO SANTOS – RG: 30.132.383-5 - 01 dia a contar de 29/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ELIANA DANTAS PEREIRA - 35.256.094-0 - 01 dia a contar de 29/08/2026.

por Tempo de Serviço , a partir de 24-8-2026. Joana Darque da Paz, RG 23.386.381-3, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 31-7-2026.

Josiane Kelli da Silva Martins, RG 23.388.954-1, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 10-7-2026. Jurema Angela Tosatti, RG 12.922.398-0, Técnico de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 5-11-2022.

Lidia Xavier Oliveria Cezario, RG 22.247.584-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 23-5-2026.

Ligia Assuncao Sales, RG 16.226.019-2, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 11-8-2026. Lucymar Maria Campos do Espirito Santo, RG 17.796.051-6, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 23-7-2026. Mara Lucia Filiano Gusmao Contratres, RG 19.268.018-3, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 4-8-2026. Maria Silvana Diniz, RG 42.123.382, Oficial Administrativo, CLT, Ref. 11, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 1-7-2026. Micheline Teixeira de Jesus Pinheiro, RG 54.030.491-8, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 30-7-2026. Rosa Maria Cavalini Pereira, RG 16.610.188-6, Oficial Administrativo, CLT, Ref. 06, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 23-8-2026. Samuel Jose Torquetti Spagnul, RG 26.388.813-7, PV.07, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 28-6-2026. Silvia Helaine Catarino, RG 23.052.657-3, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 26-7-2026. Silvio Cesar Rodrigues, RG 20.281.211, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 28-7-2026. Sueli Dias dos Santos Silva, RG 15.591.317-7, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 02, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 20-7-2026. Valeria Luzia de Lima, RG 21.413.821-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 13-6-2026. Wang Hsing Wei, RG 63.121.241-3, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 22-7-2026. Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Joana Darque da Paz, RG 23.386.381-3, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 31-7-2026. Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Samuel Jose Torquetti Spagnul, RG 26.388.813-7, PV.07, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 28-6-2026. Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Elienir Lima da Silva, RG 21.611.363-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 6-6-2026. HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA PENTEADO PORTARIA Nº 001, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO Portaria do Diretor Técnico I de Recursos Humanos de 8-9-2026 CONCEDENDO: Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Nagila Paula Haddad Nascimento, RG 15.101.722-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74 RGPS, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 4-8-2026. Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Nagila Paula Haddad Nascimento, RG 15.101.722-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74 RGPS, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 4-8-2026. CONCEDENDO: Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Sandra AP Silva dos Santos, RG 17320535 - 5, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 25-8-2026. Silvia Taveira Oliveira Prado, RG 41.861.955-4, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 5-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Sandra AP Silva dos Santos, RG 17320535 - 5, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 25-8-2026.

HOSPITAL GERAL DR. JOSÉ PANGELLA DE VILA PENTEADO

Portaria do Diretor Técnico I de Recursos Humanos de 08/09/2026 AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Maria Zuleide Rodrigues Soares, RG 16.464.970-0, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 15-5-2018 a 13-5-2023, publicada no DOE de 11-11-2024. Processo nº 1522408/2019.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL, \"DR. MANOEL BIFULCO\" EM SÃO MATEUS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 112212092.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDNA DIAS CPF: 264.435.158-89 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 012.076.971/04 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Retificando a apostila publicada no Diário Oficial de 24/08/2026, para constar: inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo na base de cálculo dos quinquênios e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 04/09/2026 - 11:31:31 PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I - DE 08/09/2026 HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS Portaria do Diretor Técnico I - de 8-9-2026 AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Ieda Yumi Serikawa, RG 19.286.335-6, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 09/10/2026, referente ao bloco aquisitivo de 222-2013 a 20-2-2018, publicada no DOE de 4-4-2018. Processo nº 024.00030908/2024-46. Marcos Andre Lucio da Silva, RG 55.534.074-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 05/10/2026, referente ao bloco aquisitivo de 2- 1-2018 a 31-12-2022, publicada no DOE de 12-1-2023. Processo nº 024.00107812/2023-01. Vicente Lau, RG 15.180.200, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 09/10/2026, referente ao bloco aquisitivo de 10-6-2002 a 8-6-2007, publicada no DOE de 26-6-2009. Processo nº 001.0140.000983/2002. HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA - PROMISSÃO APOSTILA Nº 01, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDENDO: Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Edinei Ferreira de Andrade, RG 15.608.765, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 6-9-2026.

Fabio Barbosa Gerbasi, RG 18.232.341-9, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 6-9-2026.

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