DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

154/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Processo SES/890954/2022 – DANIELE DE CASSIA MACEDO DE OLIVEIRA, RG: 28.877.763-3, TÉCINCO DE ENFERMAGEM, EFETIVO, Padrão 3-C, da EVNI-I, da JBT, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio em gozo referente ao período aquisitivo de 13/12/2016 a 11/12/2021 a partir de 25/08/2026. Nada Perde.

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL E MATERNIDADE INTERLAGOS \"WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012682-97.2026.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: IVANISIA ROCHA RAMOS LINO

CPF: 225.864.378-37

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.214.237/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão das verbas recebidas pela parte autora a título de plantões no cálculo do 13º salário, férias e do terço constitucional das férias, bem como ao pagamento das diferenças pretéritas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 15:28:58

O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL E MATERNIDADE INTERLAGOS \"WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001481-11.2026.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SELMA ANTUNES ALVES

CPF: 257.109.608-70 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 012.941.712/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Integração da Gratificação Executiva e do Piso Salarial - Reajuste Complementar à base de cálculo do(s) Quinquênio(s) recebido(s), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 15:30:11

Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel-Arrelia”

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

WILMA RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 22-7-2013 a 20-72018, publicada no DOE de 12-1-2019. Processo nº 024.00113697/2026-48.

Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel-Arrelia” Declarando,

Flavia Aparecida de Siqueira, CIN 19106244890, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau A, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de CERTIDÃODECASAMENTO, passará a usar o seguinte nome FLAVIA APARECIDA DE SIQUEIRA TERCI. Certidão de Casamento emitida em 06/06/2026.

RETIFICANDO, DOE DE 19/08/2026,

Flavia Aparecida de Siqueira, RG. 29.520.477-1, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau A, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral – Carteira de Identidade Nacional- CIN, passa a ter a seguinte numeração CPF. nº19106244890.

Flavia Aparecida de Siqueira Terci, RG. 29.520.477-1, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau A, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral – Carteira de Identidade Nacional- CIN, passa a ter a seguinte numeração CPF. nº19106244890.

HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo

193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Maria Jose de Almeida Lobato - RG 18.342.818-3 de 04/09/2026 à 08/09/2026.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

PORTARIA Nº 025/2026 - SESMT

DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

• BERNARDETE CAMPOS DE ALMEIDA SILVA – RG. 21.910.831-6 – PERÍODO: 01/09/2026 À 04/09/2026 – (04 DIAS)

• CARLA MARIA FLORES DE REZENDE – RG. 15.242.248 – PERÍODO:

• 23/06/2025 – (01 DIA)

• IRACI DA SILVA XAVIER – RG. 23.019.606-8 – PERÍODO: 02/09/2026 À 04/09/2026 – (03 DIAS)

• LEIDIANE PEREIRA DE SOUZA – RG. 41.097.716-0 – PERÍODO: 29/08/2026 À 30/08/2026 – (02 DIAS)

• LUCIANA NIGRO IZIDORO – RG. 23.637.706 – PERÍODO: 02/09/2026 À 04/09/2026 – (03 DIAS)

• LYNDON JOHNSON SILVA – RG. 18.387.148 – PERÍODO: 02/09/2026 À 03/09/2026 – (02 DIAS)

• MÁRCIO DOMINGOS – RG. 28.754.510-6 – PERÍODO: 07/09/2026 À 08/09/2026 – (02 DIAS)

• MÔNICA FERREIRA COIMBRA – RG. 25.689.350-0 – PERÍODO: 31/08/2026 – (01 DIA)

• RENATA CRISTINA LEONI – RG. 32.423.994-4 – PERÍODO: 07/09/2026 À 10/09/2026 – (04 DIAS)

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO MARTINS SIMÕES - OSASCO

EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 2-9-2026,

Lucimara Justo Claudino, RG 20.010.535-8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Dispensando, nos termos do Artigo 35, Inciso I, da LC 500/1974, a pedido e a partir de 02/09/2026,

Veronica Viudes, RG 34.159.166-X, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

HOSPITAL REGIONAL SUL

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL SUL, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1036393-68.2025.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: REGINA MARTA RETAMERO DA SILVA CPF: 101.902.238-80

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Operacional RS/PV: 008.056.298/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão do Prêmio Incentivo Especial - PIE (Complemento LC 1212/2013) e do Adicional de Desempenho da Saúde - ADS na base de cálculo do 13º salário, férias e 1/3 de férias, sempre respeitada a situação funcional, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas e vincendas, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 12:21:44

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL SUL, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1045824-92.2026.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: IJAELSON PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF: 437.284.054-34

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 008.187.654/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão do valor da parte fixa (50%) do Prêmio Incentivo (PIN), na

base de cálculo 13º salário, das férias e terço constitucional, bem como do adicional por tempo de serviço (quinquênio e sexta parte) e FGTS, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal e observando-se os descontos legais obrigatórios.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 12:22:22

DESIGNANDO nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar, 180/78,

BEATRIZ DE PAULA, RG. 26.696.052, Diretor Técnico de Saúde I, para o período 02 a 16/08/2026, em jornada básica de trabalho, responder em substituição pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde II, da Divisão de Enfermagem, durante o impedimento por licença prêmio do titular, CARINA MICHEL OMURA, RG 21.232.888, ficando-lhe neste período concedida Gratificação Mensal a título de Representação, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 53.966/2009, correspondente a 5,00 (cinco inteiros), calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

RAQUEL CURCIO, RG. 40.987.083-3, Diretor Técnico de Saúde I, para o período 17 a 31/08/2026, em jornada básica de trabalho, responder em substituição pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde II, da Divisão de Enfermagem, durante o impedimento por férias do titular, CARINA MICHEL OMURA, RG 21.232.888, ficando-lhe neste período concedida Gratificação Mensal a título de Representação, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 53.966/2009, correspondente a 5,00 (cinco inteiros), calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

ILZABETE LOPES DE ALMEIDA, RG. 10.352.236-0, Auxiliar de Laboratório, para o período de 03/08 a 01/09/2026, em jornada completa de trabalho, responder em substituição pelas atribuições do cargo de Chefe I, Seção de Manutenção de Equipamentos Radiológicos, do Serviço de Manutenção de Equipamentos, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, durante o impedimento por férias do titular APARECIDA CARVALHO SILVA, RG. 28.349.345-8, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I Nº 225 DE 08/09/2026

LICENÇA SAÚDE SEM PERICIA MÉDICA (DECRETO Nº 69.234/2024)

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora relacionada afastada:

NOME – RG – PERIODO 03 DIAS a partir 04/09/2026

MONICA CALAMANDREI – 16.170.832-8

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 101673791.2026.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VAGNER APARECIDO RIBEIRO

CPF: 322.069.978-27 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 015.282.521/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo na base dos quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 07:05:08

O(a) DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 106454529.2025.8.26.0053, do(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARCIO ESTEVAO FERREIRA CPF: 269.679.658-08

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