DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Dra. ROBERTA COELHO KLEIN - RG. 69.849.294

Dra. DAIANY CAVALCANTI - RG. 67.651.926

Dr. JOSE VITOR SOARES DE OLIVEIRA - RG. 69.828.521 (DGP-3267-P)

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) em Santos – DEINTER 6, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da Academia de Polícia, torna pública a relação de policiais civis inscritos para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ARMAMENTO E TIRO PARA HABILITAÇÃO EM CARABINA E SUBMETRALHADORA - TAT I, Turma 3/2026 (Proc. 186/SCCI/2026) e os convida a comparecer no dia 18/09/2026, das 13h30 às 16h30, na Sede da UEP 6, situada na Av. São Francisco, 136, Santos - SP, e nos dias 21/09, 22/09 e 23/09/2026, das 09h às 16h30h, na Associação Caramuru Clube de Tiro Esportivo e Defesa, situada na Rua Projetada 3 – Sítio São João, 20 – Bertioga - SP, para participarem do referido Curso, conforme segue:

NOME RG ALESSANDRO ALVES FREITAS 43994028 ANDERSON GREGORIO DE JESUS VIANA SANTOS 30945496 ARTUR DAMASIO SILVA 72038544 BARBARA GERTRUDES VELOSO DA SILVA 44470882 BARBARA SALGUEIRO WEISER BIASOTTO 47843016 BRENNO PAIVA RUIZ E SILVA 52565368 BRUNO SCHOLZ RAMOS 44408715 CARLOS RENATO ANDRADE FERRAZ 25255498 CASSIO RODRIGUES DA SILVA BARBOSA 46438304 DANILO DE OLIVEIRA SILVA 46582955 EDUARDO PEREIRA MACIEL 48565982 JULIO CESAR CORREA DA SILVA 34972095 KAUE OMAR DOS SANTOS FURLANIS 49228395 LETICIA CRISTINA FERREIRA 41391628 LUCAS DE TOLEDO GOULART BOIS 32523205 MARIANNA PRESADO MATTOS NOVAES DE PAULA SANTOS 36352098 MAURO DE FREITAS GALDINI 21432994 MURILO ANDRADE FELIX 35676473 PEDRO EDUARDO LEAL DE SOUSA RODRIGUES 27420362 PEDRO HENRIQUE GUIMARAES CAIXETA 72122540 RENAN MORELO BEATE DE MACEDO 72123687 RODRIGO DE SOUZA LEITE PRADO 46454133 VICTOR MORAIS PADILHA 48429045 WILSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR 32768489

São itens e equipamentos de uso obrigatório e recomendável:

• 1) arma de carga individual (pistola) com dois carregadores –

• obrigatório;

• 2) Colete balístico – obrigatório – não será disponibilizado pela

• Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP-6) em Santos;

• 3) Calçado com solado de borracha – obrigatório;

• 4) Protetores visual e auricular - obrigatório;

• 5) Boné ou chapéu – obrigatório;

• 6) Calça operacional ou similar – recomendável;

• 7) Joelheiras – recomendável;

• 8) Uso de protetor solar – recomendável;

• 9) Uso de repelente – recomendável;

• 10) Lanche individual – recomendável.

O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) em São José dos Campos – DEINTER 1, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da Academia de Polícia, torna pública a relação dos inscritos para o CURSO DE TREINAMENTO EM ARMAMENTO E TIRO NO NÍVEL DE HABILITAÇÃO OPERACIONAL – OP I, Turma 04/2026 (Proc. 185/SCCI/2026) e os convida a comparecer no dia 14/09/2026, das 9h00 às 16h30, na Sede da UEP 1, localizada na Avenida Manoel Teixeira de Souza, 701 – Laerte Assumpção, Pindamonhangaba, conforme segue:

NOME RG

ARMANDO VIEIRA DE CASTRO 15.900.234 BENEDITO CARLOS MORAIS CESAR 18.845.852 BRUNO CÉSAR DA SILVA MOTA 44.963.143 CLAUDIO MOREIRA DE ABREU 23.739.331 CLEILTON SANTOS DE CARVALHO 38.016.198 DANIELA BUENO MACHADO 25.715.099 DANNIEL DE SOUZA FONSECA 72.105.384 EDUARDO MENDES MATTOS 69.977.786 FELIPE DE SOUZA RAPOSO 66.220.896 FERNANDO VILLAR FERNANDES DOURADO 42.060.312 JAIRO AUGUSTO BUENO DE MELO MARTINS 17.630.908 JOSÉ VIRGILIO BORGES TORRES DE MENEZES JUNIOR 69.936.700 JULIANA CONSTANCIO DA SILVA 66.860.288 KASSIANO CURVELO FERRARI 34.643.287 LEONARDO CARPENTER DE MEDEIROS BRAGA 36.271.016 LUCAS LOPES NEVES CALDEIRA 69.937.305 LUCAS TOMAZ DOS SANTOS 47.988.553 LUIZ FERNANDO GABRIEL DE OLIVEIRA 23.900.996 LUIZ FLÁVIO FORNITANI COELHO 53.801.976

MEIRE COSTA DE SOUSA 16.894.094 MOZART SEBASTIANE DA SILVA LOPES 27.429.979 NARALIZA FARIA RESTANI 33.907.088

PEDRO IVO PAULA SANTOS ZAMPIERI 30.668.243 PEDRO VINICIUS PEREIRA LIMA 48.444.581 RICARDO RODRIGUES VILELA 28.192.761 RODRIGO CARVALHO DA SILVA 69.979.880 VICTORIA FARABELLO AQUINO 54.571.846 WEVERTON FARIA MOTTA 29.969.724

São itens e equipamentos obrigatórios ou recomendáveis:

1. Arma de carga individual – revólver – obrigatório;

2. Colete Balístico – obrigatório;

3. Coldre – obrigatório;

4. calçado com sola de borracha – obrigatório;

5. boné ou chapéu – recomendável;

6. protetores visual e auricular – obrigatório;

7. calça operacional ou similar – recomendável;

8. joelheiras – recomendável.

O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) em Ribeirão Preto – DEINTER 3, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da Academia de Polícia, torna pública a relação dos policiais civis que frequentaram e concluíram com aproveitamento CURSO DE TREINAMENTO BÁSICO EM ARMAMENTO E TIRO EM ARMAS CURTAS, Turma 02/2026 (Proc.178/SCCI/2026), realizado no dia 02 de setembro de 2026, das 09h às 16h30, com carga horária 08 horas-aula, conforme segue:

NOME RG

ALEX PEREIRA GOMES 34.362.960 ANA LIGIA SANTOS DE OLIVEIRA 40.445.719 ARIANE DOS SANTOS 35.142.550 BRUNO IVAN LONGO 22.363.889 CAMILA MORAIS DE FREITAS 44.611.634 CAMILA MOURA DE LIRA 39.527.512 CARLA CRISTINA VILLELA DESAGIACOMO 44.936.211 DEVANIR ZANCHETA 30.366.160 DOUGLAS CARDILLI 29.092.558 FLAVIO ROMANO DE LIRA 47.505.422 HADRIEL EVANGELISTA GUIMARÃES DA SILVA 34.029.130 JOANA DARC ARAUJO SILVA 22.598.516 LARA DINIZ SANTOS 66.303.267 LUCIANO FERRONI GOMES 17.117.370 LUCIANO TAVARES BAPTISTA 20.689.547 MATEUS MELLINI FALEIROS 45.593.820 MOZART MARTINS DE REZENDE NETO 69.932.012 OSMAR ANTONIO GUEDES FERRO 26.651.650 PAULO SERGIO RODRIGUES 23.442.146 SAMUEL SALVIANO SILVA SEGISMUNDO 41.481.352 SANDRO CARNEIRO NETTO 69.658.753 TALITA ANALISSE MONTEIRO BRASILINO COGNETTI 53.949.933 TATIANA HITOMI MIYAZAKI 30.575.971 THAMIRES ZAROTTI MACHADO 47.143.101 VALTER AUGUSTINHO DALL'AQUA JUNIOR 21.310.794 A Unidade de Ensino e Pesquisa em Ribeirão Preto informa que não forneceu alojamento nem alimentação a nenhum dos concluintes.

O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) em Ribeirão Preto - DEINTER-3, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da Academia de Polícia, torna pública a relação dos policiais civis que frequentaram e concluíram com aproveitamento CURSO DE TREINAMENTO BÁSICO EM ARMAMENTO E TIRO EM ARMAS CURTAS, Turma 03/2026 (Proc. 180/SCCI/2026), realizado no dia 04 de setembro de 2026, das 09h00 às 16h30, com carga horária 08 horas- aula, conforme segue:

NOME RG

AMANDA OTILIA FIGUEIREDO 29.668.669 CAMILA GARNICA CONTERATO 44.325.385 CARLA TOMAS BUENO 48.395.367 CRISTINO DE ALCANTARA TAVARES 21.252.530 ERICK WILLIANS GOMES WATANABE 48.810.811 FABIANO LUIS LOPES 32.745.150 FABIO ADERCIO SANTOS 21.504.522 FELIPE DE MORAES MILER BUCIOLI 28.073.073 FELIPE PAIS RAVASIO 43.497.189

IGOR RODRIGO GONZAGA SERRANO 25.978.997 JACKSON LUIS ALVES 29.108.987 JOSÉ LUIS JUNS LOUZADA 25.662.468 JULIANA DE OLIVEIRA 49.735.434 LÁZARO DE LIMA BASTOS JUNIOR 27.417.585 LIVIA DA SILVA BORGES 34.770.001 LUCAS CARVALHO DOS SANTOS 43.919.030 LUIS CLAUDIO GOMES PINHEIRO 14.874.094 MARCELA GARNIER 22.560.499 MILENA CRISTINA MENEGHELLI DE SOUZA 29.092.630 PAULO HENRIQUE LIMIRO 22.599.311 PAULO ROBERTO VIEIRA COAN 29.593.195 RENNE ANTONIO MONTEIRO FILHO 24.236.873 THALLES CAMILO RIBEIRO ALVES 66.831.108 VITOR RAMALHO DE OLIVEIRA 69.932.353 WASHINGTON LUIS GALVANI 44.282.063 Desistente justificado: NR NOME RG 1 ALAN BAZALHA LOPES 16.746.734

A Unidade de Ensino e Pesquisa em Ribeirão Preto informa que não forneceu alojamento nem alimentação a nenhum dos concluintes.

PORTARIA Nº 65/2026

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e o Decreto Estadual nº 68.220/23.

A Dra. Fernanda Herbella Maia, Delegada de Polícia Diretora da Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra", UGE 180123, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. Considerando o disposto nos artigos 6º, L e LX, 7º, 8º da Lei Federal nº 14.133/21 e o Decreto Estadual nº 68.220/23;

Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuar como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei n.º 14.133/2021: I - Cláudia Helena da Silva, RG: 42.061.354-7;

II - Eliana Martins Campanholi Pires, RG: 10.600.000-7;

III - Luanna Grasse Rechinho, RG 66.441.397; e IV – Debora Emi Onici, RG: 50.496.662-5.

§1º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, os agentes de contratação designados serão pregoeiros e entre si pregoeiros substitutos, nos termos do art. 8.º, § 5.º, da Lei n.º 14.133/2021.

§2º São atribuições do agente de contratação, em especial: acompanhar e executar as atividades necessárias ao bom andamento da licitação, até a homologação; tomar decisões em prol da boa condução da licitação, dar impulso ao procedimento, inclusive por meio de demandas às áreas das unidades de contratações, descentralizadas ou não, para fins de saneamento da fase preparatória, caso necessário; acompanhar os trâmites da licitação e promover as diligências necessárias, se for o caso, para a boa execução do calendário de que trata o Decreto n° 67.689, de 3 de maio de 2023, observado o grau de prioridade da contratação; e conduzir e coordenar a sessão pública da licitação, entre outras ações.

§3º Os servidores arrolados no ‘caput’ poderão atuar como membros da equipe de apoio, desde que não estejam exercendo outras funções no respectivo processo licitatório.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Contratação desta Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra, em caráter permanente:

I - Cláudia Helena da Silva, RG: 42.061.354-7;

II - Eliana Martins Campanholi Pires, RG: 10.600.000-7;

III - Luanna Grasse Rechinho, RG 66.441.397; e

IV – Debora Emi Onici, RG: 50.496.662-5.

§1º Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente da Comissão de Contratação será substituído pelos demais membros, na ordem indicada no art. 2.º desta Portaria.

§2º A Comissão de Contratação deverá se reunir com, no mínimo, três membros, nos termos do art. 12 do Decreto Estadual 68.220/2023, cabendo ao Presidente da Comissão, se for o caso, solicitar a designação de servidor para substituir o membro afastado ou impedido.

3º Nas contratações diretas de pequeno valor as atribuições poderão ser executadas por um membro da Comissão de Contratação, individualmente.

§4º À comissão de contratação cabe: substituir o agente de contratação, quando a licitação envolver a contratação de bens ou serviços especiais; sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos de habilitação e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação; e receber, examinar e julgar documentos relativos aos procedimentos auxiliares previstos no artigo 78 da Lei federal n° 14.133, 1° de abril de 2021.

Art. 3º A designação de comissão de contratação em caráter permanente não impede eventual designação de comissão de contratação em caráter especial, quando as circunstâncias de contratação específica assim exigirem.

Art. 4º A equipe de apoio será formada, preferencialmente, por pessoas com conhecimentos técnicos no assunto sobre o qual será solicitado o auxílio.

Art. 5º A indicação do agente de contratação (pregoeiro) e de equipe de apoio de cada certame será formalizada pela Delegada de Polícia Diretora, no respectivo processo de licitação.

Art. 6º O Agente de Contratação e o Presidente da Comissão de Contratação poderão solicitar auxílio técnico complementar para análises relativas às qualificações técnica, econômico-financeira e jurídica, inclusive de servidores não listados nesta Portaria.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se.

SECRETARIA DE CURSOS COMPLEMENTARES, DE PESQUISA E APOIO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação de inscritos no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ENVOLVENDO CRIPTOATIVOS – Turma 16/2026 (Processo 004/SCC/2026), a ser realizado na data de 10/09/2026, das 9h às 16h30, com transmissão via internet, pela plataforma AVA. Nome; Identidade; Carreira; Departamento ADRIANO BARRETO DOS SANTOS; 45.945.697 ; Invest Pol; DEIC ANDERSON THIAGO SOARES PEREIRA; 69.977.394 ; Escr Pol; DEINTER 1 ANTONIO HONORIO DO NASCIMENTO; 12.144.138 ; Del Pol; DEINTER 5 CARLOS HENRIQUE CAZELATTO; 28.645.408 ; Ag Pol; DEIC CRISTINA PATRIARCA; 25.157.477 ; Aux Papil Pol; ACADEPOL ERICK SHIMITT LARA; 43.878.699 ; Escr Pol; DEINTER 4 FERNANDO CESAR DE SOUZA; 29.500.902 ; Del Pol; DECAP GLAUCIO ROGERIO DE OLIVEIRA; 34.074.904 ; Invest Pol; DEINTER 7 JESSICA SANTOS OLIVEIRA; 34.659.766 ; Invest Pol; ACADEPOL LEANDRO MARCIO PETER; 21.956.075 ; Invest Pol; DEMACRO LUIZ ALBERTO SATO LEAL; 23.064.919 ; Invest Pol; CORREGEDORIA MARCELO APARECIDO MARQUES DA SILVA SHIMABUKU; 33.214.372 ; Escr Pol; DEINTER 6

MARCOS ANTONIO MANFRIN; 9.648.651 ; Del Pol; CORREGEDORIA NATALIA FISCHER; 66.912.237 ; Escr Pol; DEINTER 9 PAULA PATRICIA BUENO VERBENA; 33.773.265 ; Invest Pol; DEINTER 10 RICARDO JACINTO DA SILVA; 19.163.870 ; Invest Pol; DECAP RICARDO STERNIERI; 17.862.589 ; Invest Pol; DEINTER 2 RODRIGO RHADAMES SILVA PIRES; 32.438.318 ; Papil Pol; DEINTER 10 TIAGO FERREIRA DOS SANTOS; 34.216.857 ; Invest Pol; DEMACRO WAGNER BORDON TAVARES; 29.349.316 ; Del Pol; DEMACRO

COMUNICADO

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação de inscritos no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – MÓDULO I - Turma 34/2026 - (Processo Academia de Polícia nº 001/SCC/2026), a ser realizado na data de 09/09/2026, das 9h às 16h30, com transmissão via internet, pela plataforma AVA.

Nome; Identidade; Carreira; Departamento AGATHA VIEIRA TRETTEL; 47.938.586 ; Escr Pol; DEINTER 8 ALEXANDRE SCHNEIDER; 21.475.274 ; Escr Pol; CORREGEDORIA ANDRE WENDT; 47.454.179 ; Invest Pol; DHPP

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