DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Cap PM 117402-9 Matheus Henrique Prieto Maestra, do 52° BPM/I, no 22° BPM/M, passando-o adido, por conveniência do serviço, ao 2° BPM/I, como se efetivo fosse,

1º Ten PM 120113-1 Neveton Francisco Galli, do 27° BPM/I, no 27° BPM/I, 1º Ten PM 120749-A Brenda Cristina Ibanez de Souza, da DEC, na DEC, 1º Ten PM 121183-8 Davi Soares de Oliveira, do 46° BPM/M, no 46° BPM/M, 1º Ten PM 121380-6 Ralf Diego Marques, do 21° BPM/M, no 21° BPM/M, 1º Ten PM 121660-A Marcos Vinicius de Moraes, do CPI-4, no CPI-4, 1º Ten PM 122038-1 André Segantin Brandão, do 15° BPM/M, no 15° BPM/M, 1º Ten PM 122267-8 José de Ribamar Ferreira Silva Júnior, da DTIC, na DTIC, 1º Ten PM 122609-6 Edivaldo de Oliveira Moreto, do COPOM, no COPOM, 1º Ten PM 122673-8 Nieliton Belarmino dos Santos, da DTIC, na DTIC, 1º Ten PM 122690-8 Roberto de Lima Barboza, do CPA/M-9, no CPA/M-

mensagem foi recebida desacompanhada do arquivo mencionado, circunstância constatada por esta 10ª Corregedoria Auxiliar, que, em 1º de setembro de 2026, solicitou expressamente o respectivo reenvio. Mostra-se necessário, portanto, reiterar a solicitação, facultando-se à Defesa o encaminhamento da manifestação anteriormente anunciada acerca dos livros de distribuição, controles e extratos cartorários já disponibilizados nos autos.

Cap PM 118536-5 Athila Blum Cardoso, do GBMar, no GBMar, Cap PM 118722-8 Luiz Fernando da Silva, do 53° BPM/I, no 53° BPM/I, Cap PM 120581-1 Wesley Xavier da Paz, do 35° BPM/I, no 35° BPM/I, Cap PM 122529-4 Thiago de Andrade Pires, do 5° BPChq, no 5° BPChq, Cap PM 122541-3 Wanderley Gomes de Sá, do 37° BPM/I, no 19° BPM/I, Cap PM 129396-6 Vinicius Alexandre Burin, do 12° GB, no 12° GB, Cap PM 134885-0 Bernardo Vidal Schneider Guimarães, do CPI-3, no CPI-3,

De outra parte, sobrevieram novos elementos probatórios cuja juntada havia sido expressamente determinada no curso da instrução. Foi encaminhada pela Divisão de Informações Funcionais – DIF cópia do depoimento prestado por D.R.S.S., cuja obtenção havia sido requerida pela Defesa e deferida por esta Autoridade Presidente. O documento encontra-se incorporado aos presentes autos, devendo seu conteúdo ser submetido ao conhecimento e à manifestação defensiva, em observância ao contraditório e à ampla defesa.

Cap PM 135035-8 Thiago Raphael Torres Marques de Almeida, do 6° 1º Ten PM 122609-6 Edivaldo de Oliveira Moreto, do COPOM, no GB, no 6° GB, COPOM, Cap PM 136057-4 Jonathan de Farias Alves Malheiros, do 33° BPM/M, 1º Ten PM 122673-8 Nieliton Belarmino dos Santos, da DTIC, na DTIC, no 33° BPM/M, 1º Ten PM 122690-8 Roberto de Lima Barboza, do CPA/M-9, no CPA/MCap PM 136791-9 Vinicius Fontes da Silva, do CBM, no CCB, 9, Cap PM 136959-8 Vinicius Nascimento, do CAvPM, no CAvPM, 1º Ten PM 123403-0 Anderson Luiz dos Santos, do 16° BPM/I, no 16° Cap PM 138927-A Alessandra Cristina Gomes Noronha, do CPI-4, no BPM/I, CPI-4, 1º Ten PM 123624-5 João Heliodoro de Vasconcelos Júnior, do 45° Cap PM 139891-1 Bernardo Fontes Garcia, do CPA/M-4, no CPA/M-4, BPM/I, no 45° BPM/I, Cap PM 139925-0 Ricardo Daniel de Souza, do C Med, no C Med, 1º Ten PM 123975-9 Marcos Ferreira Marques, do 16° BPM/M, no 49° Cap PM 141283-3 James Aparecido de Godoi, do 6° BPRv, no 6° BPRv, BPM/M, Cap PM 143958-8 Paulo Henrique Oliveira, da DP, na DP, 1º Ten PM 124102-8 Fernando Henrique da Fonseca, do 4° BPM/I, no Cap PM 144079-9 Laisa Valquiria de Andrade, do CPI-4, no CPI-4, 4° BPM/I, Cap PM 144410-7 Rafael Mendonça Maia, do CCB, no CCB, 1º Ten PM 124160-5 Gilvandro Silva Santos, do 33° BPM/I, no 33° Cap PM 145057-3 Lucas Martins de Araujo, do 11° BPM/M, no 16° BPM/I, BPM/M, 1º Ten PM 124589-9 Fernando Luís Sartori, do CAvPM, no CAvPM, Cap PM 146874-0 Giovani Bruno Paiffer Benedito, do 4° BPRv, no CPRv, 1º Ten PM 125982-2 Jarbas Luís Santana, do 11° BPM/M, no 11° BPM/M, Cap PM 146876-6 Guilherme Adriano Lucas, do 49° BPM/M, no 49° 1º Ten PM 126082-A Maicon Henrique Vitti, do 12° BPM/I, no 12° BPM/I, BPM/M, 1º Ten PM 126308-A Sidnei da Silva Matos, do RPMon, no RPMon, Cap PM 146878-2 Helicon de Oliveira Souza, do GBMar, no CBI-3, 1º Ten PM 126713-2 Rodrigo José da Silva, do 39° BPM/I, no 39° BPM/I, Cap PM 146899-5 Matheus Ribeiro da Veiga, do 5° BPM/I, no 3° BAEP, 1º Ten PM 126901-1 Everaldo Custódio da Silva, do 18° GB, no CCB, Cap PM 146914-2 Caio Fernandes Correa Leite, do 6° BAEP, no 6° BAEP, 1º Ten PM 126943-7 Gilcimar Francisco de Toledo, da APMBB, na Cap PM 146925-8 Gabriela Gomes Titanero, do 15° BPM/M, no CPA/M-7, APMBB, desligando-a de adida, 1º Ten PM 128188-7 José Durães Lisboa Júnior, do 8° BPM/M, no 8° Cap PM 146942-8 Vitor Silva Cassiolatto Souza, do 9° BAEP, no 33° BPM/M, BPM/I, 1º Ten PM 128380-4 Pedro Henrique de Araújo Rebolo, do CAvPM, no Cap PM 943641-3 Ronald Quintino Correia Bispo Camacho, do 16° CAvPM, BPM/M, no 16° BPM/M, 1º Ten PM 128416-9 Ranieri Almeida Felipe, do CCB, no CCB,

Igualmente, em cumprimento ao requerimento formulado pela Cap PM 136791-9 Vinicius Fontes da Silva, do CBM, no CCB, Defesa na audiência realizada em 24 de agosto de 2026, foram Cap PM 136959-8 Vinicius Nascimento, do CAvPM, no CAvPM, encaminhados pela Divisão de Informações Funcionais e juntados aos Cap PM 138927-A Alessandra Cristina Gomes Noronha, do CPI-4, no autos os Relatórios de Avaliação Circunstanciados e Conclusivos relativos CPI-4, ao estágio probatório do sindicado R. R.A.S., abrangendo os períodos de Cap PM 139891-1 Bernardo Fontes Garcia, do CPA/M-4, no CPA/M-4, 09/05/2025 a 05/02/2026 e de 05/02/2026 a 17/08/2026. Cap PM 139925-0 Ricardo Daniel de Souza, do C Med, no C Med, A própria deliberação proferida em audiência consignou que, após a Cap PM 141283-3 James Aparecido de Godoi, do 6° BPRv, no 6° BPRv, juntada do depoimento de D.R.S.S. e das avaliações de desempenho Cap PM 143958-8 Paulo Henrique Oliveira, da DP, na DP, relativas ao estágio probatório, seria a Defesa regularmente intimada para Cap PM 144079-9 Laisa Valquiria de Andrade, do CPI-4, no CPI-4, ciência e manifestação acerca desses novos elementos. Cap PM 144410-7 Rafael Mendonça Maia, do CCB, no CCB, Diante do exposto, DETERMINO: Cap PM 145057-3 Lucas Martins de Araujo, do 11° BPM/M, no 16° I – REITERE-SE à Defesa constituída a solicitação de encaminhamento BPM/M, da manifestação anteriormente anunciada por correio eletrônico em 31 Cap PM 146874-0 Giovani Bruno Paiffer Benedito, do 4° BPRv, no CPRv, de agosto de 2026, referente aos livros e controles de distribuição e aos Cap PM 146876-6 Guilherme Adriano Lucas, do 49° BPM/M, no 49° extratos cartorários anteriormente juntados aos autos, considerando que BPM/M, a mensagem eletrônica então recebida veio desacompanhada do Cap PM 146878-2 Helicon de Oliveira Souza, do GBMar, no CBI-3, respectivo anexo; Cap PM 146899-5 Matheus Ribeiro da Veiga, do 5° BPM/I, no 3° BAEP, II – dê-se ciência à Defesa acerca da juntada aos presentes autos da Cap PM 146914-2 Caio Fernandes Correa Leite, do 6° BAEP, no 6° BAEP, cópia do depoimento de D.R.S.S., encaminhada pela Divisão de Cap PM 146925-8 Gabriela Gomes Titanero, do 15° BPM/M, no CPA/M-7, Informações Funcionais – DIF; desligando-a de adida, III – dê-se igualmente ciência à Defesa acerca da juntada dos Cap PM 146942-8 Vitor Silva Cassiolatto Souza, do 9° BAEP, no 33° Relatórios de Avaliação Circunstanciados e Conclusivos relativos ao BPM/I, estágio probatório do sindicado R.R.A.S., encaminhados pela Divisão de Cap PM 943641-3 Ronald Quintino Correia Bispo Camacho, do 16° Informações Funcionais – DIF; BPM/M, no 16° BPM/M, IV – INTIME-SE a Defesa constituída para que, no prazo de 10 (dez) Cap PM 962921-1 Pierre Leandro de Macedo, do CPI-3, no CPA/M-5, dias, contado da respectiva intimação, manifeste-se, querendo, acerca passando-o adido, por conveniência do serviço, ao CPI-3, dos seguintes elementos probatórios: Cap PM 965051-2 Ricardo Ceron de Oliveira, do 48° BPM/I, no C Odont, a) livros e controles de distribuição e extratos cartorários passando-o adido, por conveniência do serviço, ao 48° BPM/I, anteriormente juntados aos autos, reiterando-se, para tanto, o pedido de Cap PM 971231-3 Gilmar Sergio de Oliveira, do CPI-5, no CPA/M-9, encaminhamento da manifestação anteriormente anunciada e não passando-o adido, por conveniência do serviço, ao CPI-5, recebida em razão da ausência do respectivo anexo; Cap PM 972887-2 Rosemiro Carini Lima, do 38° BPM/I, no C Odont, b) depoimento de D.R.S.S.; passando-o adido, por conveniência do serviço, ao 38° BPM/I, como se c) Relatórios de Avaliação Circunstanciados e Conclusivos relativos ao efetivo fosse, estágio probatório do sindicado. Cap PM 981688-7 Eliane Ribeiro Franco de Lima, da ESSgt, na ESSgt, V – proceda-se à intimação da Defesa para ciência do inteiro teor Cap PM 990307-A Ediel Santos de Siqueira, do 35° BPM/M, no CPA/Mdeste despacho e fluência do prazo acima assinalado, mediante envio por 12, correio eletrônico aos advogados constituídos e ao sindicado e mediante 1º Ten PM 100137-0 Leandro Francisco da Silva, do 15° GB, no 15° GB, publicação de edital de intimação no Diário Oficial do Estado, nos termos 1º Ten PM 100926-5 Sandra Alves da Silva, da DPCDH, na DPCDH, do artigo 102, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 207/1979, fazendo-se 1º Ten PM 105000-1 Alexsandro Rodrigues Corneti, do 11° BAEP, no 11° constar os nomes dos advogados, respectivos números de inscrição na BAEP, Ordem dos Advogados do Brasil e os dados necessários à identificação do 1º Ten PM 105054-A Paulo César Machado Ferraz, do 3° BPRv, no 3° procedimento; BPRv, VI – verificando que o prazo para conclusão da presente Sindicância 1º Ten PM 106321-9 João Leonel Montai Messias, do 27° BPM/I, no 27° Administrativa se encontra esgotado e que ainda não foram realizadas BPM/I, todas as diligências necessárias ao completo esclarecimento dos fatos, 1º Ten PM 106744-3 Vânia Aparecida de Oliveira, do C Odont, no C nos termos dos artigos 92, inciso II, c/c 97, § 2º, da Lei Complementar nº Odont, 207/1979, determino ao Senhor Escrivão de Polícia que proceda à 1º Ten PM 107040-1 Edson Daniel Cristofaro, do CMM, no CMM, solicitação de dilação de prazo, mediante elaboração do respectivo 1º Ten PM 107181-5 Lucas Paro Barreto, do 9° BAEP, no 9° BAEP, Relatório de Comunicação de Dilação de Prazo, a fim de possibilitar a 1º Ten PM 108156-0 Wellington Adriano Cruz, da ESB, na ESB, realização das diligências ainda pendentes e a subsequente conclusão do 1º Ten PM 108986-2 Jasiel Neves de Azevedo, do CMM, no CMM, procedimento. 1º Ten PM 109101-8 João Carlos Borgo, do 3° BPM/I, no 3° BPM/I, Cumpra-se. 1º Ten PM 109245-6 Sidnei Nunes do Amaral, do CPA/M-7, no CPA/M-7, Araçatuba, na data da assinatura digital. 1º Ten PM 109270-7 Vilmar Ivan da Silva, da EEF, na EEF, CÉSAR RICARDO DO NASCIMENTO 1º Ten PM 109598-6 Denis Braz Machado de Araripe, do 32° BPM/M, no Delegado Seccional de Polícia 32° BPM/M, 10ª Corregedoria Auxiliar – Araçatuba" 1º Ten PM 109845-4 Willian Fernando Pereira, do PMRG, no PMRG, A presente publicação é realizada nos termos do artigo 102, § 2º, da 1º Ten PM 111421-2 Enos Edimilson da Silva, do CPRv, no CPRv, Lei Complementar Estadual nº 207/1979. E, para garantir a publicidade 1º Ten PM 111587-1 Robson de Lima Braz, do COPOM, no COPOM, legal do ato e a regular intimação da Defesa constituída, é expedido o 1º Ten PM 111939-7 Luiz Claudio Monteiro, do 53° BPM/I, no 53° BPM/I, presente EDITAL. 1º Ten PM 112185-5 Simone Nunes Firmino do Nascimento, do CPTran, no CPTran, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO 1º Ten PM 113466-3 Raimundo Silva da Silva, da DTIC, na DTIC, 1º Ten PM 114425-1 Tiago Marcelo Pereira Muñoz, do EM/PM, no EM/PM, COMANDO GERAL 1º Ten PM 114889-3 Felipe de Castro Buzone, do 6° BAEP, no 6° BAEP, 1º Ten PM 114969-5 Kleber Gomes de Andrade, do CBM, no CBM, 1º Ten PM 115289-A Fernando Costa Valle, do PMRG, no PMRG, ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR 1º Ten PM 115324-2 Robson Pedro Galvão, do 10° BPM/M, no 10° BPM/M, MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAL 1º Ten PM 115479-6 Eliezer de Jesus Vieira, do CPA/M-10, no CPA/M-10, Portaria do Chefe do Estado-Maior nº 25/212/26 1º Ten PM 115717-5 Norberto Moreira da Silva, do 17° BPM/M, no 17° BPM/M, Classificando, por conveniência do serviço, em face de promoção 1º Ten PM 115848-1 Fabio Cyrino Lucena, da ESSd, na ESSd, ocorrida em 25/08/26, publicada no DOESP nº 161, de 25/08/26, os 1º Ten PM 116268-3 Eric Cubas de Souza, do 1° BPRv, no 1° BPRv, seguintes Oficiais: 1º Ten PM 117364-2 José Vitor Rogerio de Mello, do CPI-5, no CPI-5, Cap PM 103330-1 Rodrigo José de Melo, do CSM/MOpB, no CSM/MOpB, 1º Ten PM 117867-9 Micheli Aparecida de Freitas, do 20° BPM/I, no 20° Cap PM 105081-8 Jonatas Vilella Gonçalves, do 19° BPM/I, no CPI-9, BPM/I, desligando-o de adido, 1º Ten PM 118155-6 Ednei Germano dos Santos, do 14° BPM/M, no 14° Cap PM 107756-2 Marcos Paulo Barbosa, do CPI-8, no CPI-8, BPM/M, Cap PM 108019-9 Edson Ribeiro dos Santos, do 30° BPM/M, no 30° 1º Ten PM 118324-9 Sidiney Rodrigues de Souza, do CIPM, no CIPM, BPM/M, 1º Ten PM 118336-2 Valdez da Silva Lisboa, do 4° BAEP, no 4° BAEP, Cap PM 108320-1 Rodrigo dos Santos Courbilly, do 9° BPM/M, no 1º Ten PM 118659-A Huanderson Rodrigues Guz, do CPTran, no CPTran, CPA/M-3, 1º Ten PM 118753-8 Moises dos Santos Mesquita, do CRPM, no CRPM, Cap PM 114748-0 Antonio Adalberto Alves Rocha, do 20° GB, no CPM, 1º Ten PM 118907-7 Antonio Carlos de Lima Abreu Júnior, do 29° BPM/I, passando-o adido, por conveniência do serviço, ao 20° GB, como se no 29° BPM/I, efetivo fosse, 1º Ten PM 118984-A Marco Aurelio Pedro Silva, do 1° GB, no 1° GB,

1º Ten PM 128427-4 Renato Leite Debia, do CMB, no CMB,

1º Ten PM 128428-2 Renato Luís Granzotto, do 13° BPM/I, no 13° BPM/I, 1º Ten PM 128495-9 Rodrigo Silva Zito, do DSA/CG, no 18° BPM/I, desligando-o de adido,

1º Ten PM 128500-9 Rogério de Lima, do 6° GB, no 6° GB,

1º Ten PM 128509-2 Samuel Alves Cunha, do 12° GB, no 12° GB,

1º Ten PM 128690-A Diego Vieira do Nascimento, do CPA/M-1, no CPA/M-1, 1º Ten PM 128891-1 Daniel Rocha Moreira, da DP, na DP,

1º Ten PM 129075-4 João Carvalho Batista, do CPI-6, no CPI-6,

1º Ten PM 130215-9 Adam Mazzini Ribeiro, do CPI-9, no CPI-9, 1º Ten PM 130477-1 Felipe Almeida da Silva, da ESSd, no 10° BPM/I, 1º Ten PM 130807-6 Paulo Rufino Teixeira de Almeida, do 3° GB, no 3° GB, 1º Ten PM 131978-7 Rodrigo Domingues Tenório da Silva, do 30° BPM/M, no 30° BPM/M,

1º Ten PM 132045-9 Heberty Shoji Lugubone, da DP, na DP, 1º Ten PM 136998-9 Rodrigo de Souza Candido, da ESB, na ESB, 1º Ten PM 137614-4 Fernando Antonio da Silva, do CMI, no CMI, 1º Ten PM 138678-6 Rafael Souza Donato, do 2° BPAmb, no 2° BPAmb,

1º Ten PM 960655-6 Carla Cristina Martins da Silva, do 14° GB, no 10° GB, a contar de 17/08/26,

1º Ten PM 976063-6 Michael Gomes Nunes, do CPA/M-2, no CPA/M-2, 1º Ten PM 981435-3 Ieda Patricia Liviero, do COPOM, no COPOM, 1º Ten PM 982587-8 Adriana Loureiro Cardoso, do 7° BAEP, no 7° BAEP, 1º Ten PM 990649-5 Duilio Alessandro Longhi Baliero, do CMB, no CMB. Classificando, por conveniência própria, em face de promoção ocorrida em 25/08/26, publicada no DOESP nº 161, de 25/08/26, os seguintes Oficiais:

1º Ten PM 110283-4 Roberto Pereira da Costa, do 1° BPM/M, no CPI-8, 1º Ten PM 117307-3 Angelo Miguel da Silva Pereira, do 44° BPM/I, no 9° BPM/I,

1º Ten PM 128317-A Marlon Roberto Silva Miyagaki, do 10° GB, no 14° GB, a contar de 17/8/26.

Transferindo, por conveniência do serviço, os seguintes Oficiais: Cap PM 100177-9 Jefferson Fachiano, da ESSgt, para a EEF, passando-o adido, por conveniência do serviço, à ESSgt,

Cap PM 102042-A Otávio Marcos Veloso da Silva, do 31° BPM/M, para o 15° BPM/M,

Cap PM 102212-1 Heriberto de Andrade Silva, do 6° GB, para o 15° BAEP, passando-o adido, por conveniência do serviço, ao 6º GB,

Cap PM 102474-4 Felicio Pellucci Júnior, do CPI-9, para o C Med, passando-o adido, por conveniência do serviço, ao 36° BPM/I, como se efetivo fosse, a contar de 11/6/26,

Cap PM 104562-8 André Ricardo de Paulo, do 53° BPM/I, para o 12° BPM/M,

Cap PM 104592-0 Francisco Carlos Laroca Júnior, do 33° BPM/M, para o 37° BPM/M, mantendo-o adido, por conveniência do serviço, ao CBM, como se efetivo fosse,

Cap PM 108389-9 Karina Rioli Pavan, do 19° BPM/I, para o 18° BPM/M, passando-a adida, por conveniência do serviço, ao 38° BPM/I, como se efetiva fosse,

Cap PM 103330-1 Rodrigo José de Melo, do CSM/MOpB, no CSM/MOpB, Cap PM 105081-8 Jonatas Vilella Gonçalves, do 19° BPM/I, no CPI-9, desligando-o de adido, Cap PM 107756-2 Marcos Paulo Barbosa, do CPI-8, no CPI-8, Cap PM 108019-9 Edson Ribeiro dos Santos, do 30° BPM/M, no 30° BPM/M, Cap PM 108320-1 Rodrigo dos Santos Courbilly, do 9° BPM/M, no CPA/M-3, Cap PM 114748-0 Antonio Adalberto Alves Rocha, do 20° GB, no CPM, passando-o adido, por conveniência do serviço, ao 20° GB, como se efetivo fosse, Cap PM 115488-5 Carlos Gustavo Cezare, do 50° BPM/I, no CPI-7, Cap PM 115653-5 Marco Antonio Peternucci, do CPI-2, no 47° BPM/I,

Cap PM 108452-6 Jaqueline Teixeira Ferraz Verardino, do C Com Soc, para o 46° BPM/M,

Cap PM 110011-4 Mario Tocio Doi, do 12° GB, para o 14° GB, Cap PM 111510-3 João Roberto Medeiros Freitas, do 37° BPM/M, para o 3° BPM/M, a contar de 06/7/26,

Cap PM 111893-5 Marcio Rodrigo Manoel Alves, do 12° BPM/I, para o 12° BPM/M,

Cap PM 112702-A Ludio Eduardo Veludo, do 33° BPM/M, para o 25° BPM/M, passando-o adido, por conveniência do serviço, ao 33°BPM/M, como se efetivo fosse,

Cap PM 112758-6 Paulo Matheus dos Santos Dias, do 38° BPM/M, para o 28° BPM/M, mantendo-o adido, por conveniência do serviço, ao Gab Cmt G, como se efetivo fosse,

1º Ten PM 119164-A Fabio César Dias Carnevalli, do CPI-1, no CPI-1, 1º Ten PM 119282-5 Marcio de Marco Angelo, do CPI-2, no CPI-2, 1º Ten PM 119547-6 Vinicius Marinho Fusco, do CPM, no CPM,

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