DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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177/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
1º Ten PM 144951-6 Matheus Paulo Dias de Oliveira, do 13° BPM/M, para o 7° BAEP, a contar de 03/6/26,
Cap PM 112890-6 Rafael Marques Gomes da Silva, da C Mil, para o CCB, a contar de 24/8/26,
Cap PM 113419-1 Rodrigo Donizete de Oliveira, do CSM/MOpB, para o CCB, mantendo-o adido, por conveniência do serviço, à ESB, como se efetivo fosse,
1º Ten PM 146903-7 Sthefany Cantoia Nunes Ozório, do 41° BPM/I, para a 3ª EM/PM,
1º Ten PM 160061-3 Carlos Henrique Matos de Souza, do CBM, para o CCB, 1º Ten PM 160088-5 Vitor Hugo Vila Nova de Meira, do 7° BAEP, para o 13° BPM/M, 1º Ten PM 160119-9 Felipe Correa Zanardo, do 55° BPM/I, para o 14° BAEP, 1º Ten PM 160658-1 Daniel Antonio Berbel, do 36° BPM/M, para a ESSd, 1º Ten PM 170238-6 Guilherme Mateus Pavani, do 16° BPM/M, para o 52° BPM/I, 1º Ten PM 170350-1 Luiz Vinicius Silva Almeida, do 1° BAEP, para o 1° BPChq, 1º Ten PM 180257-7 Victor Gabriel Carvalho Silva, do 49° BPM/M, para a EEF, 1º Ten PM 180302-6 Vinicius Mendes Casagrande, do 48° BPM/M, para o 4° BAEP,
Cap PM 117480-A Celso Ricardo Alves de Mendonça, do 16° BPM/I, para o 17° BPM/I, Cap PM 117505-0 Cassio Vinicius Caetano Lenarduzzi, do 3° BPM/M, para o CPA/M-2, Cap PM 117873-3 Franciele Prete Bento, do 26° BPM/M, para o 31° BPM/M, mantendo-a adida, por conveniência do serviço, ao Gab Cmt G, como se efetiva fosse,
Cap PM 118296-0 Renato Lopes Gaspar, da DTIC, para a C Mil, Cap PM 118393-1 Fabio Marcondes de Souza, do 6° BPRv, para a CAJ, Cap PM 118399-A Guilherme Artur Boldrini, do 47° BPM/I, para o 1° BAEP, desligando-o de adido,
Cap PM 118450-4 Raphael Cavalari Machado de Moraes, do 4° BAEP, para o CPA/M-4, a contar de 10/8/26,
Cap PM 118644-2 Gabriel Marinho Gonçalves Pereira, do CPA/M-2, para o 3° BPM/M, a contar de 06/7/26, Cap PM 121850-6 Gabriel Ziviani Cassettari, do 15° BPM/M, para o 31° BPM/M,
o 3° BPM/M, a contar de 06/7/26, 1º Ten PM 180322-A Erick William Ferreira, do 3° BPChq, para o 4° Cap PM 121850-6 Gabriel Ziviani Cassettari, do 15° BPM/M, para o 31° BAEP, BPM/M, 1º Ten PM 191214-3 Gabriel Rodrigues Morgan, do 8° GB, para o CBM, Cap PM 121862-0 Felipe Pinheiro Duarte, do CBI-3, para o 6° GB, 1º Ten PM 193257-8 Luan Silva Barbieri, do 4° BPM/I, para o CPI-4, Cap PM 125403-A Rafael César Viana Alvarenga, do 33° BPM/I, para o 1º Ten PM 193267-5 Alexandre Castro de Assis, do 22° BPM/I, para a 4ª 16° BPM/I, EM/PM, passando-o adido, por conveniência do serviço, ao DSA/CG, como Cap PM 127690-5 Francisco Carlos Wohnrath Monteiro, do 1° BPM/I, se efetivo fosse, para o 41° BPM/I, 1º Ten PM 193325-6 Arthur Caue de Lima Prattes, do 15° BAEP, para o Cap PM 127700-6 Milton Lucio de Carvalho Júnior, do 2° BAEP, para o 2° BPChq, 32° BPM/I, desligando-o de adido, 1º Ten PM 193345-A Guilherme Calchi Rodrigues, do 5° GB, para o CBM, Cap PM 127773-1 Danilo Fernandes Santana, do 18° BPM/M, para o 19° 1º Ten PM 193352-3 Anderson de Araujo Fanzeres Júnior, do 39° BPM/I, BPM/M, para o 1° BPChq, Cap PM 127794-4 André Manoel da Silva, do 5° BPAmb, para o 1° 1º Ten PM 200042-3 Michael Ferreira Silvério Sebastião, do 2º BPChq, BPAmb, para o 7º BAEP,
1º Ten PM 193325-6 Arthur Caue de Lima Prattes, do 15° BAEP, para o 2° BPChq, 1º Ten PM 193345-A Guilherme Calchi Rodrigues, do 5° GB, para o CBM, 1º Ten PM 193352-3 Anderson de Araujo Fanzeres Júnior, do 39° BPM/I, para o 1° BPChq, 1º Ten PM 200042-3 Michael Ferreira Silvério Sebastião, do 2º BPChq, para o 7º BAEP, 1º Ten PM 200076-8 Walter Andrade do Nascimento, do 6° BPM/M, para o 6° BAEP, 1º Ten PM 200371-6 Luan Vitor Pereira Sampaio, do 33° BPM/M, para o 25° BPM/M, desligando-o de adido, 1º Ten PM 210173-4 João Vitor Enos Vilela, do 1° BPM/M, para o 37° BPM/M,
Cap PM 127833-9 Bruno de Cássio Marcos, do CPA/M-4, para o 4° BAEP, a contar de 10/8/26, Cap PM 127838-0 Thiago Jun Yoshioka, do 39° BPM/M, para o 48° BPM/M,
Cap PM 127851-7 Alan Eduardo Domingues, do 32° BPM/I, para o 2° BAEP, passando-o adido, por conveniência do serviço, ao 32° BPM/I, como se efetivo fosse,
se efetivo fosse, 1º Ten PM 211487-9 Giovanna Guimarães de Oliveira, do 14° BPM/M, Cap PM 128601-3 Nelio Daniel Perantoni, do 14° GB, para o CMM, para o 4° BPChq, desligando-a de adida, por conveniência do serviço, ao Cap PM 132391-1 Jessica Teixeira Franchi Ferraz, do CIPM, para a DTIC, 25° BPM/M, Cap PM 132419-5 Artur Latini, do 12° BPM/M, para o 18° BPM/M, 1º Ten PM 211506-9 Hayssa Greggio Dias, do 32° BPM/M, para o 35° mantendo-o adido, por conveniência do serviço, ao CAvPM, como se BPM/M, efetivo fosse, 1º Ten PM 211516-6 Rafael Arten de Paula Santos, do 40° BPM/I, para o Cap PM 135418-3 Caio Augusto de Souza David, do 37° BPM/M, para o 55° BPM/I, 27° BPM/M, 1º Ten PM 211553-A Paulo Sergio Vieira das Neves Júnior, do 48° Cap PM 135438-8 Giulio Bellicanta Ribas, da DTIC, para o CPM, BPM/M, para o 29° BPM/M, Cap PM 136120-1 Fabiano Agenor Gonzaga Nunes, do 16° BPM/M, para 1º Ten PM 211556-5 Thamires Bueno Alves da Silva, do 31° BPM/M, o 19° BPM/M, para o 41° BPM/I, Cap PM 138853-3 Thais de Andrade Vittorazzi, do 15° BPM/M, para o 1º Ten PM 232190-4 Isaac Limeira Paxini Machado, do 12° BAEP, para o 26° BPM/M, mantendo-a adida, por conveniência do serviço, ao CAvPM, CPI-5, como se efetiva fosse, 1º Ten PM 965891-2 Graziela Pereira, do 1° BPM/M, para a CAJ, Cap PM 140937-9 Davi Carlos de Arruda, do 29° BPM/I, para o 21° 1º Ten PM 990836-6 José Ricardo Lins dos Santos, da ESSgt, para o BPM/I, mantendo-o adido, por conveniência do serviço, ao CAvPM, como CPA/M-9. se efetivo fosse, Transferindo, por conveniência própria, os seguintes Oficiais:
Transferindo, por conveniência própria, os seguintes Oficiais: Cap PM 105865-7 Celso Leandro de Almeida Fogaca, do 12° BPM/M, para o 12° BPM/I,
Cap PM 140953-A Julia Bolognez da Silva, do 8° BPM/M, para o 23° BPM/M, Cap PM 140967-A Renan Marinho Pinheiro, do 5° BPChq, para a Correg PM, mantendo-o adido, por conveniência do serviço, ao CPChq, como se efetivo fosse, Cap PM 143800-0 Daniela Pereira Ramos, do CPRv, para o 2° BPM/M, mantendo-a adida, por conveniência do serviço, ao CAvPM, como se efetiva fosse,
1º Ten PM 118073-8 Adelson Mota de Oliveira Júnior, do 6° BAEP, para o 7° BAEP,
1º Ten PM 119491-7 José Rodrigo Gonçalves, do DSA/CG, para o 50° BPM/I,
1º Ten PM 123805-1 Robson de Paula Barbosa, do 7° GB, para o 18° GB, 1º Ten PM 128499-1 Rogério Aparecido de Souza, do CMB, para a ESB, 1º Ten PM 135699-2 Elenildo Cordeiro do Nascimento, da ESSd, para o 5° BPM/M,
Cap PM 143836-A Rodrigo Rocha de Andrade Melo, da DP, para a C Mil, Cap PM 144027-6 Tony Francis Silvério, do 35° BPM/I, para o 47° BPM/I, Cap PM 963648-0 Marco Aurélio de Oliveira Cordeiro, do CCB, para a Correg PM, mantendo-o adido, por conveniência do serviço, ao CBI-3, Cap PM 963873-3 Antonio Borges Gomes Júnior, do CPI-8, para o DSA/CG, Cap PM 964905-A Ricardo Aparecido Magalhães, do 47° BPM/I, para o 38° BPM/M, Cap PM 966480-7 Silmara Batista Cassioni, do DSA/CG, para o CPChq, mantendo-a adida por conveniência do serviço, à APMSSP, como se efetiva fosse, Cap PM 971143-A Ricardo Mauricio Guidugli, do GBMar, para o CPA/M-9, passando-o adido, por conveniência do serviço, ao CPI-6, por conveniêcia do serviço,
1º Ten PM 142179-4 Gustavo Henrique Quirino dos Santos, do 26° BPM/M, para o 4° BPM/I, 1º Ten PM 149481-3 Tatiane Santos Campos, do 21° BPM/M, para o 3° BPChq,
1º Ten PM 160818-5 Augusto César Alves Ferreira, do 29° BPM/M, para o 3° BPChq,
1º Ten PM 162191-2 Bianca Marina Rocha, do 9° BAEP, para o CPChq, desligando-a de adida, por conveniência do serviço, ao CPI-5, 1º Ten PM 170121-5 Gabriel Montoro Dantas, do 18° BPM/M, para a DTIC, 1º Ten PM 170252-1 Valdir de Souza Júnior, do 37° BPM/M, para o 1° BPM/M, 1º Ten PM 170265-3 Janaine Rosa Lopes, do 54° BPM/I, para o 40° BPM/I, 1º Ten PM 180284-4 Rogger Milton Barbosa, do 37° BPM/M, para o 47° BPM/I, 1º Ten PM 180653-0 Stephani Fontes Tobias Silva, do 17° BPM/M, para o RPMon, 1º Ten PM 193276-4 Gustavo dos Santos Oliveira, do 52° BPM/I, para o 9° BAEP, 1º Ten PM 193279-9 Ezequiel Gonçalves Sena, do 46° BPM/M, para o 3° BPChq, 1º Ten PM 193300-A João Pedro Bazilio de Oliveira, do 9° GB, para o CBM,
Cap PM 971513-4 Wendell Fernando da Silva, do CPA/M-3, para o CPA/M-10, passando-o adido, por conveniência do serviço, ao CPA/M-3, Cap PM 973816-9 Eduardo de Moura Castro, do CPM, para o 15° BPM/M, Cap PM 980841-8 Raimundo José Alves de Lima, do 1° BPAmb, para o 5° BPAmb, Cap PM 990345-3 Luís Fernando Oliveira, do 3° BAEP, para o 1° BPM/I, Cap PM 992035-8 Genivaldo Pereira da Silva Júnior, do 21° BPM/I, para o 29° BPM/I, a contar de 19/8/26,
1º Ten PM 106054-6 Ricardo Silvério Amaral, do 12° BPM/I, para o 19° BPM/M,
1º Ten PM 106180-1 Danielle da Cruz, do 5° BPM/M, para a ESSd,
1º Ten PM 108722-3 Ricardo Duarte dos Santos, do 2° BPM/I, para o 52° BPM/I,
1º Ten PM 193356-6 Rafael Hilário dos Reis, do 4° BPM/I, para o 13° BAEP,
1º Ten PM 113612-7 Everton de Freitas Fuli, do CPA/M-9, para a ESSgt, 1º Ten PM 114361-1 Vanilson Pereira da Silva, do 10° BPM/I, para a ESSd,
1º Ten PM 193364-7 Andressa Caroline de Souza, da DTIC, para a DP,
1º Ten PM 193876-2 Ivan Castro Bortolucci, do 16° GB, para o CCB, 1º Ten PM 200072-5 Gabriel Oliveira Prestes, do 12° BPM/I, para o 1° BPChq,
1º Ten PM 116600-0 Pablo Prado Duarte, do 3° BPM/M, para o CPA/M-
2, 1º Ten PM 123746-2 Henrique Ribeiro Rodrigues, do CCB, para o 8° GB,
1º Ten PM 200086-5 Everton Barbosa da Silva Oliveira, do 11° BPM/I, para o 5° BPM/I, 1º Ten PM 200097-A Pedro Leonardo Leonardi Rocha, do 47° BPM/I, para o 15° BPM/M, 1º Ten PM 200101-2 Pietro Giordano Di Burlina, do 24° BPM/M, para o 2° BPChq, 1º Ten PM 200110-1 Maria Eduarda Lemes Mendonça, do 49° BPM/I, para o 5° BPM/I, 1º Ten PM 200147-A Priscilla Lobo Andrade, do 1° GB, para o GBMar,
1º Ten PM 127903-3 Allan Augusto Alves Franco de Oliveira, do GBMar, para o CCB, 1º Ten PM 128234-4 Lucas Alves de Oliveira, do 11º GB, para a EEF, 1º Ten PM 131074-7 Vinicius Artilha dos Santos, do 12° BPM/M, para o 3° BPM/M, desligando-o de adido, por convêniencia do serviço, ao CPA/M-2, 1º Ten PM 139013-9 Vanessa Leme de Souza, do 8° BPM/I, para o CPI-2, 1º Ten PM 140000-2 Michele Rodrigues dos Reis, do 9° GB, para o CCB,
1º Ten PM 211514-0 Lucas Tomaz Bonato, do 27° BPM/I, para o 4° BPM/I, 1º Ten PM 211565-4 Ana Laura Silveira Franco, do 46° BPM/M, para o 52° BPM/I, declarando que permaneceu adida, por conveniência do serviço, ao 3º BPM/M, como se efetiva fosse, a contar de 06/7/26, até a data desta publicação, 1º Ten PM 232209-9 Milena da Cruz Moura, do C Odont, para o 18° BPM/M. Passando adidos, por conveniência do serviço, os seguintes Oficiais: Cap PM 107099-1 Jivago Moretto Pedra, do 4° BPRv, ao CPRV, como se efetivo fosse, a contar de 17/8/26, 1º Ten PM 104190-8 Claudio Benisa de Almeida, do 3° BPM/M, por conveniência do serviço, ao CPA/M-2, a contar de 06/7/26, 1º Ten PM 108548-4 Marcio Adriano da Silva, do 2° BPM/M, ao CPA/M4, contar de 01/5/26, 1º Ten PM 135864-2 Celso Felipe Cano Santos, do 1° BPChq, à C Mil, como se fetivo fosse, 1º Ten PM 149001-0 Jessica Cardoso Normanda Saturnino, do 9° BPM/M, ao 18° BPM/M, a contar de 22/6/26, 1º Ten PM 190699-2 Vinicius Lopes da Silva, do 38° BPM/M, ao CPA/M9, como se efetivo fosse, a contar de 16/7/26, Desligando de adidos, por conveniência do serviço, os seguintes Oficiais: 1º Ten PM 117958-6 Gabriela Cirino Ayres Sales, do 16° BPM/M, ao 23º BPM/M, a contar de 25/8/26, 1º Ten PM 144853-6 Renan Victor Bueno do Prado, do 48° BPM/M, ao CPA/M-4, a contar de 14/7/26, 1º Ten PM 171300-A Jessica Gomes Batista, do 8° BPM/M,
1º Ten PM 190786-7 José de Aragão Júnior, do 9° BPM/M, ambos ao 1º BPM/M, e a contar de 03/8/26. (Portaria DP-25/212/26)
PORTARIA DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR - AFAST DIV - 716Passando à condição de adido, por conveniência da Justiça, ao PMRG, nos termos dos artigos 5º, inciso VI, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, todos do Decreto-Lei n° 260/70, o 1º Ten PM 118869-A Wagner dos Santos, do 20º BPM/I, a contar de 31-8-26, em virtude do Mandado de Prisão Definitivo Decorrente de Condenação Transitada em Julgado, de 27-8-26, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - 3ª Auditoria Militar, visto ter sido condenado à pena de 4 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, com regime inicial fechado (Ref.: Processo Digital Nº 0800590-34.2023.9.26.0040), devendo o Cmt da unidade de origem acompanhar a situação processual e comunicar imediatamente sobre qualquer fato novo à Diretoria de Pessoal, para fins de regularização da situação funcional. (DP-716-222.1-26)
PORTARIA DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR - AFAST DIV - 718Passando à condição de adido, por conveniência da Justiça, ao PMRG, nos termos dos artigos. 5º, inciso VIII, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, do Decreto-Lei n° 260/70, o 1° Ten PM 119268-0 Luis Henrique de Vito Rosa, do 35º BPM/I, a contar de 31-8-26, em virtude de sua Prisão em Flagrante, conforme Nota de Culpa, Ref.: Auto de Prisão em Flagrante Delito n° CorregPM-47/319/26, de 31-8-26, e cessando a adição, por conveniência da Justiça, ao PMRG, em virtude de sua liberdade, em cumprimento de Alvará de Soltura, Liberdade Provisória com medida cautelar, de 31-8-26, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - 5ª Auditoria Militar Estadual (Ref.: Processo Digital nº 0800571-53.2026.9.26.0030), classificando-o no 35º BPM/I, a contar de 31-8-26, devendo o Cmt da unidade acompanhar a situação processual e comunicar imediatamente sobre qualquer fato novo à Diretoria de Pessoal, para fins de regularização da situação funcional. (DP-718-222.1-26)
PORTARIA DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR - AFAST DIV - 722Passando à condição de adido, por conveniência da Justiça, ao PMRG, nos termos dos artigos 5º, inciso VIII, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, todos do Decreto-Lei n° 260/70, o 1º Ten PM 147692-A Leonardo Athila Rodrigues Borghi, do 10º BPM/M, a contar de 31-8-26, em virtude de sua Prisão em Flagrante, conforme Nota de Culpa, de 31-8-26, e do cumprimento do Mandado de Prisão - Conversão de Prisão em Flagrante em Preventiva, de 31-8-26, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - 5ª Auditoria Militar - São Paulo/SP (Ref.: Processo Digital Nº 0800549-55.2026.9.26.0010), devendo o Cmt da unidade de origem acompanhar a situação processual e comunicar imediatamente sobre qualquer fato novo à Diretoria de Pessoal, para fins de regularização da situação funcional. (DP-722-222.1-26)
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA DO DIRETOR DE PESSOAL - AFAST DIV - 715Agregando, nos termos dos artigos. 5º, inciso VI, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, todos do Decreto-Lei n° 260/70, o 1º Ten PM 118869-A Wagner dos Santos, do 20º BPM/I, a contar de 31-8-26, em virtude do Mandado de Prisão definitivo, decorrente de condenação transitada em julgado, de 27-8-26, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - 3ª Auditoria Militar, visto ter sido condenado à pena de 4 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, com regime inicial fechado (Ref.: Processo Digital Nº 0800590-34.2023.9.26.0040), para fins de regularização da situação funcional. (DP-715-222.1-25)
PORTARIA DO DIRETOR DE PESSOAL - AFAST DIV - 717Agregando, nos termos dos artigos 5º, inciso VIII, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, todos do Decreto-Lei n° 260/70, por conveniência da Justiça, ao PMRG, o 1° Ten PM 119268-0 Luis Henrique de Vito Rosa, do 35º BPM/I, a contar de 31-8-26, em virtude de sua Prisão em Flagrante, conforme Nota de Culpa, Ref.: Auto de Prisão em Flagrante Delito n° CorregPM-47/319/26, de 31-8-26, e cessando a agregação, revertendo-o ao serviço ativo, de acordo com o disposto no artigo 9º do mesmo DecretoLei, tudo a contar de 31-8-26, em virtude de sua liberdade, em cumprimento de Alvará de Soltura, Liberdade Provisória com medida cautelar, de 31-8-26, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - 5ª Auditoria Militar Estadual (Ref.: Processo Digital nº 080057153.2026.9.26.0030), devendo o Cmt da unidade atentar quanto a medida
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