DOEMG 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

DIÁRIO DO EXECUTIVO

MINAS GERAIS

ATOS ASSINADOS PELA SENHORA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Chefe da Polícia Civil: Letícia Baptista Gamboge Reis

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: Masp . 293539-3, Elvecio Prais Drumond, 01 (um) mês referente(s) ao 8ºqq ., a contar de 01/12/2026, restando-lhe um saldo de 07 meses . Masp . 386180-4, Gesiel Goncalves da Silva, 01 (um) mês referente(s) ao 5ºqq ., a contar de 23/11/2026, restando-lhe um saldo de 10 meses . Masp . 386182-0, Gildo da Silva Alves, 15 (quinze) dias referente(s) ao 3ºqq ., a contar de 10/09/2026, restando-lhe um saldo de 11 meses e 15 dias . Masp . 386412-1, Judison dos Santos Pereira, 05 (cinco) meses sendo: 02(dois) meses referentes ao3ºqq ., e 03(três) meses referentes ao 4ºqq ., a contar de 24/09/2026, restando-lhe um saldo de 09 meses . Masp . 457944-7, Ana Paula Pedrosa, 15 (quinze) dias referente(s) ao 3ºqq ., a contar de 04/01/2027, restando-lhe um saldo de 08 meses e 15 dias . Masp . 520797-2, Lucimar Fernando de Castro, 15 (quinze) dias referente(s) ao 3ºqq ., a contar de 08/10/2026, restando-lhe um saldo de 13 meses e 15 dias . Masp . 546915-0, Emerson Soares da Silva, 02 (dois) meses referente(s) ao 4ºqq ., a contar de 02/09/2026, restando-lhe um saldo de 08 meses . Masp . 667765-2, Edriano do Carmo Gomides, 01 (um) mês referente(s) ao 5ºqq ., a contar de 01/06/2027, restando-lhe um saldo de 02 meses . Masp . 667775-1, Rodrigo Vicente de Oliveira Maia, 15 (quinze) dias referente(s) ao 5ºqq ., a contar de 25/03/2027, restando-lhe um saldo de 01 mês e 15 dias . Masp . 667775-1, Rodrigo Vicente de Oliveira Maia, 15 (quinze) dias referente(s) ao 5ºqq ., a contar de 29/07/2027, restando-lhe um saldo de 01 mes . Masp . 667833-8, Junio Cesar de Oliveira, 15 (quinze) dias referente(s) ao 2ºqq ., a contar de 09/10/2026, restando-lhe um saldo de 11 meses e 15 dias . Masp . 667841-1, Lilian Pasqualon de Oliveira, 01 (um) mês referente(s) ao 3ºqq ., a contar de 08/09/2026, restando-lhe um saldo de 06 meses . Masp . 1007954-9, Ademi Moreira de Abreu, 01 (um) mês referente(s) ao 2ºqq ., a contar de 03/06/2027, restando-lhe um saldo de 01 mês e 15 dias . Masp . 1019587-3, Geovan Vieira Cardoso, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq ., a contar de 01/05/2027, restando-lhe um saldo de 09 meses . Masp . 1061180-4, Eduardo Rodrigo Vieira da Costa, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq ., a contar de 01/02/2027, restando-lhe um saldo de 11 meses . Masp . 1112794-1, Wesley Moreira Santos, 01 (um) mês referente(s) ao 2ºqq ., a contar de 01/07/2027, restando-lhe um saldo de 08 meses . Masp . 1113884-9, Edgar Willian Costa, 15 (quinze) dias referente(s) ao 3ºqq ., a contar de 15/10/2026, restando-lhe um saldo de 03 meses e 15 dias . Masp . 1114072-0, Amarildo de Carvalho Rangel, 01 (um) mês referente(s) ao 3ºqq ., a contar de 03/11/2026, restando-lhe um saldo de 08 meses . Masp . 1145153-1, Maria Alice Faria, 01 (um) mês referente(s) ao 2ºqq ., a contar de 03/11/2026, restando-lhe um saldo de 06 meses e 15 dias . Masp . 1145322-2, Leonardo Avelino Medeiros, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq ., a contar de 05/11/2026, restando-lhe um saldo de 10 meses . Masp . 1173072-8, Elizangela Aparecida Marinho, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq ., a contar de 05/04/2027, restando-lhe um saldo de 06 meses . Masp . 1173072-8, Elizangela Aparecida Marinho, 01 (um) mês referente(s) ao 2ºqq ., a contar de 05/07/2027, restando-lhe um saldo de 05 meses . Masp . 1242955-1, Pedro Henrique Moreira Cruz, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq ., a contar de 04/01/2027, restando-lhe um saldo de 08 meses . Masp . 1257326-7, Luiz Carlos de Oliveira Albino, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq ., a contar de 04/01/2027, restando-lhe um saldo de 08 meses . Masp . 1367113-6, Luiz Henrique de Oliveira Mariano, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq ., a contar de 03/05/2027, restando-lhe um saldo de 04 meses e 15 dias . Masp . 1370129-7, Daise de Jesus Ferreira, 15 (quinze) dias referente(s) ao 2ºqq ., a contar de 08/09/2026, restando-lhe um saldo de 2 meses e 15 dias . Masp . 1412642-9, Suelen Gonzaga de Paula, 15 (quinze) dias referente(s) ao 2ºqq ., a contar de 25/03/2027, restando-lhe um saldo de 02 meses e 15 dias . Masp . 1412642-9, Suelen Gonzaga de Paula, 15 (quinze) dias referente(s) ao 2ºqq ., a contar de 29/07/2027, restando-lhe um saldo de 02 meses . Masp . 1479868-0, Aline Santos de Albuquerque, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq ., a contar de 18/01/2027, restando-lhe um saldo de 01 mes e 15 dias . Masp . 1480284-7, Rafael Martin de Souza, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq ., a contar de 15/02/2027, restando-lhe um saldo de 02 meses . FÉRIAS-PRÊMIO - RETIFICAÇÃO Retifica o ato de Cancelamento de férias-prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp . 1257089-1, Daniel Tadeu Lourenço da Silva Motivo: publicação incorreta Publicado em 15/05/2026 Onde se lê: ficam canceladas as férias-prêmio a partir de 21/04/2026, leia-se: ficam canceladas as férias-prêmio a partir de 22/04/2026. Masp . 1352653-8, Lucia Maria De Sousa Santos Motivo: publicação incorreta Publicado em 20/08/2026 Onde se lê: ficam canceladas as férias-prêmio a partir de 09/08/2026, leia-se : ficam canceladas as férias-prêmio a partir de 10/08/2026. FÉRIAS-PRÊMIO - CANCELAMENTO

Cancela o ato de afastamento de férias-prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp . 1112135-7, Wellington Ferreira Honorato, conforme requisitado no SEI 1510.01.0183661/2026-53, ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 06/03/2026, a partir de 31/08/2026 . Masp . 1480115-3, Talita Cristina De Faria, conforme requisitado no SEI 1510.01.0206161/2026-64, ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 15/05/2026, a partir de 10/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO – TORNA SEM EFEITO

Torna sem efeito o ato de concessão de férias-prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp .452545-7, Fabricio Santos Lima (MG de 02/08/2023) Motivo: Não Implementou Tempo Torna sem efeito a concessão de férias-prêmio de 03(três) meses referentes ao 4 qq ., adquirido em 18/07/2023 publicada em 02/08/2023 . FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito o ato de retificação de férias-prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp .386021-0, Lourenco Cindra Virtuoso (MG de 28/08/2026) Motivo: Publicação incorreta Ficam canceladas as retificações de concessões de férias-prêmio dos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º qq . publicadas em 28/08/2026 . Verlaine Andrioni de Assis Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal

08 2256784 - 1

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº 205/DPP/ACADEPOL/PCMG/2026

85 .634 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0208413/202679, Leandro Alves Santos, Delegado de Polícia, nível Especial, Masp 1 .330 .834-1, para prestar serviços na Delegacia Especializada de Homicídios Betim/ DICCV/ DHPP, procedente da 4ª Delegacia Especializada de Homicídios - Belo Horizonte/ DICCV/ DHPP .

85 .636 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9 .401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27 .471, de 22 de outubro de 1987, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/DIRPERICIAS/ APOIOSOCI nº . 1788/2026, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0074301/2021-11, concede a Gracielle Rodrigues de Oliveira, Escrivã de Polícia, nível III, Masp 1 .189 .281-7, lotada na Delegacia Regional de Polícia Civil Uberlândia/ 9º Depto . Uberlândia, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 6 (seis) meses .

85 .638 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9 .401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27 .471, de 22 de outubro de 1987, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/ DIRPERICIAS/ APOIOSOCI nº . 1775/2026, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0191847/2025-97, concede a Ádria Denise Pacheco, Investigadora de Polícia, nível II, Masp 1 .256 .752-5, lotada na Delegacia Regional de Polícia Civil Pará de Minas/ 7º Depto . Divinópolis, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 6 (seis) meses .

85 .639 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9 .401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27 .471, de 22 de outubro de 1987, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/ DIRPERICIAS/ APOIOSOCI nº . 1782/2026, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0185939/2026-45, concede a André Luiz Santos Dalpra, Investigador de Polícia, nível II, Masp 1 .413 .110-6, lotado na Delegacia de Polícia Civil Visconde do Rio Branco/ DRPC Ubá/ 4º Depto . Juiz de Fora, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 6 (seis) meses .

85 .640 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9 .401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27 .471, de 22 de outubro de 1987, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/ DIRPERICIAS/ APOIOSOCI nº . 1760/2026, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0214511/2024-48, concede a Vanilza Vieira Mendes, Investigadora de Polícia, nível I, Masp 1 .330 .788-9, lotada na Delegacia Regional de Polícia Civil Montes Claros/ 11º Depto . Montes Claros, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 6 (seis) meses .

85 .641 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art . 59, inciso II e art . 65, § 1º da Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/DIRPERICIAS/APOIOSOCI nº . 1765/2026, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0201328/2026-90, a Danilo Botelho de Araujo, Investigador de Polícia, nível I, Masp 1 .460 .515-8, lotado na Delegacia Regional de Polícia Civil de Januária/ 11º Depto . Montes Claros, pelo período de 7 (sete) dias, a contar de 18/08/2026 .

85 .643 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15 .301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5001143-42 .2023 .8 .13 .0115 , promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Adriano Regis Cardoso, Masp 1 .355 .182-5, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível III, grau A, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível IV, grau A, a contar de 05/01/2024 .

85 .644 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9 .401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27 .471, de 22 de outubro de 1987, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/DIRPERICIAS/ APOIOSOCI nº . 1790/2026, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0028220/2026-61, concede a Raquel Dias Fernandes Marinho, Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível II, Masp 1 .362 .395-4, lotada no Instituto Médico Legal/ SPTC, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 6 (seis) meses .

85 .645 - no uso de suas atribuições, em atenção ao Ofício PCMG/HPC/ DIRPERICIAS/APOIOSOCI nº . 1727/2026, constante no processo SEI 1510.01.0111300/2026-26, retifica o ato nº 84.954, publicado em 19/05/2026, referente à licença do servidor Kíssila Ellayne Nunes dos Santos, Investigadora de Polícia, nível II, Masp 1 .411 .605-7: Onde se lê: "( . . .) 5 dias a contar de 11/05/2026"; Leia-se: pedido indeferido . 08 2256890 - 1

08 2256785 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260909948988304.