DOEMG 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO EXECUTIVO

MINAS GERAIS

50 – QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

praticados a partir de 04/09/2026, observados os requisitos e limites da legislação aplicável e conforme os registros constantes do processo e da publicação no PNCP . Fiscal: Dora Alice Rezende Silva, Matrícula: 120244 . Fiscal substituto: Guilherme Martins Vasconcelos, Matrícula: 152760 . Gestor: Edwilson Martins,MASP:613 .757 . Signatários: Danuza Muniz Braga, Silvio Prudente de Melo e Luciana Aparecida Marconi . Belo Horizonte, 05/08/2026 .

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O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig

Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA FAPEMIG Nº 02/2026 - FORTALECIMENTO DO PAPEL DA EPAMIG NA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG divulga a homologação do RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO das propostas submetidas no âmbito da Chamada FAPEMIG 02/2026 - Fortalecimento do papel da EPAMIG na disseminação do conhecimento científico e difusão de tecnologias. Foram apresentadas 19 propostas à Chamada, sendo que 16 foram aprovadas dentro do limite financeiro alocado para Chamada, aptas para contratação; e 3 foram inabilitadas ou desclassificadas no processo de julgamento e seleção, na etapa de “Habilitação” ou “Análise de Mérito”, conforme os termos do chamamento público . A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www .fapemig .br . Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026 . Ass . Prof . Dr . Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado, Diretor de Ciência Tecnologia e Inovação, Prof . Carlos Alberto Arruda de Oliveira, PhD, Presidente .

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O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

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Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA apq-00066-26 ; sistema integrado para valorização de dejetos suínos: aprimoramento de biodigestores, recuperação de recursos e avaliação de riscos microbiológicos ; andre pereira rosa ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 89 .706,00 ; apq-00784-26 ; avaliação de enzimas fágicas recombinantes para o controle de patógenos bacterianos relacionados a mastite bovina ; sérgio oliveira de paula ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 106 .717,20 ; apq-01330-26 ; cuidado farmacêutico aplicado aos cuidados paliativos na pediatria em um hospital infantil referência em belo horizonte ; natália helena de resende ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; fundação hospitalar do estado de minas gerais ; R$ 200 .000,19 ; apq-01390-26 ; suplementação de ácido guanidinoacético e n-carbamilglutamato em dietas para leitões desmamados e suínos em crescimento e terminação ; alysson saraiva ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 82 .404,00 ; apq-01750-26 ; estratégias nutricionais com enzimas exógenas e óleo essencial de hortelã-pimenta, mentha piperita em tilápia-do-nilo, oreochromis niloticus e seus efeitos no crescimento, microbioma e na saúde intestinal associados ao monitoramento automatizado por inteligência artificial ; ana lúcia salaro ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 348 .941,28 ;

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EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IMA Nº 2370 .01 .0010950/2026-75 PARTES: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA e UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS – UFLA .OBJETO: concessão de estágio extracurricular (remunerado) ou curricular (obrigatório) aos alunos regularmente matriculados nos cursos mantidos pela Universidade Federal de Lavras- UFLA, com vistas à complementação educacional e o estabelecimento de vínculo educativo-profissionalizante, supervisionado e desenvolvido como parte do projeto pedagógico e do itinerário formativo do aluno, nos termos da Lei Federal nº 11 .788/2008 .VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) meses a partir da data da publicação .ASSINANTES: Fernando de Paula Ávila e Carlos Eduardo Silva Volpat

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO/ ADESÃO Nº 03/2026

Partes: Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e THAIZ BARROS CANTASINI, MEI/CNPJ sob o nº68 .424 .441/0001-54 . Objeto: Credenciamento para eventual prestação de serviços de planejamento, coordenação e docência em oficinas, cursos livres, ações formativas, projetos de extensão e atividades artístico-culturais promovidas pela FAOP, no eixo Linguagens do Corpo e Expressão para atuação no Projeto PIPA Jovem – Antônio Pereira . Fundamentação: Edital de Credenciamento Público FAOP nº 05/2026 e arts . 74, IV, 78, I, e 79, I, da Lei Federal nº 14 .133/2021 . Vigência: Enquanto perdurar a vigência do Edital de Credenciamento Público FAOP nº 05/2026, observadas as disposições nele previstas . Remuneração: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por hora efetivamente executada, comprovada e atestada, conforme valores estabelecidos no Edital . Data de assinatura: 08 de setembro de 2026 . Assinam: Rodrigo César Câmara Baia – Presidente da FAOP; Thaiz Barros Cantasini – Credenciada .

EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IMA Nº 2370 .01 .0015499/2026-54 PARTES: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA e CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML LTDA - UNIATENAS . OBJETO: concessão de estágio extracurricular (remunerado) ou curricular (obrigatório) aos alunos regularmente matriculados nos cursos mantidos pelo Centro Educacional HYARTE ML Ltda - UniAtenas, com vistas à complementação educacional e o estabelecimento de vínculo educativo-profissionalizante, supervisionado e desenvolvido como parte do projeto pedagógico e do itinerário formativo do aluno, nos termos da Lei Federal nº 11 .788/2008 .VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) meses a partir da data da publicação .ASSINANTES: Fernando de Paula Ávila e Hiran Costa Rabelo

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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO ADESÃO Nº 02/2026

Partes: Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e Evandro Carlos Guilhon de Castro, MEI, CNPJ nº 68 .401 .263/0001-46 . Objeto: Credenciamento para eventual prestação de serviços de planejamento, coordenação e docência em oficinas, cursos livres, ações formativas, projetos de extensão e atividades artístico-culturais promovidas pela FAOP, no eixo Preservação do Patrimônio Cultural e Educação Patrimonial, para atuação no Projeto PIPA Jovem – Antônio Pereira . Fundamentação: Edital de Credenciamento Público FAOP nº 05/2026 e arts . 74, IV, 78, I, e 79, I, da Lei Federal nº 14 .133/2021 . Vigência: Enquanto perdurar a vigência do Edital de Credenciamento Público FAOP nº 05/2026, observadas as disposições nele previstas . Remuneração: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por hora efetivamente executada, comprovada e atestada, conforme valores estabelecidos no Edital . Data de assinatura: 08 de setembro de 2026 Assinam: Rodrigo César Câmara Baia – Presidente da FAOP; Evandro Carlos Guilhon de Castro – Credenciado .

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apq-02280-26 ; melhoramento da soja para o controle de insetospragas: modificações genéticas para a produção de inibidores de proteases e flavonoides metilados ; humberto josué de oliveira ramos ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 106 .717,92 ;

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº . 329/2023 – 3º TA - Contrato - Partes: EPAMIG e Ideal Locações Ltda - Me . Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste do contrato . Assinatura: 08/09/2026 . Valor: R$51 .457,91 . Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b) Eduardo Veloso - IDEAL .

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apq-02532-26 ; influência de fibras lignocelulósicas de palha de milho no comportamento ao cisalhamento de vigas de concreto armado ; markssuel teixeira marvila ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 185 .580,00 ; apq-02633-26 ; maiada: modelos e algoritmos de inteligência artificial no desenvolvimento de antimicrobianos ; sabrina de azevedo silveira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 187 .616,95 ;

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO/ ADESÃO Nº 04/2026 Partes: Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e DOUGLAS APARECIDO DA SILVA, MEI/CNPJ sob o nº55 .359 .341/000140 . Objeto: Credenciamento para eventual prestação de serviços de planejamento, coordenação e docência em oficinas, cursos livres, ações formativas, projetos de extensão e atividades artístico-culturais promovidas pela FAOP, no eixo Coordenação de Projetos e Extensão para atuação no Projeto PIPA Jovem – Antônio Pereira . Fundamentação: Edital de Credenciamento Público FAOP nº 05/2026 e arts . 74, IV, 78, I, e 79, I, da Lei Federal nº 14 .133/2021 . Vigência: Enquanto perdurar a vigência do Edital de Credenciamento Público FAOP nº 05/2026, observadas as disposições nele previstas . Remuneração: R$ 34,16 (trinta e quatro reais e dezesseis centavos) por hora efetivamente executada, comprovada e atestada, conforme valores estabelecidos no Edital . Data de assinatura: 08 de setembro de 2026 . Assinam: Rodrigo César Câmara Baia – Presidente da FAOP; Douglas Aparecido da Silva – Credenciado .

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Empresa Mineira de Comunicação - EMC ERRATA DE CONVOCAÇÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMC O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Mineira de Comunicação, registra a seguinte alteração na convocação da 4ª Reunião Ordinária do Consad, anteriormente publicada em 29 de agosto de 2026, na página 34: Onde se lê:

apq-03266-26 ; ia e simulação em tempo real no ensino de arquitetura: transformações nos fluxos de trabalho discente ; rosana aparecida pimenta ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 94 .222,00 ; apq-03321-26 ; vesículas extracelulares de células tronco mesenquimais perivasculares de bovinos: padronização e testes iniciais in vivo ; emily correna carlo reis ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 99 .608,40 ; apq-03910-26 ; coleções digitais de arte de minas gerais: tecnologias digitais em acervos mineiros ; pablo alexandre gobira de souza ricardo ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 369 .367,68 ;

4ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da EMC a realizar-se no dia 14 de setembro de 2026, segunda-feira, às 10h, na modalidade híbrida para melhor conciliação das agendas . Pauta:

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• 1 - Plano de Negócios - Apresentação da versão atualizada e deliberação .

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO/ ADESÃO Nº 01/2026 Partes: Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e BRUNO FERNANDES DA SILVA, MEI/CNPJ sob o nº66 .176 .120/000152 . Objeto: Credenciamento para eventual prestação de serviços de planejamento, coordenação e docência em oficinas, cursos livres, ações formativas, projetos de extensão e atividades artístico-culturais promovidas pela FAOP, no eixo Artes Plásticas e Visuais para atuação no Projeto PIPA Jovem – Antônio Pereira . Fundamentação: Edital de Credenciamento Público FAOP nº 05/2026 e arts . 74, IV, 78, I, e 79, I, da Lei Federal nº 14 .133/2021 . Vigência: Enquanto perdurar a vigência do Edital de Credenciamento Público FAOP nº 05/2026, observadas as disposições nele previstas . Remuneração: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por hora efetivamente executada, comprovada e atestada, conforme valores estabelecidos no Edital . Data de assinatura: 08 de setembro de 2026 . Assinam: Rodrigo César Câmara Baia – Presidente da FAOP; Bruno Fernandes da Silva – Credenciado .

2 - Revisão da Norma Interna - Resolução n° 01 de 19 de março de 2012, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para dispensa de empregados públicos no âmbito da Rádio Inconfidência. Leia-se: 4ª Reunião Ordinária do Conselho Administração da EMC, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2026, segunda-feira, às 10h, na modalidade híbrida para melhor conciliação das agendas . Pauta: 1 - Plano de Negócios - Apresentação da versão atualizada e deliberação .

2 - Assuntos Gerais . Local: Rua Tenente Brito Melo, nº 1090, Barro Preto, Belo Horizonte/ MG Gustavo Batista Medeiros Presidente do Conselho de Administração Empresa Mineira de Comunicação

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apq-04150-26 ; minerais estratégicos, transição energética e minériodependência no brasil (2020-2025) ; tádzio peters coelho ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 216 .528,00 ;

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Termo de Extinção Consensual ao Termo de Autorização de Uso de Nº .151/26-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e TO BE SHOWS E EVENTOS LTDA; Objeto: a extinção consensual do Termo de Autorização de Uso nº 151/2026, celebrado para a realização do evento "Paulo Ricardo", com fundamento no art . 138, inciso II,e § 1º,da Lei 14.133/2021, na cláusula Vigésima Quarta do instrumento original e na manifestação favorável da Fundação Clóvis Salgado; Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Bernardo Pires Vaz Dabés; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001096/2026-76 .

apq-04333-26 ; identificação animal via inteligência artificial e EXTRATO DE CONTRATO avaliação genômica de coelhos nova zelândia para formação de um Contrato nº 9521089/2026 (Contrato Múltiplo Correios nº 9912759411) . núcleo multiplicador em minas gerais ; delvan alves silva ; 2071 19 571 IEPHA/MG e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 TELÉGRAFOS . Objeto: contratação de produtos e serviços por meio 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 Condições Comerciais . Valor estimado: R$15 .000,00 (quinze mil reais) . 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da Prazo de vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura . publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ Ficam convalidados, para fins de regularização administrativa, os atos 101 .595,84 ;

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apq-04615-26 ; construção, validação e aplicação de cenário de simulação realística para qualificação das práticas de administração de imunobiológicos e segurança do paciente na atenção primária à saúde ; brener santos silva ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 94 .452,00 ; apq-04742-26 ; controles mineralógicos e geoquímicos do enriquecimento supergênico de elementos terras raras em perfis de alteração do grupo mata da corda, minas gerais: implicações para depósitos em sistemas tropicais ; francis henrique tenório firmino ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 97 .999,20 ;

oet-00454-26 ; i simpósio de agricultura irrigada no vale do jequitinhonha ; robson argolo dos santos ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 18/11/2026 ; 19/11/2026 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 22 .074,12 ;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-00178-22 ; Substituição de Coordenador ; APQ-05028-23 ; 21/11/2026 ; 20/11/2027 ; Prorrogação ; RED-00223-23 ; 27/12/2026 ; 26/06/2028 ; Prorrogação ; APQ-01224-23 ; 03/10/2026 ; 02/04/2027 ; Prorrogação ;

29 cm -08 2256845 - 1

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o Auto de Apuração de Dano ao Erário -AADE FAPEMIG/CPT nº .143671208(143671208), lavrado em 15/07/2026 e ratificado em 14/08/2026 (146308332) (146308448), tornou-se definitivo, em decorrência do encerramento da fase interna da Tomada de Contas Especial nº 05/2025, encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais — TCEMG, por meio do Ofício FAPEMIG/CPT nº . 25/2026 (142249800), nos termos do o art . 20-B do Decreto 46 .830/15 . Thiago Bernardo Borges Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças

3 cm -08 2256718 - 1

NOTIFICAÇÃO FAPEMIG/CPT Nº . 64/2026 À Senhora Dulce Silva Pimenta Projeto APQ-01823/15

Rua Alvarenga Peixoto, nº 580, Apto 903, Bairro Lourdes CEP 30 .180-124, Belo Horizonte/MG Assunto: Auto de Apuração de Dano ao Erário - AADE FAPEMIG/ CPT nº .147994855 Senhora Dulce, Informamos a V .S .ª que foi encerrada a fase interna da Tomada de Contas Especial nº 01/2025, instaurada por meio da Portaria FAPEMIG PRE nº. 003/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20 de março de 2025, com a finalidade de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da reprovação parcial das contas do Projeto APQ-01823/15, projeto denominado “Comportamento das bactérias patogênicas e detecção de aflatoxina M1 na maturação de queijo minas artesanal.”, celebrado em 21 de dezembro de 2016, e publicado em 01/04/2016, , tendo como Partícipes a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, a Fundação Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNDAEPE e o coordenador Paulo de Souza Costa Sobrinho . Dos exames procedidos nos autos da Tomada de Contas Especial 01/2025 verificou-se a existência de débito com o erário para o qual V.S.ª, configura como responsável. Ante os fatos, foi lavrado o Auto de Apuração de Dano ao Erário – AADE, no valor de R$ 4 .991,89 (quatro mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), atualizado monetariamente pela taxa Selic até 28/08/2026 . Destaca-se que, conforme determina o art . 12 do Decreto Estadual nº 46 .830/2015, V .S .ª possui o prazo de 10 (dez) dias para efetuar o ressarcimento dos valores ou apresentar defesa da decisão de apuração do dano e que o valor devido poderá ser objeto de parcelamento conforme art . 21 e seguintes do Decreto Estadual nº 46 .830/2015 . Fica V .S .ª ciente que, caso não ocorra recolhimento até o prazo estipulado, nos termos do artigo 20-A e art . 20-B do Decreto Estadual nº 46 .830/2015, os autos serão encaminhados à Advocacia-Geral do Estado - AGE para cobrança do débito . Ficará também, sujeito a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis, conforme determina a Lei Complementar nº 83/2005, alterada pelo Decreto nº 47 .963/2020 . Atenciosamente, Thiago Bernardo Borges Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças

10 cm -08 2256491 - 1

NOTIFICAÇÃO FAPEMIG/CPT Nº . 62/2026

À Senhora Dulce Silva Pimenta

Assunto: Auto de Apuração de Dano ao Erário - AADE FAPEMIG/ CPT nº . 147478588 Senhora Dulce, Informamos a V .S .ª que foi encerrada a fase interna da Tomada de Contas Especial nº 02/2025, instaurada por meio da Portaria FAPEMIG PRE nº. 12/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 06 de junho de 2025, com a finalidade de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da reprovação integral das contas do Projeto OET- 00003/16 - “Organização de Eventos Técnicos e Científicos”, tendo como objeto o “XII Simpósio de Mecânica Computacional - SIMMEC 2016”, celebrado em 29 de abril de 2016, e publicado em 01/06/2016, Edital 042/2016, tendo como Partícipes a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, a Fundação Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNDAEPE e o coordenador Sr . Libardo Andres Gonzales Torres . Dos exames procedidos nos autos da Tomada de Contas Especial 02/2025 verificou-se a existência de débito com o erário para o qual V.S.ª, configura como responsável. Ante os fatos, foi lavrado o Auto de Apuração de Dano ao Erário – AADE, no valor de R$ 23 .893,00 (vinte e três mil oitocentos e noventa e três reais), atualizado monetariamente pela taxa Selic até 24/08/2026 . Destaca-se que, conforme determina o art . 12 do Decreto Estadual nº 46 .830/2015, V .S .ª possui o prazo de 10 (dez) dias para efetuar o ressarcimento dos valores ou apresentar defesa da decisão de apuração do dano e que o valor devido poderá ser objeto de parcelamento conforme art . 21 e seguintes do Decreto Estadual nº 46 .830/2015 . Fica V .S .ª ciente que, caso não ocorra recolhimento até o prazo estipulado, nos termos do artigo 20-A e art . 20-B do Decreto Estadual nº 46 .830/2015, os autos serão encaminhados à Advocacia-Geral do Estado - AGE para cobrança do débito . Ficará também, sujeito a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis, conforme determina a Lei Complementar nº 83/2005, alterada pelo Decreto nº 47 .963/2020 . Atenciosamente, Thiago Bernardo Borges Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças

9 cm -08 2256492 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609099489883050.