DOEMG 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 – 51

MINAS GERAIS

AVISO DE ABERTURA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA COTEP 07/2026 A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna pública a realização da Cotação Eletrônica 07/2026, com critério de julgamento menor preço, por meio do site www .compras .mg .gov .br, na hipótese do Art 75, Inc . II, visando a “Prestação de serviços de Ministração de Curso de Capacitação em Cerimonial Público, Protocolo e Organização de Eventos”, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da Lei Nº 14 .133, de 1º de abril de 2021, da Resolução SEPLAG Nº 034, de 24 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o aviso de Cotação Eletrônica no sistema Portal Compras de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão de lances . a) Cadastramento de propostas: até 16/09/2026 às 10:00 . b) Período de lances: 16/09/2026, de 10:00 às 16:00, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br, processo de compra 2251003 000016/2026 . O aviso de Cotação Eletrônica poderá ser obtido no referido sítio eletrônico, bem como no sítio eletrônico da JUCEMG: www .jucemg . mg .gov .br, em “Transparência”, menu “Licitações” . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Av . Augusto de Lima 1942, Barro Preto . Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026

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EXTRATO DE ADITIVO Extrato do 01º TERMO ADITIVO À ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS MGI/GELIC Nº 13/2026, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S .A CNPJ 19 .296 .342/000129 e MICROTECNICA CEMA LTDA– CNPJ 22 .643 .696/000107 . OBJETO: a prorrogação do prazo de locação da máquina leitora digitalizadora de microfichas/microfilmes, objeto da Ordem de Serviço MGI/GELIC nº 13/2026, pelo período de 23 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026, mantidas as demais condições técnicas, especificações e obrigações previstas na Ordem de Serviço original. Valor estimado: R$ 16 .770,00 . Vigência: 23/08/2026 a 31/12/2026 . Dotação orçamentaria: recursos próprios da MGI .

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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab Minas CNPJ: 17 .161 .837/0001-15- Contrato de Prestação de Serviços Nº 5643-00-26, SEI: 5070 .01 .0000786/2026-34, Celebrado com a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO CNPJ: 05 .475 .103/000121 – Por Inexigibilidade de Licitação – art .30, inc .II da Lei 13 .303/2016 . Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais”, e demais matérias de interesse da contratante, desde que compatíveis com a finalidade do Diário Oficial. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar do dia 17 de setembro de 2026 . Valor total é de R$125 .552,00

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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab Minas CNPJ: 17 .161 .837/0001-15- Contrato de Prestação de Serviços nº 5677-00-26, celebrado com a empresa CARF Compliance Servise S .A CNPJ:04 .984 .272/0001-24 – Chamamento Público de Credenciamento 02/2025 – regido pela Lei nº 13 .303/16, datado de 08/09/2026 . Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S em núcleos urbanos informais consolidados no Estado de Minas Gerais, sito na macrorregião 14, conforme indicado no subitem 3 .1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Chamamento Público de Credenciamento n° 02/2025 . Vigência: 18 meses a contar de sua assinatura . Valor: R$390 .00,00 .

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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab Minas CNPJ: 17 .161 .837/0001-15- Contrato de Prestação de Serviços nº 5682-00-26, celebrado com a empresa Frederico Melo Lacerda CNPJ: 07 .633 .363/0001-03 – Chamamento Público de Credenciamento 02/2025 – regido pela Lei nº 13 .303/16, datado de 08/09/2026 . Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S em núcleos urbanos informais consolidados no Estado de Minas Gerais, sito na macrorregião 11, conforme indicado no subitem 3 .1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Chamamento Público de Credenciamento n° 02/2025 . Vigência: 18 meses a contar de sua assinatura . Valor: R$390 .00,00 .

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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab Minas CNPJ: 17 .161 .837/0001-15- Contrato de Prestação de Serviços nº 5675-00-26, celebrado com a empresa Cardoso Advogados Associados CNPJ:47 .173 .148/0001-91 – Chamamento Público de Credenciamento 02/2025 – regido pela Lei nº 13 .303/16, datado de 08/09/2026 . Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S em núcleos urbanos informais consolidados no Estado de Minas Gerais, sito na macrorregião 02, conforme indicado no subitem 3 .1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Chamamento Público de Credenciamento n° 02/2025 . Vigência: 18 meses a contar de sua assinatura . Valor: R$390 .00,00 .

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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab Minas CNPJ: 17 .161 .837/0001-15- Contrato de Prestação de Serviços nº 5678-00-26, celebrado com a empresa Engeovales Engenharia e Topografia LTDA CNPJ:09.523.625/0001-02 – Chamamento Público de Credenciamento 02/2025 – regido pela Lei nº 13 .303/16, datado de 08/09/2026 . Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S em núcleos urbanos informais consolidados no Estado de Minas Gerais, sito na macrorregião 14, conforme indicado no subitem 3 .1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Chamamento Público de Credenciamento n° 02/2025 . Vigência: 18 meses a contar de sua assinatura . Valor: R$390 .00,00 .

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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab Minas CNPJ: 17 .161 .837/0001-15- Contrato de Prestação de Serviços nº 5658-00-26, celebrado com a empresa Geomensurar Engenharia e Gestão Territorial LTDA CNPJ: 47 .969 .655/0001-36 – Chamamento Público de Credenciamento 02/2025 – regido pela Lei nº 13 .303/16, datado de 08/09/2026 . Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S em núcleos urbanos informais consolidados no Estado de Minas Gerais, sito na macrorregião 19, conforme indicado no subitem 3 .1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Chamamento Público de Credenciamento n° 02/2025 . Vigência: 18 meses a contar de sua assinatura . Valor: R$390 .00,00 .

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Diretoria de Comunicação e Marketing . Valor R$ 21 .387 .810,60 . Prazo 60 meses a partir da emissão da AIS . Ass . e Homolog .: 26/08/2026 . Dispensa: 530-A21957 – Contrato: 4320000858 | 4320000859 | 4320000862 . Fundamento: Art . 29, XIV da Lei 13 .303/16 . Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A X POWER TRADE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; CONSULTAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; SETRA SOLUÇÕES LTDA . para PDI - Novas Metodologias de Cálculo Tarifário . Valor R$6 .153 .510,53 . Prazo 42 meses a partir data da emissão de Autorização de Início dos Serviços . Ass. e Ratificada: 04/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000097/2023; Convenentes: SEINFRA e o Município de BONFINÓPOLIS DE MINAS; Objeto: Constitui objeto do presente Termo alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o vencimento de 15/09/2026 para 14/09/2027, conforme justificativas e notas técnicas constantes do processo eletrônico; Assinatura: 08/09/2026 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000723/2024; Convenentes: SEINFRA e o Município de FERNANDES TOURINHO; Objeto: Constitui objeto do presente Termo alterar a Cláusula Terceira do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o vencimento de 12/10/2026 para 12/10/2027, conforme justificativa contida no processo eletrônico e Plano de Trabalho (documento SIGCON nº 2058027) anexo a este Termo; Assinatura: 08/09/2026 . EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 1301004893/2026; Partes: SETOP e o Município de UBÁ; Objeto: Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de construção de ponte em estrutura de concreto armado, com 16,65 metros de comprimento e 12,40 metros de largura sobre o Ribeirão Ubá, destinada à reconstrução e recuperação de infraestrutura pública afetada por eventos climáticos que ensejaram situação de emergência reconhecida pelo Estado de Minas Gerais, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo; Valor: R$3.740.148,17 (Três milhões, setecentos e quarenta mil, cento e quarenta e oito reais e dezessete centavos); Dotação Orçamentária: 1301 15 451 099 4262 0001 4 4 40 42 01 0 80 1; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 08/09/2026 .

CONTRATO DECORRENTE DE LICITAÇÃO BDMG Contrato nº 12611/2026 . Contratada: COIMBRA, CHAVES & BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 14 .965 .356/000174. Objeto: Prestação de serviços de consultoria fiscal e tributária, nos termos e condições do Edital BDMG-08/2026 . Valor global: R$1 .948 .987,75 . Dotação orçamentária: 8176300092 - Consultoria Técnica . Prazo de vigência: 05 anos a contar da data de assinatura . Data de assinatura: 04/09/2026 .

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Contrato: 5002002201 – Pregão Eletrônico: 530LS21046 Contratada: RENATO MELO ARQUITETURA LTDA. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650001028 . Objeto: Projetos arquitetônicos, complementares e executivos para modernização da Base Operativa de Teófilo Otoni. Valor: R$977.975,30. Prazo 36 meses. Ass.: 02/09/2026. ADITIVOS Contrato: 4680008024 . Contratada: PAGAR LTDA . Objeto: inclusão do Anexo - Tratamento de Dados Pessoais . Ass .: 02/09/2026 .

ADITIVO A CONTRATO 1º Aditivo ao CT 11900/2025 . Contratada: SX CORP LTDA . Objeto: I . Prorrogar ordinariamente a vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 03/10/2026; II . Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$2 .275 .210,20 e o valor global em R$3 .412 .815,30 . Data de assinatura: 08/09/2026 .

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ADITIVO A CONTRATO 4º Aditivo ao CT 10096/2023 . Contratada: JLX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME . Objeto: I . Prorrogar ordinariamente CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A . a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/09/2026; GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS II . Reajustar o valor unitário da hora de serviços em 4,44%, com CONTRATOS base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses – ref . julho/2026; Licitação Eletrônica 510-LS21836 . Contrato: 4570019611 . Contratada: III . Incorporar R$27 .489,43 referente à incidência do reajuste no APTA ELEVADORES LTDA . Objeto: Serviços especializados para período de 08/08/2026 a 19/09/2026; IV . Estimar o valor do contrato execução de modernização parcial do elevador da Usina Hidrelétrica para o período prorrogado em R$229 .671,25 e o valor global em Nova Ponte e modernização integral (substituição) do elevador da R$903 .825,55 . Data de assinatura: 08/09/2026 . Usina Hidrelétrica Emborcação . Valor: R$ 650 .000,00 . Prazo: 60 meses . Ass .: 04/09/2026 . ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 1º Aditivo à ARP 11941/2025. Beneficiária da Ata: AGROPECUARIA Contrato: 5002002200 – Pregão Eletrônico: 500-H21827 . Contratada: FAZENDA DO BENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA . NTl BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA . Contrato decorrente da Objeto: I . Prorrogar a vigência da ARP por mais 12 meses, a partir de Ata de Registro de Preço 4650001308 . Objeto: Aquisição de licenças 17/10/2026, com a restabelecimento dos quantitativos de fornecimento de uso de softwares da plataforma Autodesk, abrangendo a subscrição previstos no item 6 .1; II . Estimar o valor da ARP para o período (assinatura), bem como de treinamentos técnicos especializados, para prorrogado em R$181 .800,00 e o valor global em R$363 .600,00 . Data a implantação e consolidação da metodologia BIM na organização . de assinatura: 08/09/2026 . Valor R$270 .948,00 . Prazo 12 meses a partir de 08/09/2026 . Ass .: 01/09/2026 .

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CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2021 CT 12481/2026 . Contratada: Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas, CNPJ 17 .449 .612/0001-69 - Valor: R$2 .444 .000,00 - Aprovação: 17/08/2021 - Data assinatura contrato: 26/08/2026; CT 12482/2026 . Contratada: Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais, CNPJ 16 .640 .765/0001-26 - Valor: R$2 .144 .000,00 - Aprovação: 17/08/2021 - Data assinatura contrato: 26/08/2026; CT 12501/2026 . Contratada: Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais, CNPJ 19 .979 .079/0001-72 - Valor: R$343 .000,00 - Aprovação: 26/08/2021 - Data assinatura contrato: 26/08/2026 . Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG03/2021 . Dotação orçamentária: 8199910045 . Prazo: 60 meses .

CEMIG PCH S .A . GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Licitação Eletrônica 860-LS21950 . Objeto: Execução de pavimentação asfáltica nas vias internas da usina de Pai Joaquim, contemplando a regularização e compactação da base, seguida de lançamento e compactação do CBUQ e execução de sinalização viária horizontal, por meio de pintura com tinta refletiva. Edital e demais informações: https://app2-compras .cemig .com .br/pesquisa

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 2301762 000009/2026 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0061112/2026-61 . O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório do Agente de Contratação designado, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para Contratação de empresa para a Execução dos serviços de Recuperação Funcional do Pavimento na Rodovia MG-132, trecho Cipotânea - Entrº MGC-265 (p/ Desterro do Melo) e MGC-265 (Desterro de Melo) - Entrº BR-040 / Tratamento de Pontos Críticos na Rodovia MG-132, km 38,3, 48,6, 50,9, 51,4 e 51,8 e Melhoramentos de Segurança Viária nas Rodovias MG-132 e MGC-265, com 70,600 km de extensão, incluso no PPAG, adjudicando o objeto licitado à empresa CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 66.418.765/0001-54, com proposta final no valor de R$47.578.995,64 (quarenta e sete milhões, quinhentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), referente a outubro de 2025, declarando-a vencedora da licitação . A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora será convocada a apresentar garantia contratual, nos termos do edital em epígrafe .

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CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021 CT 12451/2026 . Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO CARLOS CHAGAS LTDA . - SICOOB CARLOS CHAGAS, CNPJ 41 .753 .500/0001-81 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 16/08/2021 - Data assinatura contrato: 31/08/2026 . Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-04/2021 . Dotação orçamentária: 8199910045 . Prazo: 60 meses .

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO-LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE . Projeto esportivo: 2024 .08 .0092 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Olympico Club . Objeto: Constitui objeto da presente autorização a execução do Projeto Esportivo ATLETA OLYMPICO ANO XIVPúblico Alvo: 180 - Crianças e adolescentes com idade entre 7 a 18 anos . Localidade: Belo Horizonte/MG . Gênero: Masculino e Feminino . Focalização de atendimento: pessoas não sócias Valor captado: R$ 400 .000,00 (quatrocentos mil reais) . Valor destinado ao projeto: R$ 360 .000,00 (trezentos e sessenta mil reais) . Valor destinado pelo apoiador à SEDESE: R$ 40 .000,00 (quarenta mil reais) . Assinatura Autorização Início de Execução do projeto: 01/09/2026 . Vigência: 12 meses (01/09/2026 a 01/09/2027) . Gestor do Projeto Esportivo:Daniel Luiz dos Santos,Masp 1081369-9- Processo SEI: 1480 .01 .0006132/2026-73

CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021 CT 12456/2026 Contratada: Sindicato do Comércio de Teófilo Otoni e Região, CNPJ 22 .695 .514/0001-41 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 18/08/2021 - Data assinatura contrato: 27/08/2026; CT 12580/2026 . Contratada: Arantes Dias Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ 18 .456 .891/0001-50 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 24/11/2021 - Data assinatura contrato: 27/08/2026; CT 12587/2026 . Contratada: Finflow Mercantil Ltda, CNPJ 16.895.279/0001-59 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 26/08/2026 - Data assinatura contrato: 29/08/2026; CT 12588/2026 . Contratada: Vinicio Júnio Jesus da Silva, CNPJ 65 .461 .473/0001-31 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 26/08/2026 - Data assinatura contrato: 27/08/2026; CT 12589/2026 Contratada: Maxsuel Gabriel Souza, CNPJ 59 .186 .144/0001-27 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 26/08/2026 - Data assinatura contrato: 28/08/2026; CT 12590/2026 . Contratada: Diego Souza Cezário, CNPJ 56 .978 .999/0001-00 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 26/08/2026 - Data assinatura contrato: 28/08/2026; CT 12591/2026 Contratada: IBS Capital Corretora de Seguros Ltda, CNPJ 61 .452 .517/000106 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 26/08/2026 - Data assinatura contrato: 28/08/2026; CT 12592/2026 . Contratada: Edu Consultoria e Vendas Ltda, CNPJ 53 .055 .332/0001-30 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 26/08/2026 - Data assinatura contrato: 27/08/2026; CT 12593/2026 . Contratada: Elton Missias do Nascimento Cruz, CNPJ 19 .299 .275/0001-04 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 26/08/2026 - Data assinatura contrato: 27/08/2026; CT 12595/2026 . Contratada: Kuntz Corretora de Seguros Ltda, CNPJ 21 .856 .807/0001-09 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 26/08/2026 - Data assinatura contrato: 28/08/2026; CT 12597/2026 . Contratada: Foccus Contabilidade Consultoria e Assessoria Ltda, CNPJ 30 .044 .260/0001-20 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 26/08/2026 - Data assinatura contrato: 27/08/2026; CT 12598/2026 . Contratada: Hoje Soluções Ltda, CNPJ 58 .349 .217/0001-91 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 26/08/2026 - Data assinatura contrato: 28/08/2026; CT 12599/2026 . Contratada: HTC Contabilidade Ltda, CNPJ 23 .838 .062/0001-72 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 26/08/2026 - Data assinatura contrato: 28/08/2026; CT 12622/2026 . Contratada: Vip Intermediações Silva Chaia Ltda, CNPJ 49 .998 .414/0001-40 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 03/09/2026 - Data assinatura contrato: 04/09/2026; CT 12625/2026 . Contratada: IBM Soluções & Negócios Administrativos Ltda, CNPJ 20 .384 .310/0001-64, Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 03/09/2026 - Data assinatura contrato: 04/09/2026; CT 12628/2026 . Contratada: Memorial Itambé Cultura e Patrimônio Ltda, CNPJ 66 .760 .508/0001-04 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 03/09/2026 - Data assinatura contrato: 04/09/2026; CT 12629/2026 . Contratada: LF Multiseguros Administradora e Corretora de Seguros Ltda, CNPJ 63 .247 .036/0001-94 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 03/09/2026 63 .247 .036/0001-94 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 03/09/2026 - Data assinatura contrato: 08/09/2026 . Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021 . Dotação orçamentária: 8199910045 . Prazo: 60 meses .

JULGAMENTO DE RECURSO Edital nº2301520 000003/2026 . Processo SEI nº2300 .01 .0008393/202696 . O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, no uso de suas atribuições e à vista do relatório da Agente de Contratação designada acostado ao processo em epígrafe, resolve NEGAR provimento aos recursos administrativos PARA DECISÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA . e SYSTRA interpostos por PRODEC CONSULTORIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ., mantendo a decisão que classificou em primeiro lugar, aceitou e habilitou a proposta da licitante CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA S .A .

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO-LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE . Projeto esportivo: 2026 .02 .0098 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Instituto Miguel Fernandes Torres . Objeto: Constitui objeto da presente autorização a execução do Projeto Esportivo Vem Ser Taekwondo - Ano 4 - Público Alvo: 450 crianças e adolescentes, de 7 a 17 anos, meninos e meninas, de Ouro Branco/MG e do distrito de Miguel Burnier, em Ouro Preto/MG . Valor captado: R$ 300 .000,00 (trezentos mil reais) . Valor destinado ao projeto: R$ 270 .000,00 (duzentos e setenta mil reais) . Valor destinado pelo apoiador à SEDESE: R$ 30 .000,00 (trinta mil reais) . Assinatura Autorização Início de Execução do projeto: 01/09/2026 . Vigência: 10 meses (01/09/2026 a 01/07/2027) . Gestora do Projeto Esportivo:Juli Graziele Marques de Souza,Masp 1484849-3Processo SEI: 1480 .01 .0004734/2026-86

EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA . Instrumento: Ordem de Início em 09/09/2026 ao Contrato VD - 9513695/2026 . serviços de de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares, em regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de materiais, utilização de equipamentos e mão de obra especializada, a serem realizados em rodovias sob jurisdição do DER-MG, distribuídos em 4 (quatro) lotes: LOTE 4: rodovias sob jurisdição da 4ª URG Barbacena; 5ª URG Ubá; 12ª URG Itabira; 17ª URG Ponte Nova; 30ª URG Juiz de Fora: Cidade Polo; 40ª URG Coronel Fabriciano . Processo nº 2300 .01 .0004492/2026-81 . Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: Andre Carlos Keller - ME . Instrumento: Termo de Aditamento 28ªURG-02 ao Contrato 28ªURG-009438895/2024 Objetos: I - Renova-se o Contrato 28ªURG-009438895/2024 por mais 12 meses, contados a partir de 04/10/2026 . II - O valor contratual estabelecido em R$ 4 .200,00 permanece inalterado, nas mesmas condições pactuadas para o período ora prorrogado . III - Dotação Orçamentária 2301 26 782 081 4293 0001 339039 0 Fonte 10 .1 . Processo n° 2300 .01 .0082924/2024-30 . Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: CONSÓRCIO NOVA MGC 154 . Termo de Apostilamento ao Contrato DC-9470224/2025 . Objeto: O prazo de vigência fica prorrogado até 02/12/2027. Processo 2300 .01 .0191684/2024-88 .

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000967/2025 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, e a ASSOCIACAO DOS APICULTORES DE LADAINHA- Objeto: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento 1481000967/2025 por mais 18 dias . Assinatura: 08/09/2026 .Processo SEI 1480 .01 .0003435/2025-48

10 cm -08 2256853 - 1

JARI-DER/MG LF Multiseguros Administradora e Corretora de Seguros Ltda, CNPJ 63 .247 .036/0001-94 - Valor: R$150 .000,00 - Aprovação: 03/09/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº1481002479/2025 . 3ª Junta Administrativa de Recurso de InfraçãoPresidente: ALEXANDRE CORSINO - Data assinatura contrato: 08/09/2026 . Objeto: Contratação para Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Súmula da 331 Sessão Ordinária realizada em 31/08/2026 atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e Prefeitura de Iguatama . Objeto: Prorrogação de Vigência . Valor do RECURSOS DEFERIDOS condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021 . Dotação Repasse: R$ 74 .210,47 . Valor da Contrapartida: R$ 742,10 . Dotação Placa Proces Recorrente orçamentária: 8199910045 . Prazo: 60 meses . Orçamentária Estadual: 1481 14 422 070 4174 0001 4 4 40 42 01 FXC1491 12421533 Leandro Cenci 24 cm -08 2256889 - 1 0 15 1 . Vigência: 180 dias . Assinatura: 04/09/2026 . Gestor:Sara OPZ2166 12259095 Gilson Anjo G De Jesus Thaynara de Almeida Coutinho,Masp: 1629196-5 . Processo SEI OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita nº1480 .01 .0013863/2025-83 . sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, 2 cm -08 2256553 - 1 no DER/MG . O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www .der .mg .gov .br . Companhia Energética de RECURSOS INDEFERIDOS Minas Gerais - Cemig EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000634/2025 Placa PVH9D26 Proces 13155560 RecorrenteGabriella Maximo Claudino Costa COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIGGERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Instituto Cory de Educação e Cultura Objeto: Prorrogação de Vigência . GYB3F82 MQV1648 CYI3583 13226949 12010914 12291737 Julio Cesar GuimaraesEli Antonio Jordao AguiarBruno Moschione Xavier ADITIVOS Valor do Repasse: R$ R$ 100 .000,00 . Valor da Contrapartida: R$ DZK3C95 12105554 Maxson Roberto De Oliveira Contratos: 4570018962/900 . Partes: Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S .A ., Cemig Distribuição S .A ., Cemig Soluções Inteligentes em Energia S .A . - Cemig Sim E Voetur Turismo e Representações Ltda . Objeto: Redução do valor do fee (tarifa de agenciamento) . Ass .: 27/08/2026 .4570018959/500 4570018960/530 4570018961/510 732,91 . Dotação Orçamentária Estadual: 1481 04 122 148 2079 0001 3 3 50 43 01 0 10 8 . Vigência: 180 dias . Assinatura: 08/09/2026 . Gestor: Sara Thaynara d Almeida Coutinho, Matrícula: 1629196-5 . Processo SEI nº 1480 .01 .0004296/2025-81 . 2 cm -08 2256701 - 1 OWJ1H80 OQH3A62 RMU8H96 HBB0E37 IKI4318 HJT3E10 13407828 12306694 12351383 13535881 13060300 14214845 Vanessa Cristina Vitor Dos SantosJennifer Cristina Santos SilvaAlex Gomes MaiaMateus Antonio Pereira RochaJuarez Ferreira De SouzaEdmar De Bessa E Silva 2 cm -08 2256662 - 1 GUU9787 13167485 Joao Bosco De Sousa Coelho HGD5C49 13522838 Hilda Victoria Martins Rebelo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S . A . Secretaria de Estado de Fazenda OPE7A62 KAC5153 13461739 12028329 Nordias Aparecido Alves NetoRodrigo De Oliveira Messias Pregão Eletrônico - Registro de Preço 530-H21955 . Objeto: futura e eventual aquisição de licenças (direito de uso) do software think-cell . Edital e demais informações: https://app2-compras .cemig .com .br/GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOSAVISOS DE EDITALeventual aquisição de licenças (direito de uso) do software think-cell . Edital e demais informações: https://app2-compras .cemig .com .br/GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOSAVISOS DE EDITALEdital e demais informações: https://app2-compras .cemig .com .br/GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOSAVISOS DE EDITAL PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001 000076/2025- CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 009481823CONTRATO Nº 1190 .01 .0009693/2025-11EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO GUS5209 RNT8B64 HBY7799 OWR5J31 UAI7B43 12310216 12375370 12349880 12394825 13350591 Fabson Henrique De CarvalhoMichelle Lima Da SilvaRenato Rodrigues RibeiroMarlene Rosa De JesusJoão Henrique S Rodrigues pesquisa CONTRATOS Partes: SEF/MG e VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA . (PROCESSO SEI Nº: 1190 .01 .0009693/2025-11) HLX5819 PZW7913 12458654 12366618 Leonardo Machado Costa De SouzaSilvanio Claudio De Matos Matoso Pregão Eletrônico 530-G21926 . Contrato 4500031776 . Contratada: Chardon Brasil Produtos e Serviços de Energia LTDA . Objeto: Terminal Desconectável Cotovelo . Valor: R$204 .997,08 . Prazo 90 dias Objeto: I - a prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 01/11/2026 e término em 31/10/2027; II -a alteração do item 4.1 da Cláusula Quarta - "Preço" do instrumento OWH9H29 ERI0102 HEY7602 12376935 11961627 11995384 Juliano Da Silva E SouzaIsabela Carolina De Almeida PereiraJoao Marcos Rodrigues Santos a partir de 11/09/2026 . Ass .: 01/09/2026 .Pregão Eletrônico 530-H21822 . Contrato 4680008389 . Contratada: PRESTSERVIC SOLUCOES EM PRESTACAO DE SERVICOS E principal: O valor total estimado da contratação é deR$ 276 .135,06 .Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/SEFBruno Meira Tenório D’Albuquerque MOC5189 HOE2890 JFI0A94 12267674 13298158 12360141 Alberto Geraldo Oliveira DinizFabiano Dias SilvaEdson Maria Leite CONSULTORIA LTDA Objeto: suporte operacional e apoio à gestão da 3 cm -08 2256846 - 1 RVG8F74 12356145 Kele Patricia Dos Santos

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOSAVISOS DE EDITALAVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico - Registro de Preço 530-H21955 . Objeto: futura e eventual aquisição de licenças (direito de uso) do software think-cell . Edital e demais informações: https://app2-compras .cemig .com .br/GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOSAVISOS DE EDITALeventual aquisição de licenças (direito de uso) do software think-cell . Edital e demais informações: https://app2-compras .cemig .com .br/GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOSAVISOS DE EDITALEdital e demais informações: https://app2-compras .cemig .com .br/GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOSAVISOS DE EDITAL pesquisa

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609099489883051.