DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
6/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
| DOS SANTOS, CPF 145.298.618-56, JOSÉ LEITE DOS SANTOS, CPF 125.913.758- 95, JULIO APARECIDO FIRMINO, CPF 357.605.358-11,KASSIA KARINA FRANCA |
divisão equânime quantitativo indivi |
,procedeu-se ao arredondamento para baixo do dual, fcando alteradas as quantidades dos mesmos, |
21 JUNIOR CESAR DOS SANTOS 422.9 36.74 ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 6 - PEPINO R$ 3.334 |
|---|---|---|---|
| GADANHA, CPF 350.169.008-84, LOURDES NATALIA DE OLIVEIRA, CPF 801.983.338-20, LUCAS PEDROSO DE SOUZA, CPF 114.054.799-22, LUIS |
não sendo constata os interessados co |
das quaisquer irregularidades, fcando a divisão entre mo segue: |
CAMARGO 8-19 ITEM 07 REPOLHO ITEM 8 - TOMATE ,80 |
| ALCIONE DOS SANTOS CENSI, CPF 469.805.390-00, MARCELO DE JESUS FUKUNAGA ROSA, CPF 315.696.478-60, MARCIEL CELESTINO RIBEIRO, CPF |
Ite Discri min Quant. Total a |
Valo r Uni d. Qtde Ari Quilos por Valor Individual em Valor Total do |
22 LEANDRO DOS SANTOS CAMARGO 421.9 90.46 8-93 ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 6 - PEPINO ITEM 07 REPOLHO ITEM 8 - TOMATE R$ 3.334 80 |
| 392.673.518-00, MARIA DOS SANTOS, CPF 054.620.608-58, MARISA COSTA |
m a ção ser |
Unit For gcu ltores Produt R$ p/ cada Item em |
, 03913 R$ |
| NUNES, CPF 070.025.818-30, MICHAEL HELDER CARNEIRO DE SOUZA, CPF 32541531893 NELSON APARECIDO PEREIRA CPF 13993020197 NELSON |
adquirid | a . n. or Agricultor R$ |
23 LUIS INACIO . 1598- ITEM 02 -BANANA 1533 |
| ..-, , ..-, GABRIEL FERREIRA CPF 103305018-01 NILSON TAKESHITA CPF |
ABOB | R$ Qil R$ |
DOS SANTOS . 60 ., 21 |
| , .., , 249.240.218-57, OSCAR FRANCA NETO, CPF 533.816.029-34, PAULO JACÓ BATISTA CPF 132.357.278-33 PAULO MATHEUS ALVES DOS SANTOS CPF |
01 RINH A 2.200 |
2,95 u o 18 122 359,90 6.478,20 |
24 LUIZ CARLOS 043.7 3730 ITEM 02 -BANANA R$ 1533 |
| , , , 465.310.618-55, PEDRO GONÇALVES DE ALMEIDA, CPF 159.047.808-85, RAQUELLY ANDRESSA BORBA HIRAIDE, CPF 377.343.838-90, RHUAN FRANCA |
02 BANA NA 8.500 |
R$ 3,43 Quil o 19 447 1.533,21 R$ 29.130,99 |
DOMINGUES . 8-81 ., 21 |
| SANTOS, CPF 442.014.158-13, RISIO MARINHO DE SOUZA, CPF 234.896.004- | BETE | 084.6 ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 03 - R$ |
|
| 44, ROBERTO DE ALMEIDA, CPF 018.316.798-84, ROBERTO DE ALMEIDA | 03 RRAB 2.200 |
R$ Quil 11 200 598,00 R$ |
25 MANOEL CARLOS VIEIRA 84.89 BETERRABA ITEM 4 - CENOURA ITEM 6 - PEPINO ITEM 07 REPOLHO ITEM 8 - 5.332 |
| JUNIOR, CPF 318.691.538-47, RODOLPHO MOHRING DE SOUZA, CPF 402.795.528-58, RODRIGO APARECIDO DA SILVA, CPF 465.308.618-40, |
A CENO |
2,99 o 6.578,00 R$ Quil R$ |
8-83 TOMATE ,00 |
| RODRIGO CESAR FERMOSELLE HANASHIRO, CPF 266.395.778-01, RONIE |
04 URA 2.200 |
3,18 o 05 440 1.399,20 6.996,00 |
26 MARIA 195.4 5889 ITEM 02 -BANANA R$ 1533 |
| MITSUO OHE, CPF 317.483.088-58, RUBEN DE SOUSA, CPF 100.632.418-62, SANMUEL ROMÃO DE ALMEIDA, CPF 383.010.398-09, SIMONE ERICA DE SOUZA CPF 273309128-08 SONIA BEATRIZ PANGONI CPF 290640438-17 |
06 PEPI NO 2.200 |
R$ 250 Quil o 13 169 422,50 R$ 549250 |
APARECIDA JOSE . 8-45 ., 21 |
| , .., , .., SUSANA MARIA AFONSESA SILVA, CPF 039.857.518-54, SUZANA DA SILVA, CPF 114.714.738-80, TAUAN FUDALLI MARTINS, CPF 379.944.908-67, VALERIA DO SANTOS RIBEIRO CPF 429218348-12 VALTER BARBOSA DA SILVA CPF |
07 REPO LHO 2.400 |
, ., R$ 2,90 Quil o 14 171 495,90 R$ 6.942,60 |
27 MAURICIO ANDRE MARTINS 309.2 21.65 8-07 ITEM 02 -BANANA R$ 1.533, 21 |
| , .., , 082.808.778-43, VICTOR MATHEUS DA ROSA, CPF 363.642.188-30, WALLACE |
08 TOMA 6.400 |
R$ Quil 14 457 2.056,50 R$ |
NILTON 112.83 ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 6 - PEPINO R$ |
| RENATO PEREIRA DE SOUZA, CPF 407.298.238-57 e WELLINGTON ROCHA DOS SANTOS, CPF 550.855.768-70. |
TE |
4,50 o 28.791,00 R$ |
28 RODRIGUES LEME 3.678- 23 ITEM 07 REPOLHO ITEM 8 - TOMATE 3.334 ,80 |
| Prezando pela isonomia a comissão delibera pelo não credenciamento da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE NOVA |
VALOR TOTAL ........... PROPOST |
.............................................................................. 90.409,29 A APRESENTADA – HABILITA – ITEM – VALOR TOTAL: |
29 PAULO CESAR BELISARIO 368.8 58.96 ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 03 - BETERRABA ITEM 4 - CENOURA R$ 2.357, |
| CAMPINA - COAGROCAMP, CNPJ nº 14.156.214/0001-66 - por não ter |
VALO | NAZARENO 8-88 10 |
|
| apresentando o formulário correspondente àVisita Técnica, parte integrante daprópria da Declaração de Conformidade ao PPAIS(DCONP): |
QT DE NOME |
CPF ITENS R TOTA |
30 PEDRO ALEXANDRE 160.15 1.548 ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 03 - BETERRABA ITEM 6 - PEPINO ITEM 07 - R$ 3.510, |
| COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE NOVA CAMPINA - |
L | ROSSI -02 REPOLHO ITEM 8 - TOMATE 30 |
|
| COAGROCAMP AGRICULTOR RELACIONADO NA PROPOSTA DE VENDA: NOEL MARTINHO DE OLIVEIRA, CPF nº 138.947.518-27. |
01 ADEMIR DE GOIS |
114.39 0.298 -06 ITEM 02 -BANANA R$ 1.533, 21 |
31 RAFAEL DOS SANTOS CAMARGO 447.4 43.75 8-63 ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 6 - PEPINO ITEM 07 - REPOLHO ITEM 8 - TOMATE R$ 3.334 ,80 |
| AGRICULTOR FAMILIAR NÃO CREDENCIADO: | ADENILTO | 197.46 R$ |
REGINALDO |
| NADIR DE PAULA GOLLER - por não apresentar o formulário | 02 MORAES DE |
2.018- ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 06 - 2.838 |
32 APARECIDO 312.2 0384 ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 03 - BETERRABA ITEM 4 - CENOURA ITEM 6 - R$ 2779 |
| correspondente à Visita Técnica, parte integrante da própria da Declaração de Conformidade ao PPAIS (DCONP). |
OLIVEIRA ANA DOMINGAS |
24 PEPINO ITEM 08 TOMATE ,90 12291 R$ |
BELISARIO NAZARENO . 8-01 PEPINO ., 60 |
| Posteriormente, os agricultores familiares habilitados foram credenciados/habilitados na seguinte conformidade: |
03 RODRIGUES M. GONÇALVES |
. 7.118- 57 ITEM 02 -BANANA 1.533, 21 |
33 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA 096.2 85.72 ITEM 02 -BANANA R$ 1.533, |
| CREDENCIAMENTO/HABILITADOS: |
4110 R$ |
8-90 21 |
|
| QTDE NOME CPF |
04 ANDRE LUIZ |
. 0392 ITEM 02 -BANANA 1533 |
VALDIR DOS 021.0 R$ |
| 1 ADEMIR DE GOIS 114.390.298-06 2 ADENILTO MORAES DE OLIVEIRA 197.462.018-24 |
GOIS ANGELO |
. 8-23 ., 21 1863 ITEM 01 ABOBRINHA ITEM 02 R$ |
34 SANTOS RIBEIRO 55.79 8-25 ITEM 02 -BANANA 1.533, 21 |
| 3 ANA DOMINGAS RODRIGUES M. GONÇALVES 122.917.118-57 |
05 ANTONIO FERNANDES |
. 47.28 8-62 - - BANANA ITEM 03 - BETERRABA ITEM 07 REPOLHO 2.987 01 |
35 VALDIR DOS SANTOS 356.3 03.50 ITEM 02 -BANANA R$ 1.533, |
| 4 ANDRE LUIZ GOIS 411.003.928-23 5 ANGELO ANTONIO FERNANDES 186.347.288-62 |
06 CARLOS ADRIANO DE |
, 442.19 1898 ITEM 02 -BANANA R$ 1533 |
RIBEIRO JUNIOR 8-38 21 R$ |
| 6 CARLOS ADRIANO DE FREITAS 442.191.898-90 |
FREITAS |
. -90 ., 21 |
VALOR TOTAL ...................................................... 90.40 |
| 7 DANIEL DE LIMA 309.255.388-84 8 DANNILO MIRANDA DOS SANTOS RIBEIRO 379.326.188-35 |
07 DANIEL DE LIMA | 309.2 55.38 ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 03 - BETERRABA ITEM 4 - CENOURA ITEM 6 - PEPINO ITEM 07 REPOLHO ITEM 8 - R$ 5.332 |
9,29 Insta salientar, ademais, que também foram apresentadas propostas pela COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE NOVA CAMPINA - |
| 9 EDER DOS SANTOS SILVA 099.169.058-35 10 EDNARDO JOSE LUIZ 072.055.928-60 |
8-84 TOMATE ,00 |
COAGROCAMPP, para os Itens itens 01 - ABOBRINHA, 02 - BANANA , 03 - BETERRABA, 06 - PEPINO, 07 - REPOLHO e 08 - TOMATE; pela COOPERATIVA |
|
| 11 ELIAS DA SILVA CAMARGO 214.929.118-52 |
08 DANNILO MIRANDA DOS SANTOS |
379.3 26.18 ITEM 02 -BANANA R$ 1.533, |
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS – COOPAFASB, para o ITEM 02 – BANANA NANICA; e a agricultora NADIR DE PAULA GOLLER para o ITEM 02 – |
| 12 ELIAS DOMINGUES 367.398.418-70 13 ELOI DOMINGUES 084.330.218-69 |
RIBEIRO | 8-35 21 |
BANANA NANICA, participantes cujas situações quanto à habilitação e ao credenciamento foram examinadas pela Comissão e cujas conclusões, |
| 14 EVERTON HENRIQUE DOMINGUES 426.385.848-43 |
09 EDER DOS | 099.1 6905 ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 03 - BETERRABA ITEM 6 - PEPINO ITEM 07 R$ 3932 |
acompanhadas das respectivas razões, encontram-se consignadas nos tói ói dt At P ITEM 05 – Chh ã b |
| 15 GUILHERME DOS SANTOS CAMARGO 476.997.038-20 |
SANTOS SILVA |
. 8-35 REPOLHO ITEM 8 - TOMATE ., 80 |
pcos prpros esa a. or sua vez, o ucu no receeu nenhuma proposta, razão pela qual foi declarado deserto. ENCERRAMENTO: |
| 16 IVONE DE OLIVEIRA PIRES 407.849.048-47 |
EDNARDO JOSE | 072.0 R$ |
Por fm registra-se que em razão do volume de documentos |
| 17 JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES 034.837.108-09 |
10 LUIZ |
55.92 ITEM 02 -BANANA 1.533, |
, , submetidos à apreciação da Comissão e da necessidade de realização das |
| 18 JOEL DE LIMA BELISARIO 171.842.788-36 19 JOSE AMARILDO DE CAMARGO 089992768-80 |
ELIAS DA SILVA | 8-60 21 214.92 ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 03 - R$ |
verifcações pertinentes à adequada aferição do atendimento às exigências estabelecidas no Edital, os trabalhos tiveram prosseguimento |
.. 20 JULIO DOS SANTOS 027.036.958-96 |
11 CAMARGO |
9.118- 52 BETERRABA ITEM 6 - PEPINO ITEM 07 REPOLHO ITEM 8 - TOMATE 3.932, 80 |
nos dias subsequentes à abertura dos envelopes, observando-se, nos dias de continuidade, o horário do expediente administrativo, das 08h às |
| 21 JUNIOR CESAR DOS SANTOS CAMARGO 422.936.748-19 |
ELIAS | 367.3 R$ |
17h. Na sequência, foram realizados os trabalhos de sistematização, |
| 22 LEANDRO DOS SANTOS CAMARGO 421.990.468-93 23 LUIS INACIO DOS SANTOS 039131598-60 |
12 DOMINGUES |
98.41 8-70 ITEM 02 -BANANA 1.533, 21 |
registro e consolidação das ocorrências e conclusões decorrentes das verifcações realizadas, sendo concluída, às 17h01m do dia 08 de setembro |
.. 24 LUIZ CARLOS DOMINGUES 043.737.308-81 |
13 ELOI DOMINGUES |
084.3 30.21 ITEM 02 -BANANA R$ 1.533, |
de 2026, a elaboração da presente Ata, ocasião em que foram defnitivamente encerrados os trabalhos relativos à presente Chamada Pública Ao término dos trabalhos esta Comissão anota que além das |
| 25 MANOEL CARLOS VIEIRA 084.684.898-83 26 MARIA APARECIDA JOSE 195.458.898-45 |
EVERTON | 8-69 21 426.3 R$ |
. , , ocorrências, inconsistências e demais apontamentos expressamente consignados no corpo deste documento, não foram constatados outros |
| 27 MAURICIO ANDRE MARTINS 309.221.658-07 28 NILTON RODRIGUES LEME 112833678-23 |
14 HENRIQUE DOMINGUES |
85.84 8-43 ITEM 02 -BANANA 1.533, 21 |
fatos ou desconformidades no curso da conferência das propostas e da análise da documentação efetivamente examinadas. |
.. 29 PAULO CESAR BELISARIO NAZARENO 368.858.968-88 |
15 GUILHERME DOS SANTOS |
476.9 9703 ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 03 - BETERRABA ITEM 4 - CENOURA ITEM 6 - R$ 5332 |
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pela Comissão de Avaliação e |
| 30 PEDRO ALEXANDRE ROSSI 160.151.548-02 31 RAFAEL DOS SANTOS CAMARGO 447.443.758-63 |
CAMARGO |
. 8-20 PEPINO ITEM 07 REPOLHO ITEM 8 - TOMATE . ,00 |
Credenciamento do Agricultor Familiar, fcando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteispara a interposição de recursos nos termos da |
32 REGINALDO APARECIDO BELISARIO NAZARENO312203848-01 |
407.8 R$ |
legislação vigente e conforme o disposto no Item VI, subitem 1, do Edital |
|
| .. |
16 IVONE DE OLIVEIRA PIRES |
49.04 ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 07 REPOLHO ITEM 8 - TOMATE 2.912, |
de Chamada Pública PTAQ003/2026. Titb 08 d tb d 2026 |
| 33 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA 096.285.728-90 |
8-47 30 |
aquarua, e seemro e . COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO AGRICULTOR |
|
| 34 VALDIR DOS SANTOS RIBEIRO 021.055.798-25 |
JOAQUIM | 034.8 ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 02 BANANA R$ |
FAMILIAR |
| 35 VALDIR DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR 356.303.508-38 |
17 AUGUSTO |
37.108 ITEM 03 - BETERRABA ITEM 6 - PEPINO 5.466 |
DAIANE VALERIA DO AMARAL OLIVEIRA |
CONFERÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DAS PROPOSTAS |
FERNANDES | -09 ITEM 07 REPOLHO ITEM 8 - TOMATE ,01 |
Chefe de Seção de Administração |
Concluída a análise documental dos participantes, a Comissão passou à conferência das operações aritméticas dos itens e das propostas |
18 JOEL DE LIMA |
171.84 2.788 ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 03 - R$ 957,9 |
RG. 43.256.984-4 Presidente da Comissão de Avaliação e Credenciamento |
apresentadas, bem como à análise das demais exigências pertinentes |
BELISARIO | -36 BETERRABA 0 |
CILENE CRISTINA FERREIRA |
| constantes do Edital. Houve mais de uma proposta para os itens 01 - ABOBRINHA, 02 - BANANA , 03 - BETERRABA, 04 - CENOURA, 06 - PEPINO, 07 |
19 JOSE AMARILDO |
089.9 92.76 ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 6 - PEPINO R$ 3.334 |
Chefe de Seção de Finanças e Suprimentos RG. 27.003.527-8 |
| - REPOLHO e 08 - TOMATE, tendo em vista que o item 01 teve 18 |
DE CAMARGO | 8-80 ITEM 07 REPOLHO ITEM 8 - TOMATE ,80 |
Membro Comissão de Avaliação e Credenciamento |
| propostas, o item 02 teve 19 propostas, o item 03 teve 11 propostas, o item 04 teve 05 propostas, o item 06 teve 13 propostas, o item 07 teve 14 |
20 JULIO DOS | 027.0 3695 ITEM 02 -BANANA R$ 1533 |
LUIZ GUSTAVO DUARTE Policial Penal RG 24701075- |
| propostas e o item 08 teve 12 propostas, diante da impossibilidade de se estabelecer quantidade inteira idêntica para cada participante, visando a Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SANTOS |
. 8-96 ., 21 |
.. Membro Comissão de Avaliação e Credenciamento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |