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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 7

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

7/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO
Marcos Elizeu Zani
298.378.378
-29
3
R$
CENTRAL DO ESTADO Eneias Vieira do Nascimento Junior 105.405.538
José Gabriel Ribeiro
404.682.518
-67
-98
Total 3.765,5
3
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA Mayara da Silva Fernandes
526.990.838
José Alberto Fernandes
226.356.628
-79
-78
Credenciado Produto Quant
de
ida
Valor
unitário
Valor
total
ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026


Ataide Rodrigues Azevedo
310.518.758-
89
Nicoly Eveling
de Cassia
Beterraba

287 kg


R$ 4,88 R
$ R$
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA N°
002/2026

ói Úi
Ato contínuo, a comissão credenciou os se
item abaixo, da chamada pública aos Agriculto
i fi
guintes agriculto
res Familiares ve
res com o
ncedores,
Faustino
Total
Repolho 239 kg
4,68
2.519,08
R$
Processo:
SEI 006.00348460/2026-02 – Cdgo nco: 20260451420
Portaria
PORTARIA PPIRAC Nº 0115824975/2026publicada no DOE
Poder Executivo – Seção I de 30/07/2026
na segunte conormdade:
Credenciado
Produto
Quantida
de Valor unitár io Valor
ttl
Credenciado Produto
Qu
antidade Va lor unitário Val 2.519,08
or total

Objeto: Credenciamento e cadastramento de agricultores familiares
para os fns de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse
Cooperativa dos Produtores Familiares de Pieda
27.701.224/0001-09
de – COFARP – C oa
NPJ:
Milton José da
Total
Silva Beterraba 287 kg
R$
4,88
R$ R$
1.400,56
1.400,56

Social – PPAIS.
Aos (27) vinte e sete dias do mês de agosto do ano de 2026 (dois mil e
Ana Claudia Vieira
Menino da Silva
Beterraba
CenouraRepolh
286 kg 2
kg239 kg
29
R$ 4,88 R$ 505R$ 468
R$ 3.670,6
Credenciado Produto Quantidad e
Valor unitári
o
Valor
total
vinte e seis), às 09h00min, reuniram-se na Penitenciária “ASP Luis Ricardo
Jock Stoduto” de Piracicaba, sito a Rod. Laércio Corte, SP-147, km 132 – no
município de Piracicaba/SP, os membros da Comissão de Avaliação e


o

Inácio Pereira da
Silva
Beterraba
CenouraRepolh
286 kg 2
kg239 kg
, ,
29
R$ 4,88 R$ 505R$ 468
5
R$ 3.670,6
Leandro Mont
Pelegrino
e
Beterraba
CenouraRepolho
287 kg 22
kg239 kg
9
R$ 4,88 R$ 5,05R$ 4,68
R$ 3.765,5
3
Credenciamento, designados pela Portaria PPIR nº
0115824975/2026,
composta por Fabiana Maíra Mazetto, Bruno Luis da Fonseca Silva e Flavio
Luciano de Andrade para análise dos documentos de habilitação e
roosta de venda da
Chamada Pública n° 002/2026desinados nos
o

Jorge Luiz da Silva

Beterraba
CenouraRepolh
286 kg 2
, ,
29
R$ 4,88 R$
5
R$ 3.670,6
Total R$ 3.765,5
3
pp
g
autos do Processo 00600348460/2026-02 –
20260451420
Junior
o
kg239 kg
5,05R$ 4,68 5 Valor
.

O Encerramento do recebimento de Envelopes de Habilitação para o
Credenciamento se deu na data de 26/08/2026 às 16h00. Dessa forma
Jorge Luiz da Silva
Beterraba
CenouraRepolh
286 kg 2
29
R$ 4,88 R$
R$ 3.670,6 Credenciado Produto Quantida de Valor unitár io
total
R$
nenhum envelope foi aceito após data e horário acima mencionado. A

o
kg239 kg
5,05R$ 4,68 5 João Pedro Beterraba 287 kg 2 29
R$ 4,88 R$


37655
comissão verifcou que fora apresentado
08 (oito) envelopes contendo os
documentos para habilitação e credenciamento ao PPAIS.
Reinaldo da Luz
Beterraba
CenouraRepolh
286 kg 2
29
R$ 4,88 R$
R$ 3.6706 Cardoso Faust ino
CenouraRepolh
o
kg239 kg
5,05R$ 4,68 .,
3
Fica consignada nesta data a ausência dos agricultores familiares e


o
kg239 kg
5,05R$ 4,68 ,
5
Ttl R$ 37655
representantes legais para acompanhamento dos termos deste
Beterraba R$ oa .,
3
encerramento e julgamento da Chamada Pública.
Nesta data é aberta a chamada pública
nº 002/2026, onde não se
dispensou os procedimentos de praxe, sendo eles as consultas para aferir
lidd tntiidd d DCONP – Dlrã d Cnfrmidd
Caio Cesar Godinho

CenouraRepolh
o
286 kg 2
kg239 kg
b
29
R$ 4,88 R$ 5,05R$ 4,68
3.670,6
5
Credenciado Produto Quanti
e
dad
Valor
unitário
Valor
total
a vaae e auecae a ecaaço e ooae ao
PPAIS e para confrmar a regularidade do participante junto ao sítio das
Cristian Carvalho

Beterraa
CenouraRepolh
286 kg 2
29
R$ 4,88 R$
R$ 36706 Ana Lucia Mus
selli
Beterraba
287 kg

R$ 4,88 R$

R$

Sanções Administrativas, onde não foram constatadas quaisquer
Murtha

o
kg239 kg
5,05R$ 4,68 .,
5
Rodrigues Repolho 239 kg 4,68 2.519,08

irregularidades. Em seguida, procedeu-se à análise dos documentos de
habilitação e a propostas de vendas apresentadas pelos interessados na
Total COFARP 25.694,
55
Total R$ 2.519,08
seguinte conformidade:
CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO
PRODUTORES INDIVIDUAIS
Credenciado Produt o Quantida
e
d
Valor
unitário
Valor
total
Agricultor
Familiar/Cooper
CPF/C
NPJ
Credenciado
Produto
Quantida
de Valor unitári o Valor
total
Massislene Cr
Cruz
istina da
Repolh
o
239 kg R$ 4,68 R$ 1.118,52
ativa

Enéias Vieira do
416.44
Mireli Patricia
Soares Cardoso
Beterraba
CenouraRepolho
286 kg 22
kg239 kg
9
R$ 4,88 R$ 5,05R$ 4,68
R$ 3.670,6
Total R$ 1.118,52
Nascimento
Junior
8.738-
00
5
R$
Credenciado Produto Quantidade Valor unitário
Valor
total
Ana Claudia
Total 3.670,6 l ié b k R$
Vieira Menino
da Silva
417.363
.598-27
5
Valor
Aex Moss
da Silva
Beterraa
CenouraRepolho
287 g 229
kg239 kg
R$ 4,88 R$ 5,05R$ 4,68 3.765,5
3
Inácio Pereira
329.112.
Credenciado
Produto
Quantidade
Valor unitário total R$
Representados pela Cooperativa dos

da Silva

098-18


R$ Total 3.765,5
Produtores Familiares de Piedade – COFARP –
Jore Luiz da
474247
Jonas Felipe

Beterraba

286 kg 229
R$ 4,88 R$ 3.670,6 3
CNPJ: 27.701.224/0001-09
g
Silva Junior
.
.598-41
Cordeiro
CenouraRepolho
kg239 kg
5,05R$ 4,68 5
Valor


Jorge Luiz da
Sil
177.908
468-41
Total R$ 3.670,6 Credenciado Produto Quantidad e
Valor unitári
o
total
R$
va
.
5 Clemilson Joã
o
Beterraba
287 kg 229

R$ 4,88 R$
37655
Reinaldo da Luz 138.947
.518-27
Credenciado
Produto
Quantidad
e Valor unitári o Valor
total
da Silva CenouraRepolho kg239 kg 5,05R$ 4,68 .,
3
Caio César
521.056
Total R$ 37655
Godinho
.278-62
Donizeti
Ld d
Beterraba
287 kg 22
9
R$ 4,88 R$
R$ .,
3
Cristian
Carvalho
Murtha
148.23
8.997-
50
eonaro e
Moura
CenouraRepolho
kg239 kg
5,05R$ 4,68 3.765,5
3
R$
Credenciado Produto Quantida
e
d
Valor
unitário
Valor total
PRODUTORES INDIVIDUAIS
M Eli Zi
298378378-29
Total 3.765,5
3
Edvagner Don
Silva
izete da
Beterrab
a
287 kg R$ 4,88 R$ 1.400,56
arcos zeu an
..
José Gabriel Ribeiro
404.682.518-98
Credencia
do
Produto
Quantidade
Valor unitário Valor
total
Total R$ 1.400,56
Mayara da Silva Fernandes
526.990.838-79
José Alberto Fernandes
226.356.628-78
Eliseu
Miranda
Beterraba
CenouraRepolho
287 kg 229
kg239 kg
R$ 4,88 R$ 5,05R$ 4,68 R$ 3.765,53 Credenciado Produto Quant
de
ida
Valor
unitário
Valor
total
Mireli Patricia Soares Cardoso
387.992.548-83

Total R$ 3.765,53 Alex Aparecid
Camargo da S
o
ilva
Beterraba
Repolho

287 kg
238 k


R$ 4,88 R
468
$ R$ 2.51440
Jonas Felipe Cordeiro
447.091.828-84
Donizeti Leonardo de Moura
102.015.618-08
Eliseu Miranda
774.624.759-87
Credencia
do
Produto
Quantidade


Valor unitário
Valor
total

Total


,
,
R$ 2.514,40
Jaime José Cardoso
118972058-21
Eliseu
Miranda
Beterraba
CenouraReolho
287 kg 229
kg239 kg
R$ 4,88 R$ 505R$ 468 R$ 376553 Credenciado Produto Quantida de Valor
Valor

..
João Pedro Cardoso Faustino
508.594.298-14
Eliseu Ribeiro Pereira
314.073.948-60
p

Total
, , .,
R$ 3.765,53
Henrique Luis
Tofanin

Beterraba
Repolho
287 kg 23
kg
unitário
8
R$ 4,88 R$ 4,68
total
R$ 2.514,40
Nicoly Eveling de Cassia Faustino 439.429.678-12
Milton José da Silva
444398168-35
Credenciado
Produto
Quantidade
Valor unitário Valor
total
Total R$ 2.514,40

..
Leandro Monte Pelegrino
306.623.098-80
Jaime José
Cardoso
Beterraba
Repolho
287 kg 239
kg
R$ 4,88 R$ 4,68 R$ 2.519,08 Credenciado Produto Quantida de Valor unitár io Valor
total
Ana Lucia Musselli Rodrigues
278.879.738-99
Massislene Cristina da Cruz
201.461.528-40
Total R$ 2.519,08 Alexandro
Aparecido da
Beterraba 287 kg 2 29
R$ 4,88 R$

R$ 36708
Alex Moisés da Silva
389.716.248-25

Credenciado
Produto
Quantidad
e Valor unitári o Valor
total

Silva
CenouraRepolh o
kg238 kg
5,05R$ 4,68 ..
5
Clemilson João da Silva
298.187.188-95
Ttl R$ 36708
Edvagner Donizete da Silva
327.738.908-17
Alex Aparecido Camargo da Silva 502.670.678-95
João Pedro
Cardoso Faustino
Beterraba
CenouraRepolho
287 kg 22
kg239 kg
9
R$ 4,88 R$ 5,05R$ 4,68
R$ 3.765,5
3
oa .,
5
Henrique Luis Tofanin
392.356.008-71

R$ Credenciado Produto Quantid
e
ad
Valor
unitário
Valor
total
Alexandro Aparecido da Silva
265.319.758-81
Total 3.765,5
Milton Bispo d
os
Beterraba
287 kg 2
29
R$ 4,88 R$
R$
Milton Bispo dos Santos
269.917.548-03
3 Santos Cenoura kg 5,05 2.557,01
Osvaldo Ruy da Silva
137.160.265-49
Credenciado
Produto
Quantidade
Valor unitário Valor
Total R$
Adriana Campos Tofanin
246.312.448-28
AGRICULTORES NÃO HABILITADOS
Eliseu Ribeiro
Beterraba
287 kg 229

R$ 4,88 R$
total
R$
2.557,01

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Pereira
CenouraRepolho
kg239 kg
5,05R$4,68 3.765,5 Documento assinado d
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