DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Currículo Acadêmico atualizado e de experiência profissional; Declarações emitidas pelos superiores imediatos, devidamente assinadas e com datas atualizadas, informando as Jornadas de Trabalho e/ou Cargas Horárias e os respectivos horários de trabalho (para os candidatos que acumulam Cargos); Certificados de Cursos promovidos pela EFAPE/SEDUC, em especial aqueles que se referem diretamente à área de atuação na função pretendida, realizados nos últimos 5 (cinco) anos. Os candidatos, que após análise da documentação apresentada, não atenderem os requisitos mínimos para a inscrição, contidos neste Edital, terão suas inscrições indeferidas anteriormente às Entrevistas.

SEDUC 01/2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas estabelecidas neste edital. É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas e a apresentação dos documentos solicitados no edital. O candidato que não atender aos requisitos estabelecidos será eliminado do processo.

O não comparecimento ou não participação do candidato nas etapas do processo implicará sua eliminação. As etapas deste processo seletivo não serão realizadas por procuração. A designação para a função de Professor Especialista em Currículo corresponderá a 40 horas semanais, distribuídas em 8 horas diárias, com intervalo de uma hora de almoço;

02 vagas para Professor Especialista em Currículo - PEC Multiplica A designação para a função de Professor Especialista em Currículo DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DO POSTO corresponderá a 40 horas semanais, distribuídas em 8 horas diárias, com DE TRABALHO: intervalo de uma hora de almoço; A designação para atuar como Professor Especialista em Currículo da Termo de Anuência: Em caso de seleção de docente não pertencente Equipe Especialista em Currículo da Unidade Regional de Ensino de a jurisdição da URE Piracicaba é necessária a apresentação de anuência Piracicaba somente poderá ser efetivada quando houver substituto para expressa do superior imediato previamente ao ato de designação. assumir as aulas da carga horária do docente a ser designado. Pelo exercício de Professor Especialista em Currículo, além do A função de Professor Especialista em Currículo será exercida por vencimento ou subsídio de seu cargo ou de sua função atividade, o docentes titulares da função (Categoria A - efetivo) ou ocupantes de docente: função-atividade (Categoria F), que atendam os requisitos estabelecidos - receberá o valor correspondente à diferença entre a carga horária no Anexo I da Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, que semanal docente de seu cargo ou função-atividade e a carga horária alterou a Lei Complementar Estadual nº 1.374, de 30 de março de 2022 nº semanal de 40 (quarenta) horas; 1.374, na seguinte conformidade: - fará jus ao Adicional de Complexidade de Gestão - ACG, nos termos - Ser docente efetivo ou ocupante de função-atividade (Cat. F); dos artigos 52 a 60 da Lei Complementar no 1.374, de 30 de março de 2022. - Possuir no mínimo Licenciatura Plena; As disposições deste Edital estarão sujeitas a adequações que - Ter no mínimo 3 (três) anos de experiência em docência, entre respeitem quaisquer alterações de dispositivos legais supervenientes. outros requisitos a serem definidos em regulamento. Este Edital tem validade somente para este processo de inscrição. Ter habilidade para elaborar e executar planos de formação para Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

• Ter no mínimo 3 (três) anos de experiência em docência, entre outros requisitos a serem definidos em regulamento. Ter habilidade para elaborar e executar planos de formação para coordenadores de Gestão Pedagógica e professores; Ter habilidade de trabalhar de maneira colaborativa e em constante interlocução com o Coordenador de Equipe Curricular e os demais profissionais da Unidade Regional de Ensino e da SEDUC.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

daqueles aptos à realocação, em conformidade com o artigo 8º da Resolução da Secretaria do Estado da Educação– SEDUC nº 158/2025; e d) Etapa 6 – Alocação do Quadro Temporário: período para atendimento, em nível de URE, dos docentes contratados e candidatos à contratação, devidamente credenciados, que pleiteiam designação no PEI.

Dia 10-09-2026 às 14h, na Sede da URE PIRAJU, situada na Praça Professor Paulo Henrique, n. 155 – Vila São José – Piraju/SP. RELAÇÃO DAS VAGAS POR COMPONENTE CURRICULAR: Piraju

Escola - Número de Vagas - Disciplinas EE DR. JOAQUIM GUILHERME MOREIRA PORTO - 01 – MATEMÁTICA/ CIÊNCIAS DA NATUREZA

ELAINE MARIA NOCERA KAIZER

Chefe de departamento – Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 4 de setembro de 2026.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Registro, CONVOCA, nos termos do art. 11 da Resolução SEDUC 170 de 22 de dezembro de 2025, para formação “Alinhamento das Avaliações Educacionais - SARESP, Provão Paulista e Prova Paulista, a ser realizada na seguinte conformidade: Data: 11/09/2026 Horário: 8h30 às 17h30

Local: Canal Direto — SP+Perto

Endereço: Avenida Wild José de Souza, n° 456 — Registro SP Públicoalvo: Diretor de Escola/Diretor Escolar

• § 2° - São atribuições e responsabilidades do Professor Especialista

• em Currículo PEC com dedicação exclusiva à pasta do Programa Multiplica, designado como “PEC Multiplica”: - o “PEC Multiplica” será responsável pelas atribuições previstas no

• Programa Multiplica SP - Resolução SEDUC Nº 90/2025 e Portaria Nº10/2026 e deverá ter dedicação exclusiva ao Programa, não podendo ser designado para outras frentes de atuação ou alocado como ponto focal de outros programas e projetos da SEDUC;

• conduzir e acompanhar as etapas de formação dos professores

• multiplicadores; - reportar-se à EFAPE, seguindo suas diretrizes e orientações; - realizar visita presencial de, no mínimo, 2 horas por semana a um

• Professor Multiplicador ou professor cursista de sua URE, com objetivo de executar o acompanhamento de acordo com orientação da EFAPE; - participar dos encontros formativos com o formador da EFAPE e

• reuniões periódicas com a CAFF (Célula de Acompanhamento e Feedback Formativo), seguindo diretrizes e orientação da EFAPE;

• acompanhar sistematicamente e avaliar o painel de gestão do Programa Multiplica SP #professores para orientar e realizar intervenções, quando necessário, aos Professores Multiplicadores sob sua responsabilidade; - compartilhar boas práticas entre as unidades escolares, os integrantes da Equipe de Especialistas em Currículo e outros membros de sua URE;

• participar dos momentos de planejamento, alinhamento, formação e de outras atividades relacionadas às atribuições da pasta e conforme orientação do CEC e da equipe da SEDUC.

O Professor Especialista em Currículo - PEC deverá ter a possibilidade de cumprimento da jornada de Professor Especialista em Currículo, caracterizada por 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a necessidade da administração.

O processo seletivo compreenderá três etapas de entrevistas: a primeira realizada pela Unidade Regional de Ensino de Piracicaba; caso o candidato seja selecionado, passará por uma segunda entrevista pela equipe de seleção da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC/SP, destinada a verificar a compatibilidade do perfil profissional dos candidatos com as atribuições da função. O candidato selecionado passará por uma última entrevista (terceira) com a representante da Equipe Multiplica.

Na etapa conduzida pela Unidade Regional de Ensino, serão considerados: a adequação das competências do candidato à vaga pretendida; a conduta funcional e a assiduidade; a capacidade de trabalho colaborativo;

o currículo acadêmico, perfil, qualificação e experiências profissionais anteriores;

a vivência em assessoramento e acompanhamento pedagógico de unidade escolar ou de Equipe de Especialistas em Currículo. O servidor que tiver sua inscrição deferida, participará da entrevista, com dia e horário definidos pela Unidade Regional de Ensino Região de Piracicaba e informado via e-mail institucional indicado no formulário de inscrição.

O candidato selecionado para a etapa da entrevista, e que dela não participar ou abandoná-la durante sua realização, será considerado(a) desistente deste Processo Seletivo.

O resultado do processo seletivo será divulgado por meio de publicação no site desta Unidade Regional de Ensino de Piracicaba. DA DESIGNAÇÃO: Os candidatos selecionados serão designados para a função de Professor Especialista em Currículo pelo Coordenador - Dirigente Regional de Ensino de acordo com o caput do artigo 8º da Resolução SEDUC 01/2026, cuja data de início do exercício deve constar na portaria de designação.

Os candidatos terão exauridos os direitos decorrentes da sua designação, de acordo com o previsto nos artigos 12, 13 e da Resolução

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Registro, CONVOCA, nos termos do art. 12 e inciso 1 do Artigo 14, da Resolução SEDUC 170/22.12.2025, para a Formação Presencial “Por dentro do Currículo - Ciências Humanas”, a ser realizada na seguinte conformidade:

A Sra. Diretora de Escola torna público o resultado da seleção para a vaga de Gerente de Organização Escolar da escola EE “Barão do Rio Branco”, ocorrido no período de 04/08/2026, com um inscrito. Após o processo de inscrição e entrevista em nível de Unidade Regional de Ensino, foi selecionada um profissional para o exercício das funções laborais de Gerente de Organização Escolar da supracitada unidade escolar: AGUINALDO RODRIGUES GARCIA, RG 16***556-2.

Processo Seletivo Simplificado - PSS para contratação temporária de Agente de Organização Escolar - AOE - Educação Especial através do Banco de Talentos da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC

A Direção da Escola Estadual Monsenhor Jeronymo Gallo, localizada no município de Piracicaba, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, nos termos do item IX- DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO do Edital de Abertura das inscrições, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 12/02/2026, torna pública a CLASSIFICAÇÃO PÓS-RECURSO dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado para a seleção e contratação temporária de Agente de Organização Escolar (AÕE), com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE.

Local: R: Vitória, 465, Jardim América, Registro/SP - CEP 11900-000.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

ANEXO I

5º EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DE 31/08/2026 CLASSIFICAÇÃO FINAL DE 01/09/2026

Lista Geral (Candidatos aprovados) - Classificação Classificação; Nome; RG/CIN; Data de Nascimento; Pontuação Final 1; Alessandra Donizette Bento Lombardi; 2190****-6; 30/09/1972; 13,00

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto torna pública a Classificação inicial do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente de Organização Escolar – AOE, com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, nos termos do Edital de Abertura de Inscrições publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 31/08/2026.

EDITAL DE SESSÃO DE ALOCAÇÃO DE VAGAS Nº 24, de 08/09/2026.
Sessão de Alocação PEI – dia 10/09/2026
Programa Ensino Integral – PEI - URE Piraju

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Piraju, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os docentes para participação na Sessão de Alocação para a Função Docente do Programa Ensino Integral – PEI, Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio e Libras para atendimento das vagas remanescentes, nos termos das legislações vigentes. CONSIDERANDO:

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