DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

|Estado de São Paulo – SEI/SP e protocoladas sob o título "DETRAN Gestão
Regulatória:
Desmonte
|
Acesso
ao
Processo
Administrativo|019.000
02164/2
Prefeitura do
Município de|Revitalização do Estádio Vicente Antônio
Brisola, no Distrito de Ribeirão Bonito,|019.000
02236/2
Prefeitura
Municipal de|Ciclovia e Pista de Caminhada – Bairros
| |---|---|---|---|---| |Sancionatório", conforme orientação do Manual de Acesso Externo ao



|026-38

Tejupá|
Tejupá/SP|026-47

Ribeirão Bran|co
Itaboa-Correias| |SEI/SP
disponível
no
Portal
SEI
(
https://portal.sei.sp.gov.br/sei/usuario_externo).
JULIANA LEMOS BATALHA GUERRA
Chefe de Serviço|019.000
01685/2
026-78
Prefeitura da
Estância
Turística de
Buritama|Recapeamento asfáltico em vias públicas do
município|019.000
02095/2
026-62
Prefeitura
Municipal de
Rinópolis

|Revitalização Ambiental, Sócio-Esportivo E
Sensorial De Área Verde E Institucional| ||fi d||019.000

Prefeitura
iil d|Recapeamento Asfáltico Com Acessibilidade E| |EDITAL DE INTIMAÇÃO - SEI Nº 140.00911238/2024-52
Pl t ditl t d ti 21 d Li tdl º|019.000

Preetura a
Estância|í|02094/2
026-18
Muncpa e
Sabino|Sinalização Horizontal| |eo presene ea, nos ermos o argo , a e esaua n
10.177, de 30 de dezembro de 1998, e considerando esgotadas e frustradas
i i i|01637/2
026-80
Turística de
Tupã|Recapeamento de Vias do Municpio de Tupã|019.000
Prefeitura
Miil d|Rf Mlhi d P ã Mti| |as tentatvas de comuncação pessoal, fca a empresa nteressada, 39
DESMONTE DE AUTOMOVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº|019000
Prefeitura do||02120/2
uncpa e
Santa Bárbara|
eorma e eoras a raça Joo aas
Jacundino| |,
03830931/0001-05 na pessoa de seu representante legal Senhor JOAO|.
01790/2

Município de|Construção de Centro Municipal para Crianças
|026-16

D'Oeste|
| |.., ,
VICENTE
MININEL,
inscrito
no
CPF
sob
o
nº
678.XXX.XXX-
00
INTIMADAacerca da instauração do Processo Administrativo|026-15

Itajobi

fi d|com Transtorno do espectro do Autismo- TEA|019.000
Prefeitura
iil d|Instalação De Jardim Sensorial E Readequação| |,

Sancionatório SEI/SP nº 140.00911238/2024-52, que tem por objetivo
apurar supostas condutas irregulares praticadas no exercício de suas
|019.000
01962/2
026-42
Preetura o
Município de
Saltinho|Implantação do Parque Municipal de
Saltinho/SP - 1ª Fase|02043/2
026-96
Muncpa e
São Caetano d
Sul|o
Paisagística Da Praça Faria Lima, Bairro Santa
Maria| |atividades reguladas de desmontagem de veículos automotores terrestres
e/ou destinação de veículos em fm de vida útil, nos termos da Lei
Federal nº 12.977 de maio de 2014, regulamentada pela Resolução
CONTRAN º 611 d 24 d i d 2016 d Li dl º 15276 d 02|019.000
02177/2
026-15
Prefeitura do
Município de
Sarutaiá|Obras de Preservação Ambiental e
Requalifcação do Parque de Exposições
Waldemar Dognan|019.000
01833/2

Prefeitura
Municipal de
São José do Ri|o
Reforma da Casa de Cultura Euclides da
Cunha| |n , e e mao e , a e estaua n ., e
de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto estadual nº 60.150 de 13
de fevereiro de 2014 e da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de março
de 2024 no ue couber|019.000
02081/2
026-49
Prefeitura
Municipal de
Itatina|
Execução De Muro De Contenção Em Gabião
Em Trecho Da Rua Do Matadouro No
Municíio De Itatina/S|026-54

Pardo
019.000
02085/2
Prefeitura
Municial de|
Revitalizaão Da Área Da Reresa Do Covizzi| |, q .
A interessada por meio do seu representante legal ou procurador|g

|p gp|026-27
p
Tanabi|ç p| |,
constituído com poderes específcos para representá-la nos autos do
processo sancionatório devidamente habilitado poderá apresentar|019.000
02259/2

Prefeitura
Municipal de
|Parque Linear Granja Modelo|019.000

Prefeitura
|| |, ,
alegações fnais por escrito, indicando as provas que pretende produzir,
no prazo de
07 (sete) dias, contados da publicação deste edital, sob pena|026-51
Alumínio
019.000

Prefeitura
|Construção da pista de skate e banheiro no|02154/2
026-01
Municipal de
Taquaral
|Construção de Creche Sustentável| |

de revelia e confssão quanto à matéria de fato.|01463/2

Municipal de
|
estacionamento do Ginásio Jairão.|019.000

Prefeitura
|Revitalização do Centro de Lazer Gentil| |A defesa, bem como eventual solicitação de vistas aos autos, deverão
ser encaminhadas via Sistema Eletrônico de Informações do Governo do
|026-55
Assis
019000
Prefeitura
|Revitalização do Prédio do Centro de|02210/2
026-07
Municipal de
Ubarana
|
Moreira – Ubarana/SP (Prainha Municipal)| |Estado de São Paulo – SEI/SP e protocoladas sob o título "DETRAN Gestão






|.
02241/2
Municipal de
|
Convenções e das Secretarias de Educação e|019.000

Prefeitura
|| |Regulatória:
Desmonte
|
Acesso
ao
Processo
Administrativo
Sancionatório", conforme orientação do Manual de Acesso Externo ao



|026-50
Barão de
Antonina|
Assistência Social|02198/2
026-22
Municipal de
Ubirajara|Construção de Ciclovia| |SEI/SP
disponível
no
Portal
SEI
(
https://portal.sei.sp.gov.br/sei/usuarioexterno).|019.000

Prefeitura
|Implantação De Parque Público De
|019.000

Prefeitura
|Implantação do Centro Comunitário de| |_
JULIANA LEMOS BATALHA GUERRA
Chefe de Serviço|02026/2
026-59
Municipal de
Elisiário|Convivência, Lazer E Integração
Socioambiental|01857/2
026-11
Municipal de
Uchoa|
esporte, lazer e qualidade de vida| |
EDITAL DE INTIMAÇÃO - SEI Nº 140.01043898/2025-71|019.000
02030/2

Prefeitura
Municipal de
|Revitalização Do Complexo De Convivência
Artístico/Cultural Da Praça Cesar Duarte
|019.000
01847/2

Prefeitura
Municipal de
|Execução de Parque Linear no Município de
Valparaíso| |
Pelo presente edital, nos termos do artigo 21, da Lei estadual nº
10.177, de 30 de dezembro de 1998, e considerando esgotadas e frustradas|026-17
Fernandópolis
019.000
Prefeitura|Azadinho De Fernan
Ctã D U Ct D Atdit A|026-78
Valparaíso
Em decorrência d
|a deliberação do Conselho Gestor do FID, os
| |
as tentativas de comunicação pessoal, fca a empresa interessada, FR
AUTO PECAS USADAS E DESMANCHE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº|02018/2
026-11
Municipal de
Guariba|onsruço e m enro e enmeno
Autistas|proponentes cujos rec
prosseguir na fase de se
|ursos foram deferidos fcam convocados para
leção, devendo apresentar, no
prazo de 30 (trinta)
| |12.066.525/0001-09, na pessoa de seu representante legal, Senhor MAX
|019.000
Prefeitura|Á|dias corridos, contado
|s da data de publicação deste comunicado, a

| |DOIMO
PINHEIRO,
inscrito(a)
no
CPF
sob
o
nº
438.XXX.XXX-

|01202/2
Municipal de|Recuperação de rea Degradada e
Rlifã Ub M d Vil Júli|documentação comple
ti|entar prevista no
item 4.3do Edital, por meio do
it Eltôi d Ifõ – SEI| |04,
INTIMADAacerca da instauração do Processo Administrativo
|026-35
Guarujá|equacaço rana no orro a a a|respecvo processo no
A documentação d|sema ernco e normaçes .
verá ser apresentada de acordo com a natureza| |Sancionatório SEI/SP nº 140.01043898/2025-71, que tem por objetivo
apurar supostas condutas irregulares praticadas no exercício de suas
tiidd ld d dt d íl tt tt|019.000
02098/2
Prefeitura
Municipal de|Execução De Rede De Galerias Pluviais|
do projeto, observand
nos
subitens 4.3.1, 4.3.2|
o-se integralmente as exigências estabelecidas
e 4.3.3do Edital, conforme o caso.| |avaes reguaas e esmonagem e vecuos auomoores erresres
e/ou destinaão de veículos em fm de vida útil nos termos da Lei|026-04
Ibirarema||
O não atendimento|
ao prazo estabelecido ou a não apresentação da| |ç ,
Federal nº 12977 de maio de 2014 regulamentada pela Resolução||Infraestrutura Urbana – Recapeamento|
documentação exigida|
poderá acarretar a exclusão da proposta do| |. ,
CONTRAN nº 611, de 24 de maio de 2016, da Lei estadual nº 15.276, de 02|019.000

Prefeitura
|
Asfáltico em Vias do Município, nos Bairros|presente Chamamento|Público, observadas as disposições do Edital.| |
de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto estadual nº 60.150 de 13
de fevereiro de 2014 e da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de março|01844/2
026-34
Municipal de
Indaiatuba|
Vila Castelo Branco, Jardim Moacyr Arruda e
Vila Homero|Ressalta-se que
prosseguimento da pr
|o deferimento do recurso e o consequente
oposta para a fase de seleção não implicam
| |de 2024, no que couber.
A interessada, por meio do seu representante legal ou procurador
constituído com poderes específcos para representá-la nos autos do
|019.000
02054/2
026-76
Prefeitura
Municipal de
Iracemápolis|Revitalização Antigo Creci Para Centro De
Referência Esportiva, Cultural E Inclusiva De
Iracemápolis|aprovação ou seleção
documentação aprese
julgamento e classifcaç
diõ l i|efnitiva, fcando a proposta sujeita à análise da
ntada, à avaliação técnica, aos critérios de
ão estabelecidos no Edital, bem como às demais
| |processo sancionatório, devidamente habilitado, poderá apresentar
|019000
Prefeitura||conçes nee prevsta
ARTHUR LUIS PINHO|.
DE LIMA| |alegações fnais por escrito, indicando as provas que pretende produzir,

|.
01712/2

Municipal de|Reforma da Antiga Estação de Trem|
Secretário da Justiç|
a e Cidadania| |no prazo de
07 (sete) dias, contados da publicação deste edital, sob pena
de revelia e confssão anto à matéria de fato|026-11

Itobi||
Presidente do Cons|
elho Gestor do FID| |qu .
A defesa, bem como eventual solicitação de vistas aos autos, deverão
ser encaminhadas via Sistema Eletrônico de Informações do Governo do|019.000

Prefeitura
|Centro da Gente: Restauro das Fachadas do
Gabinete de Leitura Ruy Barbosa - Obra|INSTITUTO DE PE|SOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO| |
Estado de São Paulo – SEI/SP e protocoladas sob o título "DETRAN Gestão
Regulatória:
Desmonte
|
Acesso
ao
Processo
Administrativo
Sancionatório", conforme orientação do Manual de Acesso Externo ao|02242/2
026-02
Municipal de
Jundiaí
019000
Pfit|
Âncora da Revitalização do Centro Histórico
de Jundiaí|
PAULO|| |
SEI/SP
disponível
no
Portal
SEI|.
01201/2
reeura
Municipal de|Nossa Rua: Pavimentação Asfáltica na Rua
|DEPARTAMENTO|DE METROLOGIA LEGAL E DE| |(
https://portal.sei.sp.gov.br/sei/usuario_externo).
JULIANA LEMOS BATALHA GUERRA
|026-91

Juquitiba
01000
Pfi|Irinéia Aparecida Sobrinho Machado|
FISCALIZAÇÃO|| |Chefe de Serviço
SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA|9.
01932/2
026-36
reetura
Municipal de
Lagoinha

|Implantação de infraestrutura viária na
Estrada Francisco José dos Santos|CENTRO DE PROD|UTOS PRÉ-MEDIDOS| |GABINETE DO SECRETÁRIO|019.000
01722/2
026-48
Prefeitura
Municipal de
Marília

|Revitalização do Paço Municipal
|EDITAL, DE 8 DE SET
Notifcação
|EMBRO DE 2026
| ||019.000

Prefeitura
|Execução de obras de Implantação do Centro
|Para assistir exame
|pericial de seu produto
| |EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 SJC/FID/2026
|01796/2
026-84
Municipal de
Mi Etl|Integrado de Serviços Públicos anexo ao Paço
Miil d Mi Etl|ORTIZ & ORTIZ DOC
|ARTE LTDA
| |RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS NO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 SJC/FID/2026 - 1ª PARTE
|ra srea
019.000

Prefeitura
|uncpa e ra srea
|CNPJ: 10.492.332/00
Comunicamos a re
9933/1999|1-94
alização de perícia metrológica, com base na Lei| |O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e
Cidadania, representada pelo Conselho Gestor do Fundo Estadual de
Df d It Dif FID d tibiõ it|01156/2
026-74
Municipal de
Mombuca|Urbanização Praça Bíblia|..
Local do exame per
Instituto de Pesos e M|icial: Superintendência Regional de CAMPINAS do
edidas do Estado de São Paulo, situada à Av. das| |eesa os neresses usos – , no uso as aruçes prevsas no
art 6º inciso II da Lei Estadual nº 6536 de 13 de novembro de 1989 com|019.000
Prefeitura
||
Amoreiras, 163 – Parque|
Itália – Campinas - SP| |. , , ., ,
as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.555, de 9 de junho de
2009 torna público após deliberação do Conselho Gestor do FID o|02206/2
026-31
Municipal de
Nova
|Nova Independência Viva: Revitalização
Ambiental, Esportiva e Sensorial|
Data do exame: 15/
Horário do exame: 1|
09/2026
0h30min| |, , ,
resultado da primeira fase de análise dos recursos interpostos pelos|Independência||Produto: Cangalha -|250 g – Marca: Doce Arte| |
proponentes não pré-selecionados, em face do resultado da pré-análise|019.000

Prefeitura
|Reforma E Modernização Da Infraestrutura
|Termo de Coleta: 19
|19414
| |das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº
01/SJC/FID/2026, nos termos do
item 9 – “Dos Recursos”, do referido
|02075/2
026-91
Municipal de
Pirassununga|Técnica E Civil Do Teatro Municipal Cacilda
Becker|Local da coleta: W e
Endereço da Coleta:
|W boulevard Comercio de Alimentos Ltda
Alfredo André, 995 - Atibaia/SP
| |Edital.

|019000
Prefeitura
||A perícia poderá
tifd dá|ser presenciada por representante da empresa
id d dt d idtidd| |Registra-se que, do total de
85 (oitenta e cinco)recursos interpostos,

|.
02097/2
Municipal de
|Projeto Caminhos do Acolher|nocaa, que ever c
rocuraão ou carta d|omparecer muno e ocumeno e enae e
e reosião indicando nome e RG em ael| |a presente deliberação contempla a análise concluída de
41 (quarenta e
)


dfid
d
44
(
|026-51
Presidente
||pç
timbrado e assinada|ppç , pp
por um responsável autorizando-o a retirar| |um
recursos,
ora
eeros,
permaneceno

quarenta
e
quatro)recursos ainda em análise técnica, cujo resultado será objeto de
divulgação oportuna, em fase subsequente, por meio de comunicado
complementar|Prudente
019.000
02090/2

Prefeitura
Municipal de
|Prolongamento De Rede De Drenagem Pluvial
Na Avenida Jenny Guerra Dos Santos|
documentos e dar de
citado, ou, no caso de
levar cópia do contrato|,
stino ao produto referente ao termo de coleta
o representante ser o sócio/proprietário, deverá
social.| |.
Os recursos
deferidosreferem-se àspropostas abaixo relacionadas:|026-30
Quatá||O não comparecime|nto ao ato pericial não implicará em nulidade do| |Process
o SEI
Proponente
Nome do Projeto|019.000
02227/2
Prefeitura
Municipal de
|Requalifcação Urbana – Revitalização de
Espaço Público para Lazer e Entretenimento|mesmo.
Em caso de não co
|mparecimento no prazo máximo de 24 horas após
| |Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.09.1.118.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade|026-56
Reginópolis||o exame pericial a merc
Maiores informaçõe
Docum
qu|adoria será doada ou inutilizada.
s pelo tel.: (19) 3272-9133
ento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
e institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).|