DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

(Hum) PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no período relativo ao 2º semestre letivo de 2026, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área de Ciências da Saúde, sub-área de conhecimento Bioquímica Clínica e na disciplina “Bioquímica Aplicada à Farmácia”, junto ao Departamento de Análises Clínicas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Câmpus de Araraquara, conforme abaixo:

Concurso público de provas e títulos para provimento de 01 (um) cargo de Professor Titular, nível MS-6, na área de Educação e Cultura, na disciplina EL 683 – Escola e Cultura, do Departamento de Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. O concurso de que trata o presente edital será realizado no dia 23 de outubro de 2026, com início às 09 horas, de forma presencial, no Salão Nobre da Faculdade de Educação – Prédio Professor Paulo Freire – Térreo – Bloco E, com o seguinte calendário fixado para a realização das provas:

Diego Rinaldi Pavesi Nicollete / 37.7.9*-54

No prazo de 02 (dias) dias úteis após a divulgação da lista definitiva de inscritos (não computado o dia da publicação), poderá ser apresentada, ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome de um ou mais membros, titulares ou suplentes da Comissão Examinadora, exclusivamente para apontar, de forma fundamentada, a existência de causa de impedimento, no seguinte endereço eletrônico: http://inscricoes.unesp.br. (Processo FCF/CAr nº 290/2026)

09h00 horas - Prova de Títulos

10h00 horas - Prova de Erudição

14h00 horas - Prova de Arguição e divulgação do Resultado Final A Comissão Julgadora é constituída pelos(as) seguintes Professores(as) Doutores(as): Titulares: Profa. Dra. Liane Maria Bertucci - UFPR, Profa. Dra. Arilda Inês Miranda Ribeiro - UNESP/P. Prudente, Profa. Dra. Ana Clara Bortoleto Nery - UNESP/Marília, Profa. Dra. Ana Maria Fonseca de Almeida - UNICAMP/FE e Profa. Dra. Silvia Fernanda de Mendonça Figueirôa - UNICAMP/IG. Suplentes: Profa. Dra. Ana Maria de Oliveira Galvão - UFMG, Profa. Dra. Rita de Cássia Marques - UFMG, Profa. Dra. Graziela Serroni Perosa - USP, Profa. Dra. Maria Stella Martins Bresciani - UNICAMP/IFCH, Profa. Dra. Eliana Ayoub - UNICAMP/FE, Profa. Dra. Isabella Tardin Cardoso - UNICAMP/IEL e Prof. Dr. Antonio Carlos Rodrigues de Amorim - UNICAMP/FE.

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
CÂMPUS DE ARARAQUARA
EDITAL Nº 90/2025 - DTAd-FCFAr – CONVOCAÇÃO PARA PROVAS

O Diretor Técnico da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas CONVOCA o candidato inscrito e deferido ao concurso público de Provas e Títulos para contratação de 01 (Um) PROFESSOR SUBSTITUTO, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área de Ciências da Saúde, sub-área de conhecimento Bioquímica Clínica e na disciplina “Bioquímica Aplicada à Farmácia”, junto ao Departamento de Análises Clínicas, objeto do Edital nº 81/2026 - DTAd-FCFAr, para as provas a serem realizadas no período de 21 à 22 de setembro de 2026, com início às 08:30 horas do primeiro dia mencionado, nas dependências da Sala de Aula 03 do Prédio do Departamento de Análises Clínicas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas no Câmpus Universitário, sito à Rodovia Araraquara-Jaú, Km 01 – Campus Ville.

Ficam, pelo presente Edital, convocados os Membros da Comissão Julgadora, e a candidata inscrita: Heloísa Helena Pimenta Rocha.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP - 2º trimestre de 2026 DE ACORDO COM A LEI Nº18.178, 18 DE JULHO DE 2025 (LDO/2026), Artigo 5º § 6º.

O candidato deverá atentar para as seguintes instruções: comparecer ao local das provas no horário estipulado, munidos de documento de identidade; não haverá segunda chamada para a prova, seja qual for o motivo alegado, importando ausência da candidata na sua eliminação do Concurso Público. (Processo nº 290/2026-FCF/CAr.)

ao local das provas no horário estipulado, munidos de documento de
identidade; não haverá segunda chamada para a prova, seja qual for o
motivo alegado, importando ausência da candidata na sua eliminação do
Concurso Público.
(Processo nº 290/2026-FCF/CAr.)
NEGÓCIOS PÚBLICOS
CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ADITAMENTO - COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 01/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 001.00014545/2025-31
Pregão nº 90005/2026
1º Termo de Aditamento do Contrato nº 01/2026
Contratante: CASA CIVIL
Contratada: CRUZ CARMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E
SUPRIMENTOS LTDA
Objeto: Aquisição copos descartáveis de polipropileno biodegradável,
para atender a demanda de consumo dos funcionários da Casa Civil que
exercem as suas funções no palácio dos Bandeirantes e no Palácio Boa
Vista
Fundamento: LEI 14.133/2021

Valor: O valor unitário apontado no item 1 do termo de aditamento é de R$ 177,76 (cento e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). Natureza da Despesa: 33903013 Data da Assinatura: 26/08/2026

Notas:

Não faz parte da apuração do gasto per/capita por aluno: folha de inativos docentes e técnico-administrativos, despesa com colégios técnicos, sentenças judiciais e despesas de capital.

MODELO DO - EXTRATO DE CONTRATO - SINTESE DIARIO OFICIAL.pdf

1 área do conhecimento, classificado de acordo com a prevalência da carga horária e número de alunos.

• 2 alunos matriculados no ano 2025

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

• 3 alunos formados no ano 2025 (fonte: Anuário Estatístico da Unesp -

• 2025)

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

4 despesa média mensal, por área de conhecimento, ponderada pelo número de alunos.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CONTRATANTE: Estado de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Estado

CAMPUS DE ARARAQUARA

CONTRATADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BABY CLUB LTDA (CLUBE DO MICKEY)

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Prestação de serviços de acolhimento infantil (creche, berçário e/ou educação infantil), destinado ao filho ou dependente sob guarda ou tutela legal do servidor Fabio C.C.V, responsável pelo menor Murilo.C.V., no âmbito da Controladoria Geral do Estado – Sede, local apropriado, no período (Educação Infantil) das 07 às 19 horas, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 10/09/2026 e término em 11/04/2027

O Diretor Técnico da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas torna público, a LISTA DEFINITIVA dos candidatos inscritos ao concurso público de Provas e Títulos para contratação de 01

UNIDADE GESTORA: 540106

VALOR TOTAL: R$ 28.560,00 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais)

FONTE DOS RECURSOS: 150010001 - TESOURO

GESTOR DO CONTRATO: Maria Cristina Portas Capelo, CPF nº 165.xxx.xxx-xx.

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026

CONTRATO CGE nº 050/2026

CONTRATANTE: Estado de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Estado CONTRATADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BABY CLUB LTDA (CLUBE DO MICKEY)

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Prestação de serviços de acolhimento infantil (creche, berçário e/ou educação infantil), destinado ao filho ou dependente sob guarda ou tutela legal da servidora Letícia S.G, responsável pelo menor Bento S.G, no âmbito da Controladoria Geral do Estado – Sede, local apropriado, no período (Berçário) das 07 às 19 horas, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta da CONTRATADA.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 14/09/2026 e término em 13/09/2027

UNIDADE GESTORA: 540106

VALOR TOTAL: R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais)

FONTE DOS RECURSOS: 150010001 - TESOURO

GESTOR DO CONTRATO: Maria Cristina Portas Capelo, CPF nº 165.xxx.xxx-xx.

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026

Designa o gestor do contrato CGE nº 18/2024, tratado nos autos do Processo SEI 009.00001799/2024-93

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,

Artigo 1º - Fica designada a servidora Mirileide Episcopo Torres, portadora do CIN nº 306.xxx.xxx-88, para atuar como gestora da contratação objeto do processo epigrafado, em consonância com o artigo 117, da Lei federal 14.133/2021 e suas atualizações, em substituição ao gestor Eduardo Ricardo Pereira da Silva, portador do CIN: 314.xxx.xxx-02 Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI 009.00001799/2024-93)

Subsecretário de Gestão Corporativa

Torna-se público que o(a) Controladoria Geral do Estado de São Paulo – CGE/SP, por meio do(a) Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, sediada na Rua Barão de Tefé, 72 - Água Branca - São Paulo/ SP, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM DISPUTA, para a aquisição de água mineral, sem gás em garrafa de 500ml, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, e, ainda, as condições estabelecidas neste Aviso e em seus Anexos, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

Alteração do Anexo I. Termo de Referência do Aviso de Contratação Direta, para acrescer às especificações do objeto a necessidade do Selo Fiscal Eletrônico de Controle e Procedência (SF-e)

Data da sessão:14/09/2026

Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: http://www.gov.br/compras Critério de Julgamento: menor preço Regime de Execução: Empreitada por preço unitário

Aviso de Contratação Direta nº 177 2026.pdf

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Despacho da Coordenadora da Coordenadoria de Suprimentos e Atividades Complementares, de 08 de setembro de 2026.

Com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 68.304/2024, declaro dispensada a licitação e autorizo a contratação direta da empresa Telcx Telecom Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.344.283/0001-69, para a contratação de serviços de instalação, adaptação e adequação técnica para receber o sistema INTRAGOV-VOIp TELEFONIA CORPORATIVA, a fim de atender a demanda da

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