DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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83/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
| 49 |
mediante a emissão dos respectivos contratos e notas de empenhos. | Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 006.00320020/2026-82 |
|
|---|---|---|---|
| 2 Helena Pacheo Simplicio |
191.556 .028- 4.280, |
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO | Objeto: Aquisição de equipamentos para a ofcina de automação com |
| 5 | 43 00 45842 |
OESTE DO ESTADO |
recursos FUNPESP Total de Itens Licitados: Conforme Termo de Referência |
| 2 6 Igor de Souza Cruz |
. 5.138- 03 10.495, 42 |
COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU | Valor total da licitação: R$ 199.360,67 (cento e noventa e nove mil trezentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos) Disponibilidade do edital: 09/09/2026 |
| 2 7 Laura Regina Scaramussa Marcato |
158.140 .008- 05 3.410,5 2 |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 101/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 |
Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço: Avenida Francisco Vaz Filho, 4055 - Edifício Anexo - Jardim Pinheiros - Araraquara/SP |
| 2 |
205.44 4.710,9 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 101/2026 380163 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA dlidd i i |
Link do PNCP: www.comprasnet.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no |
| 8 Luciana Moreira | 7.168- 25 0 |
Moaae: Dspensa Com Dsputa Nº Processo: 00600252952/2026-95 |
site: www.gov.br/compras. |
| 2 |
076.70 4.7109 |
. Objeto: Aquisição de materiais para limpeza de armamentos Total de Itens Licitados: 05 (cinco) |
Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. |
| 9 Luciene Corseiro Goiabeira | 3.588- 74 , 0 |
. Valor total da licitação: R$ 2880,00 (dois mil oitocentos e oitenta |
Fonte: DOESP e PNCP |
| 3 0 Mateus Bom de Freitas |
483.98 2.818- 8.705, 02 |
reais). Disponibilidade do edital: 09/09/2026. Horário: 08:00 (horário de Brasília) |
COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO |
| 04 | Endereço: Rod. Comandante João Ribeiro de Barros Km 615 |
PREGÃO ELETRÔNICO DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 | |
| 3 |
174.071 4280 |
Link do PNCP: |
, NOTIFICAÇÃO |
| 1 Maria Aparecida dos Santos Moreira | .498- 95 ., 00 |
https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5629 Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08:00 no site: |
COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO, NOTIFICA A EMPRESA TRADEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAinscrita no CNPJ: |
| 3 | 178.381 16488 |
www.gov.br/compras. Abertura das Proostas: 14/09/2026 às 14h00 no site: |
13.386.520/0001-26, com sede na Av Willy Congrado Bohlen, 45, Parque |
| 2 Marina Antonia de Jesus Freitas | .848- 43 . ,20 |
p www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP |
Aeroporto, Taubate/SP, a seguir denominada “CONTRATADA”, neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) CARLO VALERIO GASPAR |
| 3 3 João Leite da Silva |
048.66 1.358- 59 4.375,0 2 |
TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 089/2024 |
SOBRAL portador(a) do CPF nº120.680.598-60, QUE O(A) MESMO(A) ESTÁ SUJEITO(A) A APLICAÇÃO DE MULTA E SUSPENSÃO DO CONTRATO EM VIRTUDE DE NÃO EFETUAR A ENTREGA NO PRAZO CORRETO DO(S) ITEM(NS), |
| 459.23 |
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) OU | sendo; 575 KG DE TILÁPIA, REFERENTE À ENTREGA DO // b d / ã / |
|
| 3 4 Jonivan Justino Mainate |
4.618- 11 5.784,5 2 |
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 89/2026 UASG – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
DIA01092026 , ojeto o Contrato nº 932026, Prego 90.0282026. Processo SEI: nº 006.00321241 /2026-78 . FICA CONVOCADO PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEISA PARTIR |
| 321.169 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2024-PPAC UASG 380163 |
, DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO EFETUAR A ENTREGA. O NÃO CUMPRIMENTO |
|
| 3 Joseani Vieira Pereira |
.048- 4.280, |
Nº Processo:006.00212731/2024-12 |
DESTA NOTIFICAÇÃO IMPLICARÁ NAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 155 |
| 5 | 46 00 |
Objeto:SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS |
A 163 DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, C.C. O ARTIGO 15, DA |
| 06529 | Partícipe:96.291.141/0051-49 – COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU |
RESOLUÇÃO CEGP-10, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 E O ARTIGO 14, DO | |
| 3 6 José Roberto Monitor de Oliveira |
. 5.548- 74 4.710,9 0 |
Vigência: 11/09/2024 a 11/03/2027 Valor Total Atualizado do ACT:R$ 277.852,50 |
DECRETO N°49.722, DE 24 DE JUNHO DE 2005, E MULTA DE ACORDO COM O ESTIPULADO NA RESOLUÇÃO SAP 49/2024. |
| 3 José Vitor Monitor de Oliveira |
458.60 4.108- 4.710,9 |
Data de Assinatura:02/09/2026 |
Esta notifcação estará sendo publicada hoje no D.O.E, e daremos andamento na montagem do Processo de Multa/Sanção, caso a entrega |
| 7 | 08 0 |
Anexo(s): |
não seja cumprida em até 02 dias úteis. |
| 3 Juliana de Almeira Oliveira |
347.68 7838- 73320 |
SEI_0119538348_Contrato.pdf |
PREGÃO ELETRÔNICO, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 |
| 8 | . 48 , |
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA | NOTIFICAÇÃO COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO, NOTIFICA A EMPRESA INOVA |
| 3 9 Juracy Ribeiro Pereira |
786.45 8.598- 15 4.710,9 0 |
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO | ALIMENTOS LTDAinscrita no CNPJ: 40.712.072/0001-86, com sede na Alameda Augusto Severo, 1355/1359, Vila Elza, Sorocaba/SP a seguir denominada “CONTRATADA” neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) |
| 4 0 Jurandir dos Santos |
109.40 3.148- 86 4.710,9 0 |
SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS | , Elaine Ferreira de Proença portador(a) do CPF nº356.206.198-69, QUE O(A) MESMO(A) ESTÁ SUJEITO(A) A APLICAÇÃO DE MULTA E SUSPENSÃO DO CONTRATO EM VIRTUDE DE NÃO EFETUAR A ENTREGA NO PRAZO CORRETO |
| 4 |
322.641 |
PREGÃO - NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADA a empresa 52531546 JUVENIL RODRIGUES NETOCNPJ |
DO(S) ITEM(NS), sendo; 200 pcts de Açucar Cristal, 800 pcts de Macarrão Espaguete, 500 pcts de Macarrão Padre Nosso, 5.620 pcts de Biscoito |
| 1 Raquel Leite Machado | .568- 99 733,20 |
.., nº 52.531.546/0001-72, situada à Rua Creuza Dantas Maciel, nº 19, Nova Parnamirim Parnamirim/RN vencedora do Pregão Eletrônico nº |
Rosquinha de Leite e 1.400 kg de Sal Refnado, REFERENTE À ENTREGA DO DIA03/09/2026 , objeto do Contrato nº 87/2026, Pregão 90.028/2026. |
| 4 2 Rita Sant Ana Ferreira Zaniboni |
102.891 .488-12 4.280, 00 |
, , 90007/2026, Processo nº 20260422770 – SEI nº 006.00223544/2026-26, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação |
Processo SEI: nº 006.00321241 /2026-78 . FICA CONVOCADO PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS,A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÃO EFETUAR A ENTREGA O NÃO CUMPRIMENTO |
| 4 | 389.213 34105 |
desta notifcação, apresente DEFESA PRÉVIAacerca do não atendimento |
Ç . DESTA NOTIFICAÇÃO IMPLICARÁ NAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 155 |
| 3 Ronaldo Adriano Marcato | .858- 35 ., 2 |
da notifcação para abertura de conta bancária junto ao Banco do Brasil S.A. e encaminhamento dos respectivos dados bancários, conforme |
A 163 DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, C.C. O ARTIGO 15, DA RESOLUÇÃO CEGP-10 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 E O ARTIGO 14 DO |
| 4 | 292.66 43750 |
disposto no item 7.20 do Termo de Referência nº 19/2026, tendo em vista |
, , DECRETO N°49.722, DE 24 DE JUNHO DE 2005, E MULTA DE ACORDO COM O |
| 4 Rosângela Justiniano Raimundo | 7.928- 96 ., 2 |
que, transcorrido o prazo concedido, a empresa não apresentou os dados solicitados nem justifcativa para o não cumprimento da determinação, dnd njr dã d mdid dminitrti bíi |
ESTIPULADO NA RESOLUÇÃO SAP 49/2024. Esta notifcação estará sendo publicada hoje no D.O.E, e daremos |
| 4 5 Sebastiana de Mello Raquel |
137.074 .048- 46 4.280, 00 |
poeo esea a aoço as eas asavas caves e eventual aplicação das sanções previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Resolução SAP nº 49/2024, assegurados o contraditório e a ampla defesa. |
andamento na montagem do Processo de Multa/Sanção, caso a entrega não seja cumprida em até 02 dias úteis. |
| 080.66 |
|||
| 4 6 Sérgio Luis Polatto |
6.978- 05 4.710,9 0 |
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO |
PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 |
| 4 7 Silvana Consolino Cardoso |
279.367 .488-57 105.26 0,00 |
NORTE DO ESTADO | NOTIFICAÇÃO COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO, NOTIFICA A EMPRESA R&R |
| 4 Silvana Cristina de Barros |
195.38 8848- 5.784,5 |
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO | COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 74.528.308/0001-40, com sede na Av Santo Amaro, 3330, 3º andar, Conj 34, Brooklim, São Paulo/SP, i did “CONTRATADA” t t td() l() |
| 8 | . 84 2 03046 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90020/2026 |
a segur enomnaa , nese ao represenaoa peoa Senhor(a) ROBERTO WAQUIL portador(a) do CPF nº089.798.378-52, QUE O(A) MESMO(A) ESTÁ SUJEITO(A) A APLICAÇÃO DE MULTA E SUSPENSÃO DO |
| 4 Valdecir Mendes Garcia |
. 1968- 4.710,9 |
933030 - DIVISÃO DE ADM. DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL |
CONTRATO EM VIRTUDE DE NÃO EFETUAR A ENTREGA NO PRAZO CORRETO |
| 9 | . 06 0 |
DA REGIÃO NORTE DO ESTADO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo00600315059/2026-88 |
DO(S) ITEM(NS), sendo; 50 kg de Achocolatado, 25 kg de Caldo de Carne, 25 kg de Caldo de Galinha, 25 kg de Chimichurri, 493 kg de Preparo em pó |
| 5 Viii El B |
430.74 0058 8.705, |
:. Objeto: Aquisição de componentes peças e periféricos de |
sabor Uva, 493 kg de Preparo em pó sabor Maracujá e 493 kg de Preparo |
| 0 ncus manoe om |
.- 58 02 |
, informática PARA A COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE |
em pó sabor Morango, REFERENTE À ENTREGA DO DIA04/09/2026 , objeto do Contrato nº 91/2026, Pregão 90.028/2026. Processo SEI: |
| 5 1 Vinicius Nascimento Polatto |
471.142. 268-45 4.710,9 0 |
Total de Itens Licitados: 04 (quatro) itens Valor total da licitação: R$ 59.729,55 (Cinquenta e nove mil, setecentos |
nº 006.00321241 /2026-78 . FICA CONVOCADO PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS,A PARTIR Ã Ã |
| 5 |
409.99 5.7845 |
e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos) | DA DATA DESTA PUBLICAÇO EFETUAR A ENTREGA. O NO CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÃO IMPLICARÁ NAS SANÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 155 |
| 2 Walessa Pedroso Alves | 0.298- , 2 |
Disponibilidade do edital: 09/09/2026 |
Ç Ç A 163 DA LEI FEDERAL 14133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 CC O ARTIGO 15 DA |
| 5 COAPAR- Cooperativa de Produção Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e |
60 04.455. 745/00 488.25 |
Horário: das 09h às 17h Endereço: Avenida Francisco Vaz Filho, 4055 - Edifício Anexo - Jardim Pinheiros - Araraquara/SP ik |
. , .. , RESOLUÇÃO CEGP-10, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 E O ARTIGO 14, DO DECRETO N°49.722, DE 24 DE JUNHO DE 2005, E MULTA DE ACORDO COM O ESTIPULADO NA RESOLUÇÃO SAP 49/2024. |
| 3 Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado |
01-04 0,00 |
Ln do PNCP:www.comprasnet.gov.br Entrea das Proostasa artir de 09/09/2026 às 09h00 no |
Esta notifcação estará sendo publicada hoje no D.O.E, e daremos |
| de São Paulo 5 COOPAFASB- Cooperativa da Agricultura Familia de |
16.952. |
g p: p site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 09h00 no |
andamento na montagem do Processo de Multa/Sanção, caso a entrega não seja cumprida em até 02 dias úteis. |
| 4 Sete Barras |
545/00 01-38 71.853, 60 |
site: www.gov.br/compras. Fonte:DOESP e PNCP |
COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA |
| VALOR TOTAL (R$) | 957.14 8,86 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2026 933030 - DIV. ADM. COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01203874792026 Ã Á |
| III - Encaminha-se ao Serviço de Administração/Seç Suprimentos para providencias com vistas à formalização Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.09.1.11 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
ão de Finanças e da contratação, 8.1 |
NORTE DO ESTADO |
UASG – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇO PENITENCIRIA Modalidade:Pregão Eletrônico nº 90017/2026. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |