DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 519/2025 DE 15/12/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2026 CONTRATO: 277/2026 CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: FCOMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP – CNPJ 49.535.491/0001-64

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA ELETROÔNICA DIGITAL – CAPACIDADE DE PESAGEM 15KG

VALOR DO CONTRATO: R$ 25.440,00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais ) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 45 dias ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 UNIDADE: Diversas unidade DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026

PROCESSO:136.00105955/2026-82

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 04/2025 DE 25/03/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2025 - SEMIL CONTRATO: 289/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A – CNPJ68.976.224/0001-77

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FATEC BENEDICTO PAGLIATO - VOTORANTIM/SP

VALOR DO CONTRATO: R$ 33.560,41 (trinta e três mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e um centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA:170 (cento e setenta) dias ELEMENTO ECONÔMICO:339039 UNIDADE: Fatec Benedicto Pagliato DATA DA ASSINATURA:04/09/2026

PROCESSO:136.00085751/2026-18

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 04/2025 DE 25/03/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2025 - SEMIL CONTRATO: 290/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA – CNPJ67.192.609/0001-80

OBJETO:CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS DA ETEC DE EMBU DAS ARTES VALOR DO CONTRATO: R$ 982.337,82 (novecentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA:260 DIAS

ELEMENTO ECONÔMICO:339039 UNIDADE: ETEC DE EMBU DAS ARTES DATA DA ASSINATURA:04/09/2026

PROCESSO:136.00161311/2025-93

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 04/2025 DE 25/03/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2025 - SEMIL CONTRATO: 291/2026

CONTRATANTE:C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA – CNPJ67.192.609/0001-80

OBJETO:CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS DA ETEC DE RIO GRANDE DA SERRA - RIO GRANDE DA SERRA/ SP VALOR DO CONTRATO: R$ 1.893.624,38 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos)

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO:260 DIAS ELEMENTO ECONÔMICO:339039 UNIDADE: ETEC DE RIO GRANDE DA SERRA DATA DA ASSINATURA:04/09/2026

PROCESSO:136.00105942/2026-11

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 04/2025 DE 25/03/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2025 - SEMIL CONTRATO: 292/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ03.802.330/0001-99

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ETEC PROF.º MÁRIO ANTÔNIO VERZA - PALMITAL

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.717.778,85 (um milhão, setecentos e dezessete mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco

centavos)

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO:260 dias ELEMENTO ECONÔMICO:339039 UNIDADE: ETEC PROF.º MÁRIO ANTÔNIO VERZA DATA DA ASSINATURA:08/09/2026

Nº Processo: 136.00082202/2025-19

Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps e a Associação de Pais e Mestres - APM da Etec Polivalente de Americana – situada em Americana.

Objeto: Oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da Etec Polivalente de Americana para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 67.345/2022.

Parecer Jurídico: Referencial CJ/Ceeteps nº 09/2025, proferido em 13/10/2025.

Data de assinatura: 04/09/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.

Assinam: Clóvis de Souza Dias, Presidente do Ceeteps e Raquel Ometo, Diretora Executiva da APM. Como gestores e testemunhas: Wladimir Suzegan (Ceeteps) e Maurício Maule (APM).

Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=81899656&id_document o=139930045

Nº Processo: 136.00126428/2025-21.

Objeto: Através do presente instrumento, retifica-se o item VI – DAS ETAPAS E FASES DE EXECUÇÃO / CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO do Plano de Trabalho-Anexo I do Convênio nº 071/2026.

Partícipes: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS E MAGA AVIATION MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2028. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Nº Processo: 136.00024216/2025-18

Espécie: Justificativa de Dispensa pela Inexigibilidade de Chamamento Público Fundamento Legal: artigos 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, do Decreto nº 67.345/2022.

Organização da Sociedade Civil/Proponente: APM da Etec Getúlio Vargas, com sede na Rua Clovis Bueno de Azevedo, 70, Ipiranga, CEP: 04266-040, São Paulo/SP, CNPJ 12.359.983/0001-36.

Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto a ação integrada entre o CEETEPS e a APM, em regime de mútua colaboração, visando a oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da escola para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho, o qual, aprovado pela autarquia, faz parte integrante e indissociável do ajuste.

Dos recursos: O Acordo de Cooperação não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Data de assinatura: 04/09/2026.

Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses.

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação, a contar da publicação desta no DOE, de acordo com o artigo 32, §2º, da Lei nº 13.019/2014, através do e-mail [email protected] Assinam: Prof. Clóvis de Souza Dias, Presidente do CEETEPS. Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=70504746&id_document o=140222368

Nº do Processo: 136.00188692/2024-77 Interessado: Centro Paula Souza

Assunto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA

Prezado(a) Senhor(a),

Convocamos o representante legal da empresa PONTO HOUSE COMERCIAL LTDA, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica, disponibilizada na plataforma do SEI, do Contrato nº 043/2026, referente ao Processo nº 136.00188692/2024-77, oriundo do Pregão Eletrônico nº 206/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha.

Nº do Processo: 136.00188692/2024-77 Interessado: Centro Paula Souza

Assunto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA

Prezado(a) Senhor(a),

Convocamos o representante legal da empresa DISTAK ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica, disponibilizada na plataforma do SEI, do Contrato nº 044/2026, referente ao Processo nº 136.00188692/2024-77, oriundo do Pregão Eletrônico nº 206/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha.

Nº do Processo: 136.00188692/2024-77

Interessado: Centro Paula Souza

Assunto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA

Prezado(a) Senhor(a), Convocamos o representante legal da empresa I CAN SOLUTION LTDA, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica, disponibilizada na plataforma do SEI, do Contrato nº 045/2026, referente ao Processo nº 136.00188692/2024-77, oriundo do Pregão Eletrônico nº 206/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha.

Nº do Processo: 136.00188692/2024-77

Interessado: Centro Paula Souza

Assunto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA

Prezado(a) Senhor(a),

Convocamos o representante legal da empresa APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BERRIO, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica, disponibilizada na plataforma do SEI, do Contrato nº 046/2026, referente ao Processo nº 136.00188692/2024-77, oriundo do Pregão Eletrônico nº 206/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha.

Nº do Processo: 136.00188692/2024-77

Interessado: Centro Paula Souza

Assunto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA

Prezado(a) Senhor(a),

Convocamos o representante legal da empresa ANNE AROMATIQUE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica, disponibilizada na plataforma do SEI, do Contrato nº 047/2026, referente ao Processo nº 136.00188692/2024-77, oriundo do Pregão Eletrônico nº 206/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha.

Nº do Processo: 136.00188692/2024-77

Interessado: Centro Paula Souza

Assunto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA

Prezado(a) Senhor(a),

Convocamos o representante legal da empresa ANNE AROMATIQUE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica, disponibilizada na plataforma do SEI, do Contrato nº 047/2026, referente ao Processo nº 136.00188692/2024-77, oriundo do Pregão Eletrônico nº 206/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha.

Nº do Processo: 136.00188692/2024-77

Interessado: Centro Paula Souza

Assunto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA

Prezado(a) Senhor(a), Convocamos o representante legal da empresa NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica, disponibilizada na plataforma do SEI, do Contrato nº 048/2026, referente ao Processo nº 136.00188692/2024-77, oriundo do Pregão Eletrônico nº 206/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha.

Nº do Processo: 136.00011031/2026-16 Interessado: Centro Paula Souza

Assunto: Serviços de Seguro para veículos De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e , se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças - CGAF, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00011031/2026-16, do Pregão Eletrônico 90026/2026, objeto: Serviços de Seguro para veículos, os seguintes agentes públicos:

a. Gestor do contrato: Nome: Edgar Fermino Lima, R.G.: 41.. - X, Área: Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis;

Substituto do gestor do Contrato: Nome: Rosemeire de Oliveira, R.G.: 16.. -1, Área: Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis;

b. Fiscal Técnico e Administrativo: Nome: Antonio Sussumu Yamaguchi,

R.G.: 5.. - 5, Unidade de Ensino: Administração Central;

Substituto do Fiscal Técnico e Administrativo: Nome: Antonio Silva Castro, R.G.: 24.. - 3, Unidade de Ensino: Administração Central

Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO”, e será realizada no site do governo federal “compras.gov.br”, conforme segue: UASG: 990168 - SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

PREGÃO ELETRÔNICO SCEIC 005/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de Gestão Integrada de Facilities – Administração Predial, compreendendo prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, prestação de serviços de recepção, locação de máquinas de bebidas quentes, copeiragem e serviço de gerenciamento e

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