DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

liderança operacional de facilities, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, quando aplicável, e fornecimento de uniformes, equipamentos, materiais, insumos, sistemas, ferramentas de gestão e demais recursos operacionais necessários à execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TOTAL DE ITENS LICITADOS: 1 (um) DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: 09/09/2026. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 09/09/2026.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2026 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras.

O EDITAL, NA ÍNTEGRA, ENCONTRA-SE NO SITE: Portal Nacional de Contratações Públicas:www.gov.br/compras/

https://pncp.gov.br/app/editais.

Fonte: DOESP e PNCP.

Nº do Processo: 010.00003783/2026-93.

Interessado: Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assunto: Procedimento

Licitatório - Nova Contratação - Gestão Integrada de Facilities - Administração Predial.

Cuida-se, nos presentes autos, de processo administrativo destinado à contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de Gestão Integrada de Facilities – Administração Predial, compreendendo prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, prestação de serviços de recepção, locação de máquinas de bebidas quentes, copeiragem e serviço de gerenciamento e liderança operacional de facilities, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, quando aplicável, e fornecimento de uniformes, equipamentos, materiais, insumos, sistemas, ferramentas de gestão e demais recursosoperacionais necessários à execução dos serviços.

DETERMINO a divulgação do orçamento estimado da contratação, nos termos do edital e seus anexos. No uso da competência prevista no art. 15, XIV, do Decreto Estadual n. 69.507/2025, APROVO a instrução processual, bem como o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e as minutas de Edital e de Contrato, e AUTORIZO a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO e MODO DE DISPUTA ABERTO.

No que se refere especificamente à exigência de garantia contratual, APROVO as disposições constantes do Termo de Referência e da Minuta de Contrato.

CERTIFICO que o objeto da presente contratação não se enquadra como bem de luxo, nos termos do Decreto Estadual nº 67.985, de 27 de setembro de 2023. Registra-se, ademais, que a contratação está prevista no Plano de Contratações Anual, nos termos do Decreto nº 67.689/2023, e atende ao art. 16 da Lei Complementar n. 101/2000.

CERTIFICO, ainda, que a contratação está prevista no Plano de Contratações Anual, nos termos do Decreto Estadual nº 67.689/2023, e que foram observadas as disposições do art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.

DESIGNO, para a condução do certame, nos termos da legislação aplicável, o seguinte agente:

• Pregoeiro: Abner Guimarães Ferreira Silva - Chefe de Departamento

DESIGNO, em atenção à Portaria SCEIC nº 02/2026 e suas alterações os seguintes servidores para composição da equipe de apoio:

• Equipe de Apoio:

a) Amanda Albuquerque Campos - Assistente IV

b) Bruna Laís dos Santos - Assistente Técnico III

Remetam-se os autos à unidade competente, para adoção das providências subsequentes. Publique-se. São Paulo, na data da assinatura digital. DANIEL SCHEIBLICH RODRIGUES Subsecretário de Gestão Corporativa

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CNPJ: 61.914.891/0001-86 EXTRATO DA APÓLICE Nº 01310155284 Modalidade: Dispensa de Licitação Processo FPA nº 0794/2024 Processo SEI nº 264.00000326/2026-65 Contrata: Gente Seguradora S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02

Contratante: Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas.

CNPJ: 61.914.891/0001-86. Objeto: Renovação de seguro de automóvel - FROTA Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor:R$ 17.857,75

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CNPJ: 61.914.891/0001-86 EXTRATO DA APÓLICE Nº 1017100006208 Modalidade: Dispensa de Licitação Processo FPA nº 0538/2025 Processo FPA nº 264.00000354/2026-82 Contrata: EZZE Seguros S/A CNPJ: 31.534.848/0001-24

Fundação Memorial da América Latina
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ENTRE A FUNDAÇÃO
MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E SAKURA DEDETIZADORA LTDA., COM A
FINALIDADE DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS NA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA – DISPENSA DE LICITAÇÃO POR
VALOR, PARA OS FINS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
REAJUSTE DE VALOR.

Contratante: Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas. CNPJ: 61.914.891/0001-86. Objeto: Renovação do Seguro de Obras de Arte da Fundação Padre Anchieta Parecer jurídico: 06/08/2026. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor:R$ 38.500,00

Processo FMAL_SEI: 267.00000571/2024-26 EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº Contrato nº: 013/2024 Código Único: 2024085188-3 9/2027, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA Contratada: SAKURA DEDETIZADORA LTDA. CNPJ: 61.914.891/0001-86 Objeto: Prestação de serviços de dedetização de controle de pragas EXTRATO DO CONTRATO Nº 0244/2026 na Fundação Memorial da América Latina. (2º aditamento para os fins de Modalidade: Dispensa de licitação nº 9/2027 prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor). Processo SEI nº: 264.00000367/2026-51 Valor para 12 meses: R$ 15.252,84 Contratante: Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027 Data da Assinatura: 03/09/2026 CNPJ: 61.914.891/0001-86 Contratada: Instituto Observatório do Direito Autoral - IODA CNPJ: 39.999.472/0001-35 EXTRATO DE PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO FMAL Nº Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de 17/2025 - DISPENSA , DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 serviços de capacitação institucional em Direitos Autorais, Imagem, SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS Licenciamento, Acervo, Cultura Digital e Inteligência Artificial, aplicados às Fundação Memorial da América Latina áreas de produção audiovisual, jornalismo, plataformas digitais e PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A inovação da Contratante, podendo abranger representantes de afiliadas e FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES entidades parceiras que se interessem. CONTABILIDADE EIRELI ME, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data do Parecer Jurídico: 21/08/2026 DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA OS FINS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO Data da Assinatura: 04/09/2026 DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027 Processo FMAL-SEI nº.: 267.00000407/2025-08 Valor estimado: R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais). Contrato FMAL nº.: 017/2025 Código Único: 2025089483-9 INEXIGIBILIDADE, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA Contratada: PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES CONTABILIDADE LTDA-ME. CNPJ: 61.914.891/0001-86 Objeto: Prestação de serviços de Auditoria Independente. (Primeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 0209/2024 aditamento para os fins de prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor). Modalidade: Inexigibilidade Processo nº: 0622/2024 Valor: R$ 10.572,00 Processo SEI nº: 264.00000230/2026-05 Vigência: 26/09/2026 a 25/09/2027 Data de assinatura: 02/09/2026

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CNPJ: 61.914.891/0001-86 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0209/2024 Modalidade: Inexigibilidade Processo nº: 0622/2024 Processo SEI nº: 264.00000230/2026-05 Contratante: Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas CNPJ: 61.914.891/0001-86 Contratada: Totvs S.A. CNPJ: 53.113.791/0001-22 Objeto: Contrato de cessão de direito de uso, manutenção e evolução tecnológica das licenças do sistemas ERP Protheus Data do Parecer Jurídico: 02/07/2026 Data da Assinatura: 05/08/2026 Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027 Valor estimado: R$ 185.742.24

SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
Fundação Memorial da América Latina
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E KERSIS SISTEMAS DE
IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP, TENDO POR OBJETO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR
MEIO DE OUTSOURCING, NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
SEM O FORNECIMENTO DE PAPEL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE
BILHETAGEM PARA OS FINS DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO DE
VIGÊNCIA.

0622 2024 TOTVS_2º Termo Aditivo.pdf

PROCESSO: 267.00000164/2023-38 PREGÃO ELETRÔNICO FMAL nº: 003/2021

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

CONTRATO FMAL nº: 06/2021

CÓDIGO ÚNICO: 2023.0070587

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.

CONTRATADA: kersis sistemas de impressão e gestão de documentos LTDA-EPP.

SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS Fundação Memorial da América Latina

OBJETO: Prestação de serviços contínuos de impressão corporativa por meio de Outsourcing, na modalidade de locação de equipamentos, sem o fornecimento de papel, com disponibilização de software de bilhetagem. (2º Aditamento para os fins de prorrogação excepcional do prazo de vigência).

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO - TAU Nº 037/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E O CLUBE DOS VETERANOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

Processo n.º: 267.00000272/2026-53

VALOR MENSAL: R$ 1.781,08

TAU n.º: 37/2026

VALOR TOTAL (12 meses): R$ 21.372,96 VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027 DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026

Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.

Outorgada: Clube dos Veteranos do Exército Brasileiro.

Objeto: Os outorgantes resolvem, a partir da data de assinatura deste, RESCINDIR AMIGAVELMENTE O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO - TAU Nº 037/2025, cujo objeto seria a realização do evento: “Dia do Veterano – Veterans Day 2026”. - Outorgante e Outorgada, dão quitação recíproca considerando a não realização do evento nas dependências da Fundação,

com a cessão não onerosa de espaços, conforme termos a seguir: A OUTORGANTE e o OUTORGADO dão quitação recíproca, considerando a não realização do evento nas dependências do Memorial da América Latina, não podendo reclamar quaisquer OUTROS ônus, encargos, valores, tributos e ou indenização de qualquer modo

SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS Fundação Memorial da América Latina

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA., TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE CARTÃO COM CHIP E SENHA, DESTINADO AOS EMPREGADOS DA FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, PARA OS FINS DE REAJUSTE DE VALOR.

Data da Assinatura: 26/08/2026

Processo FMAL-SEI nº: 267.00000306/2023-67

SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 51/2026

Pregão Eletrônico FMAL nº: 001/2022

Contrato nº: 11/2022 Código Único: 2022055495-2 Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.

Processo n.º: 267.00000485/2026-85

TAU n.º: 51/2026

Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.

Objeto: (PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA., TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE CARTÃO COM CHIP E SENHA, DESTINADO AOS EMPREGADOS DA FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, PARA OS FINS DE REAJUSTE DE VALOR). Valor total complementar (Aplicado a partir de 1º de março de 2026): R$ 4.205,52

Outorgada: SUIYUN DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

Objeto: Cessão onerosa de espaço para realização do evento: “STAR RETURNS – DE VOLTA AOS PALCOS INTERNACIONAIS”, no Auditório Simón Bolívar (Plateia A + Foyer e Salas VIPs).

Espaço/Período: Auditório Simón Bolívar (Plateia A + Foyer e Salas VIPs): de 22 a 26/11/2026.

Valor: R$ 163.052,65

Data da Assinatura: 03/09/2026

Valor total atualizado: R$ 122.926,32 Vigência: 01/07/2026 até 30/06/2027 Data da Assinatura: 03/09/2026

Guilherme Palmieri de Almeida

Diretor Administrativo e Financeiro

EXTRATO DE SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO FMAL 13/2024 - DISPENSA Nº 13/2024, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO FMAL 11/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, DE 3 DE

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