DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

A presente notificação constitui ciência formal da contratada acerca da gravidade das irregularidades apontadas e da possibilidade de adoção das medidas previstas no Contrato Administrativo nº 002/25 e no Termo de Referência, sem prejuízo da observância do contraditório e da ampla defesa em eventual procedimento administrativo sancionatório ou de extinção contratual.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Ata de Registro de Preços nº 01/2026 Processo nº 015.00730301/2025-50 Contratante: Unidade Regional de Ensino – Região de Guaratinguetá - CNPJ. 46.384.111/0076-67 Contratada (Signatária da Ata): MASTER NUTRIÇÃO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 25.137.427/0001-67

Objeto: Aquisição de kit lanche, enquadrando-se como fornecimento com entrega parcelada de bens comuns EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12/2026 Valor total: R$ 72,90 Data da realização: 06/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE1113 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000 Natureza de despesa: 33.90.30-10 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 13/2026 Valor total: R$ 2.004,75 Data da realização: 04/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE1327 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000 Natureza de despesa: 33.90.30-10 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14/2026 Valor total: R$ 9.294,75 Data da realização: 05/05/2026, 06/05, 07/05 e 08/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE1327 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000 Natureza de despesa: 33.90.30-10 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 15/2026 Valor total: R$ 7.107,75 Data da realização: 11/05 a 13/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE1327 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000 Natureza de despesa: 33.90.30-10 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 16/2026 Valor total: R$ 2.040,00 Data da realização: 14/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE13545 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000 Natureza de despesa: 33.90.30-10 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 17/2026 Valor total: R$ 11.807,00 Data da realização: 21/05/2026 e 22/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE1448 e 2026NE01449 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000 Natureza de despesa: 33.90.30-10 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 18/2026 Valor total: R$ 2.200,00 Data da realização: 21/05/2026 e 22/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE1545 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000 Natureza de despesa: 33.90.30-10 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 19/2026 Valor total: R$ 4.380,00 Data da realização: 19 e 20/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE1545 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000 Natureza de despesa: 33.90.30-10 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 20/2026 Valor total: R$ 1.768,00 Data da realização: 21/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE1546 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000 Natureza de despesa: 33.90.30-10 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 21/2026 Valor total: R$ 2.640,00 Data da realização: 25/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE1546 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000 Natureza de despesa: 33.90.30-10 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 22/2026 Valor total: R$ 1.500,00 Data da realização: 27/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE1546 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000 Natureza de despesa: 33.90.30-10 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 23/2026 Valor total: R$ 1.105,00 Data da realização: 01/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE1698 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000 Natureza de despesa: 33.90.30-10 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 24/2026 Valor total: R$ 544,00 Data da realização: 10/06 e 12/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE1880 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000 Natureza de despesa: 33.90.30-10 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 25/2026 Valor total: R$ 1.020,00 Data da realização: 22/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE1913 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000 Natureza de despesa: 33.90.30-10 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 26/2026 Valor total: R$ 1.547,00

Data da realização: 24/06, 25/06 e 29/06/2026

Data de assinatura: 08/09/2026

Vigência: 02 (dois) meses, a contar da data da assinatura Assinam: Talita Falleiros Melo Vasconcelos e Aneide Palma de Oliveira Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos

Nota de Empenho: 2026NE1913 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000 Natureza de despesa: 33.90.30-10 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 27/2026 Valor total: R$ 560,00

Data da realização: 31/07/2026 Nota de Empenho: 2026NE0222 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000 Natureza de despesa: 33.90.30-10 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 28/2026 Valor total: R$ 2.414,00 Data da realização: 06/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE02923 e 2026NE02924 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000

Nº Processo: 015.00660787/2026-32 Espécie: Contrato n.º 2957/2026

Objeto: Contratação de Transporte Eventual para a Unidade Escolar EE Prof. José Egéa para visita a empresa Cristalins em Lins, dia 09/09/2026 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, Inciso I Data de assinatura: 08/09/2026 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura Assinam: Talita Falleiros Melo Vasconcelos e Jose Bruno Simão Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos

Natureza de despesa: 33.90.30-10 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 29/2026 Valor total: R$ 420,00 Data da realização: 05/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE02389 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000 Natureza de despesa: 33.90.30-10 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 30/2026 Valor total: R$ 1.496,00 Data da realização: 13/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE02390 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000 Natureza de despesa: 33.90.30-10 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 31/2026 Valor total: R$ 3.417,00 Data da realização: 13/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE02398 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000 Natureza de despesa: 33.90.30-10 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 32/2026 Valor total: R$ 280,00 Data da realização: 13/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE02425 Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000 Natureza de despesa: 33.90.30-10

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

Nº do Processo: 015.00464188/2026-90

Interessado: Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho Assunto: Aquisição de kits lanches

À vista da instrução processual, em especial o Termo de Julgamento do Pregão Eletrônico 80342-12/2026, documentos SEI 0117324141 e 0117324186 e o relatório do Pregoeiro, documento SEI 0120159883, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa COOK MARMITARIA E ALIMENTOS LTDA – CNPJ 55.070.656/0001-72 (documento SEI0117968650). Consequentemente, HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 80342-12/2026 com a ADJUDICAÇÃO do objeto, em favor da empresa P Q SANTOS BUFFET - CNPJ 14.564.689/0001-91, com o valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para o item 01 e R$ 39.625,00 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais), para o item 02, para um período de 12 (doze) meses.

SECRETARIA DE ESPORTES

Data da assinatura da Ata: 23/01/2026 Vigência da Ata: 12 meses, com início em 27/01/2026 e término em 26/01/2027

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

Processo SEI n.º: 015.00484599/2023-59 Pregão Eletrônico n.º: 11/2023 Contrato n.º: 03/2024 Contratante: Unidade Regional de Ensino de Itapeva Contratada: Bom Gosto Alimentação LTDA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 016.00001279/2026-90 Contratação: 410103-68/2026

Objeto: contratação de empresa para registro de preços para futuras aquisições de quimonos para o Projeto São Paulo Olímpico.

Objeto de Alteração: prestação de serviços contínuos de manipulação de alimentação escolar balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com a Resolução SE-37/2014, com a finalidade de garantir alimentação nos padrões nutricionais, aos dispositivos legais vigentes, bem como, higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva/corretiva da área de alimentação e dos equipamentos.

Total de Item Licitado: 07 (sete). Total Grupo: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 170.986,07 (cento e setenta mil, novecentos e oitenta seis reais e sete centavos) Disponibilidade do edital: 08/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Praça Antônio Prado, nº 09, Centro, São Paulo - SP; e

Percentual de Reajuste: IPC/FIFE: 3,57 % (Agosto de 2025 a Agosto de 2026)

<https://www.compras.gov.br/seguro/loginPortal.asp> Id da Contratação: 47173729000123-1-000024/2026

Vigência do reajuste: 1-8-2026

Valor total da base mensal anterior: R$ 17.740,13 (dezessete mil, setecentos e quarenta reais e treze centavos)

Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Valor total da base mensal reajustada: R$ 18.373,45 (dezoito mil, Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 10h00min no trezentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos) site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

Contratação Direta nº 80316-46/2026

Local: Jaú/SP Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO Unidade compradora: 080316 - ESP- UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

JAÚ Modalidade da contratação: Dispensa Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa Registro de preço: Não Data de divulgação no PNCP: 08/09/2026 Data de início de recebimento de propostas:08/09/2026, 11:00 (horário de Brasília)

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS

Data fim de recebimento de propostas: 11/09/2026,11:00 (horário de Brasília) Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000959/2026 Fonte: Compras.gov.br Objeto: contratação de serviço de transporte eventual Valor total estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Número do Processo: SEI 017.00238202/2024-83

Número do Contrato: 31338-SAAC-00027-2026

Parecer Jurídico: CJ/SEFAZ n.º 259/2026 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico

Contratante: 200231 - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – UGP/DTIC Contratada: CONSÓRCIO TECNOFORP

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

Objeto Resumido do Contrato: Contratação de serviços de mão de obra de modernização do cabeamento estruturado incluindo o MDA da sala cofre de São Paulo.

Objeto do Aditivo: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato, para alteração do cronograma físico-financeiro, bem como alteração da data final.

Nº Processo: 015.00660806/2026-21

Espécie: Nota de empenho 2026NE02306, oriundo da Ata de Registro de Preços n. 01/2026

Vigência do Aditivo: 01/09/2026 à 23/12/2026 Valor Total do Contrato: R$ 5.300.000,00

Objeto:Aquisição de Kit Lanche para a Unidade Escolar EE Prof. José Egéa para visita a empresa Cristalins em Lins Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Art. 28, Inciso I

Classificação dos Recursos: 1.754.78053, 2.754.78053 e 2.754.78074 - Operações de Crédito

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