DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

UGE180362

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180362-218/2026 – AVISO 90074/2026

(Processo Administrativo SEI n° 057.00446762/2026-22)

Horário da Fase de Lances: 09h00 às 15h00 (horário de Brasília). Link: www.gov.br/compras

Critério de Julgamento: menor preço.

Torna-se público que o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE, sediado na Rua Américo Vespúcio, 438, Bairro Algodoal – Piracicaba/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento

�. DO OBJETO

• �. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção predial nas instalações do 19º BPM/I incluindo substituição do sistema de drenagem pluvial e adequação de telhados nas edificações do Estado Maior (prédio principal), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - PIRACICABA

INTIMAÇÃO

Referência: Conselho de Disciplina nº 10ºBPMI-001/60/24

Na qualidade de Presidente do CD referenciado, INTIMO Ricardo Andrade dos Santos, OAB/SP Nº 272.364, Dr. Ademir Predozo de Lima, OAB/SP Nº 401.082, Dra. Mariana Gonçalves Leite Lima, OAB/SP Nº 470.772 e Dra. Renata Rosito Bruder Serafim, OAB/SP Nº 333.670 estabelecidos como endereço profissional à Rua Dr. Gabriel Piza, nº 45, bairro Santana/SP, CEP: 02036-011, de que o interrogatório do Cb PM 107242-A Raphael Celidônio Ribeiro Protta, pertencente a 3ª Cia PM do 10º BPM/I, será realizado o em 16 de setembro de 2026, às 10h00min, NA SEDE DA 5ª Cia PM,por videoconferência, ante o defensor exercer suas atividades laborais na Capital Paulista, sendo que o link para acesso será enviado disponibilizado pelo ao defensor em momento oportuno.

O Presidente do Procedimento Disciplinar, NOTIFICA a Ilustríssima Senhora Dra. Joice Vanessa dos Santos, OAB/SP N° 338189, com escritório na Rua Dr. Fuas de Mattos Sabino, nº 14-03, Jardim América, Cidade Bauru/SP, telefone (14) 3010-6633 advogada regularmente constituída do Sd PM 161590-4 Gabriel Camilo Ribeiro, lotado na 1ª Cia do 10º BPM/I, o qual figura como acusado nos autos do Procedimento Disciplinar Nº 10BPMI-013/60/24, quanto ao indeferimento da Representação, oriunda do Subcmt PM.

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

10º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - MARÍLIA

Modalidade: Dispensa de licitação eletrônica com disputa. Nº Processo: 057.00428428/2026-97

Objeto: Aquisição de materiais de salvamento e resgate (talabarte e trava quedas)

Total de Itens Licitados: 2 (dois).

Valor total da licitação: R$ 32.984,04 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos)

Disponibilidade do aviso: 09/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59m.

Endereço: Avenida Nelson Spielmann, 1219 - Bairro Palmital - Marília/SP; e

https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/3785

Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2026 às 08h00 até 15/07/2026 às 07:59 no site: www.gov.br/compras.

Etapa de Disputa: 15/09/2026 das 08h00 às 14h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARÍTIMO

Governo do Estado de São Paulo

Polícia Militar do Estado de São Paulo

GBMar - UGE

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01204071492026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 057.00072717/2026-27 Objeto: Registro de preços para contratação futura de equipamentos de proteção individual e vestuário técnico para operadores de embarcação.

COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG – 180198)
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 180198-82/2026
PROCESSO SEI n° 057.00190914/2026-27/2026-11

embarcação. Torna-se público que o Comandante de Policiamento Ambiental, por Total de Itens Licitados: 16 (dezesseis). meio da Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG – 180198), Valor total da licitação: sigiloso realizará DISPENSA ELETRÔNICA, na forma ELETRÔNICA (participação Disponibilidade do edital: 08/09/2026 restrita), por intermédio do sistema eletrônico de contratações Horário: das 08h00 às 18h00 denominado “Compras.gov.br”, objetivando a aquisição de 100 (cem) Endereço: : www.gov.br/compras; e cones de sinalização, para o CPAmb / Div. Ens. – Comando de https://www.corpodebombeiros.sp.gov.br/#/; e Policiamento Ambiental / Divisão de Ensino - situada em São Paulo/SP. Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? Data da sessão: 15/09/2026 q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 09h00 no Link: https://www.gov.br/compras/pt-br site: www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: menor preço Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09h00 no Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário site: www.gov.br/compras. O Aviso de Contratação e seus anexos estão disponíveis, na íntegra,

O Aviso de Contratação e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e permanecerão disponíveis para vistas por meio de solicitação a ser encaminhada pelo meio eletrônico: [email protected]. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pela Seção Finanças do Comando de Policiamento Ambiental, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 5085-2130.

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO

Contrato nº CBM-0002/400/2026

COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR JOÃO NEGRÃO

Órgão/Entidade: 46.377.800/0001-27 - SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

Unidade executora: 180203 - ESP-COMANDO DE BOMBEIROS METROP -

CBM

Localidade da Unidade: São Paulo/SP

Receita ou Despesa: Despesa Processo: 057.00102897/2026-89 Categoria do processo: Compras Data de divulgação no PNCP: 08/09/2026 Data de assinatura: 08/04/2026 Vigência: de 08/04/2026 a 08/06/2026

COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO – “JOÃO NEGRÃO” (CAvPM) EXTRATO DO TERMO DE JULGAMENTO (UGE 180.173) PREGÃO 900014/2026

PROCESSO SEI n° 057.00195535/2026.

Id contrato PNCP: 46377800000127-2-006358/2026 Fonte:

SIAFEM 20260433557

Compras.gov.br

Objeto da compra: Registro de Preços para Aquisição de Monitor Multiparamétrico com Desfibrilador Cardíaco Valor Referencial Total: R$ 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).

Id contratação PNCP: 46377800000127-1-002917/2024

Objeto: 02 (DUAS) UNID. DE BALSA INFLÁVEL

Informação complementar: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) N° 00023/2024 DO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS - CCB. NOTA DE EMPENHO 2026NE00047 – EMENDA PARLAMENTAR Nº 2026.072.79079 - DEPUTADO ESTADUAL PAULO FIORILO – 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS

Eventos da compra Abertura da sessão pública: Dia 06/07/2026 às 09:30 (horário de Brasília)

VALOR CONTRATADO: R$ 83.258,84

Item 1

FORNECEDOR: DRD MARTINS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 12.408.129/0001-12

Fornecedores participantes:

Valor negociado: R$ 397.400,00 06/07/2026 às 17:34:55. Encerramento da sessão de julgamento / habilitação. Houve manifestação de intenção de interposição de recurso

Fornecedores participantes:

Contrato nº CBM-0006/400/2026

61.198.394/0001-29 - 61.198.394 LUIZ TIAGO MOTA DA SILVA

Órgão/Entidade: 46.377.800/0001-27 - SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

64.343.195/0001-55 - 64.343.195 GIOVANNA DO VALE LOPES

53.441.926/0001-89 - AUGUSMED HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS

Unidade executora: 180203 - ESP-COMANDO DE BOMBEIROS METROP -

LTDA 05.515.873/0001-50 - CIRUROMA COMERCIAL LTDA

CBM

Processo: 057.00091222/2026-05

02.994.122/0001-76 - CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

Categoria do processo: Compras Data de divulgação no PNCP: 08/09/2026 Data de assinatura: 06/04/2026 Vigência: de 06/04/2026 a 06/06/2026 Id contrato PNCP: 46377800000127-2-006396/2026 Id contratação PNCP: 46377800000127-1-002005/2025 Objeto: 04 (quatro) unidades de Motosserras

55.796.470/0001-03 - GRATUS EMPREENDIMENTOS LTDA 01.985.366/0003-91 - INDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA

32.737.279/0001-87 - NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA

34.444.108/0001-95 - PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA

Informação complementar: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) N° 00023/2025 DO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS - CCB. NOTA DE EMPENHO 2026NE00045 – EMENDA PARLAMENTAR Nº 2026.025.78549 - DEPUTADO ESTADUAL CONTE LOPES – 1º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS VALOR CONTRATADO: R$ 12.596,00

36.241.914/0001-91 - ZOLTAN MEDICAL LTDA

COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO – “JOÃO NEGRÃO”

FORNECEDOR:

Nome/Razão social: CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES S/A CNPJ: 52.500.287/0001-12

DESPACHO Nº CAvPM-026/430/26

1.O presente ato versa sobre a análise da regularidade dos procedimentos adotados no curso da fase externa do Pregão Eletrônico CAvPM nº 90014/2026 – Processo SEI nº 057.00195535/2026-23. O objeto consiste na aquisição de um Monitor Multiparamédico, procedimento publicado eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sob o ID nº 46377800000127-1-002460/2026.

COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL

2.Em caráter preambular é pertinente consignar, sucintamente, que a Unidade Gestora Executora 180173 - CAvPM, após deflagrar a fase externa do procedimento em análise, superados os lastros que norteiam a disputa em questão, sagrou-se vencedora do certame a licitante CSE Equipamentos e Serviços Ltda. – EPP (recorrida), inscrita no CNPJ sob o nº 02.994.122/0001-76.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG – 180198)
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 180198 - 81/2026
PROCESSO SEI n° 057.00282775/2026-67

Torna-se público que o Comandante de Policiamento Ambiental, por meio da Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG – 180198), realizará DISPENSA ELETRÔNICA, na forma ELETRÔNICA (Participação restrita), por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Compras.gov.br”, objetivando a aquisição de 44 (quarenta e quatro) MEDALHAS CONDECORATIVAS, para a Sede do CPAMB – COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - situado em – São Paulo/SP. Data da sessão: 16/09/2026

1. Nessa razão, inconformada com o ato de julgamento da proposta, a licitante Indumed Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.985.366/0003-91, interpôs recurso administrativo (SEI 00116069236) em tempo hábil. A recorrente aduz a desvinculação da decisão do pregoeiro, no tocante ao julgamento da proposta, ante o insculpido no instrumento convocatório.

4.Por sua vez, em sede de contrarrazões, a recorrida, arguiu resumidamente que todas as especificações e exigências foram rigorosamente verificadas e atendidas, rechaçando as alegações da recorrente, requerendo o indeferimento do recurso e a manutenção da decisão que a declarou vencedora do certame.

Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00

Link: https://www.gov.br/compras/pt-br

Critério de Julgamento: menor preço

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

5.Oportunamente, sobreveio o parecer do pregoeiro, deixando cristalino que, as exigências do objeto estavam claramente definidas e disponibilizadas no Edital, bem como, o Estudo Técnico Preliminar.., que não houve qualquer inconsistência em relação à apresentação das certificações, atendendo às exigências de segurança e desempenho previstas no Estudo Técnico Preliminar (ETP), comprovando-se o cumprimento das exigências após a aceitação da proposta e da habilitação;

O Aviso de Contratação e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e permanecerão disponíveis para vistas por meio de solicitação a ser encaminhada pelo meio eletrônico: [email protected].

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pela Seção Finanças do Comando de Policiamento Ambiental, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 5085-2130. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18019882/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

5.1. O pregoeiro atestou que não houve qualquer inconsistência em relação à apresentação das certificações, as quais atendem às exigências de segurança e desempenho previstas no ETP e o fato de não possuir registrador térmico incorporado não traz prejuízo à Administração.

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