Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 158

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplifcado, a fm de

158/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 171, Caderno
23.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
 Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios
de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números
 responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio






 de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
1.2)COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO
de inscrição, CPF (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois
primeiros e dois últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios
 eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou
 ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO:
1.2.1)LICENCIADO
“”
da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e
nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações
posteriores.
21Neste sentido não caberão reclamaões posteriores relativas à		 qualquer outro problema de ordem técnica.
24.O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
divulgaões referentes a este certame		 – Para ser enquadrado na titulação licenciado, o candidato deve ser
portador de:
1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
item 2 deste Anexo;
.., ç
divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por
meio de mecanismos de busca.		 ç .
25.O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente
informativo, podendo ser alterado a qualquer momento.
26.A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se
OU
1.2.1.b)Licenciatura em cursos superiores de formação de professores
de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela
3.Na hipótese de ocorrência do disposto no item 8 do CAPÍTULO I –
no site do Ceeteps.
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital:
a)A designação da nova Superintendência da unidade de ensino
 – Fazem parte deste Edital:
ANEXO I –Cronograma
 e II, sendo:
– Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no item 3
do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital;
 ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e
Técnico
 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
í
b)A Banca Examinadora será alterada;
c)As rovas ocorrerão na unidade de ensino sede do certame (e não		 ANEXO III –Requisitos da Função e de Titulação
ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condiões Esecífcas (Candidatos com		 – Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nvel médio no
curso/área do comonente curricular relacionado na titulaão licenciado
p
na unidade de ensino designada).
4Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações		 ç p
Defciência)
ANEXO V –Documentação para Admissão		 p , ç ,
em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
OU
.,
atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou
ANEXO VI –Memorial Circunstanciado		 1.2.1.c)Licenciatura equivalente* obtida em cursos regulares de
,
evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada		 ANEXO VII –Critérios e Pontuações ,
programas especiais.

em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
ANEXO I – CRONOGRAMA
Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a
– Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de
Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de
5.O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações
de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo
Simplifcado, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I –
 qualquer momento.
A.Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou
RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado:
11/09/2026 a 25/09/2026
 27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de
02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU
de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024,
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação
ofcial é a ublicaão no DOE não odendo o candidato alear		 B.Período provável para publicação da Portaria do Superintendente
da unidade de ensino desinando a Banca Examinadora e Comissão de		 publicada no DOU de 03/06/2024.
*Deve estar acomanhado do diloma de curso de bacharelado ou
pç , p g
desconhecimento.
6A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplifcado em		 g
Verifcação (se houver) do Processo Seletivo Simplifcado:
27/09/2026 a
22/10/2026		 p p
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado em Componente Curricular em que vier a se inscrever
.
outros meios que não os especifcados neste edital não terá caráter		 C.
Período
provável
para
publicação
das
inscrições		 , .
OU

ofcial, sendo meramente informativa.
6.1.A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica),



deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado
(e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver):		 1.2.1.d)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de
programas especiais.
quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da 27/09/2026 a 22/10/2026 Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação
convocação.
6.2.A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail
 D.Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da
Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos

 de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de
08/01/2000.
enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua
ã diã f i 1 d CAPÍTULO XVIII DA		 Pedagógicos (se houver):
01/10/2026 a 21/10/2026
EPíd ál bliã d li ld		 *Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
d li d íl i d d lid ilã
convocaço para amsso, conorme tem 5. o –
CONVOCAÇÃO.
7É resonsabilidade do candidato a veracidade das informaões e a		 .eroo provve para pucaço os atos reatvos ao resutao
da Prova de Métodos Pedagógicos e classifcação fnal:
04/10/2026 a
29/10/2026		 e tecnooga e nve superor, e acoro com o reaconao na ttuaço
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
ATENÇÃO 1: nas licenciaturas euivalentes os cursos de bacharelado
.p ç
exatidão das declarações e regularidade de documentos		 F
Período
provável
para
publicação
do
despacho
do		 q,
ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar
.
8.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais		 .







Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo
do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo.

prejuízos ao candidato decorrentes de:
Simplifcado:
07/10/2026 a 06/11/2026
ATENÇÃO 2:para fns de enquadramento na condição de Licenciado,

a)Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
G.Os prazos e procedimentos para interposição de recursos
não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles
b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
não atualizado pelo candidato;
 encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital.
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
 relacionados no item 2 deste Anexo.
1.2.2) GRADUADO
c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
 E TÉCNICO
 – Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
 (ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
 portador de:
qualquer outro problema de ordem técnica.
9O didt dá t ti –il dtd t d		 ETECS)
1Rd l di d l		 1.2.2.a)Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível
i dd it iit Ct Cil
.canao ever maner avo o ema caasrao no ao a
inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplifcado.
10.Não será fornecida informação via telefone no que se refere a
resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.		 .esponer pea aprenzagem os aunos;
2.Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos
alunos;
3.Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;		 superor ese que prevso no requso, em omponene urrcuar em
que se inscrever.
2) REQUISITOS DE TITULAÇÃO
Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital,

11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de
4.Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de
o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir:

documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação do
certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes
menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis
legais se menores;
508 – (07)_HISTÓRIA (BNCC/ ETIM / MTEC / EM COM ÊNFASES)(ENSINO
MÉDIO
(BNCC/ETIM/MTEC/AMS/COM
ÊNFASES/ITINERÁRIOS
da inscrição.
12.Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
 5.Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula
estabelecidas pela legislação e pela escola;
6.Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e
 FORMATIVOS/PROJETOS DE APROFUNDAMENTO/PD)):
Ciências Humanas – História (LP); Ciências Sociais com Habilitação
em História (LP); Estudos Sociais com Habilitação em História (LP);
deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico
admissional.
13Após a confrmação da inscrição os dados pessoais (nome RG ou		 ao desenvolvimento profssional;
7.Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o
Projeto Político Pedagógico da ETEC o Projeto Político do Curso (PPC) as		 Geografa com Habilitação em História (LP); História (LP); Licenciatura
Integrada em História e Geografa; Licenciatura Intercultural – Ciências
Sociais; Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e
., ,
e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da
celebração do contrato, se necessário.		 , ,
orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;
8.Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de
suas Tecnologias;
ANEXO IV – AJUDAS TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (CANDIDATOS

13.1.As correções das informações pessoais preenchidas pelo
Trabalho
Docente,
apresentando
as
competências,
habilidades,
COM DEFICIÊNCIA)
candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo
seletivo simplifcado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade
 metodologia, critérios de avaliação;
9.Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
 As seguintes condições específcas e ajudas técnicas poderão ser
disponibilizadas aos candidatos com defciência, na medida da sua
detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS
INSCRIÇÕES deste edital.
 atividades de recuperação contínua;
10.Atender às orientações dos responsáveis pela administração da
 necessidade:
Ao candidato com defciência auditiva:
14.Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
 ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à
 – Fiscal Intérprete de LIBRAS, nos termos da Lei nº 12.319, de 1º de
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.
15Caberá ao candidato comrovar e os dilomas certifcados e		 análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de
interesse da escola		 setembro de 2010, para auxiliá–lo na Prova de Métodos Pedagógicos.
– Atorizaão ara tilizaão de aarelho ariclar sjeito a inseão
.p qu p,
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou
recomendados e quando realizados no exterior sejam revalidados por		 ;
11.Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos
fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais entrega do		 uç p uç p uu, u pç
e aprovação de seu uso, com a fnalidade de garantir a lisura do certame.
Ao candidato com defciência física:
, ,
Universidade credenciada pelo MEC.
16.O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer		 ,
Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;
12.Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as
– Mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da
prova.

momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou
famílias e a comunidade;
 – Facilidade de acesso às salas de provas e às demais instalações
informações sobre os documentos relativos a este edital.
17.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime
 13.Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de
 relacionadas ao certame.
O atendimento às ajudas técnicas ou condições específcas
de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo
Simplifcado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou
dt tlt id li d		 que fzer parte;
14.Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à
ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;
15Zl tii itlõ it		 solicitadas pelo candidato fcará sujeito à análise da razoabilidade do
pedido.
ANEXO V – DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO
1Cíl tlid (ilifd)
ocumeno evenuamene esquecos nos ocas e prova.
18Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo		 .ear e conservar os maeras, as nsaaçes e os equpamenos
de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;		 .urrcuo auazao smpcao.
2Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido pela Unidade)
.
Simplifcado sem prejuízo das sanções penais cabíveis a burla ou
16.Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola de		 ..
3.Declaração de horário do outro órgão quando for o caso de
, ,
tentativa de burla a qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas
instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer		 ,
modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e
Segurança pessoal e coletiva;		 ,
Acumulação de Cargo/Função, nos termos do inciso XVI do art. 37 da
Constituição.
pessoa envolvida na aplicação das provas. 17.Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do 4.Certidão de antecedentes criminais (emitida na Polícia federal).
19.Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o
 CEETEPS.
 5.Declaração de Dependentes para fns de desconto do Imposto de
Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação.
20.O candidato será considerado desistente e excluído deste
 ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO
1) REQUISITOS DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E
 Renda na Fonte (modelo fornecido pela Unidade).
6.Declaração de Bens (modelo fornecido pela Unidade).
Processo Seletivo Simplifcado quando não comparecer às convocações
 TÉCNICO
 7.Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela Unidade),
nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
21Durante a realizaão das rovas e/ou rocedimento deste		 1.1)COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE
DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO:		 e cópia da(s) Certidão(ões) de Nascimento.
8Cóia da Carteira de Vacinaão dos flhos uando for o caso
.ç p p
processo seletivo, não será permitida a utilização de qualquer tipo de
aparelho que realiza a gravação de imagem de som ou de imagem e som
1.1.1) LICENCIADO
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado” o candidato deve ser		 .p ç , q .
9.Cópia da Cédula de Identidade – RG.
10Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF
, ,
pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos		 ,
portador de:		 ..
11.Cópia do PIS/PASEP.

a este Processo Seletivo Simplifcado.
1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item
12.Cópia da Certidão de Quitação Eleitoral com data atual
22.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e
duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência
 2 deste Anexo;
OU
 informando que está em dia com as obrigações eleitorais.
13.Cópia do Certifcado Militar ou comprovante de estar em dia com
da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
(CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.09.1.118.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 1.1.1.b)Licenciatura equivalente* prevista nos requisitos de titulação,
conforme item 2 deste Anexo.		 as obrigações militares, para pessoas do sexo masculino com idade entre
18 anos e aqueles que completarão 46 anos dentro do ano em questão (a
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).