Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 173

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

173/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo público, bem como da responsabilidade sobre material e/ou documento eventualmente esquecidos nos locais de prova.

ANEXO II – Atribuições do Emprego Público Permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico

  1. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retificações,

atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

ANEXO III – Requisitos do Emprego e de Titulação ANEXO IV – Ajudas Técnicas e Condições Específicas (Candidatos com Deficiência) ANEXO V – Documentação para Admissão ANEXO VI – Programa da Prova Escrita ANEXO VII – Critérios e Pontuações ANEXO I – CRONOGRAMA Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a qualquer momento. A. Período de recebimento dos pedidos de redução ou isenção da taxa de inscrição: 11/09/2026 a 13/09/2026 B. Período provável para divulgação do resultado dos pedidos de redução ou isenção da taxa de inscrição: 14/09/2026 a 18/09/2026

– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser portador de: 1.2.1.a) Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item 2 deste Anexo; OU 1.2.1.b) Licenciatura em cursos superiores de formação de professores de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I e II, sendo: – Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.

  1. O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes ao concurso público, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação oficial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar desconhecimento. 6. A divulgação dos editais do concurso público em outros meios que não os especificados neste edital não terá caráter oficial, sendo meramente informativa.

C. Período de inscrições: 14/09/2026 a 28/09/2026

D. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Deferimento e Indeferimento de Inscrições e Convocação para a Prova Escrita: 29/09/2026 a 19/10/2026 E. Período provável para realização da Prova Escrita: 06/10/2026 a 26/10/2026 F. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova Escrita: 07/10/2026 a 30/10/2026

– Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.

6.2. A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA CONVOCAÇÃO.

1.2.1.c) Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de programas especiais. – Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de 27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de 02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024, publicada no DOU de 03/06/2024.

  1. É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a G. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da

exatidão das declarações e regularidade de documentos. Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para a Prova de 8. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais Métodos Pedagógicos: 08/10/2026 a 31/10/2026

prejuízos ao candidato decorrentes de: H. Período provável para realização da Prova de Métodos a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na ficha de inscrição; Pedagógicos: 13/10/2026 a 02/11/2026 b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou I. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da

não atualizado pelo candidato; Prova de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos e Classificação

prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
não atualizado pelo candidato;
c) Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
 H.Período provável para realização da Prova de Métodos
Pedagógicos: 13/10/2026 a 02/11/2026
I.Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da
Prova de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos e Classifcação
Final: 14/10/2026 a 06/11/2026		 02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU
de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024,
publicada no DOU de 03/06/2024.
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou J.Período provável da divulgação em DOE do despacho graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
qualquer outro problema de ordem técnica.
9. O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato
 do Superintendente da unidade de ensino homologando o Concurso
Público: 17/10/2026 a 16/11/2026
 OU
1.2.1.d)Licenciatura equivalente
*, obtida em cursos regulares de
da inscrição, durante toda a vigência deste concurso público.
 K.Período provável da publicação em DOE de Edital de
 programas especiais.
10. Não será fornecida informação via telefone no que se refere a
 Convocação: 19/10/2026 a 18/11/2026 Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação
resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.
11
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de		 – O candidato que não concordar com o indeferimento do pedido de
redução ou isenção da taxa de inscrição poderá interpor recurso nos		 de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de
08/01/2000
.







documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação
 ,
termos do CAPÍTULO V.1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TAXA
 .
*Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
do certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos
decorrentes da inscrição.		 DE INSCRIÇÃO.
– Ao candidato autodeclarado preto, pardo ou indígena que vier a ser		 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
12. Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma eliminado do concurso público em virtude da constatação de falsidade de ATENÇÃO 1:nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado

estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame
sua autodeclaração é facultado opor pedido de reconsideração, nos
termos do CAPÍTULO XVI – RECONSIDERAÇÃO DE PPI.
ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar
do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo.
médico admissional.
 – Os prazos e procedimentos para interposição dos demais recursos
 ATENÇÃO 2:para fns de enquadramento na condição de Licenciado,
13. Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais poderão ser
alterados atualizados ou corrigidos por ocasião da celebração do		 encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV – DOS RECURSOS do presente
edital.		 não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles
relacionados no item 2 deste Anexo.
,
contrato, se necessário.
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE
É É
1.2.2) Graduado
“”
13.1. As correções das informações pessoais preenchidas pelo
 PROFESSOR DE ENSINO MDIO E TCNICO
 – Para ser enquadrado na titulação graduado, o candidato deve ser
candidato na fcha de inscrição, após a homologação do concurso
público, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade detentora do		 (ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
ETECS)		 portador de:
1.2.2.a)Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível

certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES deste
 1. Responder pela aprendizagem dos alunos;
superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em
edital.
14. Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
 2. Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos
alunos;
 que se inscrever.
2) REQUISITOS DE TITULAÇÃO
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.
 3. Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos; Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital,
15. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou		 4. Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de
menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis		 o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir:
7107 – (08)Língua Espanhola (BNCC/ ETIM / MTec / AMS / EM com
,
d

d
lid

i

dil
li		 _
Êf É Ê
recomentaos
e,
quano
reazaos
no
exteror,
os
pomas
 egas se menores;
 nases)(ENSINO MDIO (BNCC/ ETIM/ MTEC/ EM COM NFASES/
de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por universidades 5. Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula ITINERÁRIOS FORMATIVOS/ PD)): Letras – Português e Espanhol (LP); Letras
estrangeiras deverão ser revalidados ou reconhecidos, nos termos da estabelecidas pela legislação e pela escola; com Habilitação em Espanhol (LP); Letras com Habilitação em Espanhol
legislação vigente.
16 A Comissão Especial de Concurso Público bem como		 6. Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e
ao desenvolvimento profssional		 com as Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Língua
Portuguesa e Espanhola e suas Literaturas (LP) Letras com Habilitaão em
. ,
o Superintendente da unidade de ensino onde o candidato será admitido
 ;
7. Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o
 ; ç
Língua Portuguesa e Língua Estrangeira: Espanhol (LP); Letras com
poderão, a qualquer momento, solicitar ao candidato esclarecimento ou
informações sobre os documentos relativos a este edital.		 Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as
orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;		 Habilitação em Português e Espanhol (LP); Letras com Habilitação em
Português e Língua Espanhola Moderna com as Respectivas Literaturas

17. Em hipótese alguma será devolvido o valor pago pela inscrição,
l d lt d t
8. Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de
Tblh
Dt
td

têi
hbilidd
(LP); Letras com Habilitação em Português e Literaturas de Língua
Pt Lí Ehl Litt Ehl (LP) Lt
savo em caso e canceameno o presene concurso.
 raao
ocene,
apresenano
as
compencas,
aaes,
 oruguesa e ngua spanoa e eraura spanoa ; eras com
18. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime
 metodologia, critérios de avaliação;
 Habilitação em Português, Espanhol e Respectivas Literaturas (LP); Letras
de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para 9. Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as com Habilitação em Português, Inglês e Espanhol (LP); Letras com
comparecimento a qualquer das fases deste concurso público, bem como atividades de recuperação contínua; Habilitação em Secretário Bilíngue/ Espanhol (LP); Letras com Habilitação

da responsabilidade sobre material e/ou documento eventualmente
10 Atender às orientações dos responsáveis pela administração da
em Tradução e Intérprete Português e Língua Estrangeira do Currículo (LP);

esquecidos nos locais de prova.
 .
ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à
Letras com Habilitação em Tradutor e Intérprete/ Espanhol (LP); Letras:
19. Motivarão a eliminação do candidato deste concurso público, sem
 análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de Língua Espanhola e Língua Portuguesa (LP); Licenciatura Específca na
prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou tentativa de burla a
qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas instruções bem		 interesse da escola;
11. Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos		 Língua Estrangeira (Portaria CEE nº 205/2006); Secretariado Executivo com
Habilitação em Espanhol (LP); Secretariado Executivo Trilíngue/ Espanhol
,
como o tratamento incorreto e/ou descortês a ualuer essoa envolvida
fxados ara encaminhamento dos resultados arciais e fnais entrega do
(LP) Tecnologia em Automaão de Escritórios e Secretariado/ Esanhol
qq p
na aplicação das provas.
20. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o		 p p ,
Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;
12. Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as		 ; ç p
(LP); Tecnologia em Formação de Secretariado/ Espanhol (LP); Tecnologia
em Secretariado Executivo Bilíngue/ Espanhol (LP) ; Tradutor e Intérprete
Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou admissão. famílias e a comunidade; com Habilitação em Espanhol (LP);

21.
O
candidato
será
considerado
desistente
e
excluído
dt úbli d ã à õ
13. Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
diitti d óã lti d ititiõ ili d
ANEXO IV – AJUDAS TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (CANDIDATOS
COM DEFICIÊNCIA)
ese concurso pco quano no comparecer s convocaçes nas
 ou amnsrava, os rgos coevos e as nsuçes auxares e
datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.


 que fzer parte;
 As seguintes condições específcas e ajudas técnicas poderão ser
22.
Durante
a
realização
das
provas
e/ou		 14. Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à disponibilizadas aos candidatos com defciência, na medida da sua
procedimentos deste concurso público, não será permitida a utilização de ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC; necessidade:

qualquer tipo de aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou
d i l did l fili i
15. Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos
d blh ã b d iliã		 Ao candidato com defciência visual:
P i Bil
*
e magem e som peo canato, peos seus amares ou por quasquer
outros estranhos a este concurso público.
23. As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e		 e traao que esto so sua guara ou utzaço;
16. Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de
modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e		 – rova mpressa em rae
.
– Prova impressa em caracteres ampliados, indicando o tamanho da
fonte
**.

duvidosos
serão
resolvidos
em
caráter
Segurança pessoal e coletiva;		 – Fiscal Ledor com leitura fuente.


,


irrecorrível
ela
Suerintendência
da
unidade
de
ensino
17 Cumrir o REDEPS bem como o Estatuto dos Servidores do		 ,
– Utilizaão de comutador com software de leitura de tela e ou
,
p
p




ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do Centro
 . p ,
CEETEPS.
 ç p
ampliação de tela, devendo o candidato indicar um dentre os
Paula Souza, no que a cada uma couber. ANEXO III – REQUISITOS DO EMPREGO E DE TITULAÇÃO
 relacionados a seguir:
24. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de		 1) REQUISITOS DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO		 a) Lente de aumento do Windows (ampliação);
b) Narrador do Windows (leitor de tela)

bl d d d didt i d i
11) P Ct Cil d B Nil C		 .
*A didt dfiêi ii liit
proemas no proveor e acesso os canaos, como caxa e correo
eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,
 . ara os omponenes urrcuares a ase acona omum e
Parte Diversifcada do Ensino Médio:
 os canaos com ecncas vsuas que socarem prova
especial em Braile, serão oferecidas provas nesse sistema e suas
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou 1.1.1) Licenciado respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos
qualquer outro problema de ordem técnica.
25. O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
bili il i bliõ		 – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
portador de:
)Lii i ii d ilã f		 candidatos deverão levar, no dia de aplicação das provas, reglete e
punção, podendo utilizar–se de soroban.
**A did dfiêi il (blí) lii
responsaza por apostas, cursos ou quasquer outras pucaçes ou
divulgações referentes a este certame.
26. O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente		 1.1.1.acencatura prevsta nos requstos e ttuaço, conorme
item 2 deste Anexo;
OU		 os canatos com ecnca vsua amopes que soctarem
prova especial ampliada, serão oferecidas prova nesse sistema. Para
tanto, o candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova
informativo podendo ser alterado a qualquer momento. 1.1.1.b)Licenciatura equivalente
*prevista nos requisitos de titulação		 ampliada entre 18 24 e 28. Não havendo indicação a prova será
,
– Fazem arte deste Edital:
,
conforme item 2 deste Anexo		 , , ,
confeccionada em fonte 24
p
ANEXO I –Cronograma
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.09.1.118.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 . .
Ao candidato com defciência auditiva:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).