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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 182

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

E. Período provável para realização da Prova Escrita: 06/10/2026 a 26/10/2026

6.2. A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA CONVOCAÇÃO.

1.2.1.c) Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de programas especiais.

F. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova Escrita: 07/10/2026 a 30/10/2026

– Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de 27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de 02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024, publicada no DOU de 03/06/2024.

  1. É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.

G. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos: 08/10/2026 a 31/10/2026 H. Período provável para realização da Prova de Métodos Pedagógicos: 13/10/2026 a 02/11/2026

  1. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na ficha de inscrição; b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou não atualizado pelo candidato;
prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
não atualizado pelo candidato;
c) Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
 H.Período provável para realização da Prova de Métodos
Pedagógicos: 13/10/2026 a 02/11/2026
I.Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da
Prova de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos e Classifcação
Final: 14/10/2026 a 06/11/2026
 de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024,
publicada no DOU de 03/06/2024.
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
 J.Período provável da divulgação em DOE do despacho
 OU
qualquer outro problema de ordem técnica.
 do Superintendente da unidade de ensino homologando o Concurso
 1.2.1.d)Licenciatura equivalente
*, obtida em cursos regulares de
9. O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato
da inscrição, durante toda a vigência deste concurso público.
 Público: 17/10/2026 a 16/11/2026
K.Período provável da publicação em DOE de Edital de
 programas especiais.
Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação
10. Não será fornecida informação via telefone no que se refere a
í		 Convocação: 19/10/2026 a 18/11/2026
 de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de
resultados de notas de provas, ttulos e classifcação fnal.
11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de
documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação
 – O candidato que não concordar com o indeferimento do pedido de
redução ou isenção da taxa de inscrição poderá interpor recurso, nos
termos do CAPÍTULO V.1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TAXA
 08/01/2000.
*Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
do certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos
 DE INSCRIÇÃO.
í		 graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
Ã
decorrentes da inscrição.
12. Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma
Í Õ		 – Ao candidato autodeclarado preto, pardo ou indgena que vier a ser
eliminado do concurso público em virtude da constatação de falsidade de
 ATENÇO 1:nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado
ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar
estabelecida no item 3 do CAPTULO I – DAS DISPOSIÇES
 sua autodeclaração é facultado opor pedido de reconsideração, nos
Í Ã		 do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo.
Ã
PRELIMINARES deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame
médico admissional.
ó fã d iiã dd i dã		 termos do CAPTULO XVI – RECONSIDERAÇO DE PPI.
– Os prazos e procedimentos para interposição dos demais recursos
di Í d		 ATENÇO 2:para fns de enquadramento na condição de Licenciado,
não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles
lid i d
13. Aps a conrmaço a nscrço, os aos pessoas poero ser
alterados, atualizados ou corrigidos por ocasião da celebração do
contrato, se necessário.
õ d ifõ i hid l		 encontram–se spostos no CAPTULO XV – DOS RECURSOS o presente
edital.
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE
É É		 reaconaos no tem 2 este Anexo.
1.2.2) Graduado
– Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser
d d
13.1. As correçes as normaçes pessoas preencas peo
did fh d iiã ó hlã d		 PROFESSOR DE ENSINO MDIO E TCNICO
(ART DO REGIMENTO COMM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADAIS		 portaor e:
)Gdã i d bhld d li d íl
canato na ca e nscrço, aps a omoogaço o concurso
úblico deverão ser comunicadas elo candidato à unidade detentora do		 . 104 U U –
ETECS)		 1.2.2.arauaço superor e acareao ou e tecnooga e nve
suerior desde ue revisto no reuisito em Comonente Curricular em
p, p
certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES deste
edital
1. Responder pela aprendizagem dos alunos;
2 Resonder elos assuntos referentes ao aroveitamento dos		 p q p q, p
que se inscrever.
2) REQUISITOS DE TITULAÇÃO
.
14. Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.
15 Caberá ao candidato comrovar ue os dilomas certifcados e		 . p p p
alunos;
3. Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;
4 Estabelecer estratéias de recueraão contínua ara alunos de
Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital,
o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir:
1663 – Teoria Geral do Processo(SERVIÇOS JURÍDICOS): Ciências
. p q p,
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos, credenciados ou
recomentados
e
quando
realizados
no
exterior
os
diplomas		 . g pç p
menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis
legais se menores
Jurídicas; Ciências Jurídicas e Sociais; Direito;
ANEXO IV – AJUDAS TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (CANDIDATOS

,



,


de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por universidades
estrangeiras deverão ser revalidados ou reconhecidos nos termos da		 ;
5. Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula
estabelecidas pela legislação e pela escola;
COM DEFICIÊNCIA)
As seguintes condições específcas e ajudas técnicas poderão ser
,
legislação vigente.
16 A Comissão Especial de Concurso Público bem como
6. Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e
ao desenvolvimento profssional;
disponibilizadas aos candidatos com defciência, na medida da sua
necessidade:
. ,
o Superintendente da unidade de ensino onde o candidato será admitido
7 Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente conforme o
Ao candidato com defciência visual:

poderão, a qualquer momento, solicitar ao candidato esclarecimento ou
informações sobre os documentos relativos a este edital.		 . ,
Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as
orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;
– Prova impressa em Braile
*.
– Prova impressa em caracteres ampliados indicando o tamanho da

17. Em hipótese alguma será devolvido o valor pago pela inscrição,
salvo em caso de cancelamento do presente concurso.
8. Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de
Trabalho
Docente
apresentando
as
competências
habilidades		 ,
fonte
**.
– Fiscal Ledor com leitura fuente.

18. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime
,


,
,
metodologia, critérios de avaliação;		 ,
– Utilização de computador com software de leitura de tela e ou

de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
comparecimento a qualquer das fases deste concurso público bem como
9. Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
atividades de recuperação contínua;
ampliação de tela, devendo o candidato indicar um dentre os
relacionados a seguir:
,
da responsabilidade sobre material e/ou documento eventualmente
10. Atender às orientações dos responsáveis pela administração da
a) Lente de aumento do Windows (ampliação);

esquecidos nos locais de prova.
19. Motivarão a eliminação do candidato deste concurso público, sem
ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à
análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de
b) Narrador do Windows (leitor de tela).
*Aos candidatos com defciências visuais que solicitarem prova

prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou tentativa de burla a
qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas instruções, bem
interesse da escola;
11. Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos
especial em Braile, serão oferecidas provas nesse sistema e suas
respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos

como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida
na aplicação das provas.
fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do
Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;
candidatos deverão levar, no dia de aplicação das provas, reglete e
punção, podendo utilizar–se de soroban.

20. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o		 12. Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as
**Aos candidatos com defciência visual (amblíopes) que solicitarem

Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou admissão.
famílias e a comunidade;
prova especial ampliada, serão oferecidas prova nesse sistema. Para
21.
O
candidato
será
considerado
desistente
e
excluído
deste concurso público quando não comparecer às convocações nas		 13. Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de
 tanto, o candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova
ampliada, entre 18, 24 e 28. Não havendo indicação, a prova será
datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
22.
Durante
a
realização
das
provas
e/ou
procedimentos deste concurso público, não será permitida a utilização de		 que fzer parte;
14. Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à
ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;		 confeccionada em fonte 24.
Ao candidato com defciência auditiva:
– Fiscal Intérprete de LIBRAS, nos termos da Lei nº 12.319, de 1º de
qualquer tipo de aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou
de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer		 15. Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos
de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;		 setembro de 2010.
– Autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito a inspeção
outros estranhos a este concurso público. 16. Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de e aprovação de seu uso, com a fnalidade de garantir a lisura do certame.
23. As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e
duvidosos
serão
resolvidos,
em
caráter		 modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e
Segurança pessoal e coletiva;		 Ao candidato com defciência física:
– Mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da
irrecorrível,
pela
Superintendência
da
unidade
de
ensino
 17. Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do prova.
ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do Centro
Paula Souza, no que a cada uma couber.
 CEETEPS.
ANEXO III – REQUISITOS DO EMPREGO E DE TITULAÇÃO
 – Designação de fscal para auxiliar no manuseio da prova e
transcrição das respostas.
24. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
 1) REQUISITOS DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE PROFESSOR DE
 – Facilidade de acesso às salas de provas e às demais instalações
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio






 ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
1.1) Para os Componentes Curriculares da Base Nacional Comum e
 relacionadas ao certame.
O atendimento às ajudas técnicas ou condições específcas
eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou
 Parte Diversifcada do Ensino Médio:
1.1.1) Licenciado
 solicitadas pelo candidato fcará sujeito à análise da razoabilidade do
pedido.
qualquer outro problema de ordem técnica.
 – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
 ANEXO V – DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO
25. O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
 portador de:
1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
 1.Currículo atualizado (simplifcado).
2.Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido pela
divulgações referentes a este certame.
26. O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente
informativo, podendo ser alterado a qualquer momento.
 item 2 deste Anexo;
OU
1.1.1.b)Licenciatura equivalente
*prevista nos requisitos de titulação,
 Unidade).
3.Declaração de horário do outro órgão, quando for o caso de
Acumulação de Cargo/Função, nos termos do inciso XVI do art. 37 da
– Fazem parte deste Edital:
 conforme item 2 deste Anexo.
*		 Constituição.
ANEXO I –Cronograma
 Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
 4.Certidão de antecedentes criminais (emitida na Polícia federal).
ANEXO II –Atribuições do Emprego Público Permanente de Professor
de Ensino Médio e Técnico
 de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
1.2) Para os Componentes Curriculares da Formação Profssional do
 5.Declaração de Dependentes para fns de desconto do Imposto de
Renda na Fonte (modelo fornecido pela Unidade).
ANEXO III –Requisitos do Emprego e de Titulação
 Ensino Médio e/ou Educação Profssional Técnica de Nível Médio:
 6.Declaração de Bens (modelo fornecido pela Unidade).
ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com
Defciência)
 1.2.1) Licenciado
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
 7.Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela Unidade),
e cópia da(s) Certidão(ões) de Nascimento.
ANEXO V –Documentação para Admissão
 portador de:
 8.Cópia da Carteira de Vacinação dos flhos, quando for o caso.
ANEXO VI –Programa da Prova Escrita
ANEXO VIICiéi Põ		 1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
i 2 d A		 9.Cópia da Cédula de Identidade – RG.
10Cói d Cd d P Fíi CPF
–rtros e ontuaçes
ANEXO I – CRONOGRAMA
Et é t ifti dá ltd		 tem este nexo;
OU
121b)Liit i d fã d f		 .pa o aastro e essoa sca – .
11.Cópia do PIS/PASEP.
12Cói d Ctidã d Qitã Elitl dt tl
se cronograma meramene normavo e poer ser aerao a
qualquer momento.
APeríodo de recebimento dos edidos de reduão ou isenão da		 ...cencaura em cursos superores e ormaço e proessores
de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19 ublicada a 20/07/1971 Esuemas I		 .pa a ero e uaço eora com aa aua
informando que está em dia com as obrigações eleitorais.
13Cóia do Certifcado Militar ou comrovante de estar em dia com
.p ç ç
taxa de inscrição: 11/09/2026 a 13/09/2026
BPeríodo rovável ara divulaão do resultado dos edidos de		 , p , q
e II, sendo:
– Esuema Iacomanhado do diloma do curso de bacharelado ou		 .p p
as obrigações militares, para pessoas do sexo masculino com idade entre
18 anos e aueles ue comletarão 46 anos dentro do ano em uestão (a
.p p gç p
reduão ou isenão da taxa de inscrião: 14/09/2026 a 18/09/2026		 q :p p
de tecnoloia de nível suerior de acordo com o relacionado na titulaão		 q q p q
aresentaão da documentaão é obriatória sendo facultativo ara
ç ç ç
CPeríodo de inscriões: 14/09/2026 a 28/09/2026		 g p, ç
graduado em Comonente Curricular em ue vier a se inscrever		 pç ç g, p
essoas do sexo feminino)
.ç
D.Período provável da divulgação em DOE do Edital de Deferimento e
Indeferimento
de
Inscrições
e
Convocação
para
a
Prova		 , p q .
– Esquema II:acompanhado do diploma de técnico de nível médio no
curso/área do componente curricular relacionado na titulação licenciado		 p .
14.Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento com as
respectivas averbações quando for o caso








Escrita: 29/09/2026 a 19/10/2026
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.09.1.118.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 , ,
em Componente Curricular em que vier a se inscrever.		 , .
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).