DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888
Publicado por: Angelica Rita Petuba de Souza Código Identificador: A81D50DC
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
Objeto: Registro de preços para aquisição de projetos pedagógicos soninho e leitura e projeto de inclusão social , para atendimento à Rede Municipal de Ensino do Município, em atendimento a Secretaria de Educação Social do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Valor Registrado: R$ 684.800,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais)
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021, resolve, com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade, AUTORIZAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Aquisição de Materiais de Informática, com as empresas: LL COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.697.599/0001-96, vencedora do item 01 , com o valor total de R$24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais); MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.238.558/0001-02, vencedora do item 02 , com o valor total de R$11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).
NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA Prefeito
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 16FAB926
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTONIO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024
Pregão Eletrônico 15/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL
Fornecedora registrada: INNOVA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 45.537.689/000126
Objeto: Registro de preços para aquisição de projetos pedagógicos soninho e leitura e projeto de inclusão social , para atendimento à Rede Municipal de Ensino do Município, em atendimento a Secretaria de Educação Social do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Valor Registrado: R$ 684.800,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais) VIGENCIA: 12 (doze) meses. Firmado em: 04/09/2024 Signatários: Lívia Carla da Silva Alves e Luiz Wellington Santos Moreira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024
Pregão Eletrônico 15/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL
Fornecedora registrada: INNOVA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 45.537.689/000126
Firmado em: 04/09/2024
Signatários: Lívia Carla da Silva Alves e Luiz Wellington Santos Moreira
Publicado por: Thatiane Verissimo Dos Santos Código Identificador: 0E4D746D
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02, 8 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A garantia do gozo anual de férias do servidor fabrício rafael peixoto lira, JUNTO À procuradoria geral do município DO MUNICÍPIO DA BARRA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a garantia do gozo anual de férias, bem como informado pelo Departamento de Recursos Humanos, que o servidor já recebeu 1/3 de férias restando apenas o seu efetivo gozo.
Considerando que o funcionário em tela, de acordo com o levantamento realizado, levando em consideração o contido em vista de sua Ficha Financeira, adquiriu o direito elencado e, solicitação dirigida ao Departamento de Recursos Humanos.
RESOLVE
Art. 1º. CONCEDER o gozo de férias ao Servidor Público Municipal, Fabrício Rafael Peixoto Lira – Procurador efetivo, a ser usufruído no período de 08 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026 – 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo: 2023/2024. Art. 2º Fica notificado publicamente o Servidor, pela presente Portaria, da fruição do seu direito, dando o mesmo por quitado na forma da Lei.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
Barra de São Miguel/AL, 8 de setembro de 2026.
MÁRCIO OLIVEIRA ROCHA
Procurador-Geral OAB/AL Nº 11.330
Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: 70D6B0EB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 403 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Barra de São Miguel, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, consubstanciado na Lei Municipal nº 237/1994 e no Decreto Municipal nº 20/2025 de 07 de abril de 2025 e na Lei Municipal 737 de 2023,
RESOLVE:
CONCEDER a(o) servidor(a) MATHEUS WILLIAMS LIMA MARTINIANO , Matrícula nº 22025058 , a quantidade de ( TRÊS DIÁRIAS E MEIA), com valor total de R$ 1.225,00 (mil, duzentos e vinte e cinco reais) a atividade ocorrerá no período de 10 a 13 de setembro de 2026, em Juazeiro do Norte – CE, tendo como objetivo possibilitar o acompanhamento institucional da Romaria. A referida despesa terá como fonte recursos próprios do Município.
www.diariomunicipal.com.br/ama 13