DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888
Representantes dos Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal: Analynne Alves Wanderley (Titular) Aleandra Fernanda de Oliveira (Suplente)
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Turismo: Rones Barbosa de Lima (Titular) Maíra Amorim Silva (Suplente)
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Natanael Lima Cirilo (Titular) Valderia Maria Pinheiro (Suplente)
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Aloísio Viana dos Santos (Titular) Antônio Rian Inocêncio da Silva (Suplente)
Representantes da Secretaria Municipal de Administração: Hellen Nathaly Silva Martins (Titular) Maria Gabrielle Vanderlei (Suplente)
Representantes de Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino: Marisa Henrique da Silva Santos (Titular) Maria Mercia Martins da Silva (Suplente)
Representantes de Pais de Alunos da Rede Estadual de Ensino: Renata Rodrigues Paulo Wanderley (Titular) Cristiane Cardoso da Silva (Suplente)
Representantes do Conselho Tutelar: Adaones Alves Soares (Titular) Silma da Silva Feitosa (Suplente)
Representantes da Comissão Básica de Educação da Câmara de Vereadores:
Adione Pereira de Lyra (Titular) Maria Inácio da Silva (Suplente)
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação - SINTEAL: Cristina Alves Silva (Titular) Erisvaldo Correia de Lima (Suplente)
Art. 3º Compete à Comissão Gestora:
I – Planejar e organizar o processo de elaboração do diagnóstico da educação no município de Poço das Trincheiras/Alagoas; II – Planejar e organizar o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do decênio 2026-2036;
III – Incentivar, convocar e promover a participação social em todas as etapas e processos, de diagnóstico, elaboração, monitoramento e avaliação do PME;
IV – Sistematizar propostas e elaborar o documento-base para ser levado à Câmara Municipal na forma de Projeto de Lei; V – Acompanhar a tramitação do Projeto de Lei; VI – Após aprovado e publicado, monitorar e avaliar o cumprimento das metas do PME 2026-2036
Art. 4º A Comissão Gestora se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de dois terços dos membros.
§ 1º O quórum de reunião da Comissão Gestora será com qualquer quantitativo de presentes e o quórum de deliberação é de maioria simples.
§ 2º Os encaminhamentos e as proposições da Comissão Gestora ocorrerão preferencialmente por consenso.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA Prefeito
A presente portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal em 04.09.2026, e no Diário Oficial dos Municípios, no endereço eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/ama/ em 09 de setembro de 2026.
IVAN TAVARES SANTOS JÚNIOR Sec. de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por: Hellen Nathally Silva Martins Código Identificador: BCE5BF2F
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
CAMARA MUNICIPAL PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA N° 50/2026
DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Porto Calvo/Al, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do Art. 217 do Regimento interno desta Casa legislativa. Resolve:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FLÁVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA , Portador do RG n° 1582980-SSP/AL e inscrito no CPF n° 027.873.914-86, que ocupa o cargo em Comissão de PREGOEIRO , com proventos defino pelo nível CC-4, da Câmara Municipal de Porto Calvo/Al, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1118/2019, até ulterior deliberação.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Porto Calvo, em 23 de junho de 2026.
RONALDO DA SILVA SOUZA Presidente
Publicado por: Emanuelle Oliveira Sirino de Araújo Código Identificador: AC643389
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DA ARP Nº 021/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL;
Contratado: LIMPLURB COMERCIO DE MATERIAIS LIMPEZA E HIGIENE LTDA , inscrita no CNPJ n. 46.923.281/0001-55, representada legalmente RENATO CORREA COLOMBO, inscrita no CPF n. 082. xxx.xxx-11. Objeto: Material de higiene pessoal, descartáveis, embalagem e correlatos.
Data de Celebração: 04/08/2026
Signatários: Eronita Sposito Leão e Renato Correa Colombo.
Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: CA90C236
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DA ARP Nº 024/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/ama 59