DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888

Contratado: GIBBOR PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELE EPP , inscrita no CNPJ n. 18.876.112/0001-76, representada KELI ALESSANDRA BENDETINI, inscrita no CPF n. 252.XXX.XXX-20. Objeto: Prestação de serviços de publicação em meio impresso para garantir a transparência e divulgação atos oficiais.

Prazo máximo de execução: 30 (trinta) dias; Quantidade de instrutores a contratar: 01 (um); Valor total da contratação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

2. DOS OBJETIVOS

O presente Chamamento Público tem como objetivos:

Data de Celebração: 24/07/2026

Signatários: Eronita Sposito Leão e Keli Alessandra Bendetini.

Publicado por:

Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: 70F9ED3C

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04 / 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SELEÇÃO E CADASTRAMENTO DE INSTRUTORES PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM RENDA RENASCENÇA E BORDADO DE PAISAGENS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente aplicável às políticas públicas culturais e à execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO , destinado ao cadastramento, habilitação, seleção e classificação de profissionais interessados em ministrar cursos de capacitação e qualificação nas áreas de Renda Renascença, Macramê , Bordado livre e Patch Apliquê , observadas as condições estabelecidas neste Edital.

O presente Chamamento tem como finalidade selecionar profissionais com experiência comprovada e notório saber nas respectivas áreas, mediante critérios objetivos de avaliação e pontuação, bem como constituir Cadastro de Reserva de Instrutores para futuras ações de formação, capacitação e qualificação promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura de Porto Calvo.

1. DO OBJETO

Constitui objeto do presente Edital o cadastramento, habilitação, avaliação, classificação e seleção de instrutores para ministrar cursos de capacitação e qualificação cultural nas seguintes modalidades:

I – CURSO DE RENDA RENASCENÇA: Seleção de profissional com comprovada experiência, conhecimento técnico, cultural ou tradicional e notório saber na técnica da Renda Renascença , para ministrar curso de capacitação e qualificação. Carga horária: 30 (trinta) horas;

Prazo máximo de execução: 30 (trinta) dias; Quantidade de instrutores a contratar: 01 (um);

Valor total da contratação: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

II – CURSO DE BORDADO DE PAISAGENS

Seleção de profissional com comprovada experiência, conhecimento técnico, artístico ou cultural e notório saber na técnica de Bordado livre e Patch Apliquê , para ministrar curso de capacitação e qualificação.

Carga horária: 30 (trinta) horas;

Prazo máximo de execução: 30 (trinta) dias;

I – promover a capacitação e qualificação da população por meio da transmissão de conhecimentos, técnicas e saberes culturais;

II – valorizar e preservar os conhecimentos tradicionais e as expressões artesanais;

III – fortalecer a cultura local e regional;

IV – incentivar a continuidade e a transmissão dos saberes entre diferentes gerações;

V – reconhecer e valorizar profissionais, artesãos, mestres, artistas e detentores de conhecimentos e técnicas culturais;

VI – contribuir para o fortalecimento da economia criativa e das atividades artesanais;

VII – estimular oportunidades de geração de trabalho e renda; VIII – ampliar o acesso da população às atividades de formação e qualificação cultural;

IX – constituir Cadastro de Reserva de profissionais qualificados para futuras ações promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura.

3. DOS RECURSOS FINANCEIROS

As despesas decorrentes da execução das ações previstas neste Edital correrão por conta dos recursos destinados às políticas públicas culturais executadas pela Secretaria Municipal de Cultura de Porto Calvo, incluindo recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , observada a disponibilidade orçamentária e financeira e a legislação aplicável.

4. DAS MODALIDADES, VAGAS E VALORES

O valor estabelecido para cada modalidade corresponde à execução integral do curso, incluindo planejamento, preparação das atividades, elaboração e realização das aulas, orientação dos participantes e demais atividades necessárias à adequada execução do objeto.

5. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

Poderão participar deste Edital os interessados que atendam aos seguintes requisitos:

I – possuir idade igual ou superior a 21 (vinte e um) anos , no caso de pessoa física;

II – possuir experiência comprovada na modalidade para a qual pretende se inscrever;

III – possuir conhecimento, domínio técnico, artístico, cultural ou tradicional relacionado à modalidade escolhida;

IV – comprovar experiência na realização de cursos, oficinas, capacitações, treinamentos ou outras atividades formativas;

V – demonstrar notório saber relacionado à área de atuação; VI – possuir disponibilidade para realizar o curso dentro do prazo previsto;

VII – apresentar toda a documentação exigida neste Edital; VIII – apresentar proposta simplificada de trabalho compatível com a modalidade escolhida.

Quantidade de instrutores a contratar: 01 (um);

Valor total da contratação: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Os candidatos regularmente inscritos, habilitados e classificados que não forem selecionados para contratação imediata integrarão o Cadastro de Reserva de Instrutores da Secretaria Municipal de Cultura de Porto Calvo , observada a ordem de classificação obtida neste processo seletivo.

III – CURSO DE MACRAMÊ: Seleção de profissional com comprovada experiência, conhecimento técnico, cultural ou tradicional e notório saber na técnica do Macramê, para ministrar curso de capacitação e qualificação. Carga horária: 30 (trinta) horas;

6. DO PERFIL DOS INSTRUTORES

I – Renda Renascença

O candidato deverá possuir experiência e domínio das técnicas relacionadas à Renda Renascença , demonstrando capacidade para transmitir conhecimentos e orientar os participantes durante o processo de aprendizagem.

Poderão ser apresentados documentos como certificados, declarações, atestados, portfólio, registros fotográficos, participação em feiras, exposições, eventos culturais, cursos ministrados ou outros documentos capazes de demonstrar sua experiência e notório saber.

II – Bordado de livre e Patch Apliquê

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