DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888

25. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

A inscrição neste Edital implica plena aceitação das condições estabelecidas.

A Secretaria Municipal de Cultura poderá solicitar documentos ou informações complementares para esclarecimento das informações apresentadas.

A apresentação de informações falsas ou documentos fraudulentos implicará na exclusão do candidato, sem prejuízo das responsabilidades legais cabíveis.

A classificação no Cadastro de Reserva não garante contratação. A convocação de candidatos do Cadastro de Reserva dependerá da necessidade da Administração Pública, disponibilidade de recursos e compatibilidade da atividade com a experiência do candidato.

A Secretaria Municipal de Cultura poderá alterar o cronograma deste Edital quando necessário, mediante divulgação oficial.

Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Porto Calvo e pela Comissão de Seleção, observada a legislação vigente.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Calvo – AL, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: 02D708D1

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026

• ☐ Comprovante de residência

• ☐ Currículo ou histórico profissional

• ☐ Certificados de cursos ou capacitações

• ☐ Declarações ou atestados de experiência

• ☐ Comprovantes de cursos, oficinas ou capacitações ministradas

☐ Portfólio profissional, artístico ou cultural

☐ Registros fotográficos de trabalhos ou atividades realizadas

☐ Materiais de divulgação de atividades realizadas

• ☐ Outros documentos comprobatórios

Outros documentos apresentados:

6. PROPOSTA SIMPLIFICADA DE TRABALHO Objetivo do curso:

Metodologia que pretende utilizar:

Conteúdos que pretende trabalhar:

Como pretende distribuir a carga horária total de 20 horas:

__ Resultados esperados:

___

7. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

Declaro, para os devidos fins, que todas as informações e documentos apresentados nesta inscrição são verdadeiros e de minha inteira responsabilidade. Declaro ainda que estou ciente das condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público e que, caso selecionado(a), possuo disponibilidade para cumprir a carga horária de 20 (vinte) horas e executar o curso no período previsto de até 30 (trinta) dias, conforme cronograma definido pela Secretaria Municipal de Cultura de Porto Calvo.

Porto Calvo/AL, ____ de ___ de 2026.

FICHA DE INSCRIÇÃO

SELEÇÃO DE INSTRUTORES PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM RENDA RENASCENÇA, BORDADOS LIVRES, PATCH APLIQUÊ E MACRAMÊ

1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A)

Nome completo:

Nome social ou artístico (se houver):

___ Data de nascimento: _ / / ___

CPF: _ RG: _

Endereço completo: ___ Município/UF: ___

Telefone/WhatsApp: _ E-mail: __

2. MODALIDADE PARA A QUAL DESEJA SE INSCREVER

☐ CURSO DE RENDA RENASCENÇA

☐ CURSO DE BORDADO E PATCH APLIQUÊ

• ☐ CURSO DE MACRAMÊ

3. EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTO NA ÁREA

Descreva resumidamente sua experiência, trajetória profissional, cultural, artística ou artesanal na modalidade escolhida:

4. EXPERIÊNCIA COMO INSTRUTOR(A), FACILITADOR(A)

OU EDUCADOR(A)

Informe os cursos, oficinas, capacitações, treinamentos ou outras atividades formativas que já realizou:

ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)

8. INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO

Todos os candidatos regularmente inscritos e habilitados serão cadastrados e avaliados pela Comissão de Seleção, conforme os critérios e a pontuação estabelecidos no Edital.

Será selecionado para contratação o candidato que obtiver a maior pontuação em cada modalidade.

Os demais candidatos habilitados e classificados, que não forem convocados para contratação imediata, passarão a integrar o CADASTRO DE RESERVA da Secretaria Municipal de Cultura, obedecida a ordem de classificação e pontuação, podendo ser convocados para futuros cursos, oficinas, capacitações ou ações culturais compatíveis com sua área de atuação, durante o prazo de validade definido no Edital, observada a necessidade administrativa, a disponibilidade de recursos e a legislação aplicável.

USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A)

Nome do(a) candidato(a):

____

5. DOCUMENTOS E COMPROVAÇÕES ANEXADOS

___

Modalidade:

Assinale os documentos apresentados:

☐ Documento oficial de identificação com foto

☐ CPF

___ Pontuação total obtida: _ Classificação: __

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