DOMAL 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2888

PARECER DA COMISSÃO ___

Data da avaliação: _//_

Assinaturas dos membros da Comissão de Seleção:

Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: ACC39817

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01. CONTRATADA: empresa W.K.M SOLUÇÕES TECNOLOGICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.529.181/0001-20, inscrita no CNPJ nº 17.872.922/0001-91: A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 41/2025, por mais 12 (doze) meses, com a renovação integral dos quantitativos originalmente registrados; O reajuste dos preços registrados, mediante aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, observado o período de 12 (doze) meses e a database aplicável, conforme disciplinado neste Termo Aditivo. VIGENCIA: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 15 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2027, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e art. 80 do Decreto Municipal Nº 003/2025, observado o limite legal. REAJUSTE: Em decorrência da prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 41/2025, os preços originalmente registrados serão reajustados pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, correspondente aos últimos 12 (doze) meses, observada a data-base estabelecida no instrumento convocatório e na Ata de Registro de Preços originária. DOTAÇÃO A Ata de Registro de Preços não gera obrigação imediata de despesa, razão pela qual a indicação de dotação orçamentária ocorrerá quando da formalização dos respectivos contratos ou instrumentos equivalentes, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

14.133/21. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente.

Rio Largo, 08 de setembro de 2026.

NILSON BALBINO DOS SANTOS NETTO Setor de Compras

Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador: 942F1ADC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Contratação Direta, disponível a partir de 10/09/2026 até 14/09/2026 das 08h00 às 16h00, para a realização de Dispensa Eletrônica (Sem disputa), objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública, visando DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECCÇÃO DE QUADRO DE FOTO OFICIAL E BANDEIRAS CÍVICAS - Processo nº 0807.0034/2026 - Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO baseado na lei nº 14.133/21. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente.

Rio Largo, 08 de setembro de 2026.

NILSON BALBINO DOS SANTOS NETTO Setor de Compras

Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador: 8EB2164D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ARP

SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ARP

Quebrangulo/AL, 14 de agosto de 2026.

MANOEL COSTA TENÓRIO Prefeito

Publicado por: Maria Luisa Nazario Barbosa Código Identificador: 5CAC3EC5

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Contratação Direta, disponível a partir de 10/09/2026 até 14/09/2026 das 08h00 às 16h00, para a realização de Dispensa Eletrônica (Sem disputa), objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública, visando DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 02 NOTEBOOKS - Processo nº 0901.0026/2026 - Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS baseado na lei nº

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90017/2026 - 001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026. OBJETO: Aquisição, de Medicamentos Controlados e Tiras On Call Plus.

Fica CANCELADA A ARP Nº 90017/2026 - 001, que tem como fornecedora registrada a empresa SUEVIT DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.339.941/0001-90, com fundamento nos termos do art. 29, II, do Decreto nº 11.462, subsidiariamente a Lei n° 14.133/2021.

CELEBRAÇÃO: 02/09/2026. Vigência: Contados da data da Assinatura. A íntegra do cancelamento da ata de registro de preços poderá ser obtida no Setor de Gestão de Contratos, localizada na Rua Napoleão Viana, s/n, Galeria Napoli, bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, Rio LargoAlagoas. Informações. e-mail – [email protected].

Rio Largo/AL, 08 de setembro de 2026.

MARILIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos

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